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norma nº 808/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 808 / 2025
Date 2025-12-23
EmentaOrça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
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É , PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
; ) CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
na” [o 37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
E e-mail: gabinete(a)pousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
LEI ORDINÁRIA Nº 808/2025
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras
providências.
O Povo do Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes
legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento do Município de Pouso Alto para o Exercício Financeiro
de 2026, discriminado pelos anexos desta Lei, que estima a Receita em 49.240.155,23
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º A Receita será efetivada em conformidade com a arrecadação dos tributos, rendas e
outras receitas, na forma da Legislação vigente, observando o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 4.766.523,00
Receita de Contribuições 464.515,20
Receita Patrimonial 695.624,35
Transferências Correntes 44.270.492,68
Outras Receitas Correntes 46.000,00
Deduções na Receita -6.203.000,00 44.040.155,23
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 1.000.000,00
Alienação de Bens 600.000,00
Transferências de Capital 3.600.000,00 5.200.000.00
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 49.240.155,23
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos).
Art. 3º A Despesa será efetivada de acordo com a programação estabelecida nos quadros,
distribuídos por Unidades Orçamentárias, por Funções de Governo e por Categorias
Econômicas.
a) Despesas por Órgãos:
01 - CAMARA MUNICIPAL
01.01 — Gabinete e Secretaria da Câmara 2.126.300,00
01.02 — Serviço de Finanças da Câmara 3.000,00 2.129.300,00
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 — Gabinete do Prefeito 638.800,00
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
e-mail: gabinete(Apousoalto.mg.gov.br
Telefone: (35) 3364.1206
02.02 — Secretaria Municipal de Governo 2.943.000,00
02.03 — Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos 3.255.794,81
02.04 — Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 1.534.014.18
02.05 — Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 983.100,00
02.06 — Secretaria Municipal de Assistência Social 1.565.200,00
02.07 — Secretaria Municipal de Obras Públicas 8.868.692,62
a Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio 793.500,00
02.09 — Secretaria Municipal de Transportes 1.614.576,08
02.10 — Secretaria Municipal de Saúde 10.699.455,44
02.11 — Secretaria Municipal de Educação 14.214.722,10 47.110.855,23
TOTAL DA DESPESA FIXADA nas
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos).
b) Despesas por Funções:
01 — Legislativa 2.126.300,00
04 - Administração 8.778.492,62
06 - Segurança Pública 130.000,00
08 - Assistência Social 1.265.200,00
10 - Saúde 10.699.455,44
12 - Educação 14.214.722,10
13 - Cultura 1.364.014,18
15 - Urbanismo 3.256.500,00
16 — Habitação 300.000,00
17 - Saneamento 214.500,00
18 - Gestão Ambiental 431.500,00
20 - Agricultura 362.000,00
23 - Comércio e Serviços 170.000,00
25 — Energia 1.100.000,00
26 - Transporte 2.229.576,08
27 - Desporto e Lazer 983.100,00
28 - Encargos Especiais 815.000,00
99 - Reserva de Contingência 799.794,81
TOTAL DA DESPESA FIXADA 49.240.155,23
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos).
c) Despesas por Categorias Econômicas:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
À sa
= PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
) CNPJ: 18.667.212/0001-92
Rua Barão de Pouso Alto, 164. Centro.
a
37468-000 — POUSO ALTO — MINAS GERAIS
ES me | ea
3.1.0.0 - Pessoal e Encargos Sociais 21.459.938,87
3.2.0.0 - Juros e Encargos da Dívida 275.000,00
3.3.0.0 - Outras Despesas Correntes 18.307.812,84 40.042.751.71
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0 - Investimentos 7.857.608,71
4.6.0.0 - Amortização da Dívida 540.000,00 8.397.608,71
9.9.9 .9 - Reserva de Contingência 799.794,81
TOTAL DA DESPESA FIXADA 20 dadas
(quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos).
Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a:
I — realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da legislação em
vigor;
II — realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
HI — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento das despesas, utilizando como fonte a anulação de dotações, o excesso de
arrecadação e o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, nos
termos da legislação vigente, podendo, quando necessário, alterar fontes de recursos;
IV — atribuir, quando necessário, nova fonte de recursos para dotação já existente,
adequando dessa forma a funcional programática à pertinente vinculação dos recursos
financeiros.
V utilizar os recursos da Reserva de Contingência para abertura de créditos adicionais.
Parágrafo Único. O Poder Legislativo Municipal fica autorizado às ações previstas nos
incisos III, IV e V deste artigo.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2026 e será publicada nos termos do
artigo 33, da Lei Orgânica do Município.
Pouso Alto, 23 de dezembro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA
Prefeito Munjet
ca = RAT, MARTINS
Secretário do Gabinete
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II ”
o/a Receita Segundo as Categorias Econômicas a Exercício de 2026
pi. — AE mtutntendiria sedeite Sinais, anil ie ls NE E O 22:
1 Receitas Correntes 44.040.155.23
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.766.523.00
1.11 Impostos 3.823.100.00
1,1,1.2 Impostos sobre o Patrimônio 812.500.00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana po 452.500.00
1,1,1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500.000 - 110,0000 308.000.00
1.1,1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Multas 1500.000 - 110.0000 18.000.00
Juros
1.1,1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida 1500.000 - 110.0000 105.000.00
Ativa
1.1.1.2.50,0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida 1500.000 - 110.0000 21.500.00
Ativa -Multas e Juros
1.1:1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 360.000.00
Direitos Reais sobre Imóveis rd
1,1,1.2.53,0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 348.500.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Pd
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 3.500.00
Direitos Reais sobre Imóveis -Multas e Juros É
1.1,1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 5.700.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 2.300.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa-Multas e Juros
LL Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1 1.143.000,00
1,1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.143.000,00
1,1,1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Ed 993.000.00
1.1.1.3.03.1,1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500.000 - 110.0000 993.000.00
1,1,1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos N 150.000.00
1,1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 1500.000 - 110.0000 150.000.00
Principal
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.867.600.00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.867.600,00
1,1,1.4.51,1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.867.600.00
1,1.1.4.51,1,1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500,000 - 110.0000 1.800.000,00
1.1.1.4.51,1,2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multase 1500.000 - 110:0000 2.500,00
Juros
1.1.1,4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 1500.000 - 1410.0000 55.000.00
Ativa
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 1500.000 - 110.0000 10.100.00
Ativa - Multas e Juros
1.1.2 Taxas 943.423.00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 126.500.00
1,1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização “ ' 115.300.00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal ” 115.300,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Execução de Obras 1501.000 - 110.0000 11.000.00
1,1,2.1.01.0.1.02 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 1501.000 - 110.0000 8.600.00
1.1.2.1.01.0.1,03 Taxa de Fiscalização de Funcionamento 1501.000 - 110.0000 95.700.00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 11.200.00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1501.000 - 110.0000 11.200.00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 816.923.00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 816.923.00
1,1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal ad 545.923.00
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Averbação 1501.000 - 110,0000 1.600.00
1.1.2.2.01.0.1,02 Taxa pelo Serviço de Abastecimento de Água 1501.000 - 110.0000 288.973.00
1,1,2.2.01.0.1,03 Taxa pelo Serviço de Esgotamento Sanitário 1501.000 - 110.0000 79.200.00
1.1.2.2.01,0.1.04 Taxa pela Prestação de Serviços de Coleta de Lixo 1501.000 - 110.0000 135.000,00
1.1,2.2.01.0.1.05 Taxa de Numeração Predial 1501.000 - 110.0000 350.00
1.1.2.2.01.0.1.06 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 1501.000 - 110.0000 5.200.00
1.1,2.2.01.0.1.07 Taxa Programa Patrulha Mecanizada Rural - Lei 535/2017 1501,000 - 110.0000 5.000.00
1.1.2.2.01.0.1.08 Taxa de Certidão 1501.000 - 110.0000 11.600.00
1.1.2.2.01.0.1.09 Taxa de Serviços Cadastrais 1501.000 - 110.0000 4.000,00
1.1.2.2.01.0.1.10 Taxa de Serviços Funerários 1501.000 - 110:0000 15.000.00
1,1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1501.000 - 110.0000 125.000,00
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 1501.000 - 110.0000 121.000.00
1.1,2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e 1501.000 - 110.0000 25.000.00
Juros
1.2 Contribuições 464.515.20
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 464.515,20
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 464.515,20
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 464.515.20
1.2.4.1.50,0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1751.) 464.515.20
Principal
1.3 Receita Patrimonial 695.624.35
1341 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 14.804,50
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas 3 Exercício de 2026
1 Receitas Correntes 44.040.155.23
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.766.523.00
1.1.1 Impostos 3.823.100,00
Lilia Impostos sobre o Patrimônio 812.500.00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana » 452.500.00
1,1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500.000 - 110,0000 308.000.00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Multas 1500.000 - 110.0000 18.000.00
Juros
1.1,1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida 1500.000 - 110.0000 105.000.00
Ativa
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida 1500.000 - 110.0000 21.500.00
Ativa -Multas e Juros
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 360.000.00
Direitos Reais sobre Imóveis pos
1,1,1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 348.500.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Pad
1,1,1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 3.500.00
Direitos Reais sobre Imóveis -Multas e Juros À
1,1,1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500,000 - 110.0000 5.700.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
1.1,1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 1500.000 - 110.0000 2.300.00
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa-Multas e Juros
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza a 1.143,000.00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.143.000,00
1.1,1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Pd 993.000.00
1.1,1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500.000 - 110.0000 993.000.00
1,1.1,3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos à 150.000.00
1,1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 1500.000 - 110.0000 150.000.00
Principal
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.867.600.00
1.1,1,4.51 Impostos sobre Serviços 1.867.600.00
1.1,1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN RR) 1.867.600.00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500.000 - 110.0000 1.800.000.00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multase 1500.000 - 110:0000 2.500.00
Juros
1,1,1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 1500.000 - 110.0000 55.000.00
Ativa
1,1,1,4.51,1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 1500.000 - 110.0000 10.100.00
Ativa - Multas e Juros
1.1.2 Taxas 943.423.00
1.1,2,3 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 126.500,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização x E 115.300.00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal ” 115.300,00
1.1,2.1.01.0,1.01 Taxa de Licença para Execução de Obras 1501.000 - 110.0000 11.000.00
1,1,2.1.01.0.1.02 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 1501.000 - 110.0000 8.600.00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Fiscalização de Funcionamento 1501.000 - 110.0000 95.700.00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 11.200.00
1.1,2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1501.000 - 110.0000 11.200,00
11,22 Taxas pela Prestação de Serviços 816.923,00
1,1,2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 816.923.00
1,1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal da 545.923.00
1,1.2.2.01.0.1,01 Taxa de Averbação 1501.000 - 110,:0000 1.600,00
1. Taxa pelo Serviço de Abastecimento de Água 1501.000 - 110.0000 288.973.00
2. Taxa pelo Serviço de Esgotamento Sanitário 1501.000 - 110.0000 79.200.00
1. Taxa pela Prestação de Serviços de Coleta de Lixo 1501.000 - 110.0000 135.000,00
1. Taxa de Numeração Predial 1501.000 - 110.0000 350.00
1; Demais Taxas pela Prestação de Serviços 1501.000 - 110.0000 5.200.00
4: Taxa Programa Patrulha Mecanizada Rural - Lei 535/2017 1501.000 - 110.0000 5.000.00
1.1.2.2.01.0.1.08 Taxa de Certidão 1501.000 - 110.0000 11.600,00
1.1,2.2.01.0.1.09 Taxa de Serviços Cadastrais 1501.000 - 110.0000 4.000.00
1.1.2.2.01.0.1.10 Taxa de Serviços Funerários 1501.000 - 110:0000 15.000.00
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1501.000 - 110.0000 125.000,00
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 1501.000 - 110.0000 121.000.00
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e 1501.000 - 110.0000 25.000.00
Juros
1.2 Contribuições 464.515.20
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 464.515.20
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 464,515.20
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 464.515.20
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 464.515.20
Principal
1.3 Receita Patrimonial 695.624,35
1.31 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 14.804.50
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II e.
ua Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 14.804,50
1.3.1,1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 14.804,50
Bens Imóveis Públicos
1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 1501.000 - 110.0000 14.804.50
Bens Imóveis Públicos - Principal e
Valores Mobiliários | 680.819,85
Juros e Correções Monetárias - 680.819,85
Remuneração de Depósitos Bancários É 680.819,85
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 680.819.85
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1501.000 - 110.0000 27.000.00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1540.000 - 200.0003 72.000.00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1550.000 - 200.0002 6.354,53
1,3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1551.000 - 200.0002 200.00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1552,000 - 110.0000 1.064.32
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1553.000 - 200,0002 3.548.16
1,3.2.1.01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1569.000 - 200.0002 2.386,88
1.3.2.1.01.0,1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1576.001 - 001.0000 8.277.22
1,3.2.1.01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1600.000 - 310.0000 95.060.48
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1601.000 - 310.0000 4.645.15
1,3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1605.000 - 310.0000 2.128.25
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1621.000 - 310.0000 35.355.63
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1622.000 - 310.0000 3.160.32
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1660.000 - 510.0000 5.309.52
1.3,2,1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1661.000 - 510:0000 7.062.46
1.3,2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1708.000 - 110.0000 7.419.20
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1719,000 - 110.0000 5.814.18
1.3.2.1.01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1720.000 - 110.0000 41,117.47
1,3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1750.000 - 110.0000 851.57
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 1752.000 - 110.0000 2.064.51
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 1500.000 - 110.0000 350.000.00
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1700.000 - 100.0026
1700000/100.0026 .
