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Santana do Deserto (MG)

IBGE code	3158607
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2579 / 1426 / 9
Documents (with text)	2457 (1933)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4014)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	761/2003	2003-12-15	Lei	Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Honorária.	no document
norma	758/2003	2003-12-11	Lei	Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Honorária``.	no document
norma	757/2003	2003-11-17	Lei	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para exercício financeiro de 2004``.	no document
norma	755/2003	2003-10-30	Lei	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.	no document
norma	756/2003	2003-10-30	Lei	Altera artigo da Lei Municipal nº 747, de 02 de Junho de 2003``.	no document
norma	754/2003	2003-09-01	Lei	Cria e extingue Cargos Comissionados e dá outras providências.	no document
norma	753/2003	2003-08-28	Lei	Da denominação de Prefeito Nelson Gonçalves Viana ao Ginásio Poliesportivo da localidade de Bairro das Flores dá outra providências.	no document
norma	752/2003	2003-08-18	Lei	Altera artigo da lei Municipal nº 749, de 02 de junho de 2003.	no document
norma	747/2003	2003-06-02	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.	no document
norma	748/2003	2003-06-02	Lei	Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito do orçamento municipal novas rubricas e dá outras providências.	no document
norma	749/2003	2003-06-02	Lei	Autoriza o Poder Executivo no âmbito Municipal novas rubricas e abrir crédito no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) e dá outras providências.	no document
norma	750/2003	2003-06-02	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.	no document
norma	751/2003	2003-06-02	Lei	Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos das Crianças e Adolescentes e dá outras providencias.	no document
norma	746/2003	2003-05-12	Lei	Altera a Lei 634/96 que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto, criando e aumentando cargos efetivos constantes do quadro de servidores e dá outras providências.	no document
norma	745/2003	2003-04-30	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.	no document
norma	744/2003	2003-03-10	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Professores da Rede Municipal e dá outras providências.	no document
norma	743/2002	2002-12-16	Lei	Autoriza o Poder Executivo a transferir veículo a título de doação à Policia Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.	no document
norma	742/2002	2002-12-10	Lei	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2003.	no document
norma	740/2002	2002-11-27	Lei	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá Outras providências.	no document
norma	741/2002	2002-11-27	Lei	Dispõe sobre os recursos destinados às entidades que menciona, e dá Outras providências.	no document
norma	731/2002	2002-10-30	Lei	Dá a atual Praça da Independência a denominação de Praça Prefeito Nelson Gonçalves Viana, e determina outras providências.	no document
norma	732/2002	2002-10-30	Lei	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.	no document
norma	733/2002	2002-10-30	Lei	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.	no document
norma	734/2002	2002-10-30	Lei	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.	no document
norma	735/2002	2002-10-30	Lei	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.	no document
norma	736/2002	2002-10-30	Lei	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.	no document
norma	737/2002	2002-10-30	Lei	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.	no document
norma	738/2002	2002-10-30	Lei	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.	no document
norma	739/2002	2002-10-30	Lei	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.	no document
norma	730/2002	2002-06-25	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.	no document
norma	729/2002	2002-06-03	Lei	Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito municipal novas rubricas e abrir Crédito nos valores de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.	no document
norma	727/2002	2002-04-29	Lei	Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Santana do Deserto e seu respectivo procedimento.	no document
norma	728/2002	2002-04-29	Lei	Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Santana do Deserto.	no document
norma	726/2002	2002-04-28	Lei	Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito do Orçamento Municipal novas rubricas e dá outras providências.	no document
norma	725/2002	2002-03-22	Lei	Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desenvolver Projetos Sociais de Atendimento ao Cidadão.	no document
norma	724/2002	2002-03-08	Lei	Que especifica e define as categorias das funções gratificadas, já autorizadas pela lei 575 de 20/10/95.	no document
norma	721/2002	2002-02-08	Lei	Cria e aumenta cargos efetivos constantes do quadro de servidores, e autoriza a contratação por prazo determinado e dá outras providências.	no document
norma	722/2002	2002-02-08	Lei	Autoriza o Poder Executivo a contratar mão-de-obra por prazo determinado e dá outras providências.	no document
norma	723/2002	2002-02-08	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de bem municipal, por terceiros pelo prazo de 5 (cinco) anos e dá outras providências.	no document
norma	720/2001	2001-12-28	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento do exercício de 2001, por excesso de arrecadação e dá outras providências.	no document
norma	717/2001	2001-12-13	Lei	Que altera a lei Nº 567 de 19/12/1994 que constitui o Conselho Municipal Saúde, e dá outras providências.	no document
norma	718/2001	2001-12-13	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$5.094,00 para pagamento de desapropriação e dá outras providências.	no document
norma	719/2001	2001-12-13	Lei	Dá denominação de Beco Francelino Carvalho Fraga, na rua Armando Granzinolli na sede do Município.	no document
norma	716/2001	2001-11-23	Lei	Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2002.	no document
norma	714/2001	2001-11-09	Lei	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santana do Deserto, para o período de 2002/2005.	no document
norma	715/2001	2001-11-09	Lei	Dispõe sobre os recursos destinados às entidades que menciona, e dá outras providências.	no document
norma	712/2001	2001-09-28	Lei	Que autoriza o Poder Executivo a contratar mão de obra por prazo determinado e dá outras providências.	no document
norma	713/2001	2001-09-28	Lei	Que regulamenta a contratação do Programa de Saúde de Família – Saúde Bucal.	no document
norma	711/2001	2001-09-24	Lei	Que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre bem imóvel de propriedade de Município e dá outras providências.	no document
norma	710/2001	2001-09-14	Lei	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.	no document