norma nº 806/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
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Telefone: (35) 3364.1206
LEI ORDINÁRIA Nº 806/2025
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto
para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes
legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026 a
2029, conforme discriminação dos anexos desta Lei, que estabelecem, para o período, as
diretrizes, objetivos, metas e custos da Administração Municipal para as despesas de Capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, em
atendimento ao art. 165, $1º, da Constituição Federal.
$1º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado
sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize a sua inclusão, sob pena de
crime de responsabilidade.
82º A abertura de crédito extraordinário atenderá ao disposto no art. 167, 83º, da Constituição
Federal e os créditos adicionais se darão em conformidade com o caput do art. 45, da Lei
Complementar Nacional nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do
Município, da Administração Pública Direta e Indireta, das operações de crédito, dos repasses e
convênios da União, do Estado e de outros Municípios e de parcerias com a iniciativa privada.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se
constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus
créditos adicionais.
Art. 4º Com o propósito de viabilizar o alcance dos objetivos constantes do Plano 2026-2029, o
Poder Executivo promoverá as medidas necessárias à sua efetiva execução, podendo revisá-lo ou
modifica-lo, ao longo de sua vigência, com a inclusão de novos programas e com a exclusão ou
alteração dos programas definidos nesta Lei, por meio de Projeto de Lei Ordinária de revisão
anual ou de revisões específicas.
Art. 5º Constituem diretrizes estratégicas da Administração Pública Municipal no período de
2026 a 2029:
I —a gestão pública inovadora e criativa, transparente, honesta, ética e eficiente, com foco na
transversalidade, no planejamento e na avaliação;
H — a qualificação e eficiência dos serviços públicos, com racionalização, capacitação,
modernização e a valorização e qualificação dos servidores públicos municipais;
HI — a descentralização administrativa e valorização da identidade regional;
IV — a transparência na aplicação dos recursos públicos e na conduta das ações governamentais,
ampliando o controle público e social;
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
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Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
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V — o desenvolvimento econômico e sustentável com inclusão, responsabilidade social e
ambiental;
VI —o desenvolvimento social com inclusão, respeito à diversidade e à multiculturalidade;
VII — a democracia, a cidadania e a participação popular;
VIII — a qualidade de vida, com prioridade à saúde, à educação, à segurança e ao meio ambiente.
Parágrafo único. O Poder Legislativo Municipal promoverá, por ordem do art. 3º, da Lei
Ordinária nº 776, de 15 de maio de 2025, anualmente e durante a vigência deste Plano
Plurianual, a recuperação da perda salarial de seus servidores, por meio de lei específica, nos
percentuais legalmente fixados somados ao índice de recomposição obrigatória anual.
Art. 6º Para alinhar e cumprir o Planejamento estratégico expresso no Plano Plurianual 2026-
2029, a Administração Pública Municipal deverá, em consonância com as normas da Lei
Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidar suas demandas de contratações anuais, por
meio do Plano de Contratações Anual — PCA, a fim de permitir por meio da identificação de
demandas, da antecipação das necessidades, da busca por economia de escala e da sinalização de
intenções ao mercado, promover a eficiência e a integração entre o Planejamento e o orçamento.
Art. 7º A gestão do Plano Plurianual 2026-2029, a ser executada por todos os agentes políticos
municipais, observará os princípios da eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a
implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas e ações.
Art. 8º O Poder Executivo elaborará anualmente e dará ampla publicidade ao relatório de
avaliação dos programas do Plano Plurianual — PPA que conterá, pelo menos:
I—o demonstrativo por programa, da execução física e financeira do exercício anterior;
H —a avaliação por programa, do alcance da previsão de custos para cada ação, relacionando, se
for o caso, medidas corretivas necessárias.
Parágrafo único. As atividades de monitoramento da execução e da avaliação dos programas do
PPA 2026 - 2029 poderão ser efetivadas, dentro do exercício financeiro corrente, por meio de
relatórios mensais específicos e por um anual referente ao exercício financeiro anterior.
Art. 9º É assegurada a participação popular na elaboração e no acompanhamento da Lei de
Diretrizes Orçamentárias — LDO e da Lei Orçamentária Anual — LOA, visando o atendimento do
art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar Nacional nº 101, de 2000.
Art. 10 As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei e de sua atualização.
Art. 11 A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro compreenderá,
essencialmente:
I—as prioridades da Administração Pública Municipal;
(A ser
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KH — a estrutura e a organização dos orçamentos:
HI — as diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos;
IV—o Anexo de Metas Fiscais;
V-—o Anexo de Riscos Fiscais.
Art. 12 Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2026.
Pouso Alto, 23 de dezembro de 2025.
OR
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GIOVANNI Es PAULA MARTINS
Secretário do Gabinete
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0004 - Processo Legislativo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter o Processo Legislativo em funcionamento. Justificativa: Atendimento à legislação pertinente.
ESSE TED Ee A E O RO RA RT
627.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00
[De | ont
7000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa: 0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo em]Justificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
funcionamento.
E Custo Estimado para o Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais”
1.371.950,00 1.512.575,00 1.588.233,75 5.913.358,75
Indicadores do Programa "0002 - Atividades Administrativas e Operacionais”
dd O rm me e Tom
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Programa: 0003 - Administração e Planejamento
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as atividades administrativas do Município. Justificativa: Atendimento a população dentro dos preceitos da legislação vigente.
Custo Estimado para o Programa "0003 - Administração e Planejamento"
3.709.000,00 4.031.070,96 4.170.296,76 4.276.462,06
16.186.829,78
Indicadores do Programa "0003 - Administração e Planejamento”
Evolução por exercício
E pe a] am TT]
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000 100,0000 100,0000.
RR O = pe gr UT
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Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos] Justificativa: Atender a legislação específica e manter o equilíbrio fiscal.
Órgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente,
Custo Estimado para o Programa "0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos”
9.683.450,00
AR EEE RES E
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000,
Programa: 0005 - Turismo e Cultura
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria. Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura, valorização do Patrimônio
Histórico do Município, beneficiando à população.
Custo Estimado para o Programa "0005 - Turismo e Cultura"
PRERESI PRO O RE EO EO
1.634.014,18 1.622.250,00 1.703.362,50 1.788.530,62 6.748.157,30
Indicadores do Programa "0005 - Turismo e Cultura"
EE EE as siso
2029
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000 100,0000
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
3.227.100,00
Descrição
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
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Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Y Inc
Alteração
ERR FADE REMESSA TS EO O RR MEC
1.565.200,00 4.109.286,00 1.394.500,00
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000 100,0000) 100,0000
Inclusão
Alteração
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Objetivo:
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura. realização de obras e prestação de serviços essenciais ao desenvolvimento do
Município.
33,458.066,71
Indicadores do Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública”
Evolução por exercício
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000 100,0000]
Y Indusão
Alteração
0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Objetivo: Promover e desenvolver as atividades de agricultura, pecuária e meio | Justificativa: Priorizar as atividades rurais e a proteção ao meio ambiente.
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas
rurais.
3.801.700,00
ção po ici
UN. Medida Lia Eden
(000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000 100,0000
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Anexo II
R/od Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0010 - Transportes
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas| Justificativa: Melhorar e aprimorar as condições do tráfego de pessoas e cargas,
vicinais do Município. proporcionando o bem estar da população e o desenvolvimento do Município.
1.676.576,08 1.710.238,00 1.834.427,83 1.841.596,10 7.062.838,01
ca
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal 100,0000 100,0000
Programa: 0011 - Saúde
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde] Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
Custo Estimado para o Programa "0011 - Saúde"
ERR UNS ES E O E RR O
10.699.455,44 13.130.359,18 11,556.795,99) 47.380.795,02
Indicadores do Programa "0011 - Saúde"
000001 - Meta à ser atingida pelo Governo Municipal
ESSE 2029
100,0000 100,0000
Programa: 0012 - Educação
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.:
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um|Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município. normatizam a educação pública.
02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Custo Estimado para o Programa "0012 - Educação"
14.214.722,10 12.151.896,98 12.351.383,23 12.814.984,40 51.532.986,71
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal [Porcentagem
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Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter reserva orçamentária que objetiva atender a Passivos| Justificativa: Atender a legislação que normatiza as finanças públicas.
Contingentes.
