norma nº 1979/2024

Prefeitura de
RIO POMBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.979/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE
CORRIDA RIO POMBA RUNNERS.
A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus
Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal o Clube de Corrida Rio
Pomba Runners, sediado neste município e inscrito no CNPJ sob o nº
52.509.663/0001-30.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Pomba,'14 de Outubro de 2024;
257º da Fundação e 192º da Emancipação.
Zed:
REGINAL FURTADO DE CARVALHO
Prefeito Municipal.
Certifico que a presente Lei foi publicada no. Diário Oficial dos Municípios Mineiros,
conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.926/2023.
Mardos' Luis da Silva
Servidor responsável pela publicação