norma nº 1649/2019

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.649/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA
SENHORA DA ROSA MÍSTICA.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores,
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Comunitária
Nossa Senhora da Rosa Mística, sediada neste município e inscrita no CNPJ sob o nº
00.649.623/0001-90.
Art. 2º Esta Lei entra em:
à guadre”próprio da Prefeitura
es
Certifico que a presente L :
Municipal. Rio Pomba, 04 de Dezé