Custo Estimado para o Programa "9999 - Reserva de Contingência"
[EE RE e EE CE Ta
831.445,00 863.025,00 895.770,00
Indicadores do Programa "9999 - Reserva de Contingência"
E cat TE
000001 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal Percentual | r000000] 000000) 000000] 100,00]
Giovanni de Paul artins
Secretário de Gabinete
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
e e Secretaria da Câmara
ER
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Legislativas da Câmara Municipal
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
RR E ER ERR ERR O O RR TR
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERES 7 RREO O ER RR PR
627.500,00 658.875,00 691.820,00 726.410,00 2.704.605,00
Tipo: Projeto
Finalidade: | Obras de Melhoria no Prédio do Legislativo Municipal
Produto: Realização de Obras
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
[E CCC EE Sama 2029 Ea)
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERRSEREREO 7 OR ST RD PR Total
70.000,00 73.500,00 77.175,00
|
81.033,7) 301.708,75
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Unidade Executora 02.00 - Serviço de Finanças da Câmara
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Unidade Executora: 02.01.00 - Gabinete do Prefeito
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em “Porcentagem”
ERES 1 SS [ERR CR PE CEE CRE O
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
26.500,00 27.200,00 29.000,00 107.700,00
Finalidade: Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
Manutenção do Serviço/Setor
rama
E O RR 7 PD RR E AR ST PE
563.800,00 586.352,00 608.623,38 631.761,45 2.390.546,83
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 2 de 47
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Ciclo de 2026 a 2029
Unidade Executo: Secretaria Municipal de Governo
Finalidade: Melhoria dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Produto: Aquisição de Material Permanente
400,0000
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
RES ES ER BRR TE RR
2.251.200,00] 2.515.318,96 2.596.847,38 2.643.167,20] 10.006.533,54
Tipo: Atividade
Finalidade: Publicidade dos Atos Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE DES RREO RRR [TO
52.000,00 52.400,00 53.000,00 211.000,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
ES UR ROO RES ERR AR O SP TA CO
O) 83.200,00 86.361,60 89.643,34 339.204,94
ci iii ii iii ea
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 4 de 47
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026
Unidade Executora: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
EEE EE RO SEE ERR o
400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[E DA RE SEA
2.036.550,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nos Serviços das Secretarias de Finanças e Recursos Humanos
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
ERES ORE ENE ER EESEARE SE EE
100,0000 100,0000. 100,0000 100,0000 400,0000
RE RR ERR O TA ERRO OR PER
10.000,00 12.000,00 9.500,00 13.000,00
iii iii aii eai iai eia ini pp a
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
BRST RO O CR O O Total
116.000,00 120.600,00 125.200,00 130.000,00 491.800,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Contábeis do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 124 - Controle Interno
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
EEE ASS ES RS PRE NS SO RR
100,0000, 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Prog
RES RS RR O RR RO RES
330.000,00 343.200,00 356.000,00 370.000,00 1.399.200,00
caido a ia na a ig pa
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Custo Estimado para a O
[Sd a [SS MS De DES DS
116.000,00 120.600,00 125.200,00 130.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Tributárias do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Custo Estimado para a Prog
ES E o Cp MD
405.600,00 421.000,00 437.000,00 1.653.600,00
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: Financiamento de Passivos Contingentes
Produto: Passivos Contingentes
Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Meta física relativa a "Passivos Contingentes”" medida em "Porcentagem"
ES E SE SA Essas
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
RR ED | O E ]
796.794,81 828.660,00 860.100,00 892.700,00 3.378.254,81
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Unidade Executora: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
400,0000
Finalidade: Melhoria da Promoção Turística do Município
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
RR AR ERES ORAR ES O ER ERRO AT
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
RE TESS USO ARES A RE RR RR
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Culturais do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor" medida em "Porcentagem"
E o E RES EM
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a
pa pa
823.200,00
ção do Programa
a a TO]
2.250,00 1.041.862,50 3.802.312,50
ui
99;
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Finalidade: Manutenção das Atividades de Promoção Turística do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
BERRO ERRO AE ERR MR LO
260.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.087.531,25
Tipo: Atividade
Finalidade: Ações Destinadas ao Setor Cultural — Lei Aldir Blanc
Produto: Incetivo à Cultura
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Meta física relativa a "Incetivo à Cultura" medida em "Porcentagem"
E A SEER EP
100000] roooo0o) 4000000]
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERES RR RR O RR EEE E e TE
70.814,18 68.250,00 66 75.245,62 285.972,30
eee
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Unidade Executora: 02.04.02 - Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Finalidade: Melhoramento do Conjunto Paisagístico do Município
Produto: Realização de Obras
Meta física relativa a "Realização de Obras” medidã em "Por
E e 2028 E a
100,0000 100,0000 000 100,0000
862.025,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Patrimônio Cultrual do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Meta física relativa a "Manut:
Custo Estimado para a Ação do Prograi
250.000,00 105.000,00
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Anexo III
Finalidade: Melhoria nas Atividades da Secretaria Municipal de Esportes
Aquisição de Material Permanente '
27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
ição de Material Permanente” medida em "Porcentagem
ERES ES RR RR PR RO DS
100,0000 100,0000 100,0000] +. 100,0000
E
Custo Estimado para a Ação do Pro
ERES E RR PR ERR RR E TT
11.000,00 14.000,00 21.000,0! 27.000,00 73.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Estímulo à prática esportiva e ao bem-estar social.
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer
Custo Estimado para a
200.000,00 200.000,00 200.000,00
Tipo:
Finalidade: Melhorar a infraestrutura do entorno do Ginásio Poliesportivo
Produto: Realização de Obras
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
pi aiii iai A irei ii
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Anexo III ;
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
A - Ciclo de 2026 a 2029
CER OMR O RO SER E
O 100,0000 100,0000 400,0000
112.000,00 116.000,00 118.000,00] 123.000,00 469.000,00
Finalidade: Promover saúde e qualidade de vida para jovens, adultors e idosos do Município, através do exercício físico.
Meta física relativa a "Melhorias da saúde e qualidade de vida da popul: tagem"
ERRAR [EE ME DR A
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE RO E ERR O RR 7 DA
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: | Promover o desenvolvimento físcio, social e educacional da população por meio de programas esportivos acessíveis, inclusivos e diversificados.
Produto: Disponibilização de programas esportivos para a população em geral.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
o de programas esportivos para a popul o em geral." medida em "|
ispo orcentagem”
BEER E RR O ERR O ESA
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
MERO SRS PR RS RR RS RT TA E TE
235.100,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 685.100,00
———————————————— A Ade
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Anexo III
4a Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Conceder apoio em pagamentos de inscrição e concessão de transporte à atletase paratletas de diferentes níveis de rendimento, visando incentivar a prática
* esportiva, o desenvolvimento técnico e a representação do Município em competições diversas.
Produto: Incentivo a atletas amadores do Município.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Meta física relativa a "Incentivo a atletas amadores do Município." medida em "Porcentagem"
EEE FER RR RR
15.000,00 15.000,00 15.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Garantir condições adequadas, seguras e acessíveis para a prática esportiva por meio da reforma e modernização dos espaços e equipamentos esportivos do
* Município.
Produto: Adequação dos espaços e equipamentos esportivos do Município.
EEE RO AE
100.000,00 100.000,00] 100.000,00 400.000,00.
Tipo: Atividade
Promover a prática esportiva e o engajamento da comunidade por meio da realização de eventos que incentivem a participação, o lazer, a saúde e a
Finalidade: integração social.
Produto: Eventos Esportivos.
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Meta física relativa a "Eventos Esportivos." medida em "Porcentagem"
BERRO E E O RS RR
100,0000 100,0000. 100,0000. 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
| enc Sefin a SS
150.000,00 200.000,00 oq a 200.000,00 750.000,00
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Anexo III
98 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Unidade Executora: 01 - Fundo Municipal de Assistên Social
Ti Projeto
po:
Finalidade: | Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
ES SRS EE ER ERRA OS O ES E TM
100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
[EC SE ES
15.000,00 15.600,00 17.000,00 18.000,00 65.600,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Custo Estimado para a Ação do Programa
[E Cds ea A E AA SC]
3.500,00 4.000,00 16.900,00
Finalidade: Melhoria nas Atividades Assistenciais do Município
Produto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
100,0000 100,0000 400,0000
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Projeto
Finalidade: Redução do déficit habitacional, com melhoria na qualidade de vida e inclusão social, com a construção de casas populares
Produto: Realização de Obras
Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
5]
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor" medida em “Porcentagem”
RE ENE RE AS RR O RR O SS ER O TR
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE EE O REAR RECO E ERR TO
201.000,00 210.000,00 216.000,00 220.000,00 847.000,00
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
u
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral
55.000,00 57.200,00 60.100,00 63.400,00 235.700,00
(EE
(
——————————-—x—o——
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Ti Atividade
po:
Finalidade: Manutenção das Atividades Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
400,0000
PR 7 E RR PR SD ES
00 565.000,00 573.200,00) 581.100,00 2.276.800,00
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
65.800,00 75.600,00 83.400,00) 92.500,00 317.300,00
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
[E SA [RE TER ER O
100,0000 100,0000 00,0000] 100,0000 400,0000
4
E
LT
=
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Anexo III
"a Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026
Unidade Executora: 02.06.02 - Fundo Municipal da nça e do Adolescente
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
EE O CRER RS RR
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERRO RR RESET PEER RO OR EP
243.000,00 252.736,00 262.000,00 275.000,00 1.032.736,00
Finalidade: Manutenção das Políticas Municipais de Assistência à Criança e ao Adolescente
Política Municipal da Criança e do Adolescente
Custo Estimado para a Ação do Programa
RES O PSD DR PAR ROS TESE E E
41.000,00 42.000,00 42.700,00 44.000,00 169.700,00
Tipo: Atividade
F de: Manutenção das Políticas Municipais de Assistência ao Idoso
inalidas
Produto: Política Municipal do Idoso
Função: 08 - Assistência Social
RR RR ER O RR O E
31.200,00 33.000,00 ES 00 À 134.000,00
pá NE
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Unidade Executora: 02.07.00 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação dos Serviços Executados pela Secretaria Municipal de Obras
Produto: Aquisição de Material Permanente
Custo Estimado para a Ação do Programa
ESC SD RD E EA DER SA
54.000,00 250.000,00 60.000,00 150.000,00 514.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Obras de Pavimentação no Município
Produto: Realização de Obras
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
RR OT ES PRESO O) AR ARO RO CE ER CEE
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERR O ME O RO CS O TT
615.000,00 550.000,00 720.000,00) 650.000,00 2.535.000,00
Meta física relativa a "Realização
ESSE ao ad
100,0000) 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EE PE DR Total
50.000,00 210.000,00) ——, 176.000,00 650.000,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
É Ê
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentag
Finalidade: | Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
* Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
[O e ES TO SE MARE RD Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
MES UR RR EO PER E ETR EIA
70.000,00 160.000,00 250.000,00 180.000,00
660.000,0
Tipo: Projeto
Finalidade: — Atender à Demanda por Água Potável da População Municpal
Produto: Realização de Obras
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
265.000,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
ese
Tipo: Projeto
Finalidade: — Criar um marco visual que represente a cultura, história e características da cidade e qualificar a entrada da cidade com paisagismo, arquitetura e sinalização
adequada.