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1701.000 - 000:0005
1701000/000.0005 E
1,3.2.1.01.0.1,07 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1701.000 - 100.0019
1701000/100.0019
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706.000 - 800.0004
1706000/800.0004 E
1.3.2.1,01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706.000 - 800.0005
1706000/800.0005
1,3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706.000 - 800.0006
1706000/800.0006 a a
1.3.2.1.01,0,1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FR 1710000 - CO 3210 1710.000 - 110.0000
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - FR 1600000 - CO 3110 1600.000 - 310.0000
Transferência Correntes o 38.067.492.68
Transferências da União e de suas Entidades 21.121.605.61
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 16.788.000.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.776.000.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 14.976.000.00
1.7.1.1.51,1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 1500:000 - 110.0000 14.976.000.00
Principal
Valor Bruto Ed 18.720.000,00
() 9.5 - FUNDEB 3.744.000,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Pacota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas é 1.800.000,00
Extraordinárias
1,7,1,1.51,2.1 Cota Entreguecota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -- 1500.000 - 110.0000 1.800.000.00
Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1,52 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 12.000.00
1,7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - 1500,000 - 110.0000 12.000.00
Principal
Valor Bruto as 15.000,00
() 9.5 - FUNDE b 3.000,00
RAR) Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de A 420.000.00
Recursos Naturais
1,7.1.2,51 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de 70.000.00
Recursos Minerais - CFEM
1,7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de 1708.000 - 110.0000 70.000.00
Recursos Minerais - CFEM - Principal
1,7.1.2.52 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Re 350.000.00
1,7.1,2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP ” 350.000.00
1,7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal - 110,0000 350.000.00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — Sus .105.61
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 2 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
7]
Anexo II E +
0d Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — 2.787.105.61
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1,7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ão 1.376.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária
1,7.1.3.50,1,1 Transferências de Recursos tio Bloco de Manutenção das Ações e Pd 1.376.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
1.7,1.3.50.1.1.01 Agente Comunitário de Saúde 1604.000 - 310.0000 500.000.00
1.7.1.3.50.1.1.05 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 1600.000 - 310.0000 147.000.00
1,7.1.3.50.1.1.06 Incentivo Compensatório de Transição 1600.000 - 310.0000 30.000.00
1.7.1.3.50.1.1.07 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESFe 1600.000 - 310.0000 460.000,00
Equipes de Atenção Primária/EAP
1.7.1.3.50.1,1.08 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base 1600,000 - 310.0000 41.000.00
Populacional E
1.7.1.3.50,1.1.10 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 1600.000 - 310,0000 198.000.00
1,7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e E 901.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal À
1,7.1.3.50,2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 901.000.00
Serviços Públicos de Saúde -..Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 1600.000 - 310.0000 901.000.00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 189.105.61
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e es 189.105.61
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1,3.50.3.1.01 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para 1600.000 - 3410.0000 75.000.00
Execução de Ações de Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.02 Transferências aos Entes Federativos para o Pagamento dos 1604.000 - 310.0000 114.105,61
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
1,7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 71.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 71.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal ate
1,7.1,3.50.4.1.01 Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 1600.000 - 310.0000 71.000.00
Atenção Básica em Saúde Pd
1.7.1,3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 250.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS ã
1.7.1,3.50,5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 250.000.00
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1,02 Assistência Financeira Complementar p/ Pagamento Piso Salarial 1605.000 - 310.0000 250.000.00
Enfermagem
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento ii 647.500.00
da Educação — Fnde?
1,7.1.4.50 Transferências Do salário-Educação , s 330.000.00
1.7.1.4.50,0.1 Transferências Do salário-Educação - Principal 1550,000 - 200.0002 330.000.00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro i 4.500.00
Direto na Escola - PDDE
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro 1551.000 - 200.0002 4.500.00
Direto na Escola — PDDE - Principal
1.7.1.4.52 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 97.000.00
Escolar — PNAE
1,7.1.4.52.0,1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1552:000 - 110.0000 97.000.00
Escolar — PNAE - Principal A
1.7.1.4.53 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao ” 110.000.00
Transporte do Escolar - PNATE
1.7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 1553.000 - 200.0002 110.000.00
Transporte do Escolar — PNATE - Principal
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 106.000,00
Desenvolvimento da Educação — FNDE
1,7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 1569.000 - 200.0002 106.000.00
Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal es
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social o 244.000.00
- Fnas . 4
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 244.000.00
— FNAS à
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 244.000.00
— FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1,01 Piso Básico Fixo 1660.000 - 510.0000 144.000.00
1,7,1.6.50.0.1.02 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 1660.000 - 510.0000 100.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades pas 235.000.00
1,7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 170.000.00
176/2020
1,7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº
176/2020 - Principal
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/2022
170.000.00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 3 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual A
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas : Exercício de 2026
2.1,1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000.00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1754.000 - 110.0000 1.000.000.00
2.2 Alienação de Bens a 600.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 600.000.00
22143 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Pd 600.000.00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 600.000.00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755.000 - 120.0000 600.000.00
24 Transferências de Capital 3.600.000.00
241 Transferências da União e de suas Entidades 3.100.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação — Fnde
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4,1.2.50.9 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Rd
Principal - Principal
2.4,1.2.50.9.1.01 Repasse Infraestrutura Escolar - Mobiliária 1569.000 - 200.0002
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.100.000.00
2.4.1.4,51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 2.500.000.00
Educação
2.4,1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 2.500.000.00
Educação - Principal
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Construção de Creche para 1570.000 - 220.0001 2.500.000.00
Educação Infantil ”
2.4,1,4,54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de ” 600.000.00
Infraestrutura em Transporte k
2.4,1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 600.000.00
Infraestrutura em Transporte - Principal
2.4,1.4,54.0.1.01 Transferência do Convênio da União - Pavimentação e Obras 1700.000 - 100.0005 600.000.00
Complementares
24.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 500.000.00
Entidades ;
2.4.2.9 Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos =” 500.000.00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados dá 500.000.00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 500.000.00
Transferência E: ial -Emendas Parlamentares, 1710.000 - 110.0000 500.000,00
49.240.155,23
io Nogueira
or
7708710-0
215.736-15
Secretário de Gabinete
e
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 5 de 5
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Fonte Descrição Previsão
Recursos Não vinculados de Impostos E EE : É 30.785.100,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 308.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Multas Juros 18.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida Ativa 105.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Divida Ativa -Multas e Juros 21.500,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 348.500,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -Multas e Juros 3.500,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 5.700,00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa-Multas e Juros 2.300,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 993.000,00]
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00
1.1.1.4,51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.800.000,00
1,1.1.4,51,1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 2.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 55.000,00
1.1.1.4.51.1.4,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 10.100,00
1,3.2.1.01,0.1,02 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 350.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal “ 14.976.000,00
Valor Bruto 18.720.000,00
(5) Dedução . 3.744.000,00
1.7.1.1.51.2,1.00 Cota Entreguecota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.800.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 12.000,00
Valor Bruto 15.000,00
() Dedução 3.000,00
1.7.2.1,50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.880.000,00] -
Valor Bruto Pad 11.100.000,00
(º) Dedução 2.220.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal a 840.000,00]
Valor Bruto 1.050.000,00
(-) Dedução 210.000,00
1500.000 |1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 104.000,00
Valor Bruto 130.000,00
(-) Dedução 26.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 1 de 30
1501.000
1501.000
1501.000
1501000
1501.000
1501.000
1501.000
1501.000
1501,000
1501.000
1501.000
1501.000
1501.000
1501.000
1501.000
1501.000
1501.000
1501.000
1501,000
1501.000
1501.000
1501.000
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
1,1.2.1.01.0.1,02
1,1.2.1.01.0.1.03
1,1.2.2.01.0.4.00
1.3,1,1.02.0.1,00
1.9,9,9.99,2.1,00
Descrição
Outros Recursos não Vinculados
Taxa de Licença para Execução de Obras
'Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Fiscalização de Funcionamento
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Averbação
'Taxa pelo Serviço de Abastecimento de Água
Taxa pelo Serviço de Esgotamento Sanitário
'Taxa pela Prestação de Serviços de Coleta de Lixo
Taxa Programa Patrulha Mecanizada Rural - Lei 535/2017
Taxa de Certidão
Taxa de Serviços Cadastrais
'Taxa de Serviços Funerários
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal
Outras Restituições - Principal
Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela Rfb - Primárias - Principal
Exercício de 2026
Previsão
1.201.227,50
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado ,
Página 2 de 30
7
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Ra : Exercício de 2026
Descrição Previsão
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - |
1540.000 [1.3.2.1.01.0.1,01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1540.000 |1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 4.977.887,07)
Educação — FUNDEB - Principal
“
”
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 3 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
Transferência do Salário-Educação +” 336.354,53
1.3,2.1,01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências Do salário-Educação - Principal
Y
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 4 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso ”
Exercício de 2026
Previsão
Descrição
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro o na Escola (PDDE)
1551.000 |1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1551.000 |1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 5 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Previsão
Descrição
1552.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ali
1552.000 [1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1552.000 |1.7.1.4,52.0.1.00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 6 de 30
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa on de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1553.000 [1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1553.000 |1.7.1.4,53.0.1.00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal
”
2
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Exercício de 2026
Previsão
113.548,16
Página 7 de 30
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG :
; ] Lei Orçamentária Anual .
Especificação da Receita por Fonte de Recurso” E
q 3 Exercício de 2026
Descrição Previsão
Outras Transferências de Recursos do FNDE , à 108.386,88
1.3.2.1.01,0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados Sa 2.386,88
1.7.1.4.99,0.1,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional 39,0esenvolvimento da Educação — FNDE - Principal 106.000,00
0,00
1569.000 |2.4.1.2.50.9.1,01 Repasse Infraestrutura Escolar - Mobiliária xo
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 6 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso A
Exercício de 2026
Descrição Previsão
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.500.000,00
Transferências de Convênios da União - Construção de Creche para Educação Infantil 2.500.000,00
s
-——>—————[[w[[wwWwWwWwWwWwWwWwWwW>=>—>——— mo
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 9 de 30
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso Ed
= Exercício de 2026
Fonte Descrição Previsão
1576.001
1576.001 [1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1576.001 /1.7.2.9.52.0.1.01 Repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar - PTE/MG
A
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 10 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG .
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso .
1.3.2.1,01.0.1.01
1.3.2,1.01.0.1.12
1,7,1,3.50.1.1,05
1.7.1.3.50.1.1.06
1,7.1,3.50,1,1.07
1.7.1.3.50.1.1.08
1.7.1.3.50.1.1.10
1.7.1.3.50.2.1.01
1,7.1,3.50.3.1.01
1.7.1.3.50.4.1.01
DS AU O A O O e De pon ne ra Rico suando a sn sua cam caio qo SS
Descrição
Remuneração de Depósitos Bancários - FR 1600000 - CO 3110
Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal
Incentivo Compensatório de Transição ao
Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP
Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional .
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância em Saúde
Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
*
A
”
+
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Exercício de 2026
Previsão
2.018.060,48
95.060,48
0,00
147.000,00
30.000,00
460.000,00
Página 11 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual A
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
1601.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
1601.000 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Exercício de 2026
Previsão
4.645,15
4.645,15
Página 12 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 614.105,61
agentes de combate às endemias á
1604.000 |1.7.1.3.50.1.1.01 Agente Comunitário de Saúde 500.000,00
1604.000 [1.7.1,3.50,3.1,02 Transferências aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 114.105,61
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 13 de 30
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 252.128,25
1605.000 |1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados .
