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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 355/1963 1963-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda ou permuta de um veículo marca Jeep de propriedade da prefeitura. 1 extracted
norma 356/1963 1963-10-23 Lei Ordinária Aprova dotação consignada no orçamento vigente de 1964. 1 extracted
norma 357/1963 1963-10-23 Lei Ordinária Abre crédito especial 1 extracted
norma 358/1963 1963-10-23 Lei Ordinária Autoriza a realização de empréstimos junto aos poderes públicos federal e estadual. 1 extracted
norma 359/1963 1963-10-23 Lei Ordinária Autoriza o senhor prefeito municipal a conceder um auxílio de Cr$ 20.000,00 para serviços na igreja do distrito de Montezuma. 1 extracted
norma 360/1963 1963-10-23 Lei Ordinária Autoriza a reconstrução de um cemitério na vila de Indaiabira. 1 extracted
norma 361/1963 1963-10-23 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma represa. 1 extracted
norma 362/1963 1963-10-23 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 363/1963 1963-10-23 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1964. 1 extracted
norma 353/1963 1963-10-22 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 1.600.000,00. 1 extracted
norma 346/1963 1963-02-28 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 347/1963 1963-02-28 Lei Ordinária Autoriza a construção de um trecho de estrada no povoado de Vargem Grande. 1 extracted
norma 348/1963 1963-02-28 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a celebrar contrato com a prefeitura de São João do Paraíso para explorarem serviço de transporte coletivo. 1 pending_ocr
norma 349/1963 1963-02-28 Lei Ordinária Procede revisão dos impostos territorial rural e territorial urbano. 1 extracted
norma 350/1963 1963-02-28 Lei Ordinária Autoriza a construção de meios fios no povoado do Retiro 1 extracted
norma 351/1963 1963-02-28 Lei Ordinária Concede auxílio para a construção de um cemitério. 1 extracted
norma 352/1963 1963-02-28 Lei Ordinária Aprova as contas do ex prefeito o Sr. Jovelino Pinheiro da Cruz, referente ao exercício de 1962. 1 extracted
norma 330/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Autoriza a reconstrução da antiga estrada que liga esta cidade a Taiobeiras. 1 extracted
norma 331/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 332/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 333/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 334/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos funcionários da ativa e inativos. 1 extracted
norma 335/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Autoriza verba para construção da estrada desta cidade até os limites da cidade Mato Verde. 1 extracted
norma 336/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Altera a taxa da cobrança do serviço de iluminação particular. 1 extracted
norma 337/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Altera a tabela referente ao pagamento do imposto de indústria, profissão e licença. 1 extracted
norma 338/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Altera a gratificação referente a porcentagem pela arrecadação geral pela cobrança da dívida ativa. 1 extracted
norma 339/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Orça a receita e fica a despesa do município para o exercício de 1963. 1 extracted
norma 340/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 341/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um poço artesiano no povoado da Barra. 1 extracted
norma 342/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Autoriza a construção de poço artesiano no distrito de Indaiabira. 1 extracted
norma 343/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura a contribuir para o Instituto Nacional dos Surdo e Mudos. 1 extracted
norma 344/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura a realizar obras no prédio do grupo escolar José Cristiano. 1 extracted
norma 345/1962 1962-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 329/1962 1962-07-28 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a conceder, mediante contrato, a exploração dos serviços de água e esgoto do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/1962 1962-03-29 Lei Ordinária Extingue o cargo de professor rural de 3ª classe. 1 extracted
norma 323/1962 1962-03-29 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos a servidor municipal. 1 extracted
norma 324/1962 1962-03-29 Lei Ordinária Concede efetivação aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 325/1962 1962-03-29 Lei Ordinária Desapropriação de faixa de terra. 1 extracted
norma 326/1962 1962-03-29 Lei Ordinária Contribuição de Cr$ 15.000,00 para construção de aguada. 1 extracted
norma 327/1962 1962-03-29 Lei Ordinária Prorroga vigência da lei 319 de 14-12-61 1 extracted
norma 328/1962 1962-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o cargo de professor rural municipal. 1 extracted
norma 313/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a fazer doação de terreno. 1 extracted
norma 314/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Institui no município o imposto sobre transmissão de propriedade imóvel "inter vivos" e imposto territorial. 1 extracted
norma 315/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Regula a taxa de cobrança do imposto territorial rural, transmissão de propriedade imóvel "inter vivos" e taxa de melhoramento. 1 extracted
norma 316/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Cria 3 cargos no quadro do funcionalismo municipal. 1 pending_ocr
norma 317/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Regula a cobrança da taxa de melhoramentos rurais. 1 extracted
norma 318/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Proíbe uso de fixação nos lançamentos ao imposto territorial rural. 1 extracted
norma 319/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Concede isenção fiscal. 1 pending_ocr
norma 320/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 321/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício de 1962. 1 extracted