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em “Porcentagem”
RE A EE E EEE
100,0000 0,0000 0,0000 100,0000
300.000,00
Finalidade: Geração de energia limpa e renovável com redução de custos com energia
Produto: Realização de Obras
Função: 25 - Energia Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
o). 00,000)
Finalidade: Redução de Custos de Manutenção e Melhora na Qualidade de Iluminação
Produto: Realização de Obras
Função: 25 - Energia Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
RR ER RR A ES O ORA RA
100,0000 100,0000] 100,0000 400,0000
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da qualidade de vida da população local, com investimentos na mobilidade e organização do espaço urbano
Produto: Realização de Obras
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
CE E O EE St]
100,0000 0,0000 100,0000
Total
300.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Obras Públicas do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Custo Estimado para a Ação do Programa
E O TS E SR)
3.742.640,32 3.737.622,07 4.014.811,70 15.093.766,71
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção de Parques, Praças e Jardins Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor" medida em "Porcentagem"
GR PS AR SR RR O O
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 22 de 47
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
RE RGE BESSA AR ER AR O ER RR ET
100,0000 100,0000] 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
REREE EMRR RESET ER 7 PO RR E
940.000,00 977.600,00 1.010.200,00 1.060.500,00 3.988.300,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção dos Cemitérios Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Tipo: Atividade
Finalidade: — Manutenção dos Serviços Públicos de Iluminação
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
2.439.800,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 23 de 47
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
EEE HS
100,0000
Atividade
Finalidade: Manutenção do Saneamento no Município
Manutenção do Serviço/Setor
17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Po tz
ECC
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
OE MESES
104.500,00 108.500,00 112.500,00) 116.700,00 442.200,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 24 de 47
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Unidade Executora: 00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
| ES o e SSD Co |
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Total
Tipo: Projeto
Finalidade: ' Melhoria nos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Estimado para a
[ES RE aqu SD | DOR E ot
12.000,00 15.000,00 16.500,00. 17.200,00 60.700,00)
Atividade
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento administrativo da Secretaria, assegurando a continuidade, eficiência e transparência na execução de políticas, programas e
* - projetos voltados à gestaão ambiental do Município
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
tenção do Serviço centagem”
BEER RES ESA E SR NEM
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000,
Custo Estimado para a Ação do Programa
185.000,00 190.000,00 200.000,00] 785.000,00
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo, eficaz e transparente da Secretaria para execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável
* e valorização das atividades agropecuárias do Município.
Produto: Suporte técnico e operacioanl para execução de políticas públicas
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 122 - Administração Geral
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE E SS q]
200.000,00 215.000,00 770.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Fortalecimento da agricultura familiar por meio da valorização dos agricultores locais, incentivo à produção sustentável e acesso as políticas públicas.
Produto: Apoio ao Produtor Rural
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento
Custo Estimado para a Prog
FERRO ERRA ERR PRESS CE OSS O RT
70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: — Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Produto: Valorização e qualificação do Conselho - CMDRS
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Meta física relativa a "Valorização e qualificação do Conselho - CMDRS" medida em "Porcentagem"
2029
Custo Estimado para a Ação do Programa
CERTO TE
9.500,00 29.000,00)
VSEr
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Pan
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Garantir a segurança sanitária e a qualidade dos produtos de origem animal produzidos no Município
Produto: Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural
Meta física relativa a "Fortalecer o ço de Inspeção Municipal - SIM" medida em "Porcentagem"
400,0000
Finalidade: | Promover o fortalecimento da atividade pecuária no Município, visando o aumento da produtividade, geração de renda e desenvolvimento rural sustentável.
Tipo: Atividade
Finalidade: Implantar, ampliar e modernizar a gestão integrada de resíduos sólidos no Município, contemplando desde a coleta até a disposição final ambientalmente
* adequada, em conformidade com Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010)
Produto: Tratamento adequado dos resíduos sólidos.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Meta física relativa a "Tratamento adequado dos resíduos sólidos." medida em "Pora
ERES RR RE A
BERRO E ERR RES RS RES RS EEE
150.000,00 200.000,00. 250.000,00 300.000,00 900.000,00
iii ias pi iii a map Dt
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Atividade
Finalidade: Sensibilizar e capacitar a população para adotar práticas sustentáveis e participar ativamente das decisões sobre o meio ambiente.
Produto: Educação ambiental com participação da sociedade.
Função: 18 - Gestão Ambiental
RR ERES Re ERA RR
100,0000 100,0000. 100,0000 100,0000 400,0000
20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Fortalecer ações de prevenção, monitoramento, combate e recuperação de áreas afetadas por incêndios florestais e rurais, integrando as diretrizes do PMIF
* e reduzindo os impactos ambientais, sociais e econômicos no Município.
Produto: Ações preventivas e de combate a incêndios.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Custo Estimado para a Ação do Programa
RR RR RE BRR NE O RO ERR RE
30.000,00 35.000,00 40.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Proteger, conservar e recuperar os recursos hídricos e as áreas degradadas ou de preservação permanente, garantindo a qualidade e quantidade da água, a
" — recomposição da vegeração nativa e o fortalecimento da biodiversividade local.
Produto: Ações de gestão, proteção e recuperação do meio ambiente.
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
al de Transportes
Tipo: Projeto
Finalidade: Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
BEEESER ARE ERR E TA RA O OT
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000. 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Program
ERR RD RS CR EO pi o O ERR
150.000,00 70.000,00 100.000,00 130.000,00 450.000,00
Meta física relativa a "Realização de Obras” 7 tagem”
[ER ego Co a
100,0000 100,0000 100,0000
170.000,00 210.000,00 230.000,00 150.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Meta física relativa a "Manutenção do Se
EEE USERS ETR ERR
100,0000
ço/Setor" medida em "Porcentagem"
EE DS ERRO ER
100,0000 400,0000]
100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERRO Aee ES a a]
788.576,08 838.558,00 8904263,99 924.094,03
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
FER Co o E E Tt |
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000. 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE ERR 2027 [Et too 20268 ns 2029
201.000,00] 210.000,00 217/980,00] 226.263,24 855.243,24
= o
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvi
mento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Atividades de Gestão do SUS
Produto; Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Meta física relativa a "Aquisiçé o de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
6.500,00 7.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Atenção Básica em Saúde
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde
7.000,00 A 7.400,00 8.200,00
Projeto
OB Rea canina
Finalidade: Melhoria nas Ações de Assistência Especializada em Saúde
po:
Produto; Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria nas Ações de Vigilância Sanitária em Saúde.
Produto: Aquisição de Material Permanente
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Meta física relativa a "Aqui
RRERRRR SM
100,0000 100,0000
Finalidade: Implementação de Recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Projeto
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentag
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do P
[Eca | DD O RCE ms ES a]
ECA E 7 7 11.523,64
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RR O ES PS SO ERR TE
E 1.493,75]
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Projeto
Acesso facilitado à Atenção Primária, com redução nos custos da média e alta complexidade.