1605.000 |1.7.1.3.50.5.1.02 Assistência Financeira Complementar p/ Pagamento Piso Salarial Enfermagem
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 14 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso é
Descrição
1621.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1621.000 |1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1621.000 |1.7.2.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Atenção Básica
1621.000 |1.7.2.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Atenção Especializada
1621.000 |1.7.2.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Vigilância em Saúde
1621.000 |1.7.2.3.50.0.1.04 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Programas de Assistência Farmacêutica
1621.000 |1.7.2.3.50.0.1.05 Repasse Emenda Parlamentar - Resolução 10092/2025
”
Pd
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado 4
Exercício de 2026
Previsão
875.355,63
35.355,63
645.000,00
Página 15 de 30
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG A
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso .
Exercício de 2026
Descrição Previsão
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados *
1,7.3,1,50.0.1,01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Município de São Sebastião do Rio Verde
A
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado ; Página 16 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG nd
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
cce
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1.7.1.6.50.0.1,01 Piso Básico Fixo
1.7.1.6.50.0.1.02 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
o ==; 77257
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 17 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Piso Mineiro de Assistência Social
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
A
Exercício de 2026
Previsão
Página 18 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Previsão
Descrição
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres d
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1700000/100.0026
1700.000 |2.4,1.4.54.0,1.01 Transferência do Convênio da União - Pavimentação e Obras Complementares
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 19 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
1701.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1701.000 /1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1701000/000.0005 .
1701.000 |1.3.2.1.01.0.1,07 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1701000/100.0019
as generais cs O Ci EEE pl
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 20 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
Transferência Especial da União
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706000/800.0004
1.3.2.1.01.0.1,09 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706000/800.0005
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FR 1706000/800.0006
Exercício de 2026
Previsão
é
A
p
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Página 21 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG x
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Descrição
1708.000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
1708.000 /1.3.2.1.01,0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
1708.000 /1.7.1.2.51,0.1.00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM ; Principal
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
Exercício de 2026
Previsão
77.419,20
22 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados a
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
“
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 26 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Previsão
Descrição
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic: E: OSIP
1751.000 /1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
dd
ú Página 27 de 30
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
EA
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Fonte Conta Descrição Previsão
1752.000 Recursos Vinculados ao Trânsito
1752.000 /1.3.2.1.01,0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
e
———— >> www
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 28 de 30
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Descrição Previsão
1754.000 Recursos de Operações de Crédito ; 1.000.000,00
1754.000 |2.1.1.9.99.0.1.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1.000.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
7 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Y
1755.000 |2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Total Geral 49.240.155,23
Rausson . ancilha Júnior
Preféito Municipal
Secretário de Gabinete
+
GeoSIAP - PMPOUSOALTO - Personalizado Página 30 de 30
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
E Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Especificação F.R./Aplic. Desdobramento
3
31
31,71
3.1,71.70
3.1.90
3.1.90.01
3.1.90.03
3.1.90.04
3.1.90.04
3.1,90.04
3.1.90.04
3.1.90.04
3,1.90.04
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3,1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.90.94
3.1.90.94
3.1.90.94
3.1.90.94
32
3.2.90
3.2.90.21
33
33.30
3.3.30.41
3.3.50
3.3.50.39
3,3.50.41
3.3.50.41
3.3.50.41
3.3.50.43
33.50.43
3,3.60
3.3.60.41
3.3.70
33.70.41
33.71
3.3,71.70
3.3.71.70
33,72
33.72.30
33.72.30
33.72.30
3.3.90
3.3.90.08
33.90.14
33.90.14
3.3,90.14
3.3.90.14
33.90.14
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3,90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90,30
3.3.90,30
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Contribuições
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Contribuições
Contribuições
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
Contribuições
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Contribuições
Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
Diárias - Pessoal Civil
Diárias - Pessoal Civil
Diárias - Pessoal Civil
Diárias - Pessoal Civil
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
1500.000 - 310.0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 200.0002
1500.000 - 310.0000
1500,000 - 510.0000
1540.000 - 200.0003
1600.000 - 310.0000
1604.000 - 310.0000
1605.000 - 310.0000
1621.000 - 310.0000
1660.000 - 510.0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 200.0002
1500.000 - 310.0000
1500.000 - 510.0000
1501.000 - 110.0000
1540.000 - 200.0003
1600.000 - 310.0000
1605.000 - 310.0000
1621.000 - 310.0000
1660.000 - 510.0000
1500,000 - 110.0000
1500.000 - 200.0002
1500.000 - 310.0000
1500.000 - 510.0000
1540.000 - 200.0003
1500,000 - 110,0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 200.0002
1500,000 - 310.0000
1500,000 - 510.0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 310.0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 200.0002
1719.000 - 110.0000
1500.000 - 110.0000
1500,000 - 510.0000
1719.000 - 110.0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 110.0000
1500.000 - 310.0000
1500,000 - 310.0000
1600.000 - 310.0000
1621.000 - 310.0000
1500,000 - 110.0000
1500.000 - 110,0000
1500.000 - 200.0002
1500,000 - 310.0000
1500.000 - 510.0000
1660.000 - 510.0000
1500.000 - 1100000
1500.000 - 200.0002
1500,000 - 310.0000
1500,000 - 510.0000
1550.000 - 1100000
1551.000 - 2000002
1552.000 - 110.0000
1569.000 - 200.0002
1600.000 - 310.0000
Exercício de 2026
40.623.069,31
21.459.938,87
28.108,57
28.108,57
21.431.830,30
262.000,00
610.000,00
770.000,00
614.000,00
649.866,86
377.160,48
1.836.987,07
821.060,48
614.105,61
93.000,00
48.000,00
46.359,52
5.252.000,00
763.000,00
1.193.000,00
98.000,00
1.201.227,50
2.655.100,00
480.000,00
15.000,00
229.500,00
70.000,00
1.302.977,78
160.230,00
402.675,00
35.280,00
557.800,00
30.000,00
12.000,00
130.000,00
42.000,00
51.000,00
8.500,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
18.888.130,44
55.000,00
55.000,00
475.943,00
69.000,00
176.465,80
46.000,00
2.000,00
47.488,60
134.988,60
3.000,00
3.000,00
75.000,00
75.000,00
83.685,29
25.000,00
58.685,29
209.000,00
72.000,00
57.000,00
80.000,00
15.349,736,83
18.000,00
247.500,00
19.000,00
140.000,00
12.500,00
4.000,00
2.053.953,02
740.573,21
422.300,00
97.150,00
200.000,
4.700,00
98.064,32
41.386,88
30.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 1 de 3
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
é Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
o a SDS II
3.3.90.30 Material de Consumo 1621.000 - 310.0000 166.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1660.000 - 510.0000 9.750,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1720.000 - 110.0000 300.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1752.000 - 110.0000 2.064,51
3.3.90,31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1500.000 - 110.0000 31.300,00
33.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1719.000 - 110.0000 13.000,00
3,3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500.000 - 110.000 57.488,60
33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500.000 - 310.0000 100.000,00
3.3.90,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1500.000 - 510.0000 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1660.000 - 510.0000 4.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1661.000 - 510.0000 19.062,46
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1500.000 - 110.0000 480.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1500.000 - 200.0002 200.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1500.000 - 110.000 337.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1500.000 - 510.0000 34.000,00
3,3.90.35 Serviços de Consultoria 1660.000 - 510.0000 22.500,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1719.000 - 110.000 4.500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 110.0000 110.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 200.0002 54.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 310.0000 44.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500.000 - 510.0000 31.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1660.000 - 510.0000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1719.000 - 110.0000 40.814,18
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 110.0000 2.383.526,73
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 200.0002 1.012.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 310.0000 1.143.800,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 510.0000 127.737,54
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1550.000 - 200.0002 136.354,53
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1553.000 - 200.0002 113.548,16
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1576.001 - 001.0000 748.277,22
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600.000 - 310.0000 600.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1605.000 - 310.0000 144.128,25
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1622.000 - 310.0000 485.160,32
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1660.000 - 510.000 70.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1661.000 - 510.0000 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708.000 - 110.0000 7.419,20
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1720.000 - 110.0000 21.117,47
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1751.000 - 110.0000 439.515,20
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500.000 - 110.0000 260.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500.000 - 200.0002 51.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1500.000 - 310,0000 42.200,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 150.000 - 510.0000 10.000,00
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 1500.000 - 110.000 179.000,00
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação . 1500,000 - 200.0002 175.565,03
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 1500.000 - 510.0000 15.500,00
3,3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1500.000 - 110.0000 334.580,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500.000 - 110.0000 25.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500.000 - 310.0000 200.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1661.000 - 510.0000 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1719.000 - 110.0000 2.500,00
3.3.90.49 Auxilio-Transporte 1500.000 - 110.0000 118.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1500.000 - 110.0000 100.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1500.000 - 110.0000 31.500,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1751.000 - 110.0000 25.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1500.000 - 110.0000 55.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1500.000 - 200.0002 3.700,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1500.000 - 310.0000 26.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1500.000 - 510.0000 3.000,00
33.93 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes 2.636.765,32
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente
Participe
3.3.93,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 110.0000 151.411,57
3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500.000 - 310.0000 2.038.998,12
3.3.93,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600.000 - 310.0000 30.000,00
3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1621.000 - 310.0000 346.355,63
3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708.000 - 110.0000 70.000,00
* Despesas de Capital 8.562.085,91
44 Investimentos 8.022.085,91
4471 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 2.908,71
44.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1500.000 - 310.0000 2.908,71
4.4.90 Aplicações Diretas 8.019.177,20
4.4.90.30 Material de Consumo 1500.000 - 310.0000 15.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1500.000 - 110.0000 1.333.637,03
4.4.90.51 Obras e Instalações 1500.000 - 200.0002 310.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1570.000 - 200.0006 2.500.000,00
4.4.90,51 Obras e Instalações 1700.000 - 100.0005 600.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1710.000 - 110.0000 500.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 1750.000 - 110.0000 20.851,57
44.90.51 Obras e Instalações 1754.000 - 110,0000 1.000.000,00
GeoSIAP - PHPOUSOALTO Página 2 de 3
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
—>>>>>————————
[Código TEspecificação O —ea ES ASIIS. ]escobramento| natureza | Cat. Econômica |
4.4.90.51 Obras e Instalações 1755.000 - 120.0000 150.000,00
4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 110.0000 306.488,60
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 200.0002 287.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 310.0000 123.854,85
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1500.000 - 510.0000 27.000,00
4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1569.000 - 200.0002 67.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1601.000 - 310.0000 4.645,15
4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1621.000 - 310.0000 5.500,00
4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 1660.000 - 510.0000 12.700,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1719.000 - 110.0000 5.000,00
4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1755.000 - 120.0000 150.000,00
4.4.90,61 Aquisição de Imóveis 1500.000 - 200.0002 300.000,00
4.4.90,61 Aquisição de Imóveis 1755.000 - 120.0000 300.000,00
46 Amortização da Dívida 540.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 540.000,00
4,6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1500.000 - 110.0000 540.000,00
x Reserva de Contingência 55.000,01
99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 55.000,01
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 55.000,01
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1500.000 - 110.0000 55.000,01
Total Geral
f
Secretário de Gabinete
a D)
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 3 de 3
OLIVOSNOdd - dvISOS
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Programas
Exercício de 2026
Processo Legislativo 605.500,00
0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
0003 Administração e Planejamento 3.581.800,00
0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
0005 | Turismo e Cultura 1.556.991,38
0006 Desporto e Lazer 1.115.554,40
0007 Serviço Social 1.638.188,60
0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 8.971.669,82
0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 793.500,00
0010 Transportes 1.614.576,08
0011 Saúde 11.112.852,84
0012 Educação 14,214.722,10
9999 Reserva de Contingência 55.000,01
Total 49.240.155,23
Secretário de Gabinet:
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
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Operação especial
0001 Amortização de Dívida Fundada Interna
0002 | Juros de Dívida Fundada Interna
Total de Operação especial
Projeto
1001 Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
1005 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo
1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura
1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo
1011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
1014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
1015 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
1016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1020 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes
1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES
1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB
1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC
1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS
1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental
1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil
1033 Pavimentação e Obras Complementares
1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço
1048 Contrução de Poços Artesianos
1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais
1057 Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município
1058 Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC
1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR
1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS
1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social.Básica
1094 Construção do Portal de Entrada da Cidade
1095 Construção de Usina Fotovoltaica
1096 Obras para Troca de Lâmpadas LED
1097 Construção de Campos Society
1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
1099 Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município
1100 Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354
1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares
1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil
1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
1106 Aquisição de Trator Cortador de Grama para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Emenda Impositiva nº 01
1107 Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03
1108 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão - Emenda Impositiva nº 03
1109 Aquisição de Materiais para Obra de Construção de Ponto de Atendimento Médico no Bairro Matinho - Emenda Impositiva nº 04
1110 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05
1111 Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 05
1112 Aquisição e Instalação de Parquinho para Lazer da População - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº 07
Total de Projeto
Atividade
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
2002 Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
2005 Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica )
2006 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
2007 Manutenção de Inativos e Pensionistas
2008 Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos
2009 Manutenção do Serviço de Tesouraria
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Exercício de 2026
Valor
540.000,00
275.000,00
815.000,00
110.000,00
25.000,00
17.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
11.000,00
7.000,00
54.000,00
16.500,00
12.000,00
150.000,00
6.500,00
7.000,00
115.000,00
5.500,00
26.000,00
250.000,00
11.500,00
615.000,00
2.540,61
368,10
120.000,00
310.000,00
170.000,00
110.000,00
200.000,00
67.000,00
15.000,00
4.400,00
11.000,00
2.300,00
300.000,00
1.000.000,00
100.000,00
200.000,00
2.500.000,00
150.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
10.000,00
33.500,00
20.000,00
18.488,60
15.000,00
20.000,00
20.000,00
37.488,60
7.816.085,91
605.500,00
1.410.800,00
563.800,00
2.074.000,00
-000,00
80.000,00
720.000,00
682.000,00
116.000,00
Página 1 de 3
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
Exercício de 2026
Atividade
2010 | Manutenção do Serviço de Contabilidade 330.000,00
2011 Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 116.000,00
2012 Manutenção do Serviço de Tributação 390.000,00
2013 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.200,00
2014 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 160.000,00
2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 142.000,00
2019 Manutenção do Conselho Tutelar 236.000,00
2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.628.692,62
2022 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 940.000,00
2023 Manutenção do Serviço Funerário 125.000,00
2024 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 570.000,00
2025 Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água 901.500,00
2026 — Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral 104.500,00
2027 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 185.000,00
2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 1.294.576,08
2035 Manutenção do BLGES 291.800,00
2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.938.221,52
2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 855.000,00
2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 624.000,00
2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal 422.000,00
2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35
2041 Manutenção do BLAFB 197.800,00 .
2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00
2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 328.015,00
2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00
2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
2047 Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério 3.362.287,07
2048 Manutenção do Ensino Fundamental 1.702.000,00
2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.946.560,00
2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 409.500,00
2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 36.000,00
2052 Manutenção da Educação Especial Básica 111,000,00
2053 Manutenção da Educação Especial 130.000,00
2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 33.753,79
2059 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 41.000,00
2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07
2062 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00
2064 Manutenção da Educação Infantil - Creche 538.500,00
2065 Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior 110.000,00
2070 Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR 44.500,00
2071 Manutenção da Educação Especial Básica 46.000,00
2111 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18
2112 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00
2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00
2114 | Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00
2115 Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00
2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00
2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00
2118 Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 170.000,00
2119 Programa de Apoio à Agricultura Familiar 70.000,00
2120 Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 5.000,00
2121 Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal 35.000,00
2122 Programa de Apoio à Pecuária 70.000,00
2123 Cursos Preparatórios e Profissionalizantes 10.000,00
2124 Gestão de Resíduos Sólidos 150.000,00
2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00
2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00
2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas do 30.000,00
2128 Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 10.000,00
2129 Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos 235.100,00
2130 Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município 15.000,00
2131 | Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 100.000,00
2132 Realização de Eventos Esportivos 120.000,00
2133 Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 40.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 2 de 3
Relação de Ações
Node Exercício de 2026
Atividade
2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00
2136 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares - Emendas Impositivas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09 335.420,20
2137 Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº01, 02, 07, 08 e 09 22.988,60
2138 Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02 5.488,60
2139 Repasse Financeiro à Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Emendas Impositivas nº 02, 04, 06, 08 e 09 17.000,00
2140 Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Adolescente Carente de Pouso Alto-Emendas Impositivas-02, 04, 06, 08 e 09 19.000,00
2141 | Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09 14.000,00
2142 Repasse Financeiro à Assoc. Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE - Emendas Impositivas nº 02, 03, 05, 06, 08 e 09 23.465,80
2143 Repasse Financeiro à Assoc, Comunit. Artística e Cultural - Rádio Anchieta- Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09 8.000,00
2144 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 04 18.000,00
2145 Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09 5.488,60
2146 Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Led - Bairro Triângulo - Emenda Impositiva 06 10.000,00
2147 Aquisição de Caixas d'Água Residenciais para Doação às Famílias Carentes do Município - Emenda Impositiva nº 06 8.488,60
2148 Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Consultas Complementares para Avaliação Diagnóstica-TDAH, TEA e Demais 62.977,20
2149 Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Bairros Ribeirão e Campo 20.000,00
2150 Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de Iluminação-Campinho no Bairro Nova 4.000,00
2151 Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09 2.000,00
2152 Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09 4.000,00
Total de Atividade 40.554.069,31
Reserva de contigência
9999 Reserva de Contingência 55.000,01
Total de Reserva de contigência 55.000,01 -
» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Secretário de Gabinete
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Página 3 de 3
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. I
(0 Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
0001 - Processo Legislativo
Plurianual (continuado)
Justificativa: Atendimento à legislação pertinente.
Indicadores do P
UN. Medida
- Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
605.500,00
605.500,00
605.500,00
605.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 13
7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
0002 - Atividades Administrativas e Operacionais
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - Gabinete e Secretaria da Câmara
Objetivo: Manter a estrutura operacional do Poder Legislativo emjJustificativa: Atendimento à Câmara Municipal e População.
funcionamento.
Indicadores do P racionais”
Descrição
ograma "0002 - Atividades Administrativas e O]
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
1.520.800,00
Administração Geral 1.520.800,00
1001 - Ampliação/Alteração no Prédio do Legislativo Realização de Obras 110.000,00:
2002 - Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara Manutenção do Serviço/Setor 1.410.800,00
Custo Total: 2.126.300,00
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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LRF art. 5, Inc. 1
Programa:
0003 - Administração e Planejamento
Exercício de 2026
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.:
02.01 - Gabinete do Prefeito
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Administração
Administração Geral
Segurança Pública
Policiamento
1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o Gabinete do Prefeito
1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Governo
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
2005 - Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica
Previdência do Regime Estatuário
2007 - Manutenção de Inativos e Pensionistas
2006 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Defesa Civil
1105 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil
2133 - Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e
Aquisição de Material 100,0000
Permanente
Aquisição de Material 100,0000
100,0000
Garantir a segurança da
população
Garantir a segurança da
ilação
3.451.800,00
2.731.800,00
25.000,00
17.000,00]
563.800,00)
2.074.000,00
52.000,00
720.000,00
720.000,00]
130.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
10.000,00
40.000,00
SOON
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Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0004 - Atividades Financeiras e Recursos Humanos
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria, atendendo aos
Órgãos de Controle Externo e Interno bem como à legislação pertinente.
Administração 1.644.000,00
122 Administração Geral 808.000,00
1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Aquisição de Material Porcentagem 100,0000 10.000,00
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos Permanente
2008 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000] 682.000,00
Humanos
2009 - Manutenção do Serviço de Tesouraria Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 116.000,00
124 Controle Interno 330.000,00
2010 - Manutenção do Serviço de Contabilidade Manutenção do Serviço/Setor| Porcentagem 100,0000 330.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 116.000,00
2011 - Manutenção do Serviço de Recursos Humanos Manutenção do Serviço/Setor| Porcentagem 100,0000 116.000,00] .
129 Administração de Receitas 390.000,00
2012 - Manutenção do Serviço de Tributação Manutenção do Serviço/Setor| Porcentagem 100,0000] 390.000,00
Encargos especiais 815.000,00
Serviço da Dívida Interna 815.000,00
0001 - Amortização de Dívida Fundada Interna Amortização de Dívida
0002 - Juros de Dívida Fundada Interna Pagamento de Juros
8.167.100,00
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EA Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Exercício de 2026
Program 0005 - Turismo e Cultura
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Objetivo: Manter e aperfeiçoar as atividades da Secretaria. Justificativa: Promover as ações de turismo e cultura, valorização do Patrimônio
Histórico do Município, beneficiando à população.
Indicadores do Programa "0005 - Turismo e Cultura"
ECA TO
ee [o E
ções do Programa "0005 - Turismo e Cultura"
| Função [Subtunção[ TT oeseição TT
Cultura 1.381.502,78
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 450.000,00
1058 - Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Realização de Obras 200.000,00
Inventariados - FUMPAC
2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Manutenção do Serviço/Setor| Porcentagem 100,0000 250.000,00
Patrimônio Cultural
392 Difusão Cultural 931.502,78
1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material Porcentagem 100,0000 20.000,00
para a Secretaria Municipal de Cultura Permanente
2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 823.200,00
Manifestações Populares
2111 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Incetivo à Cultura Porcentagem 100,0000 70.814,18
2143 - Repasse Financeiro à Assoc, Comunit. Artística e Emendas Impositivas Porcentagem 100,0000 8.000,00]
Cultural - Rádio Anchieta- Emendas Impositivas nº 02, 06, 08
eo
2145 - Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Emendas Impositivas Porcentagem 100,0000 5.488,60
Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09
2152 - Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Emendas Impositivas Porcentagem 100,0000 4.000,00
Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09
23 Comércio e Serviços 175.488,60
695 Turismo 175.488,60
1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material Porcentagem 100,0000) 10.000,00
para a Secretaria Municipal de Turismo Permanente
2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo Manutenção do Serviço/Setor 100,0000
2138 - Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Emendas Impositivas 100,0000)
Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02
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EA Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0006 - Desporto e Lazer
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população. Justificativa: Promover o desporto comunitário no Município.
Descrição
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
2130 - Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em
Representação do Município
1.115.554,40
15.000,00
15.000,00
Desporto Comunitário 1.063.065,80
1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 11.000,00
para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Permanente
1097 - Construção de Campos Society Realização de Obras 200.000,00
1099 - Construção e Obras Complementares do Complexo Realização de Obras 150.000,00
Poliesportivo da Sede do Município
1106 - Aquisição de Trator Cortador de Grama para a Emendas Impositivas 33.500,00]
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Emenda Impositiva Individuais
nºo1
1107 - Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Emendas Impositivas 20.000,00
Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03
2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção do Serviço/Setor 142.000,00)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
2128 - Manutenção das Atividades do Programa Vida 10.000,00
Saudável
2129 - Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa 235.100,00
Esporte e Lazer para Todos
2131 - Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de 100.000,00
Atividades da Secretaria
2132 - Realização de Eventos Esportivos 120.000,00
2142 - Repasse Financeiro à Assoc, Pouso-Altense de Emendas Impositivas 23.465,80
Incentivo ao Esporte - APOIE - Emendas Impositivas nº 02,
03, 05, 06, 08 e 09 .
2144 - Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Emendas Impositivas 18.000,00
Impositiva nº 04
37.488,60
1112 - Aquisição e Instalação de Parquinho para Lazer da Emendas Impositivas 37.488,60
População - Dist. Santana do Capivari - Emenda Impositiva nº
07
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Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0007 - Serviço Social
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp. 02.06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo: Desenvolver atividades assistenciais no Município em consonância| Justificativa: Atender à população carente do Município.
com as instâncias Federal e Estadual,
Indicadores do Programa "0007 - Serviço Social”
Descrição
Recente
Administração Geral
1087 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -
Gestão Administrativa do FMAS
1088 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
-Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
1089 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 11.000,00
-Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
2112 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de 201.000,00
Assistência Social - FMAS
2113 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00
2114 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00]
2117 - Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal 3.500,00
de Assistência Social - CMAS
Assistência ao Idoso 31.200,00
2062 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Política Municipal do Idoso 31.200,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 284.000,00
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 7.000,00
para o Conselho Tutelar Permanente
2019 - Manutenção do Conselho Tutelar Manutenção do Serviço/Setor 236.000,00
2059 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Política Municipal da Criança 41.000,00
Criança e do Adolescente e do Adolescente
Assistência Comunitária 698.588,60
1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Aquisição de Equipamentos e 2.300,00
Bloco da Proteção Social Básica Material Permanente
2115 - Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00
2116 - Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00
2137 - Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos Emendas Impositivas 22.988,60
de Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº01, 02, 07, :
08e09
2139 - Repasse Financeiro à Assoc, de Pais e Amigos dos Emendas Impositivas 17.000,00
Excepcionais - APAE - Emendas Impositivas nº 02, 04, 06, 08
eos
2140 - Repasse Financeiro-Centro Atendimento ao Emendas Impositivas 19.000,00
Adolescente Carente de Pouso Alto-Emendas Impositivas-02,
04, 06, 08 e 09
2141 - Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Emendas Impositivas 14.000,00)
Impositivas nº 02, 06, 08 e 09
Habitação 300.000,00.
