br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2659)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 291/1980 1980-05-23 Lei Autoriza venda através de Concorrência Pública, de um motor estacionário, usado marca MWM ano de fabricação 1969, pertencente ao Patrimônio Público Municipal 1 extracted
norma 292/1980 1980-05-23 Lei Autoriza o Prefeito a entrar em composição amigável com o Sr. Jairo Ferreira e da outras providências 1 extracted
norma 293/1980 1980-05-23 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a receber doação espontânea, terrenos urbanos, para incorporação ao Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 289/1980 1980-04-18 Lei Dá denominação de Rua Zico Lopes à atual Rua Frutal no trecho compreendido entre a Rua Conquista e Avenida Antônio Sebastião Antônio Domingos nesta cidade 1 extracted
norma 290/1980 1980-04-18 Lei Autoriza venda de máquina de escrever usada, pertencente ao Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 288/1980 1980-03-21 Lei Autoriza doação do direito à assinatura do terminal telefônico nº 269 à E.E. Alysson Roberto Bruno, Desta Cidade. 1 extracted
norma 287/1979 1979-12-28 Lei Autoriza a instituição de plano comunitário no Município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 285/1979 1979-12-21 Lei Concede auxílio ao Fórum da Comarca de Frutal e Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 286/1979 1979-12-21 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Ensino Superior de Frutal-AESF, com sede em Frutal 0 no document
norma 280/1979 1979-10-18 Lei Institui o Código Tributário do Município 1 extracted
norma 281/1979 1979-10-18 Lei Orça receita e fixa a despesa para o exercício de 1980 1 extracted
norma 282/1979 1979-10-18 Lei Autoriza concessão de auxílios e subvenções 1 extracted
norma 283/1979 1979-10-18 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1980-1982 1 extracted
norma 284/1979 1979-10-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos prédios Escolares do Estado - CARPE. 1 extracted
norma 279/1979 1979-07-27 Lei Autoriza venda de imóvel rural, de propriedade da municipalidade e da outras providências 1 extracted
norma 278/1979 1979-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a Alienar Ações Ordinárias da Centrais Elétricas de Minas Gerais AS CEMIG de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/1979 1979-05-17 Lei Autoriza alienação, através de concorrência pública, de veículo da municipalidade 1 extracted
norma 277/1979 1979-05-10 Lei Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e da outras providências 1 extracted
norma 274/1979 1979-04-10 Lei Denomina Maria Ivone de Almeida Pires , a atual Rua A, do Bairro Vila Paiva 1 extracted
norma 275/1979 1979-04-10 Lei Denomina Otacílio Gomes Machado, a atual Rua B, do Bairro Vila Paiva 1 extracted
norma 271/1979 1979-02-23 Lei Autoriza Operação de Crédito e da outras providências 1 extracted
norma 272/1979 1979-02-23 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e da outras providências 1 extracted
norma 273/1979 1979-02-23 Lei Autoriza doação de imóvel à Companhia de Saneamento de Minas Gerais S/A - COPASA. 1 extracted
norma 269/1979 1979-01-30 Lei Autoriza doação de imóvel a firma Spuma do Lar Ltda, com sede em São José do Rio Preto 1 extracted
norma 270/1979 1979-01-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Clinica Médica de Planura Ltda 1 extracted
norma 268/1978 1978-12-30 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 262/1978 1978-11-24 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município de Planura, para o exercício do ano de 1979 1 extracted
norma 264/1978 1978-11-24 Lei Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1979-81 1 extracted
norma 265/1978 1978-11-24 Lei Autoriza elevação de Crédito Especial e da outras providências 1 extracted
norma 266/1978 1978-11-24 Lei Autoriza indenização de despesas para aquisição de peças para veículos e abre crédito especial 1 extracted
norma 267/1978 1978-11-24 Lei Autoriza indenização de despesa de mão-de-obra abre crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 263/1978 1978-11-04 Lei Autoriza concessão de auxílios e subvenções 1 extracted
norma 261/1978 1978-10-02 Lei Autoriza o poder Executivo a efetuar alienação através de hasta pública, de imóveis urbanos, pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/1978 1978-09-26 Lei Autoriza arrematação e incorporação do Patrimônio Municipal de imóveis urbanos, situados na sede do Município. 1 extracted
norma 258/1978 1978-08-23 Lei Dispõe sobre a construção de três(3) letreiros de concreto nos trevos de acesso a esta cidade 1 extracted
norma 259/1978 1978-08-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder iluminação da quadra de esporte da EE Alysson Roberto Bruno 1 extracted
norma 257/1978 1978-07-14 Lei Autoriza o executivo a assinar convênio para instalação do padrão de entrada simplificada do PES e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de baixa renda. 1 extracted
norma 256/1978 1978-06-22 Lei Cria Escola na Zona Rural 1 extracted
norma 255/1978 1978-05-22 Lei Autoriza Alienação Patrimonial 1 extracted
norma 254/1978 1978-04-10 Lei Dispõe sobre alienação de ações da Centrais Elétricas de MG - SA - CEMIG 1 extracted
norma 253/1978 1978-03-13 Lei Dispõe sobre a operação de crédito 1 extracted
norma 252/1978 1978-03-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Companhia de saneamento de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/1978 1978-02-22 Lei Autoriza aquisição de imóvel rural, abre crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 251/1978 1978-02-22 Lei Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências 1 extracted
norma 249/1978 1978-02-14 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 248/1978 1978-02-10 Lei Autoriza a prefeitura municipal firmar convênio e termo aditivo com o estado de MG, através da Secretaria de Estado da Fazenda, para o estabelecimento de bases de cooperação administrativo fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/1978 1978-01-13 Lei Autoriza a criação do serviço de vigilância noturna na cidade e da outra providências 1 extracted
norma 247/1978 1978-01-13 Lei Autoriza o poder executivo a doar terreno e prédio ao estado de MG 1 extracted
norma 245/1977 1977-12-12 Lei Autoriza pagamento de abono de natal a servidores públicos do município, abre crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 244/1977 1977-11-10 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares até o limite de 30% do orçamento vigente 1 extracted