Produto: Realização de Obras
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Meta física relativa a "Realização de Obras” medida em "Porcentagem"
ERES SRS EA ER PERTO E E EO
0,0000 100,0000 100,0000
LES SS 200000000] ooo] ooo 2.000.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Gestão do SUS
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Custo Estimado para a Ação do Programa
[LEE ge oco E o O RS DT
240.000,00 249.600,00 259.000,00 268.930,02 1.017.530,02
Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
2.956.221,52 3.178.470,38
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 33 de 47
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Anexo III
108 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 202
Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa Saúde da Família
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
400,0000
855.000,00 889.200,00 922.989,60 Ã 3.625.252,80
Atividade
Tipo:
695.000,00) 722.800,00 750.200,00; 778.700,00 2.946.700,00
Meta física relativa a "Manutenção do Se ço/Setor" medida em "Porcentagem"
100,0000, 100,0000 100,0000 400,0000]
sd o EE Ta
422.000,00 438.880,00 472.868,62 1.789.306,06
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
EEE TUR ERES os ES CE CEO SRS ESET
100,0000 100,0000. 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Program
ERES UTES ER SR SS O E E TR
4.570.000,00 4.752.800,00 4.933.406,40 5.120.875,84 19.377.082,24
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
[RA ane AR op RR Copas jest
100,0000] 100,0000 400,0000
ERES ERES ERRRR ER SR RR EXE TR
270.000,00 280.800,00 291.470,40 302.546,28 1.144.816,68
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE EEE BEAR DATOS EM
115.000,00 119.600,00] 124.144,80) 128.862,30) 487.607,10
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Ações de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço orcentagem"
[E a of TD E DEE SD
100,0000 100,0000 100,0000 400,0000]
Custo Estimado para a Ação do Program:
BERRO ER SERRO ES PR
350.000,00 364.000,00 377.832,00) 392.189,62 1.484.021,62
RAS DR RR 77 MRE ERRAR SS
100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Prog
rama
ERES ER OR PRN AS SS RR EE ME
36.107,95 37.552,27 38.979,25 40.460,47 153.099,94
Atividade
Finalidade: Implementação de Recursos para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
Produto: Participação em Consórcio Público de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta física relativa a "Participação em Consórcio Público de Saúde" medida em "Porcentagem"
EEE SE FERE RR SM UA UU
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
Ce CT Md MS RSRS
53.040,07 55.161,67 57.257,82 59.433,61 224.893,17
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 36 de 47
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Anexo III
"a Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 202!
Unidade Executo ipal de Educação
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
EEE ERA ERR O RR DS O DR DE TR
100,0000 100,0000 100,0000) 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EREEROSE E RR E RR O CER TOR ERR TO
26.000,00 25.500,00 31.000,00 37.000,00 119.500,00
Tipo:
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Ensino Fundamental
Produto: Aquisição de Material Permanente
Funçã 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente" medida em "Porcentagem"
Custo Estimado para a Ação do Prog
rama
BRR ISRC DT ES SI EMC
250.000,00 270.000,00 110.000,00 230.000,00. 860.000,00
Finalidade: Implementação de Recursos para as Escolas de Educação Infantil - Pré-Escola e Creche
Produto: Aquisição Material Permanente
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
15.000,00
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Anexo III
9d Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Meta física relativa a "Realização de Obras" medida em "Porcentagem"
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Custo Estimado para a A:
[ds aaa o De Sia
55.000,00 53.000,00
Meta física relativa a "Aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação" medida em "Porcentagem"
100,0000 100,0000 400,0000
100,0000
PERES
12.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 38 de 47
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Anexo III
Au Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Projeto
Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento cognitivo e emocional em um ambiente seguro e acolhedor
Produto: Realização de Obras
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
RR OR RR o O Sl, o Cp RR
100,0000
Total
2.500.000,00
2.500.000,00
Tipo: Projeto
Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento cognitivo e emocional em um ambiente seguro e acolhedor, com a construção da Creche
Produto: Aquisição de Imóvel
Finalidade: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentagem"
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERR Ca Es O A O E OA EE OT
795.875,03 827.710,03 859.163,01 / 891.811,21 3.374.559,28
)
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 39 de 47
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: Fornecimento de Merenda ao Alunos das Escolas Municipais
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Meta física relativa a " tenção do ço/ Setor"
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
100,0000
To Cl
982.000,00 1.321.282,00 E 4.813.742,65
o rETAD - PMDOLISOALTO Página 40 de 47
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor" medida em "Porcentagem"
ERRO RR ERR ER E RS E
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERR ARE RR E PERSA PE
2.861.560,00 2.976.022,40 3.089.111,25 3.206.497,48 12.133.191,13
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Program:
RREO E GRE TR RT O A SE
16.000,00 25.000,00 37.000,00 41.000,00 119.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 41 de 47
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
ERES ERES
35.000,00 38.000,00 43.000,00 45.000,00 161.000,00
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE MR ERR E DS
00, 134.200,00 137.600,00 141.200,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Custo Estimado para a og
81.500,00 83.700,00 85.800,00
'GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 42 de 47
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: | Incentivo ao Ensino Superior
Produto: Concessão de Bolsas a Estudantes
Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Meta física relativa a "Concessão de Bolsas a Estudantes" medida em "Porcentagem"
BRR E RSRS ASA PR OR O O
1000000) 000000] 400,00]
Custo Estimado para a Ação do Programa
[GS o a EE om ERR E ro |
110.000,00 115.000,00 121.000,00 126.000,00 472.000,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Finalidade: Melhoria no Atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Meta física relativa a "Manutenção do ço/Setor" medida em "Porcentagem"
ER o DR E o RS EE MA
100,0000 100,0000 100,0000, 100,0000
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Atividade
Finalidade: Manutenção das Atividades de Educação Especial Básica no Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
FE cade a E o E RA
100,0000
Tipo: Atividade
Finalidade: | Promoção de cursos gratuitos de curta e média duração.
Produto: Incentivar a capacitação e qualificação profissional
400,0000
BRA E RE 0 RR ER E TIS
10.000,00
pin ia a a a
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo III
A Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Unidade Executora 02 - FUND)
Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Meta física relativa a "Manutenção P ger
ERES ER RREO RR RR A o A TE
100,0000 100,0000 100,0000) 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE OR RR MR E E DO A RR CE ER ERRA
3.362.287,07 3.496.778,55 3.629.656,14] 3.767.583,07 14.256.304,83
Atividade
Finalidade: | Fornecimento de Transporte aos Alunos do Município
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
REESES DR GE PR O RR A E O
85.000,00 87.500,00 91.000,00) 9230000 355.800,00
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
100,0000 100,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
CEEE ES PRERESI E
342.784,00 355.809,79 369.330,56, 1.397.524,35
329.600,00
Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
ERES AE ERR OR RR RR DS O
20.000,00 23.200,00 25.700,00 30.100,00
Tipo: Atividade
Finalidade: Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Especial Básica
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação
Meta física relativa a "Manutenção do Serviço/Setor" medida em "Porcentag
Subfunção: 367 - Educação Especial
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Plano Plurianual
Anexo III
E=4 Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Atividade
Finalidade: | Pagamento dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - Creche
Produto: Manutenção do Serviço/Setor
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
457.000,00 475.280,00 505.100,00 531.200,00 1.968.580,00
Giovanni de
Secretário de Gabinete
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; MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Plano Plurianual
Anexo IV
ud Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras PPA - Ciclo de 2026 a 2029
o1 CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
01.01 Gabinete e Secretaria da Câmara
01.01.00 Gabinete e Secretaria da Câmara
01.02 Serviço de Finanças da Câmara
01.02.00 Serviço de Finanças da Câmara
oz PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
02.01 Gabinete do Prefeito
02.01.00 Gabinete do Prefeito
02.02 Secretaria Municipal de Governo
02.02.00 Secretaria Municipal de Governo
02.03 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
02.04 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.04.01 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.04.02 Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
02.05 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.05.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.06 Secretaria Municipal de Assistência Social
02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social
02.06.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
02.06.03 Fundo Municipal do Idoso
02.07 Secretaria Municipal de Obras Públicas
02.07.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
02.08 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
02.08.00 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
02.09 Secretaria Municipal de Transportes
02.09.00 Secretaria Municipal de Transportes
02.10 Secretaria Municipal de Saúde
02.10.01 Fundo Municipal de Saúde
02.11 Secretaria Municipal de Educação
02.11.01 Fundo Municipal de Educação
02.11.02 FUNDEB
A
pura Rautysson | VA Júnior
=V7TOBTIO-O ini
215.156-15 Prefeito Municipal
(am .