Habitação Urbana 300.000,00
300.000,00
12.477.834,38
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LRF art. 5, Inc. I
Demonstrativo da Co
nsolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Exercício de 2026
Programa: 0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública
Tipo: Plurianual (continuado)
02.07 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
Objetivo: Manter e aperfeiçoar os serviços prestados à população no tocante| Justificativa: Manter e melhorar a qualidade de vida da população através da
ao Urbanismo, Saneamento e Insfraestrutura. realização de obras e prestação de serviços essenciais ao desenvolvimento do
Município.
Indicadores do Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública”
Descrição
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
ções do Programa "0008 - Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública”
[| Produto | unMedida TO Meta | Guto |
3.682.692,62
3.682.692,62
1015 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 54.000,00
para a Secretaria Municipal de Obras Públicas Permanente
2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas Manutenção do Serviço/Setor| Porcentagem 100,0000 3.628.692,62
os Assistência Social 2.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00
2151 - Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Emendas Impositivas Porcentagem 100,0000 2.000,00
Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09
15 Urbanismo 3.256.500,00
451 Infra-estrutura Urbana 650.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos Realização de Obras Porcentagem 100,0000 50.000,00]
1094 - Construção do Portal de Entrada da Cidade Realização de Obras Porcentagem 100,0000 300.000,00
1100 - Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Realização de Obras Porcentagem 100,0000 300.000,00
Rodovia BR 354
452 Serviços Urbanos 2.606.500,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Realização de Obras Porcentagem 100,0000 70.000,00
Água Potável no Município
2022 - Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 940.000,00]
2023 - Manutenção do Serviço Funerário Manutenção do Serviço/Setor | Porcentagem 100,0000 125.000,00
2024 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manutenção do Serviço/Setor| Porcentagem 100,0000) 570.000,00
2025 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água Manutenção do Serviço/Setor| Porcentagem 100,0000 901.500,00
17 Saneamento 222.988,60
511 Saneamento Básico Rural 110.000,00
1048 - Contrução de Poços Artesianos Realização de Obras Porcentagem 100,0000 70.000,00
1057 - Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Realização de Obras Porcentagem 100,0000) 40.000,00
Água Potável no Município
512 Saneamento Básico Urbano 112.988,60
2026 - Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral Manutenção do Serviço/Setor| Porcentagem 100,0000 104.500,00
2147 - Aquisição de Caixas d'Água Residenciais para Doação Emendas Impositivas Porcentagem 100,0000 8.488,60
às Famílias Carentes do Município - Emenda Impositiva nº 06
25 Energia 1.134.000,00
451 Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00
1095 - Construção de Usina Fotovoltaica Realização de Obras Porcentagem 100,0000 1.000.000,00
752 Energia Elétrica 134,000,00
1096 - Obras para Troca de Lâmpadas LED Realização de Obras Porcentagem 100,0000 100.000,00
2146 - Manutenção Serv. Iluminação Pública - Aquisição e Emendas Impositivas Porcentagem 100,0000] 10.000,00
Instalação de Lâmpadas de Led - Bairro Triângulo - Emenda
Impositiva 06
2149 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Emendas Impositivas Porcentagem 100,0000] 20.000,00
Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de
Tluminação-Bairros Ribeirão e Campo Alegre- Emendas
Impositivas 08 e 09
2150 - Serv. Iluminação Pública-Aquisição e Instalação de Emendas Impositivas Porcentagem 100,0000 4.000,00
Lâmpadas de Energia Solar, LED ou Braços de
Iluminação-Campinho no Bairro Nova Esperança- Emendas
Impositivas 08 e 09
26 Transporte 673.488,60
782 Transporte Rodoviário 673.488,60
1033 - Pavimentação e Obras Complementares Realização de Obras Porcentagem 100,0000 615.000,00
1108 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Emendas Impositivas Porcentagem 100,0000] 18.488,60
Taboão - Emenda Impositiva nº 03
1110 - Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Emendas Impositivas Porcentagem 100,0000] 20.000,00
Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05
1111 - Pavimentação e Obras Complementares Emendas Impositivas 100,0000 20.000,00
Vidinha - Emenda Impositiva /
GeoSIAP - PMPOUSOALTO ' Página 8 de 13
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Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. I
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
ambiente, de modo sustentável, objetivando a geração de emprego e renda nas áreas!
rurais.
Indicadores do Programa "0009 - Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente”
Peseo [Recente | Furo |
TE Meta a ser atingida pelo Governo Municipal E 100/0000]
431.500,00
Preservação e Conservação Ambiental 401.500,00
1016 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100,0000 16.500,00
para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2027 - Manutenção das Atividades Administrativas da 100,0000) 185.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2124 - Gestão de Resíduos Sólidos 100,0000 150.000,00
2125 - Educação Ambiental e Mobilização Comunitária Educação ambiental com 100,0000 20.000,00
participação da sociedade.
2126 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais Ações preventivas e de 100,0000 30.000,00]-
combate a incêndios.
Recursos Hídricos 30.000,00
2127 - Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação 100,0000] 30.000,00
de Áreas Degradadas
20 Agricultura 362.000,00
Administração Geral 170.000,00
2118 - Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria 100,0000 170.000,00
Municipal de Agricultura e Pecuária para execução de políticas
públicas
Abastecimento 70.000,00
2119 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar Apoio ao Produtor Rural 100,0000 70.000,00
Extensão Rural 122.000,00
1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 100,0000 12.000,00
para a Secretaria Municipal de Agricultura
2120 - Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho 100,0000] 5.000,00
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
2121 - Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) 100,0000 35.000,00
e da Qualidade Sanitária dos Produtos de Origem Animal Inspeção Municipal - SIM
2122 - Programa de Apoio à Pecuária Apoiar ao produtor rural 70.000,00
22.243.004,20
- PMPOUSOALTO Página 9 de 13
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Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. I
0 Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas
Programa: 0010 - Transportes
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Promover a manutenção e melhoria em vias urbanas e estradas
vicinais do Município.
CETTE EM
DM msn] ro |
1 - Meta à ser atingida pelo Governo Municipal
1.614.576,08
Transporte Rodoviário 1.614.576,08
1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material
para a Secretaria Municipal de Transportes Permanente
1053 - Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Realização de Obras
Estradas Vicinais
2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
23.857.580,28
a ————e———————————e iss
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Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. I
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 0011 - Saúde
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
02.10 - Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Atender às necessidades da população no que se refere a saúde| Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
pública, provendo serviços especializados de forma a suprir a demanda exigida. normatizam a saúde pública.
Indicadores do Programa "0011 - Saúde"
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
Saúde 11,112.852,84
Administração Geral 298.300,00
1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 6.500,00
para o BLGES Permanente
2035 - Manutenção do BLGES Manutenção do Serviço/Setor 291.800,00
Atenção Básica 4.861.221,52
1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 7.000,00
para o BLATB Permanente
1109 - Aquisição de Materiais para Obra de Construção de Emendas Impositivas 15.000,00
Ponto de Atendimento Médico no Bairro Matinho - Emenda
Impositiva nº 04
2036 - Manutenção do BLATB - PAB Fixo Manutenção do Serviço/Setor 2.938.221,52
paste - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Manutenção do Serviço/Setor 855.000,00
Família
2038 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Manutenção do Serviço/Setor 624.000,00
Comunitários de Saúde
2039 - Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal Manutenção do Serviço/Setor 422.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.103.016,32
1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Material 115.000,00
para o BLMAC Permanente
1042 - Investimentos para o CISSUL - Consórcio Participação em Consórcio 2.540,61
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas Público de Saúde
1043 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Participação em Consórcio 368,10
Micro Região de São Lourenço Público de Saúde
2040 - Manutenção do BLMAC Manutenção do Serviço/Setor 4.499.916,35
2058 - Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Participação em Consórcio 33.753,79
Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas Público de Saúde
2061 - Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Participação em Consórcio 53.040,07
Micro Região de São Lourenço Público de Saúde
2136 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Emendas Impositivas 335.420,20
Consultas Complementares - Emendas Impositivas nº 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 09
2148 - Manutenção do BLMAC - Custeio de Exames e Emendas Impositivas 62.977,20
Consultas Complementares para Avaliação Diagnóstica-TDAH,
TEA e Demais Neurodivergências- Emendas Impositivas nº 0f
eog
Suporte Profilático e Terapêutico 406.800,00
2041 - Manutenção do BLAFB Manutenção do Serviço/Setor 197.800,00
2135 - Manutenção do Programa FARMACIS Atendimento à Farmácia
Básica
209.000,00
Vigilância Sanitária
2042 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o BLVGS
2043 - Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e
Ambiental em Saúde
110.000,00
110.000,00
333.515,00
5.500,00
Manutenção do Serviço/Setor
Aquisição de Material
328.015,00
34.970.433,12
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 11 de 13
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Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
28 Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Tipo: Plurianual (continuado)
Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Res 02.11 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Promover às ações pertinentes a educação escolar, garantindo um|Justificativa: Cumprir os ditames constitucionais e demais atos legais que
ensino com qualidade e de forma gratuita aos alunos do Município. normatizam a educação pública.
Indicadores do Programa "0012 - Educação"
Programa: 0012 - Educação
ne o]
ER NR
1 - Meta a ser atingida pelo Governo Municipal
| Recente | Futuro |
100,0000
ções do Programa "0012 - Educação”
1026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Secretaria Municipal de Educação
2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Previdência do Regime Estatuário
2045 - Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação
Alimentação e Nutrição
2046 - Manutenção da Merenda Escolar
Ensino Fundamental
1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para o Ensino Fundamental
1051 - Reforma e Ampliação das Escolas Municipais
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do
Plano de Ações Articuladas - PAR
2047 - Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do
Magistério
2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
2049 - Manutenção do Transporte Escolar
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de
Ações Articuladas - PAR
Ensino Profissional
2123 - Cursos Preparatórios e Profissionalizantes
Ensino Superior
2065 - Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
Educação Infantil
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
1028 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Educação Infantil
1062 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do
Plano de Ações Articuladas - PAR
1098 - Construção de Prédio para Funcionamento de Creche -
Educação Infantil
1103 - Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para
Funcionamento de Creche - Educação Infantil
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
2064 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
2070 - Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de
Ações Articuladas - PAR
Educação de Jovens e Adultos
2051 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
2052 - Manutenção da Educação Especial Básica
2053 - Manutenção da Educação Especial
2071 - Manutenção da Educação Especial Básica
Aquisição de Material
Permanente
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor
Permanente para a Secretariz!
Municipal de Educação
Realização de Obras
Aquisição de Imóvel
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor
Manutenção do Serviço/Setor
14.214,722,10
821.875,03
26.000,00
795.875,03
152.000,00
152.000,00
356.000,00
356.000,00
8.638.347,07
250.000,00]
3.803.500,00
49,185,155,22
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Lei Orçamentária Anual
LRF art. 5, Inc. 1
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas Exercício de 2026
Programa: 9999 - Reserva de Co
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos
Objetivo: Manter reserva orçamentária que objetiva atender a Passivos) Justificativa: Atender a legislação que normatiza as finanças públicas.
Contingentes.
