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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2659)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 147/1972 1972-03-17 Lei Dispõe sobre a criação da biblioteca pública municipal 1 extracted
norma 148/1972 1972-03-15 Lei Dispõe sobre isenção de impostos e taxas 1 extracted
norma 144/1972 1972-02-16 Lei Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Estado de Minas Gerais SA 1 extracted
norma 145/1972 1972-02-16 Lei Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 146/1972 1972-02-16 Lei Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 143/1972 1972-01-19 Lei Autoriza o prefeito municipal contrair empréstimo e abre crédito especial 1 extracted
norma 142/1971 1971-12-22 Lei Autoriza o prefeito municipal a contratar os serviços de firmas especializadas para prestar assistência técnica relacionada a sistemas de abastecimento de agua e remoção de esgotos sanitários 1 extracted
norma 141/1971 1971-09-25 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura para o exercício de 1972 1 extracted
norma 138/1971 1971-09-20 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a secretaria da receita federal, abre crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/1971 1971-09-20 Lei Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicas do município de Planura 1 extracted
norma 140/1971 1971-09-20 Lei Estabelece o quadro geral dos funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições 1 extracted
norma 137/1971 1971-07-15 Lei Declara área que menciona para desenvolvimento de turismo e paisagem neste Município e contém outras disposições. 1 extracted
norma 136/1971 1971-06-25 Lei Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR), abre crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/1971 1971-06-22 Lei Fixa a contribuição do município para o programa de formação do patrimônio do servidor público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/1971 1971-05-15 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito especial 1 extracted
norma 132/1971 1971-03-30 Lei Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. 0 no document
norma 133/1971 1971-03-30 Lei Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 131/1971 1971-03-15 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar. 1 extracted
norma 130/1971 1971-02-15 Lei Altera os artigos 47 e 51 da Lei nº 117 de 15 de novembro de 1969 código tributário municipal e estabelece alíquotas percentuais e fixas. 1 extracted
norma 129/1971 1971-01-15 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 117/1969 1969-11-15 Lei Institui o código tributário do Município de Planura. 1 extracted
norma 116/1969 1969-11-05 Lei Autoriza a adquirir da Caixa Econômica, uma motoniveladora Allis Thalmers, modelo DD. 1 extracted
norma 114/1969 1969-10-23 Lei Autoriza doação de imóvel urbano. 0 no document
norma 115/1969 1969-10-15 Lei Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 109/1969 1969-10-07 Lei Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo com o Banco do Estado de Minas Gerais, S.A. 1 extracted
norma 110/1969 1969-10-07 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 111/1969 1969-10-07 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito especial. 0 no document
norma 112/1969 1969-10-07 Lei Dispõe sobre reajustamento dos valores imobiliários das propriedades urbanas. 1 extracted
norma 113/1969 1969-10-07 Lei Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com a secretaria da viação e obras públicas do estado de minas gerais para construção de uma unidade sanitária. 0 no document
norma 107/1969 1969-09-15 Lei Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 108/1969 1969-09-15 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970. 1 extracted
norma 106/1969 1969-06-16 Lei Autoriza o prefeito Municipal a realizar convênio com departamento de estradas de rodagem do estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 105/1969 1969-05-15 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar. 0 no document
norma 104/1969 1969-04-15 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 103/1968 1968-09-15 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências. 0 no document
norma 102/1968 1968-08-12 Lei Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 101/1968 1968-06-15 Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Planura a realizar convênio com o Governo do Estado, para instalação de um Ginásio Estadual 1 extracted
norma 99/1968 1968-05-15 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 100/1968 1968-05-15 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 98/1968 1968-02-12 Lei Cria o serviço autônomo de água e esgoto e da outras providências 1 extracted
norma 79/1967 1967-12-31 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 80/1967 1967-12-31 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 81/1967 1967-12-31 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 97/1967 1967-12-01 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 96/1967 1967-11-09 Lei Dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 82/1967 1967-10-15 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968 1 extracted
norma 83/1967 1967-10-15 Lei Dispõe sobre despesas correntes de governo e administração geral 1 extracted
norma 84/1967 1967-10-15 Lei Dispõe sobre despesas correntes de administração financeira 1 extracted
norma 85/1967 1967-10-15 Lei Dispõe sobre despesas correntes de recursos naturais e agropecuários 1 extracted
norma 86/1967 1967-10-15 Lei Dispõe sobre despesas correntes de viação, transportes e comunicação 1 extracted