Giovanni de Prula Martins
Secretário de Gabinete
ie
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 1
EI ap 1 euibea N OLIVOSNOdHA - dvIS0O
E 00'000'08 “JEM BOHOA E UOO OIUPAUOD OP OBSUaINUe| 900Z'E000 007070
00'o00"TIZ 00'00025 [eso ossenstunupy certo sore cozoro
00'000"TIZ 00'000:75 opSensiunupy vo some oozoro
00'000"TIZ 00'009"€5 00'000'€5 00'00b75 00'000775 eXNQUOOI 3 EApeuLOjuI apepoiana ep oesuanuem s0ozE000 007070
es 'ges'goo0r oz'Lorerot BE'Lb8'96ST 96'BIESIST [oofovagiTara Ie109 opSenstunupy tervo vooTEo — oozo%o
pS'EEs 900 OT oezoreroT SELHE EST 96'BTESIST oo'oozTsez ogsenstumpy Ho +OOZEO0O 007070
+S'EEs'9000T OeLoreroT SELE96ST 96'BTESIST [oofovras (Tara Ouros ap JedDIuNh euejaos ep ogsuanuem +oozEo0o 007070
00'000'64 0o'00s:zz 00'000"TZ 00'005'8T 00'000:ZT [229 ogsenstunupy trvo sooremo 007070
00'000'6% 0o'00s:zz 00'000"TZ 00'005'8T 00'000:T opSensiuupy vo SOOTEO0O 007070
00'000'6L 0o'00s:zz 00'ooo"TZ 00'005'8T 00/000:Z1 ouisAoS ap JedIunh euejanas e esed squsueusad euajeW 2 soquawedinba ap oesisinby s0or"EO00 00:70:70
se'es'sso"cr T9/00/'ST9"€ se'eop ves 96'erz'strE oo'ooz'oz TE oquawefoueja 2 ogsenstunupy £00o ooTozo
sees'seoEr T9'00/'sT9"E se'copvese 96'eTT'sTPE oo'o0z'ozr'E OuISAOS ap jedpIunI eueganos ooo zo
se'tesseg er T9002'sT9"E se'copvese 96'err'sTP'E oo'ooz'oz re OuIDAOS Pp jedpIuniy euezanos zozo
EB'9pSO6ET Sb'TOL TES se'ceogog 00'sE'ges oo'oog'e9s [es29 ogsenstunupy Tiro EOOTEO0O OOTOTO
Es'gpso6ET sb'I9LTES se'ceo'g09 oo'ese'ses oo'oos'eas ogsensutupy vo €OOTE000 — OOTOTO
Es'gpsO6ET sb'I9LTeS se'cegrgoo oo'ese'ses oo'oos'E9s oyajaud Op ajauiges op ogsusnuemw €oozE000 oOTOTO
00'004'z07 00'000'6Z oo'ogz:zz oo'00s'9z 00'000'se [es09 opSenstutupy tirvo EOOrEO0O OOTOTO
00'004'z07 00'000'6Z oo'ogz:zz oo'0os'sz 00'000'sz ogSenstunupy vo EOOrEO0O OOTOTO
00'002'Z01 00'000'6Z 00'00z'ZZ 00'005"9Z 00'000'sz onejaid OP ajauIgeD O eled ajusueuad jeuajeW 2 souawednba ap ogsisinby EooTEO0O OOTOTO
es'opr's6r sv'toz:099 se'ceg'ses oo'zs8zI9 00'00g'sgs oquawefoueja 2 ossenstunupy £00o ooTOzO
es'opr's6p st't9z:099 oosezI9 oo'o0s"sss É oyajosd Op sjouiges oo"Tozo
espesso. sw'T9z:099 oo'tseTIo ) f ? Ê onajoud op souiges EO
00'0€bTI 00'0/0'€ 00/5267 00's8/7 00'0s9z ePugBunuoo ap easy 66666 66666666 OOTOTO
00'0gb"TT o0'0z0€ 00/5267 o0'sgzz o0'0s9z y epug6unuoo ap ensasay 66 66666666 — OOTOTO
00'0€b"TT 00'0z0'€ 00'sz67 00'sgzz o0'0s9:z epugBunuoo ap ensasay 66666666 00TOTO
o0'0€p-TE oo'oz0'€ 00'sz6T oo'sszz 00/0597 epugBunguoo ap ensosoy 6666 OOTO'TO
00'0€p"TE 00'0Z0'€ 00'sz6% 00's8z% 00'059% PJeigo ep seSueuts op oóios 00'TO'TO
00'0€W TT oo'oz0'€ oo'sz6z oo'sszz 00'0597 eJewgo ep sedueuis op oójuos zoo
00'059TIS'S 00'007'205'T 00'00H'SEbT 00'00T:Z9€'T 00'056'TOET [2129 opSenstuupy TENTO TO0TTO00 — OOTOTO
o0'0ssTIS'S 00'007:205"T 00/004'SEb-T 00/00T"Z9€'T 00/056:TOE"T enneisiôan TO ZO0TO00 — OOTOTO
o0'0s9TIS'S 00'007:Z05'T 00'00h'SEb-T 00'00T:,9€'T 00'056:TOE"T eJewgo ep euejanos 3 ajauigeo op ogsuanuem z0027000 — O0TOTO
SL'80zT0E su'ecoTg O0'sZT'4L 00'005'€Z 0000007 229 ogsenstunupy TerTo FOOITO0O | OOTOTO
SL'8ozTOE su'ecoTg [001749774 00'005'€Z 0o'oo0'0z enneistôan TO TOONTOO | OOTOTO
st'goz-To€ su'ecoTg 00'sZT:ZL 00'005"EL 0o'000"0Z Onnejstõa7 Op opala ou opsesayy/ogsenduy TOOTTO0O OOTOTO
su'ssecTes su'eerses't 00'SLS'TIS'T 00/009'04"T 00'0S6"TZE"T sieuopesodo 9 seapenstumupy sopepiany zoo oo"to"tO
oo'sos'+oz'z oo'orb'9zz o0'oze" 169 00'szg'8s9 00'005:479 enneisi6a7 ogóy TEOTO TOOTTOOO OOTOTO
oo'sos'boz:z oo'orb'9zz o0'0ze"169 o0'szg'8s9 00'005:Z79 ennejsiõon TO TONTOOO | OOTOTO
00'sosboz oo'orb'szz o0'0ze"T69 00'szg'8so 00'005:479 seaneisiõo7 Sapepiany Sep ogóusinuem TOoeTO00 ooTOTO
00'sog"pozT o0'orw9zL oo'0z8'T69 oo'sze'ss9 00'00s:z79 OnneIstõo7 ossaooud 7000 00"TO"TO
sL'eo6'cto's sL'evo'pIET DO's6E'pozT 00'5Z9"660'T 00'054"666'T eJeweo ep euejanos 2 youiges oo"to"To
sueserrss 00'sZw'660T 00'0S4"666"T
oo'oor zoo |
ODI219X3 JOd 0]sn9
6TOZ E 9TOZ PP OPID - Ve
210)n29X3 apepiun Jod sogóy a seweibold sop oysno
jenueunia oueld
DW - OLTV OSNOd JA OIdIDINNN
— ds Sm | OLNVOSNOdWd - dvISO9S
Ir ap z eubed
setorer SUS TT 00'SZO TT oo'oos"or 00'000'01 ousuny ap jedpiunk euejanas e esed aqusueuLad [eusjem 3 sojuawedinba ap oeiisinby 60075000 TObOTO
os'zoz"se os'esrez o0'osozz 00'000"TZ 00'000'0z tesmyjno oesnya TeEEL L00T'S000 — TOPOTO
os'zoz"98 os'esrer oo'osozz 00'000"TZ 00'000'0z emno ET L007'5000 TObOTO
os'zoz'98 os'esrez oo'osozz 00'000"IZ 00'000'0z eimyino ap edpiun euejanes e esed ajusueunad jeuajew 2 sQuawedinba ap ogssmby £007'5000 TObOTO
og'6rI's0r's TrevI Too T OS'TI9TLET 00'05T"Z0€"T 8T'PIO'VSIT esmyno 9 owsuny sooo TO'bOTO
OB'6TI'S0E'S TrevETorT OS'TISTLET 00'0st"z0€"T er'prO'verT eumgno 2 owsuny ap jedoiunh enganos To'Pozo
oe'ZsT'evLo to'oes'sszt Os'T9ccoLT 00'0STTT9"T er'prOvES'T eamno 2 owsuny ap jedpiunh emezaos Ê voto
TebsTeLeE 00'00/:z68 00'001:098 00'099'828 TB'b6/"96L PDUPBUQUOI SP BASSI 66666 66666666 — O0'EOTO
TebseBLe E 00'002:z68 00'001-098 o0'099'828 TBb6/'96L PDUGBUQUOI Sp BAISSaY 66 66666666 — 00EOTO
Tebsesze E 00'00/:z68 00'001'098 o0'099'8z8 TB'b6/96L EDUGBUQUOD SP eAsasay 66666666 — O0'EOTO
Te'pse'szee 00'00/768 oo'oor-098 00'099"sts T8'b6L'96Z epuPBUnuoo ap EAIDSoy 6666 o0'EOTO
00'009"€59"T 00'000'2€b 00'000"TZh 00'009"50b 00'000"06€ Sey=ooy ap opiensiuiwpy 6Zrho TIOThOOO | oogozo
00'009"€59"T 00'000'L€b 00'000"TZh 00'009"50b 00'000'06€ opSenstupy bo ZIOTbO0O — ooEoTo
o0'009"€59"T 00'000"2€b 00'000"TZh 00'009"50b 00'000'06€ oSeInqui ap osas op opsuanuem zrorbooo — oogozo
00'008"T6b 00'000'0€T 00'00z'szr o0'009"0zT 00'000'9TT soueunH SOSINDO Sp OgÍeuo BTrbo TIOZhOOO | oogoTo
00'008"T6b o0'o00'0ET 00'002'ser 00'009"0ZT 00'000'9TT ogsensiuiupy bo TIOZhOOO | ooEoTo
O0'008"T6b 00'000'0€T o0'ooz'ser 00'009'0ZT 00'000'9TT SOUeuNH SOSINDY RP OSIAIAS Op OBSUNUBI TIOZ'+O0O ooEoTO
00'007'66€"T 00'000'02€ 00'000'95€ 00007" EbE 00'000'0€€ ouIauI ajoquo) bZrdO OTOThO0O | ooEoTO
00'007'66€"T 00'000'02€ 00'000"95€ 00'00z"EbE 00'000'0€€ opSenstunupy bo OTOThO00 — ooEozo
00'002'66€"T 00'000'02€ 00'000'95€ 00'00z"Ebg o0'o00'0g€ pepiqeuoo ap oÍnas op opsuanuew orozbooo — oogozo
00'008"T6b 00'000'0€T o0'00z'ser o0'009"0zT 00'000'9TT [e129 opSenstuItupy tro conto — ooEoTo
00'008"T6b 00'000'0€T 00'0oz'szt 00'009'0ZT 00'000'9TT opsenstunupy vo 6007b000 | oogoTo
00'008"T6b 00'0o0'0€T o0'0oz'ser 00'009'0ZT 00'000'9TT eueINOSa| ap OSS OP OBSUaNUB| 6002'000 oo'go'zo
00'008'8zs7 00'002'469 00'00€'699 00'008"bh9 00'000'0zs [2329 opsenstuiupy trvo s00rhooo — ooEoTo
00'008'8zs7 00'002'69 00'00€'699 00'008"bh9 o0'ooo'ozs . opsenstunupy bo 8007h00o — oogoTo
o0'oog'szs7 00'002'469 00'00€'699 00'008"bb9 oo'ooo'ozs SOueunt SOSINDaY 2 SeSUeU] ap euejanos ep opsuanuemw 8007'b000 00070
00'00S'bh 00'000'ET 00'005'6 00'000Z1 00'000'01 [2129 opSensiuupy tro 900rb000 | oo'gozo
00'005'bh 00'0o0'ET 00'005'6 00'000'Z1 00'000'0t opSenstuupy bo 900Tb000 — o0EoTO
00'00S'bh 00'000"ET 00'005'6 00'000'ZT 00'000'0T SOUPUINH SOSINDSY 9 SeSUPUL SP JedpIuNh euejanas - ajuaueuLad [esyeW 3 sojuawedinha ap ogóisimby 900T'b000 oogozo
00'007:2E0"T 00'00E "bz o0'0o6 "est 00'000'b9% 00'000'szz eUIBUI EPI Ep OÍnos EbPBT Z000PO00 — o0EOTO
00'007"Z€0'T 00'00€'bhz o0'0o6'est o0'000'p9z 00'000'sZZ stepadsa soBienua Bt zooobooo — oogozo
00'007:€0"T 00'00'bhz o0'006'est 00'000'b9z 00'000'sZZ euIauI epepuns Epi ap song zo00'+000 oogozo
oo'oss'9€0'z 00'05b'62b 00'00/'86b 00'00b'8T5 00'000'0b5 euuI BPI Ep osinos EbEBT TOOObO00 — O0E0TO
o0'oss'9€0'z 00'05b'62b 00'00/"86b 00'00b'8TS 00'000'0b5 stepadsa sofedua st 000000 | oogoTo
00'05S'9€0'Z 00'0Sb'64b 00'00/"86b 00'00b'8TS 00000045 euaqu epepuns epiNa ap ogsezmouy TOdO'b00o oo'Eozo
oo'osp"ess'6 00'0sp's6hT 00'oog'sstz 00'00T'6zp 00'000'267 7% SOuewnH SOSINI9) 3 SeJeoueuts sopepiany rodo ooEoTo
T8'POL TIO ET 00'0sT"T6E'E 00'006"sTE'E o0'098'zsT'€ TEPeLEGOE SOueuwnH SOSINI9% 9 SeSUEUII Pp jedPIunh euejanos oo'cozo
T8bOL"T9O'ET 00'0ST"T6E"E 00/006'8TE"E 0o'o9g'zsT'€ TEPeLEGOE SouewnH SOsinD9% 9 seSueui ap jedpIunh euejanos coto
Lb'pheTso E £0'06/'908 Ob'pST:24L 00'008'8bz 00'000'02Z OuEeISa SUNBoY Op EpUapinad uv L00TE00 | ooTOTO
Lr'breTsoE £0'06/908 0b'pST'L4L 00'008"8bz 00'000'0ZZ opSenstunupy vo Z007E000 | 00TOTO
Lh'pretso £0'064'908 Ob'pse LL 00'008"8bz 00'000'0zZ seNsIuOISUad 2 SOANEUI BP OpSUaNUeW L007'€000 | oozo7o
vo'poz'6EE ve'eross o9'T9g'98 00'007'€8 00'000'08 Quawepyod Ter90 9007E000 ooTozo
v6'boZ "EE vE'Ehor6s o9'T9g'98 o0'ooz'es 00'000'08 eonana esueinbos 90 9007000 — oozozo
RR RT E
ODID19X3 10d 0]sn3
ogSunsgns ogóv| an/on
2J0n29x3 9pepiun J0d sogóy 2 sewesboJd sop oysno
jenueuni oueld
DW - OLTV OSNOd JA OIdIDINNI
6TOZ E 9TOZ PP OPID - Vad
TI ap € eubea OLTVOSNOdINA - dVISO)
oo'o00'09 00'000'sT 00'000'ST 00'000'sT ojuawipuay ap ouodsag H8Zz OEIZT9000 005070
o0'000:09 o0'000'st 00'000'ST oo'000'sT “9227 2 ouodssg 4 OETT9000 | 005070
o0'000'09 00'000'5T 00'000'ST 00'000'ST OldpIunh Op ogdejuasasday usa SaJopeuy sejony e OAguaouT 2 olody 3p eueiboia OETZ'9000 00'507O