Indicadores do Programa "9999 - Reserva de Contingência"
Descri UN. Medida
ee Recente | Futuro |
- Meta a ser atingida pelo Governo Municipal Percentual | 0,000] 100,0000
Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência
49.240.155,23
b Nogueira | M Amt K
GAS Prefeito Municipal
Secretário de Gabinete
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 13 de 13
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2026
Ordinário
o1 2.126.300,00 2.126.
o1 031 Ação Legislativa 605.500,00 605.500,00
o1 031 0001 Processo Legislativo 605.500,00 605.500,00
o 122 Administração Geral 1.520.800,00 1.520.800,00
o1 122 0002 Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00 1.520.800,00
04 Administração 8.778.492,62 8.778.492,62
04 122 Administração Geral 7.222.492,62 7.222.492,62
04 122 0003 Administração e Planejamento 2.731.800,00 2.731.800,00
04 122 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 808.000,00 808.000,00
04 122 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 3.682.692,62 3.682.692,62
04 124 Controle Interno 330.000,00 330.000,00
04 124 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 330.000,00 330.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
“q 128 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 116.000,00 116.000,00
04 129 Administração de Receitas 390.000,00 390.000,00
04 129 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 390.000,00 390.000,00
04 272 Previdência do Regime Estatuário 720.000,00 720.000,00
04 272 0003 Administração e Planejamento 720.000,00 720.000,00
06 Segurança Pública 130.000,00 130.000,00
06 181 Policiamento 80.000,00 80.000,00
06 181 0003 Administração e Planejamento 80.000,00 80.000,00
06 182 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00
06 182 0003 Administração e Planejamento 50.000,00 50.000,00
08 Assistência Social 1.021.816,62 318.371,98 1.340.188,60
08 122 Administração Geral 255.750,00 68.650,00 324.400,00
08 122 0007 Serviço Social 255.750,00 68.650,00 324.400,00 *
08 241 Assistência ao Idoso 31.200,00 31.200,00
08 241 0007 Serviço Social 31.200,00 31.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 286.000,00 286.000,00
08 243 0007 Serviço Social 284.000,00 284.000,00
08 243 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 2.000,00 2.000,00
08 244 Assistência Comunitária 448.866,62 249.721,98 698.588,60
08 244 0007 Serviço Social 448.866,62 249.721,98 698.588,60
10 Saúde 6.863.397,40 4.249.455,44 11.,112.852,84
10 122 Administração Geral 280.300,00 18.000,00 298.300,00
10 122 0011 Saúde 280.300,00 18.000,00 298.300,00
10 301 Atenção Básica 2.143.621,71 2.717.599,81 4.861.221,52
10 301 0011 Saúde 2.143.621,71 2.717.599,81 4.861.221,52
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.096.660,69 1.006.355,63 5.103.016,32
10 302 0011 Saúde 4.096.660,69 1.006.355,63 5.103.016,32
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico , 219.800,00 187.000,00 406.800,00
10 303 0011 Saúde 219.800,00 187.000,00 406.800,00
10 304 Vigilância Sanitária 44.500,00 65.500,00 110.000,00
10 304 0011 Saúde 44.500,00 65.500,00 110.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 78.515,00 255.000,00 333.515,00
10 305 0011 Saúde 78.515,00 255.000,00 333.515,00
12 Educação 5.255.503,92 8.959.218,18 14.214.722,10
12 122 Administração Geral 821.875,03 821.875,03
12 122 0012 Educação 821.875,03 821.875,03
12 272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00 152.000,00
12 272 0012 Educação 152.000,00 152,000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 57.935,68 298.064,32 356.000,00
12 306 0012 Educação 57.935,68 298.064,32 356.000,00
12 361 Ensino Fundamental 3.400.680,09 5.237.666,98 8.638.347,07
12 361 0012 Educação 3.400.680,09 5.237.666,98 8.638.347,07
12 363 Ensino Profissional 10.000,00 10.000,00
12 363 0012 Educação 10.000,00 10.000,00
12 364 Ensino Superior 110.000,00 110.000,00
12 364 0012 Educação 110.000,00 110,000,00
12 365 Educação Infantil 476.013,12 3.327.486,88 3.803.500,00
12 365 0012 Educação 476.013,12 3.327.486,88 3.803.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00 20.000,00 36.000,00
12 366 0012 Educação 16.000,00 20.000,00 36.000,00
12 367 Educação Especial 211.000,00 76.000,00 287.000,00
12 367 0012 Educação 211.000,00 76.000,00 287.000,00
13 Cultura 1.310.688,60 70.814,18 1.381.502,78
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 450.000,00 450.000,00
13 391 0005 Turismo e Cultura 450.000,00 450.000,00
13 392 Difusão Cultural 860.688,60 70.814,18 931.502,78
13 392 0005 Turismo e Cultura 860.688,60 70.814,18 931.502,78
15 Urbanismo 2.170.867,33 1.085.632,67 3.256.500,00
15 451 Infra-estrutura Urbana 350.000,00 300.000,00 650.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 2
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos Exercício de 2026
unção [ssação | ogia FEnestcação RC
Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 350.000,00 300.000,00 650.000,00
15 je Serviços Urbanos 1.820.867,33 785.632,67 2.606.500,00
15 452 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 1.820.867,33 785.632,67 2.606.500,00
16 Habitação 300.000,00 300.000,00
16 482 Habitação Urbana 300.000,00 300.000,00
16 482 0007 Serviço Social 300.000,00 300.000,00
17 Saneamento 222.988,60 222.988,60
17 511 Saneamento Básico Rural 110.000,00 110.000,00
17 511 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 110.000,00 110.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 112.988,60 112.988,60
17 512 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 112.988,60 112.988,60
18 Gestão Ambiental 354.080,80 77.419,20 431.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 324.080,80 77.419,20 401.500,00
18 541 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 324.080,80 77.419,20 401.500,00
18 544 Recursos Hídricos 30.000,00 30.000,00
18 544 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00
20 Agricultura 362.000,00 362.000,00
20 122 Administração Geral 170.000,00 170.000,00
20 122 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 170.000,00 170.000,00
20 605 Abastecimento 70.000,00 70.000,00
20 605 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 70.000,00 70.000,00
20 606 Extensão Rural 122.000,00 122.000,00
20 606 0009 Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 122.000,00 122.000,00
23 Comércio e Serviços 175.488,60 175.488,60
23 695 Turismo 175.488,60 175.488,60
3 695 0005 Turismo e Cultura 175.488,60 ' 175.488,60
25 Energia 134.000,00 1.000.000,00 1.134.000,00
25 451 Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00 1.000.000,00
25 451 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 1.000.000,00 1.000.000,00
25 752 Energia Elétrica 134.000,00 134.000,00
25 752 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 134.000,00 134.000,00
26 Transporte 1.515.148,60 772.916,08 2.288.064,68
26 782 Transporte Rodoviário 1.515.148,60 772.916,08 2.288.064,68
26 782 0008 Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 73.488,60 600.000,00 673.488,60
26 782 0010 Transportes 1.441,660,00 172.916,08 1.614.576,08
27 Desporto e Lazer 765.554,40 350.000,00 1.115.554,40
27 eu Desporto de Rendimento 15.000,00 15.000,00
27 811 0006 Desporto e Lazer 15.000,00 15.000,00
27 812 Desporto Comunitário 713.065,80 350.000,00 1.063.065,80
27 812 0006 Desporto e Lazer 713.065,80 350.000,00 1.063.065,80
27 813 Lazer 37.488,60 37.488,60
2 813 0006 Desporto e Lazer 37.488,60 37.488,60
28 Encargos especiais 815.000,00 815.000,00
28 83 Serviço da Dívida Interna 815.000,00 815.000,00
28 843 0004 Atividades Financeiras e Recursos Humanos 815.000,00 815.000,00
99 Reserva de Contingência 55.000,01 55.000,01
99 999 Reserva de Contingência 55.000,01 55.000,01
99 999 9999 Reserva de Contingência 55.000,01 55.000,01
32.056.327,50 17.183.827,73 49.240.155,23
Secretário de Gabinete
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 2 de 2
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Anexo IX
Demonstrativo da Despesa por Função Exercício de 2026
ção
Legislativa 2.126.300,00
04 Administração 8.778.492,62
06 Segurança Pública 130.000,00
os Assistência Social 1.340.188,60
10 Saúde 11,112.852,84
12 Educação 14.214.722,10
13 Cultura 1.381.502,78
15 Urbanismo 3.256.500,00
16 Habitação 300.000,00
17 Saneamento 222.988,60
18 Gestão Ambiental 431.500,00
20 Agricultura 362.000,00
B Comércio e Serviços 175.488,60
25 Energia 1.134.000,00
26 Transporte 2.288.064,68
27 Desporto e Lazer 1.115.554,40
28 Encargos especiais 815.000,00
99 Reserva de Contingência 55.000,01
Secretário de Gabinete
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GeoSIAP - PMPOUSOALTO Página 1 de 1
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DW - OLTV OSNOd Jd OIdIDINNHN
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DW - OLTV OSNOd JA OIdIDINNH
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7 MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
01.01,00
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0004
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0004.1006
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04.2008
0004.2008
0004.2008
0004.2009
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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01.031
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01.122
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01.122
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06.182
04,122
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04.122
04,122
04,122
06.181
04.272
28
28.843
28
28.843
04,122
04,122
Programa/|Função/
ubfunção Descrição Custo
Gabinete e Secretaria da Câmara 2.126.300,00
Processo Legislativo 605.500,00
Manutenção das Atividades Legislativas 605.500,00
Legislativa 605.500,00
Ação Legislativa 605.500,00
Atividades Administrativas e Operacionais 1.520.800,00
Ampliação Alteração no Prédio do Legislativo 110.000,00
Legislativa 110.000,00
Administração Geral 110.000,00
Manutenção do Gabinete e Secretaria da Câmara 1.410.800,00
Legislativa 1.410.800,00
Administração Geral 1.410.800,00
Serviço de Finanças da Câmara a 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
Reserva de Contingência 3.000,00
“Gabinete do Prefeito ' 638.800,00
Administração e smp soa 638.800,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 25.000,00
Administração 25.000,00
Administração Geral 25.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 10.000,00
Segurança Pública 10.000,00
Defesa Civil 10.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 563.800,00
Administração 563.800,00
Administração Geral 563.800,00
Manutenção do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil 40.000,00
Segurança Pública 40.000,00
Defesa Civil 40.000,00
Secretaria Municipal de Governo 2.943.000,00
Administração e Planejamento 2.943.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Governo 17.000,00
Administração , 17.000,00
Administração Geral 17.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 2.074.000,00
Administração 2.074.000,00
Administração Geral 2.074.000,00
Manutenção da Publicidade Informativa e Econômica 52.000,00
Administração 52.000,00
Administração Geral 52.000,00
Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 80.000,00
Segurança Pública 80.000,00
Policiamento 80.000,00
Manutenção de Inativos e Pensionistas 720.000,00
Administração 720.000,00
Previdência do Regime Estatuário 720.000,00
Secretaria Municipal de Finanças e Recursos Humanos : 2.511.000,01
Atividades Financeiras e Recursos Humanos 2.459.000,00
Amortização de Dívida Fundada Interna 540.000,00
Encargos especiais 540.000,00
Serviço da Dívida Interna 540.000,00
Juros de Dívida Fundada Interna 275.000,00
Encargos especiais 275.000,00
Serviço da Divida Interna 275.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Secretaria Municipal de Finanças e Recui is Humanos 10.000,00
Administração 10.000,00
Administração Geral Á 10.000,00
Manutenção da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos | 682.000,00
Administração 682.000,00
Administração Geral 682.000,00
Manutenção do Serviço de Tesouraria 116.000,00
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
02.03.00
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0004.2010
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0005.1007
0005.1009
0005.1009
0005.1009
0005.2013
0005.2013
0005.2013
0005.2015
0005.2015
0005.2015
0005.2111
0005.2111
0005.2111
0005.2138
0005.2138
0005.2138
0005.2143
0005.2143
0005.2143
0005.2145
0005.2145
0005.2145
0005.2152
0005.2152
0005.2152
0005
0005.1058
0005.1058
0005.1058
0005.2014
0005.2014
0005.2014
0006
0006.1011
0006.1011
0006.1011
0006.1097
0006.1097
0006.1097
0006.1099
0006.1099
0006.1099
0006.1106
Função, i
04
04.122
04
04.124
04.128
04.129
13
13.392
3
23.695
13
13.392
B
23.695
13
13.392
3
23.695
13
13.392
13
13.392
13
13.392
13
13.391
13
13.391
27
27.812
27
27.812
27
27.812
Administração 116.000,00
Administração Geral 116.000,00
Manutenção do Serviço de Contabilidade 330.000,00
Administração 330.000,00
Controle Interno 330.000,00
Manutenção do Serviço de Recursos Humanos 116.000,00
Administração 116.000,00
Formação de Recursos Humanos 116.000,00
Manutenção do Serviço de Tributação 390.000,00
Administração 390.000,00
Administração de Receitas 390.000,00
