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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 446/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal, fixa novos vencimentos e dá outras providências 1 extracted
norma 447/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Aprova o plano de aplicação de capital do Município de Rio Pardo de Minas para o período de 1698/1970 e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Autoriza alienação de bens móveis 1 extracted
norma 449/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a desapropriação ou compra de terreno para a construção de um prédio para o mercado do Distrito do Retiro 1 extracted
norma 450/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 451/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 452/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de veículos e abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 453/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 454/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 455/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 456/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder desapropriação de imóveis urbanos na cidade 1 extracted
norma 457/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Autoriza hasta pública e abre crédito especial. 1 extracted
norma 458/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Declara a Utilidade Pública da Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Rio Pardo de Minas. 1 extracted
norma 460/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, autoriza a realização de despesas e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 462/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Autoriza encampamento de estradas ou rodagem. 1 extracted
norma 463/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Autoriza construção de estrada de rodagem. 1 pending_ocr
norma 464/1967 1967-10-18 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um conjunto diesel para o fornecimento de luz na cidade. 1 extracted
norma 444/1967 1967-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Ginásio Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/1967 1967-03-08 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 1.991.960,00. 1 extracted
norma 441/1967 1967-03-08 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 442/1967 1967-03-08 Lei Ordinária Autoriza a colocar em hasta pública um semovente. 1 extracted
norma 443/1967 1967-03-08 Lei Ordinária Fixa o limite máximo para a correção do salário família. 1 extracted
norma 415/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Autoria celebração de convênio com o estado para ampliação da rede escolar rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 416/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967. 1 extracted
norma 417/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Autoriza despesas de capital. 1 extracted
norma 418/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Autoriza despesas de capital. 1 extracted
norma 419/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Autoriza despesas de capital. 1 extracted
norma 420/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Autoriza despesas de capital. 1 extracted
norma 421/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Autoriza despesas de capital. 1 extracted
norma 422/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 423/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 424/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Abre créditos especiais. 1 extracted
norma 425/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 426/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 427/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 428/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Dispões sobre a criação de cargos. 1 extracted
norma 429/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Dispões sobre a criação de cargos. 1 pending_ocr
norma 430/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de terreno para perpetuidade na área do cemitério público desta cidade 1 pending_ocr
norma 431/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Autoriza celebração de termo de ajuste com a CNAG. 1 extracted
norma 432/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Altera a tabela de impostos de indústria e profissão no item referente a "mascates". 1 extracted
norma 433/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Fixa o vencimento do prefeito. 1 extracted
norma 435/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Institui o novo Código de Posturas municipais. 1 extracted
norma 436/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a imprimir e distribuir folhetos da Lei de Organização e Regimento Interno da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 437/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Rio Pardo de Minas. 1 extracted
norma 438/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do município. 1 extracted
norma 439/1966 1966-12-08 Lei Ordinária Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 407/1966 1966-04-06 Lei Ordinária Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal referente ao exercício de 1965. 1 extracted
norma 408/1966 1966-04-06 Lei Ordinária Abre crédito suplementar 1 extracted