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
01.01,00
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9999
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9999.9999
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0003.2006
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0004.1006
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04.2008
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0004.2008
0004.2009
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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01.031
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01.122
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01.122
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06.182
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04,122
04,122
06.181
04.272
28
28.843
28
28.843
04,122
04,122
Programa/|Função/
ubfunção Descrição Custo
Gabinete e Secretaria da Câmara 2.126.300,00
Processo Legislativo 605.500,00
Manutenção das Atividades Legislativas 605.500,00
Legislativa 605.500,00
Ação Legislativa 605.500,00
Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
Ampliação Alteração no Prédio do Legislativo 110.000,00
Legislativa 110.000,00
Administração Geral 110.000,00
Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 1.410.800,00
Legislativa 1.410.800,00
Administração Geral 1.410.800,00
Serviço de Finanças da Câmara a 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
“Gabinete do Prefeito ' 638.800,00
Administração e smp soa 638.800,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 25.000,00
Administração 25.000,00
Administração Geral 25.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 10.000,00
Segurança Pública 10.000,00
Defesa Civil 10.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00
Administração 563.800,00
Administração Geral 563.800,00
Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 40.000,00
Segurança Pública 40.000,00
Defesa Civil 40.000,00
Secretaria Municipal de Governo 2.943.000,00
Administração e Planejamento 2.943.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 17.000,00
Administração , 17.000,00
Administração Geral 17.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00
Administração 2.074.000,00
Administração Geral 2.074.000,00
Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00
Administração 52.000,00
Administração Geral 52.000,00
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00
Segurança Pública 80.000,00
Policiamento 80.000,00
Manutenção de Inativos e Pensionistas 720.000,00
Administração 720.000,00
Previdência do Regime Estatuário 720.000,00
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos : 2.511.000,01
Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
Amortização de Dívida Fundada Interna 540.000,00
Encargos especiais 540.000,00
Serviço da Dívida Interna 540.000,00
Juros de Dívida Fundada Interna 275.000,00
Encargos especiais 275.000,00
Serviço da Divida Interna 275.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recui is Humanos 10.000,00
Administração 10.000,00
Administração Geral Á 10.000,00
Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos | 682.000,00
Administração 682.000,00
Administração Geral 682.000,00
Manutenção do Serviço de Tesouraria 116.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.03.00
02.03.00
02.03.00
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02.03.00
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0005.2143
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0005.2152
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0006.1099
0006.1099
0006.1106
Função, i
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04.122
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B
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13
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27
27.812
27
27.812
27
27.812
Administração 116.000,00
Administração Geral 116.000,00
Manutenção do Serviço de Contabilidade 330.000,00
Administração 330.000,00
Controle Interno 330.000,00
Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 116.000,00
Administração 116.000,00
Formação de Recursos Humanos 116.000,00
Manutenção do Serviço de Tributação 390.000,00
Administração 390.000,00
Administração de Receitas 390.000,00
Reserva de Contingência 52.000,01
Reserva de Contingência 52.000,01
Reserva de Contingência 52.000,01
Reserva de Contingência 52.000,01
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ú 1.106.991,38
Turismo e Cultura 1.106.991,38
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 20.000,00
Cultura 20.000,00
Difusão Cultural 20.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 10.000,00
Comércio e Serviços 10.000,00
Turismo 10.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.200,00
Cultura 823.200,00
Difusão Cultural 823.200,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 160.000,00
Comércio e Serviços 160.000,00
Turismo 160.000,00
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18
Cultura 70.814,18
Difusão Cultural 70.814,18
Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02 5.488,60
Comércio e Serviços 5.488,60
Turismo 5.488,60
epasse rinanceiro a Assoc. Lomuntt. ArustICA e Lurtura! - Kaaio Ancnieta- emendas impositivas nº Us, Vo, US € 8.000,00
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Cultura 8.000,00
Difusão Cultural 8.000,00
Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09 5.488,60
Cultura 5.488,60
Difusão Cultural 5.488,60
Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09 4.000,00
Cultura 4.000,00
Difusão Cultural 4.000,00
“Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e ES RN 450.000,00
Turismo e Cultura 450.000,00
Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 200.000,00
Cultura 200.000,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 200.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00
Cultura 250.000,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 250.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer à 1.115.554,40
Desporto e Lazer 1.115.554,40
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 11.000,00
Desporto e Lazer / 11.000,00
Desporto Comunitário 11.000,00
Construção de Campos Society 200.000,00
Desporto e Lazer 200.000,00
Desporto Comunitário 200.000,00
Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município 150.000,00
Desporto e Lazer 150.000,00
Desporto Comunitário 150.000,00
Aquisição Ge Irator cortador ae vrama para a ecretaria municipal ae Esportes e Lazer - emenaa impositiva nº
m 33.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
ps o ae COR O Sd]
02.05.00 0006.1106 27 Desporto e Lazer 33.500,00
02.05.00 0006.1106 27,812 Desporto Comunitário 33.500,00
02.05.00 0006.1107 Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03 20.000,00
020500 0006.1107 27 Desporto e Lazer 20.000,00
02.05.00 0006.1107 27.812 Desporto Comunitário 20.000,00
02.05.00 0006.1112 bege € instalação qe rarquinno para Lazer qa População - LISI. Santana Go capivar - emenga imposimiva nº 37.488,60
02.05.00 0006.1112 27 Desporto e Lazer 37.488,60
02.05.00 0006.1112 27.813 Lazer 37.488,60
02.05.00 0006.2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 142.000,00
02.05.00 0006.2016 27 Desporto e Lazer 142.000,00
02.05.00 0006.2016 27.812 Desporto Comunitário 142.000,00
02.05.00 0006.2128 Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 10.000,00
020500 0006.2128 27 Desporto e Lazer 10.000,00
02.05.00 0006.2128 27.812 Desporto Comunitário 10.000,00
02.05.00 0006.2129 Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos 235.100,00
020500 0006.2129 27 Desporto e Lazer 235.100,00
02.05.00 0006.2129 27.812 Desporto Comunitário 235.100,00
02.05.00 0006.2130 Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município 15.000,00
020500 0006.2130 27 Desporto e Lazer 15.000,00
020500 0006.2130 27.811 Desporto de Rendimento 15.000,00
02.05.00 0006.2131 Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 100.000,00
02.05.00 0006.2131 27 Desporto e Lazer 100.000,00
02.05.00 0006.2131 27.812 Desporto Comunitário 100.000,00
02.05.00 0006.2132 Realização de Eventos Esportivos 120.000,00
020500 0006.2132 27 Desporto e Lazer 120.000,00
020500 0006.2132 27.812 Desporto Comunitário 120.000,00
02.05.00 0006.2142 Deda Fonda a ASSOC. FOUSO-AITeNSE GE incentivo ao Esporte - AruLE - mengas imposiuivas nº UZ, US, 23.465,80
02.05.00 0006.2142 27 Desporto e Lazer 23.465,80
020500 0006.2142 27.812 Desporto Comunitário 23.465,80
02.05.00 0006.2144 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 04 18.000,00
02.05.00 0006.2144 27 Desporto e Lazer 18.000,00
020500 0006.2144 27.812 Desporto Comunitário 18.000,00
02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social Ha E E 1.324.988,60
02.06.01 0007 Serviço Social 1.322.988,60
02.06.01 0007.1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00
02.06.01 0007.1087 08 Assistência Social 15.000,00