Reserva de Contingência 52.000,01
Reserva de Contingência 52.000,01
Reserva de Contingência 52.000,01
Reserva de Contingência 52.000,01
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ú 1.106.991,38
Turismo e Cultura 1.106.991,38
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Cultura 20.000,00
Cultura 20.000,00
Difusão Cultural 20.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Turismo 10.000,00
Comércio e Serviços 10.000,00
Turismo 10.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Manifestações Populares 823.200,00
Cultura 823.200,00
Difusão Cultural 823.200,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 160.000,00
Comércio e Serviços 160.000,00
Turismo 160.000,00
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 70.814,18
Cultura 70.814,18
Difusão Cultural 70.814,18
Aquisição e Instalação de Iluminação no Monumento Santo Cruzeiro - Emenda Impositiva nº02 5.488,60
Comércio e Serviços 5.488,60
Turismo 5.488,60
epasse rinanceiro a Assoc. Lomuntt. ArustICA e Lurtura! - Kaaio Ancnieta- emendas impositivas nº Us, Vo, US € 8.000,00
no . j
Cultura 8.000,00
Difusão Cultural 8.000,00
Repasse Financeiro à Corporação Musical Mário Russano - Emendas Impositivas nº 04, 08 e 09 5.488,60
Cultura 5.488,60
Difusão Cultural 5.488,60
Repasse Financeiro ao Grupo Teatral São Francisco de Assis - Emendas Impositivas nº 08 e 09 4.000,00
Cultura 4.000,00
Difusão Cultural 4.000,00
“Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e ES RN 450.000,00
Turismo e Cultura 450.000,00
Restauro e Manutenção de Bens Imóveis Tombados e Inventariados - FUMPAC 200.000,00
Cultura 200.000,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 200.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 250.000,00
Cultura 250.000,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 250.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer à 1.115.554,40
Desporto e Lazer 1.115.554,40
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 11.000,00
Desporto e Lazer / 11.000,00
Desporto Comunitário 11.000,00
Construção de Campos Society 200.000,00
Desporto e Lazer 200.000,00
Desporto Comunitário 200.000,00
Construção e Obras Complementares do Complexo Poliesportivo da Sede do Município 150.000,00
Desporto e Lazer 150.000,00
Desporto Comunitário 150.000,00
Aquisição Ge Irator cortador ae vrama para a ecretaria municipal ae Esportes e Lazer - emenaa impositiva nº
m 33.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
ps o ae COR O Sd]
02.05.00 0006.1106 27 Desporto e Lazer 33.500,00
02.05.00 0006.1106 27,812 Desporto Comunitário 33.500,00
02.05.00 0006.1107 Construção de Alambrado no Campo de Futebol do Bairro Triângulo - Emenda Impositiva nº 03 20.000,00
020500 0006.1107 27 Desporto e Lazer 20.000,00
02.05.00 0006.1107 27.812 Desporto Comunitário 20.000,00
02.05.00 0006.1112 bege € instalação qe rarquinno para Lazer qa População - LISI. Santana Go capivar - emenga imposimiva nº 37.488,60
02.05.00 0006.1112 27 Desporto e Lazer 37.488,60
02.05.00 0006.1112 27.813 Lazer 37.488,60
02.05.00 0006.2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 142.000,00
02.05.00 0006.2016 27 Desporto e Lazer 142.000,00
02.05.00 0006.2016 27.812 Desporto Comunitário 142.000,00
02.05.00 0006.2128 Manutenção das Atividades do Programa Vida Saudável 10.000,00
020500 0006.2128 27 Desporto e Lazer 10.000,00
02.05.00 0006.2128 27.812 Desporto Comunitário 10.000,00
02.05.00 0006.2129 Manutenção e Ampliação das Atividades do Programa Esporte e Lazer para Todos 235.100,00
020500 0006.2129 27 Desporto e Lazer 235.100,00
02.05.00 0006.2129 27.812 Desporto Comunitário 235.100,00
02.05.00 0006.2130 Programa de Apoio e Incentivo a Atletas Amadores em Representação do Município 15.000,00
020500 0006.2130 27 Desporto e Lazer 15.000,00
020500 0006.2130 27.811 Desporto de Rendimento 15.000,00
02.05.00 0006.2131 Promoção de Reformas e Manutenção nos Locais de Atividades da Secretaria 100.000,00
02.05.00 0006.2131 27 Desporto e Lazer 100.000,00
02.05.00 0006.2131 27.812 Desporto Comunitário 100.000,00
02.05.00 0006.2132 Realização de Eventos Esportivos 120.000,00
020500 0006.2132 27 Desporto e Lazer 120.000,00
020500 0006.2132 27.812 Desporto Comunitário 120.000,00
02.05.00 0006.2142 Deda Fonda a ASSOC. FOUSO-AITeNSE GE incentivo ao Esporte - AruLE - mengas imposiuivas nº UZ, US, 23.465,80
02.05.00 0006.2142 27 Desporto e Lazer 23.465,80
020500 0006.2142 27.812 Desporto Comunitário 23.465,80
02.05.00 0006.2144 Repasse Financeiro ao Sengó Futebol Clube -Emenda Impositiva nº 04 18.000,00
02.05.00 0006.2144 27 Desporto e Lazer 18.000,00
020500 0006.2144 27.812 Desporto Comunitário 18.000,00
02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social Ha E E 1.324.988,60
02.06.01 0007 Serviço Social 1.322.988,60
02.06.01 0007.1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão Administrativa do FMAS 15.000,00
02.06.01 0007.1087 08 Assistência Social 15.000,00
02.06.01 0007.1087 08.122 Administração Geral . 15.000,00
02.06.01 0007.1088 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 4.400,00
020601 0007.1088 08 Assistência Social 4.400,00
02.06.01 0007.1088 08.122 Administração Geral 4.400,00
02.06.01 0007.1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 11.000,00
020601 0007.1089 08 Assistência Social 11.000,00
02.06.01 0007.1089 08.122 Administração Geral 11.000,00
02.06.01 0007.1090 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bloco da Proteção Social Básica 2.300,00
020601 0007.1090 08 Assistência Social 2.300,00
02.06.01 0007.1090 08.244 Assistência Comunitária 2.300,00
02.06.01 0007.1102 Aquisição de Terreno para Construção de Casas Populares 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16 Habitação 300.000,00
02.06.01 0007.1102 16.482 Habitação Urbana 300.000,00
02.06.01 0007.2112 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 201.000,00
02.06.01 0007.2112 08 Assistência Social 201.000,00
020601 0007.2112 08,122 Administração Geral 201.000,00
02.06.01 0007.2113 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 34.500,00
020601 0007.2113 08 Assistência Social 34.500,00
02.06.01 0007.2113 08.122 Administração Geral 34.500,00
02.06.01 0007.2114 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 55.000,00
02.06.01 0007.2114 08 Assistência Social 55.000,00
020601 0007.2114 08.122 Administração Geral 55.000,00
02.06.01 0007.2115 Bloco da Proteção Social Básica 557.500,00
02.06.01 0007.2115 08 Assistência Social 557.500,00
02.06.01 0007.2115 08.244 Assistência Comunitária 557.500,00
02.06.01 0007.2116 Gestão de Benefícios Eventuais 65.800,00
020601 0007.2116 08 Assistência Social 65.800,00
020601 0007.2116 08.244 Assistência Comunitária 65.800,00
02.06.01 0007.2117 Fortalecimento do Controle Social - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 3.500,00
02.06.01 0007.2117 08 Assistência Social 3.500,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
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02.06.01
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02.06.01
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02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.02
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.06.03
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
grama/
Ação
0007.2117
0007.2137
0007.2137
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0007.2139
0007.2139
0007.2139
0007.2140
0007.2140
0007.2140
0007.2141
0007.2141
0007.2141
0008
0008.2151
0008.2151
0008.2151
0007
0007.1014
0007.1014
0007.1014
0007.2019
0007.2019
0007.2019
0007.2059
0007.2059
0007.2059
0007
0007.2062
0007.2062
0007.2062
0008
0008.1015
0008.1015
0008.1015
0008.1033
0008.1033
0008.1033
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1048
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1057
0008.1094
0008.1094
0008.1094
0008.1095
0008.1095
0008.1095
0008.1096
0008.1096
0008.1096
0008.1100
0008.1100
0008.1100
0008.1108
unção bi
08.122
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08
08.244
08.243
08
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o8
08.243
08
08.243
08.241
04.122
26
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15
15.451
17
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15
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17
17.511
15
15.451
25
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25
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15
15.451
Administração Geral 3.500,00
Kepasse rinanceiro ao centro napitaciona! qe 100s0s ae >antana qo capivar! - emengas impositivas nua, UL, 22.988,60
n7 ngana SrpaiRá
Assistência Social 22.988,60
Assistência Comunitária 22.988,60
Kepasse rinanceiro a Assoc. ae vais e AMIgoS dOS Excepcionais - ArAE - Emendas impositivas nº UZ, U4, Vo, US € 17.000,00
na
Assistência Social 17.000,00
Assistência Comunitária 17.000,00
Kepasse rinanceiro-Lentro atenaimento ao Agorescente tarente qe rouso aito-Emengas impositivas-u4, U4, Vo, 19.000,00
ngano é
Assistência Social 19.000,00
Assistência Comunitária 19.000,00
Repasse Financeiro ao Lar do Velhinhos - Emendas Impositivas nº 02, 06, 08 e 09 14.000,00
Assistência Social 14.000,00
Assistência Comunitária 14.000,00
Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública 2.000,00
Repasse Financeiro à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari - Emendas Impositivas nº 08 e 09 2.000,00
Assistência Social 2.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Ea A ra 284.000,00
Serviço Social 284.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar . 7.000,00
Assistência Social 7.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 7.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar 236.000,00
Assistência Social 236.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 236.000,00
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 41.000,00
Assistência Social 41.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 41.000,00
Fundo Municipaldo Idoso Ra e so 31.200,00
Serviço Social 31.200,00
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 31.200,00
Assistência Social 31.200,00
Assistência ao Idoso 31.200,00
Secretaria Municipal de Obras Públicas | ACE ARA nRo Te Re A 8.969.669,82
Urbanismo, Saneamento e Infraestrutura Pública * 8.969.669,82
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Obras Públicas 54.000,00
Administração 54.000,00
Administração Geral 54.000,00
Pavimentação e Obras Complementares 615.000,00
Transporte 615.000,00
Transporte Rodoviário 615.000,00
Contrução de Poços Artesianos 120.000,00
Urbanismo 50.000,00
Infra-estrutura Urbana 50.000,00
Saneamento 70.000,00
Saneamento Básico Rural 70.000,00
Obras de Captação e Melhorias na Distribuição de Água Potável no Município 110.000,00
Urbanismo 70.000,00
Serviços Urbanos 70.000,00
Saneamento 40.000,00
Saneamento Básico Rural 40.000,00
Construção do Portal de Entrada da Cidade 300.000,00
Urbanismo 300.000,00
Infra-estrutura Urbana 300.000,00
Construção de Usina Fotovoltaica 1.000.000,00
Energia 1.000.000,00
Infra-estrutura Urbana 1.000.000,00
Obras para Troca de Lâmpadas LED 100.000,00
Energia 100.000,00
Energia Elétrica 100.000,00
Obras de Urbanização e Paisagismo das Margens da Rodovia BR 354 300.000,00
Urbanismo 300.000,00
Infra-estrutura Urbana 300.000,00
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Taboão - Emenda Impositiva nº 03 18.488,60
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
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02.07.00
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02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.07.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
02.08.00
0008.1108
0008.1108
0008.1110
0008.1110
0008.1110
0008.1111
0008.1111
0008.1111
0008.2020
0008.2020
0008.2020
0008.2022
0008.2022
0008.2022
0008.2023
0008.2023
0008.2023
0008.2024
0008.2024
0008.2024
0008.2025
0008.2025
0008.2025
0008.2026
0008.2026
0008.2026
0008.2146
0008.2146
0008.2146
0008.2147
0008.2147
0008.2147
0008.2149
0008.2149
0008.2149
0008.2150
0008.2150
0008.2150
0009
0009.1016
0009.1016
0009.1016
0009.1020
0009.1020
0009.1020
0009.2027
0009.2027
0009.2027
0009.2118
0009.2118
0009.2118
0009.2119
0009.2119
0009.2119
0009.2120
0009.2120
0009.2120
0009.2121
0009.2121
0009.2121
0009.2122
0009.2122
0009.2122
0009.2124
0009.2124
Programa/|Função/
Ação ubfunção
26
26.782
26
26.782
26.782
04,122
15
15.452
15
15.452
15
15.452
15
15.452
17
17.512
25
25.752
17
17.512
25.752
25
25.752
Transporte
Transporte Rodoviário
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Pessegueiros - Emenda Impositiva nº 05
Transporte
Transporte Rodoviário
Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Vidinha - Emenda Impositiva nº 05
Transporte
Transporte Rodoviário
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Administração
Administração Geral
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço Funerário
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água
Urbanismo
Serviços Urbanos
Manutenção do Serviço de Esgoto e Saneamento Geral
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
manutençao »erv, suminação ruDiica - AQUISIÇÃO e instalação ae Lampagas ae Lea - bairro iranguio - emenga
Tmnneitiva n&
Energia
Energia Elétrica
