br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 409/1966 1966-04-06 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 384.400,00. 1 extracted
norma 410/1966 1966-04-06 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00. 1 extracted
norma 411/1966 1966-04-06 Lei Ordinária Abre créditos especiais no valor de Cr$ 1.016.168,00. 1 extracted
norma 412/1966 1966-04-06 Lei Ordinária Cria o cargo de fiscal do distrito de Santo Antônio do Retiro. 1 extracted
norma 413/1966 1966-04-06 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 25.000,00. 1 extracted
norma 414/1966 1966-04-06 Lei Ordinária Institui e autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a fundação de serviço especial de saúde pública para a execução de um programa de melhorias no município. 1 extracted
norma 397/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Altera a tabela de impostos de licença e indústrias e profissões 1 extracted
norma 398/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Altera a cobrança da taxa de eletricidade. 1 extracted
norma 399/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobra criação e cobrança de taxas. 1 extracted
norma 400/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Autoriza a cobrança dos impostos sobre animais bovinos suínos, obedecendo o critério adotado na lei em apreço, e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Autoriza o prefeito a realizar contratos para prestação de serviços. 1 extracted
norma 402/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Abre créditos especiais 1 extracted
norma 403/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Abre créditos especiais 1 extracted
norma 404/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 405/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos do município 1 extracted
norma 406/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966. 1 extracted
norma 392/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Aprova as contas do senhor Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1964. 1 extracted
norma 393/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 36.270,00. 1 extracted
norma 394/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 250.000,00. 1 extracted
norma 395/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 45.900,00. 1 extracted
norma 396/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra ou desapropriação imóvel no município 1 extracted
norma 373/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 224.000,00. 1 extracted
norma 374/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 4.154.400,00. 1 extracted
norma 375/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 70.000,00. 1 extracted
norma 376/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 100.000,00. 1 extracted
norma 377/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de títulos da companhia norte mineira de desenvolvimento. 1 extracted
norma 378/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 379/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Autoriza o executivo a fazer o transporte dos senhores vereadores. 1 extracted
norma 380/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Autoriza o executivo a separar os limites da Fazenda da Fortuna. 1 extracted
norma 381/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Autoriza o prefeito a doar por escritura pública o terreno onde se acha sepultado o senhor Benício de Araújo. 1 extracted
norma 382/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Eleva para Cr$ 390.000,00 a dotação para pagamento de representações dos senhores vereadores. 1 extracted
norma 383/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Autoriza o senhor prefeito a pagar ao senhor João Fernandes Ribeiro a importância despendida com a aquisição de livros. 1 extracted
norma 384/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a construir o túmulo do falecido professor José Cristiano da Silveira. 1 extracted
norma 385/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo a realização de obras. 1 extracted
norma 386/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Eleva o subsídio do prefeito. 1 extracted
norma 387/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo municipal a adquirir uma pá carregadeira para os serviços do município. 1 extracted
norma 388/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Cria novos cargos no quadro do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 389/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Regula cobranças do imposto de indústria, profissão e licença, para o exercício de 1965. 1 extracted
norma 390/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Concede aumento aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 391/1964 1964-10-22 Lei Ordinária Orça a receita e fica a despesa para o exercício de 1965. 1 extracted
norma 364/1964 1964-02-20 Lei Ordinária Delimita as áreas das zonas urbana e suburbanas do distrito de Santo Antônio do Retiro. 1 extracted
norma 365/1964 1964-02-20 Lei Ordinária Aprova as contas do prefeito municipal referente ao exercício de 1963. 1 extracted
norma 366/1964 1964-02-20 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 367/1964 1964-02-20 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$ 13.200,00 às dotações orçamentárias 8.00.4 e 8.12.0 do orçamento vigente. 1 extracted
norma 368/1964 1964-02-20 Lei Ordinária Autoriza ao executivo a construção de uma estrada no povoado de Santo Antônio do Retiro. 1 extracted
norma 369/1964 1964-02-20 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 120.000,00. 1 extracted
norma 370/1964 1964-02-20 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 14.000,00. 1 extracted
norma 371/1964 1964-02-20 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 73.860,00. 1 extracted
norma 372/1964 1964-02-20 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 30.000,00, para um reparo na igreja de Santo Antônio do Retiro. 1 extracted
norma 354/1963 1963-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda de lotes, pertencentes ao patrimônio municipal. 1 extracted