materia nº 61/2026

                                          







                                         INDICAÇÃO 061/2026



                               Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, em todos os órgãos públicos, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias.

Devido a sua composição extremamente variada e abundante na sociedade atual, se tornaram um resíduo que requer cuidados especiais; pilhas e baterias, apesar de funções semelhantes, apresentam características distintas entre elas.



                                                        JUSTIFICATIVA



            O uso de aparelhos eletrônicos tornou-se uma necessidade em nossos tempos, eles facilitam a rotina, fomentam os processos de comunicação, permitem o acesso a informação em tempo real e proporcionam o entretenimento; é impensável, no mundo de hoje, dispensar o uso desses equipamentos.

       Por outro lado, o descarte de sucatas eletrônicas tornou-se um problema de grande complexidade, a rápida evolução tecnológica gera produtos com ciclo de vida cada vez mais curtos, acarretando o seu acumulo em locais inadequados e a contaminação do solo e da água, estima-se que sejam produzidas quarenta milhões de toneladas de lixo tecnológico no mundo anualmente.

             Urge a implantação de medidas logísticas e técnicas que promovam a reciclagem, a reutilização e a disposição ambientalmente adequadas, capazes de evitar ou minimizar os impactos desses resíduos sobre a saúde humana e o meio ambiente.                    





Plenário Vereador Sebastião Miguel, 16 de março de 2026







Marcus Vinicius Ferreira Justino

Vereador