02.06.01 0007.1087 08.122 Administração Geral . 15.000,00
02.06.01 0007.1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 4.400,00
020601 0007.1088 08 Assistência Social 4.400,00
02.06.01 0007.1088 08.122 Administração Geral 4.400,00
02.06.01 0007.1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00
020601 0007.1089 08 Assistência Social 11.000,00
02.06.01 0007.1089 08.122 Administração Geral 11.000,00
02.06.01 0007.1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00
020601 0007.1090 08 Assistência Social 2.300,00
02.06.01 0007.1090 08.244 Assistência Comunitária 2.300,00
02.06.01 0007.1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16 Habitação 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16.482 Habitação Urbana 300.000,00
02.06.01 0007.2112 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00
02.06.01 0007.2112 08 Assistência Social 201.000,00
020601 0007.2112 08,122 Administração Geral 201.000,00
02.06.01 0007.2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00
020601 0007.2113 08 Assistência Social 34.500,00
02.06.01 0007.2113 08.122 Administração Geral 34.500,00
02.06.01 0007.2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00
02.06.01 0007.2114 08 Assistência Social 55.000,00
020601 0007.2114 08.122 Administração Geral 55.000,00
02.06.01 0007.2115 Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00
02.06.01 0007.2115 08 Assistência Social 557.500,00
02.06.01 0007.2115 08.244 Assistência Comunitária 557.500,00
02.06.01 0007.2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00
020601 0007.2116 08 Assistência Social 65.800,00
020601 0007.2116 08.244 Assistência Comunitária 65.800,00
02.06.01 0007.2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00
02.06.01 0007.2117 08 Assistência Social 3.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.01
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
grama/
Ação
0007.2117
0007.2137
0007.2137
0007.2137
0007.2139
0007.2139
0007.2139
0007.2140
0007.2140
0007.2140
0007.2141
0007.2141
0007.2141
0008
0008.2151
0008.2151
0008.2151
0007
0007.1014
0007.1014
0007.1014
0007.2019
0007.2019
0007.2019
0007.2059
0007.2059
0007.2059
0007
0007.2062
0007.2062
0007.2062
0008
0008.1015
0008.1015
0008.1015
0008.1033
0008.1033
0008.1033
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1094
0008.1094
0008.1094
0008.1095
0008.1095
0008.1095
0008.1096
0008.1096
0008.1096
0008.1100
0008.1100
0008.1100
0008.1108
unção bi
08.122
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08.243
08
08.243
o8
08.243
08
08.243
08.241
04.122
26
26.782
15
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17
17.511
15
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17
17.511
15
15.451
25
25.451
25
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15
15.451
Administração Geral 3.500,00
Kepasse rinanceiro ao centro napitaciona! qe 100s0s ae >antana qo capivar! - emengas impositivas nua, UL, 22.988,60
n7 ngana SrpaiRá
Assistência Social 22.988,60
Assistência Comunitária 22.988,60
Kepasse rinanceiro a Assoc. ae vais e AMIgoS dOS Excepcionais - ArAE - Emendas impositivas nº UZ, U4, Vo, US € 17.000,00
na
Assistência Social 17.000,00
Assistência Comunitária 17.000,00
Kepasse rinanceiro-Lentro atenaimento ao Agorescente tarente qe rouso aito-Emengas impositivas-u4, U4, Vo, 19.000,00
ngano é
Assistência Social 19.000,00
Assistência Comunitária 19.000,00
Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09 14.000,00
Assistência Social 14.000,00
Assistência Comunitária 14.000,00
Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 2.000,00
Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09 2.000,00
Assistência Social 2.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Ea A ra 284.000,00
Serviço Social 284.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar . 7.000,00
Assistência Social 7.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 7.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar 236.000,00
Assistência Social 236.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 236.000,00
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 41.000,00
Assistência Social 41.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 41.000,00
Fundo Municipaldo Idoso Ra e so 31.200,00
Serviço Social 31.200,00
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00
Assistência Social 31.200,00
Assistência ao Idoso 31.200,00
Secretaria Municipal de Obras Públicas | ACE ARA nRo Te Re A 8.969.669,82
Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública * 8.969.669,82
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 54.000,00
Administração 54.000,00
Administração Geral 54.000,00
Pavimentação e Obras Complementares 615.000,00
Transporte 615.000,00
Transporte Rodoviário 615.000,00
Contrução de Poços Artesianos 120.000,00
Urbanismo 50.000,00
Infra-estrutura Urbana 50.000,00
Saneamento 70.000,00
Saneamento Básico Rural 70.000,00
Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 110.000,00
Urbanismo 70.000,00
Serviços Urbanos 70.000,00
Saneamento 40.000,00
Saneamento Básico Rural 40.000,00
Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00
Urbanismo 300.000,00
Infra-estrutura Urbana 300.000,00
Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00
Energia 1.000.000,00
Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00
Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00
Energia 100.000,00
Energia Elétrica 100.000,00
Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 300.000,00
Urbanismo 300.000,00
Infra-estrutura Urbana 300.000,00
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão - Emenda Impositiva nº 03 18.488,60
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Es
Exercício de 2026
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Programa/|Função/
Ação ubfunção
26
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26
26.782
26.782
04,122
15
15.452
15
15.452
15
15.452
15
15.452
17
17.512
25
25.752
17
17.512
25.752
25
25.752
Transporte
Transporte Rodoviário
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05
Transporte
Transporte Rodoviário
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 05
Transporte
Transporte Rodoviário
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Administração
Administração Geral
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço Funerário
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
manutençao »erv, suminação ruDiica - AQUISIÇÃO e instalação ae Lampagas ae Lea - bairro iranguio - emenga
Tmnneitiva n&
Energia
Energia Elétrica
AQUISIÇÃO Ge Caixas a'Agua Kesigenciais para voaçao as rami
ne
tarentes ao municipio - Emenaa impositiva nº
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
>Derv. 1iumInação ruDiica-aqj
ção e instalação ae Lampagas ge Energia solar, LEU OU braços qe
Tuminac&n.Rairrne Dihoirão o Camnn Alanra. Emandae Tmnneitivas NR a nO
Energia
uIsIÇãO E instalação ae Lampagas Ge Energia >olar, LEU OU braços ae
c&neCamninho nn Rairrn Nova Ecnaranra. Emandae Tmnneitivas NR a NO
* Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
18
18.541
20.606
18
18.541
20
20.122
20
20.605
20
20.606
20
20.606
20.606
18
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
Agricultura
Extensão Rural
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Agricultura
Administração Geral
Programa de Apoio à Agricultura Familiar
Agricultura
Abastecimento
Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Agricultura
Extensão Rural
Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária Áds Produtos de Origem Animal
Agricultura
Extensão Rural
Programa de Apoio à Pecuária
Agricultura
Extensão Rural
Gestão de Resíduos Sólidos
Gestão Ambiental
18.488,60
18.488,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.628.692,62
3.628.692,62
3.628.692,62
940.000,00
940.000,00
940.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
901.500,00
901.500,00
901.500,00
104.500,00
104.500,00
104.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00"
8.488,60
8.488,60
8.488,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
793.500,00
793.500,00
16.500,00
16.500,00
16.500,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
185.000,00
185.000,00
185.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
150.000,00
150.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 5 de &
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
au Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
ama/| Função, rã Custo
Ra Subfunção remo O Co A eg
020800 0009.2124 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00
02.08.00 0009.2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00
020800 0009.2125 18 Gestão Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.2125 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00
02.08.00 0009.2126 18 Gestão Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2126 18,541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00
020800 0009.2127 18 Gestão Ambiental 30.000,00