AQUISIÇÃO Ge Caixas a'Agua Kesigenciais para voaçao as rami
ne
tarentes ao municipio - Emenaa impositiva nº
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
>Derv. 1iumInação ruDiica-aqj
ção e instalação ae Lampagas ge Energia solar, LEU OU braços qe
Tuminac&n.Rairrne Dihoirão o Camnn Alanra. Emandae Tmnneitivas NR a nO
Energia
uIsIÇãO E instalação ae Lampagas Ge Energia >olar, LEU OU braços ae
c&neCamninho nn Rairrn Nova Ecnaranra. Emandae Tmnneitivas NR a NO
* Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
18
18.541
20.606
18
18.541
20
20.122
20
20.605
20
20.606
20
20.606
20.606
18
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura
Agricultura
Extensão Rural
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Manuteção das Atividades Administraivas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Agricultura
Administração Geral
Programa de Apoio à Agricultura Familiar
Agricultura
Abastecimento
Programa de Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Agricultura
Extensão Rural
Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Qualidade Sanitária Áds Produtos de Origem Animal
Agricultura
Extensão Rural
Programa de Apoio à Pecuária
Agricultura
Extensão Rural
Gestão de Resíduos Sólidos
Gestão Ambiental
18.488,60
18.488,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.628.692,62
3.628.692,62
3.628.692,62
940.000,00
940.000,00
940.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
901.500,00
901.500,00
901.500,00
104.500,00
104.500,00
104.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00"
8.488,60
8.488,60
8.488,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
793.500,00
793.500,00
16.500,00
16.500,00
16.500,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
185.000,00
185.000,00
185.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
150.000,00
150.000,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 5 de &
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
au Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
ama/| Função, rã Custo
Ra Subfunção remo O Co A eg
020800 0009.2124 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00
02.08.00 0009.2125 Educação Ambiental e Mobilização Comunitária 20.000,00
020800 0009.2125 18 Gestão Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.2125 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00
02.08.00 0009.2126 Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 30.000,00
02.08.00 0009.2126 18 Gestão Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2126 18,541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00
02.08.00 0009.2127 Gestão e Proteção de Recursos Hídricos e Recuperação de Áreas Degradadas 30.000,00
020800 0009.2127 18 Gestão Ambiental 30.000,00
020800 0009.2127 18.544 Recursos Hídricos 30.000,00
020900 Secretaria Municipal de Transportes dE à : 1.614.576,08
02.09.00 0010 Transportes 1.614.576,08
02.09.00 0010.1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Transportes 150.000,00
02.09.00 0010.1021 26 Transporte 150.000,00
020900 0010.1021 26.782 Transporte Rodoviário 150.000,00
02.09.00 0010.1053 Contrução/Reforma de Pontes e Mata-Burros em Estradas Vicinais 170.000,00
020900 0010.1053 26 Transporte 170.000,00
02.09.00 0010.1053 26.782 Transporte Rodoviário 170.000,00
02.09.00 0010.2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes 1.294.576,08
02.09.00 0010.2032 26 Transporte 1.294.576,08
020900 0010.2032 26.782 Transporte Rodoviário 1.294.576,08
02.10.01 “ Fundo Municipal de Saúde Ra a Ra 11,112.852,84
02.10.01 0011 Saúde 11,112.852,84
02.10.01 0011.1022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLGES 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10 Saúde 6.500,00
02.10.01 0011.1022 10.122 Administração Geral 6.500,00
02.10.01 0011.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLATB 7.000,00
02.10.01 00111023 10 Saúde 7.000,00
02.10.01 0011.1023 10.301 Atenção Básica 7.000,00
02.10.01 0011.1024 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLMAC 115.000,00
021001 0011.1024 10 Saúde 115.000,00
02.10.01 0011.1024 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 115.000,00
02.10.01 0011.1025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o BLVGS 5.500,00
02.10,01 0011.1025 10 Saúde 5.500,00
02.10.01 0011.1025 10.305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00
02.10.01 0011.1042 Investimentos para o CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas 2.540,61
02.10.01 0011.1042 10 Saúde 2.540,61
02.10.01 0011.1042 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.540,61.
02.10.01 0011.1043 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 368,10
02.10.01 0011.1043 10 Saúde 368,10
02.10.01 0011.1043 10,302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 368,10
02.10.01 0011.1109 Me para upra Ge construçao ae ronto qe atenaimento meaico no Bairro maunno - emenaa 15.000,00
02.10.01 0011.1109 10 Saúde 15.000,00
02.10.01 0011.1109 10.301 Atenção Básica 15.000,00
02.10.01 0011.2035 Manutenção do BLGES 291.800,00
02.10.01 00112035 10 Saúde 291.800,00
02.10.01 0011.2035 10.122 Administração Geral 291.800,00
02.10.01 0011.2036 Manutenção do BLATB - PAB Fixo 2.938.221,52
021001 0011.2036 10 Saúde 2.938.221,52
02.10.01 0011.2036 10.301 Atenção Básica 2.938.221,52
02.10.01 0011.2037 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde da Família 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10 Saúde 855.000,00
02.10.01 0011.2037 10.301 Atenção Básica 855.000,00
02.10.01 0011.2038 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 624.000,00
02.10.01 0011.2038 10 Saúde 624.000,00
02.10.01 0011.2038 10.301 Atenção Básica 624.000,00
02.10.01 0011.2039 Manutenção do BLATB - PAB Variável - Saúde Bucal / 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10 Saúde d 422.000,00
02.10.01 0011.2039 10.301 Atenção Básica 422.000,00
02.10.01 0011.2040 Manutenção do BLMAC 4.499.916,35
02.10.01 001120400 10 Saúde 4.499.916,35
02.10.01 0011.2040 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.499.916,35
02.10.01 0011.2041 Manutenção do BLAFB 197.800,00
021001 0011.2041 10 Saúde 197.800,00
02.10.01 0011.2041 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 197.800,00
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
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» MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercício de 2026
02.10.01 0011.2042 Manutenção do BLVGS - Vigilância Sanitária 110.000,00
02.10.01 0011.2042 10 Saúde 110.000,00
02.10.01 0011.2042 10.304 Vigilância Sanitária 110.000,00
02.10.01 0011.2043 Manutenção do BLVGS - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10 Saúde 328.015,00
02.10.01 0011.2043 10.305 Vigilância Epidemiológica 328.015,00
02.10.01 0011.2058 Manutenção das Atividades do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Região do Sul de Minas 33.753,79
02.10.01 0011.2058 10 Saúde 33.753,79
02.10.01 0011.2058 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 33.753,79
02.10.01 0011.2061 Gestão do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de São Lourenço 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10 Saúde 53.040,07
02.10.01 0011.2061 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.040,07
02.10.01 0011.2135 Manutenção do Programa FARMACIS 209.000,00
02.10.01 0011.2135 10 Saúde 209.000,00
02.10.01 0011.2135 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 209.000,00
02.10.01 0011.2136 pg * LUstelo qe Exames e consultas compiementares - emenaas impostuvas nº“ VI, UL, US, 335.420,20
02.10.01 0011.2136 10 Saúde 335.420,20
02.10.01 0011.2136 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 335.420,20
02.10.01 0011.2148 uses ea cego tetos hectare per para Avaliação viagnosuca-IVAM, IEA 62.977,20
02.10.01 0011.2148 10 Saúde 62.977,20
02.10.01 0011.2148 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 62.977,20
021101 3 Fundo Municipal de Educação Rs DR raros 9.164.835,03
02.11.01 0012 Educação 9.164.835,03
02.11.01 0012.1026 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação 26.000,00
02.101 0012.1026 12 Educação 26.000,00
02.101 0012.1026 12,122 Administração Geral 26.000,00
02.11.01 0012.1027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental 250.000,00
02.1101 0012.1027 12 Educação 250.000,00
02.1101 0012.1027 12.361 Ensino Fundamental 250.000,00
02.11.01 0012.1028 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 0012.1028 12 Educação 11.500,00
02.11.01 0012.1028 12.365 Educação Infantil 11.500,00
02.11.01 0012.1051 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 310.000,00
02.11.01 0012.1051 12 Educação 310.000,00
021101 0012.1051 12.361 Ensino Fundamental 310.000,00
02.11.01 0012.1062 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Ações Articuladas - PAR 67.000,00
02.11.01 0012.1062 12 Educação 67.000,00
02.11.01 0012.1062 12.361 Ensino Fundamental 55.000,00
02.11.01 0012.1062 12365 Educação Infantil 12.000,00
02.11.01 0012.1098 Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 2.500.000,00
02.101 001210988 12 Educação 2.500.000,00
02.11,01 0012.1098 12,365 Educação Infantil 2.500.000,00
02.11.01 0012.1103 Aquisição de Terreno para Construção de Prédio para Funcionamento de Creche - Educação Infantil 300.000,00
02.11.01 0012.1103 12 Educação 300.000,00
02.1101 0012.1103 12.365 Educação Infantil 300.000,00
02.11.01 0012.2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 795.875,03
02.11.01 0012.2044 12 Educação 795.875,03
02.1101 0012.2044 12.122 Administração Geral 795.875,03
02.11.01 0012.2045 Manutenção dos Inativos do Serviço de Educação 152.000,00
021101 0012.2045 12 Educação 152.000,00
021101 0012.2045 12.272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00
02.11.01 0012.2046 Manutenção da Merenda Escolar 356.000,00
02.101 00122046 12 Educação 356.000,00
02.1101 0012.2046 12306 Alimentação e Nutrição 356.000,00
02.11.01 0012.2048 Manutenção do Ensino Fundamental 982.000,00
02.11.01 0012.2048 12 Educação 982.000,00
02.1101 0012.2048 12.361 Ensino Fundamental 982.000,00
02.11.01 0012.2049 Manutenção do Transporte Escolar 2.861.560,00
02.11.01 0012.2049 12 Educação é 2.861.560,00
02.11.01 0012.2049 12.361 Ensino Fundamental 2.861.560,00
02.11.01 0012.2050 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola 79.900,00
02.11.01 00122050 12 Educação 79.900,00
021101 0012.2050 12.365 Educação Infantil 79.900,00
02.11.01 0012.2051 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
021101 0012.2051 12 Educação = 16.000,00
021101 0012.2051 12.366 Educação de Jovens e Adultos 16.000,00
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Total Geral
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
rograma/|Função, e
Pesaieo
0012.2052
0012.2052
0012.2052
0012.2053
0012.2053
0012.2053
0012.2064
0012.2064
0012.2064
0012.2065
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0012.2065
0012.2070
0012.2070
0012.2070
0012.2070
0012.2071
0012.2071
0012.2071
0012.2123
0012.2123
0012.2123
0012
0012.2047
0012.2047
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0012.2048
0012.2048
0012.2048
0012.2049
0012.2049
0012.2049
0012.2050
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0012.2064
0012.2064
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12
12.367
12
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12.365
12
12.364
12
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12.365
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12.367
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12.363
12
12.361
12
12.361
12
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12
12.365
12
12.366
12
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12
12.365
Manutenção da Educação Especial Básica
Educação
Educação Especial
Manutenção da Educação Especial
Educação
Educação Especial
Manutenção da Educação Infantil - Creche
Educação
Educação Infantil
Auxílio Transporte a Estudantes do Ensino Superior
Educação
Ensino Superior
Manutenção das Atividades Financiadas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR
Educação
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Manutenção da Educação Especial Básica
Educação
Educação Especial
Cursos Preparatórios e Profissionalizantes
Educação
Ensino Profissional
FUNDEB
Educação
Manutenção do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção do Transporte Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
Educação
Educação Infantil
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Manutenção da Educação Especial Básica
Educação
Educação Especial
Manutenção da Educação Infantil - Creche
Educação
Educação Infantil
Martin:
Secretário de Gaia:
Exercício de 2026
35.000,00
35.000,00
35.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
81.500,00
81.500,00
81.500,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
44.500,00
44.500,00
12.500,00
32.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.049.887,07
5.049.887,07
3.362.287,07
3.362.287,07
3.362.287,07
720.000,00
720.000,00
720.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
329.600,00
329.600,00
329.600,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
457.000,00
457.000,00
457.000,00
49.240,155,23
GeoSIAP - PMPOUSOALTO
Página 8 de &
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