020800 0009.2127 18.544 Recursos Hídricos 30.000,00
020900 Secretaria Municipal de Transportes dE à : 1.614.576,08
02.09.00 0010 Transportes 1.614.576,08
02.09.00 0010.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 150.000,00
02.09.00 0010.1021 26 Transporte 150.000,00
020900 0010.1021 26.782 Transporte Rodoviário 150.000,00
02.09.00 0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 170.000,00
020900 0010.1053 26 Transporte 170.000,00
02.09.00 0010.1053 26.782 Transporte Rodoviário 170.000,00
02.09.00 0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 1.294.576,08
02.09.00 0010.2032 26 Transporte 1.294.576,08
020900 0010.2032 26.782 Transporte Rodoviário 1.294.576,08
02.10.01 “ Fundo Municipal de Saúde Ra a Ra 11,112.852,84
02.10.01 0011 Saúde 11,112.852,84
02.10.01 0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10 Saúde 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10.122 Administração Geral 6.500,00
02.10.01 0011.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 7.000,00
02.10.01 00111023 10 Saúde 7.000,00
02.10.01 0011.1023 10.301 Atenção Básica 7.000,00
02.10.01 0011.1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 115.000,00
021001 0011.1024 10 Saúde 115.000,00
02.10.01 0011.1024 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 115.000,00
02.10.01 0011.1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
02.10,01 0011.1025 10 Saúde 5.500,00
02.10.01 0011.1025 10.305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00
02.10.01 0011.1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.540,61
02.10.01 0011.1042 10 Saúde 2.540,61
02.10.01 0011.1042 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.540,61.
02.10.01 0011.1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,10
02.10.01 0011.1043 10 Saúde 368,10
02.10.01 0011.1043 10,302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 368,10
02.10.01 0011.1109 Me para upra Ge construçao ae ronto qe atenaimento meaico no Bairro maunno - emenaa 15.000,00
02.10.01 0011.1109 10 Saúde 15.000,00
02.10.01 0011.1109 10.301 Atenção Básica 15.000,00
02.10.01 0011.2035 Manutenção do BLGES 291.800,00
02.10.01 00112035 10 Saúde 291.800,00
02.10.01 0011.2035 10.122 Administração Geral 291.800,00
02.10.01 0011.2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.938.221,52
021001 0011.2036 10 Saúde 2.938.221,52
02.10.01 0011.2036 10.301 Atenção Básica 2.938.221,52
02.10.01 0011.2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10 Saúde 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10.301 Atenção Básica 855.000,00
02.10.01 0011.2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 624.000,00
02.10.01 0011.2038 10 Saúde 624.000,00
02.10.01 0011.2038 10.301 Atenção Básica 624.000,00
02.10.01 0011.2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal / 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10 Saúde d 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10.301 Atenção Básica 422.000,00
02.10.01 0011.2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35
02.10.01 001120400 10 Saúde 4.499.916,35
02.10.01 0011.2040 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.499.916,35
02.10.01 0011.2041 Manutenção do BLAFB 197.800,00
021001 0011.2041 10 Saúde 197.800,00
02.10.01 0011.2041 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 197.800,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.10.01 0011.2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00
02.10.01 0011.2042 10 Saúde 110.000,00
02.10.01 0011.2042 10.304 Vigilância Sanitária 110.000,00
02.10.01 0011.2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10 Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10.305 Vigilância Epidemiológica 328.015,00
02.10.01 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 33.753,79
02.10.01 0011.2058 10 Saúde 33.753,79
02.10.01 0011.2058 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 33.753,79
02.10.01 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10 Saúde 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.040,07
02.10.01 0011.2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00
02.10.01 0011.2135 10 Saúde 209.000,00
02.10.01 0011.2135 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 209.000,00
02.10.01 0011.2136 pg * LUstelo qe Exames e consultas compiementares - emenaas impostuvas nº“ VI, UL, US, 335.420,20
02.10.01 0011.2136 10 Saúde 335.420,20
02.10.01 0011.2136 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 335.420,20
02.10.01 0011.2148 uses ea cego tetos hectare per para Avaliação viagnosuca-IVAM, IEA 62.977,20
02.10.01 0011.2148 10 Saúde 62.977,20
02.10.01 0011.2148 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 62.977,20
021101 3 Fundo Municipal de Educação Rs DR raros 9.164.835,03
02.11.01 0012 Educação 9.164.835,03
02.11.01 0012.1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00
02.101 0012.1026 12 Educação 26.000,00
02.101 0012.1026 12,122 Administração Geral 26.000,00
02.11.01 0012.1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00
02.1101 0012.1027 12 Educação 250.000,00
02.1101 0012.1027 12.361 Ensino Fundamental 250.000,00
02.11.01 0012.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 0012.1028 12 Educação 11.500,00
02.11.01 0012.1028 12.365 Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 0012.1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00
02.11.01 0012.1051 12 Educação 310.000,00
021101 0012.1051 12.361 Ensino Fundamental 310.000,00
02.11.01 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 67.000,00
02.11.01 0012.1062 12 Educação 67.000,00
02.11.01 0012.1062 12.361 Ensino Fundamental 55.000,00
02.11.01 0012.1062 12365 Educação Infantil 12.000,00
02.11.01 0012.1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00
02.101 001210988 12 Educação 2.500.000,00
02.11,01 0012.1098 12,365 Educação Infantil 2.500.000,00
02.11.01 0012.1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00
02.11.01 0012.1103 12 Educação 300.000,00
02.1101 0012.1103 12.365 Educação Infantil 300.000,00
02.11.01 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
02.11.01 0012.2044 12 Educação 795.875,03
02.1101 0012.2044 12.122 Administração Geral 795.875,03
02.11.01 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00
021101 0012.2045 12 Educação 152.000,00
021101 0012.2045 12.272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00
02.11.01 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
02.101 00122046 12 Educação 356.000,00
02.1101 0012.2046 12306 Alimentação e Nutrição 356.000,00
02.11.01 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00
02.11.01 0012.2048 12 Educação 982.000,00
02.1101 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 982.000,00
02.11.01 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00
02.11.01 0012.2049 12 Educação é 2.861.560,00
02.11.01 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 2.861.560,00
02.11.01 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 79.900,00
02.11.01 00122050 12 Educação 79.900,00
021101 0012.2050 12.365 Educação Infantil 79.900,00
02.11.01 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
021101 0012.2051 12 Educação = 16.000,00
021101 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 7 de 8
02.11.01
02.11.01
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02.11.01
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02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11,01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.01
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
02.11.02
Total Geral
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
rograma/|Função, e
Pesaieo
0012.2052
0012.2052
0012.2052
0012.2053
0012.2053
0012.2053
0012.2064
0012.2064
0012.2064
0012.2065
0012.2065
0012.2065
0012.2070
0012.2070
0012.2070
0012.2070
0012.2071
0012.2071
0012.2071
0012.2123
0012.2123
0012.2123
0012
0012.2047
0012.2047
0012.2047
0012.2048
0012.2048
0012.2048
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Manutenção da Educação Especial Básica
Educação
Educação Especial
Manutenção da Educação Especial
Educação
Educação Especial
Manutenção da Educação Infantil - Creche
Educação
Educação Infantil
Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
Educação
Ensino Superior
Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Educação
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Manutenção da Educação Especial Básica
Educação
Educação Especial
Cursos Preparatórios e Profissionalizantes
Educação
Ensino Profissional
FUNDEB
Educação
Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção do Transporte Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Educação
Educação Infantil
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Manutenção da Educação Especial Básica
Educação
Educação Especial
Manutenção da Educação Infantil - Creche
Educação
Educação Infantil
Martin:
Secretário de Gaia:
Exercício de 2026
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