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Santana do Deserto (MG)

IBGE code	3158607
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2579 / 1426 / 9
Documents (with text)	2457 (2019)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4014)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	709/2001	2001-07-17	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 225.000,00 e dá outras providências.	no document
norma	707/2001	2001-07-12	Lei	Que dispõe sobre a autorização para desviar estrada municipal e dá outras providências.	no document
norma	708/2001	2001-07-12	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veiculo, abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00; e contém outras providências.	no document
norma	706/2001	2001-07-10	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Garantia de Renda Mínima - Bolsa Escola.	no document
norma	705/2001	2001-06-29	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.	no document
norma	704/2001	2001-04-26	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo e dá outras providências.	no document
norma	702/2001	2001-02-01	Lei	Altera dispositivo da Lei nº 686 – 30/12/1999.	no document
norma	703/2001	2001-02-01	Lei	Transforma e altera os Cargos Comissionados e dá outras providências da Lei 634/96.	no document
norma	699/2000	2000-12-20	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2001.	no document
norma	700/2000	2000-12-20	Lei	Dispõe sobre os recursos destinados às entidades que menciona, e dá outras providências.	no document
norma	701/2000	2000-12-20	Lei	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Exercício de 2001.	no document
norma	698/2000	2000-12-15	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o Loteamento Tirano, e contém outras providências.	no document
norma	697/2000	2000-08-30	Lei	Cria o Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências.	no document
norma	696/2000	2000-08-16	Lei	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.	no document
norma	694/2000	2000-05-26	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos Servidores Municipais e contém outras providências.	no document
norma	695/2000	2000-05-26	Lei	Dá denominação a determinada rua na localidade de Ericeira – Santana do Deserto.	no document
norma	690/2000	2000-05-16	Lei	Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.	no document
norma	691/2000	2000-05-16	Lei	Aumenta cargos efetivos constantes do Quadro de Servidores Efetivos e dá outras providências.	no document
norma	692/2000	2000-05-16	Lei	Autoriza filiação do Município a ASPEMG.	no document
norma	693/2000	2000-05-16	Lei	Dispõe sobre a concessão de incentivos para expansão de industrias instaladas ou que vierem a se instalar no Município e dá outras providências.	no document
norma	689/2000	2000-03-20	Lei	Modifica o anexo da Lei nº 686/99 de 30 de Dezembro de 1999.	no document
norma	685/1999	1999-12-30	Lei	Modifica artigo da Lei nº 650 de 10 de Novembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	no document
norma	681/1999	1999-12-13	Lei	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2000.	no document
norma	682/1999	1999-12-13	Lei	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2000 a 2001.	no document
norma	683/1999	1999-12-13	Lei	Dispõe sobre os recursos destinados às entidades que menciona e dá outras Providências.	no document
norma	684/1999	1999-12-13	Lei	Modifica artigo a Lei nº 651, de 10 de novembro de 1997, que Cria Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	no document
norma	686/1999	1999-11-30	Lei	Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimento dos Servidores Integrados do Quadro do Magistério do Município de Santana do Deserto-MG e dá outras providências.	no document
norma	687/1999	1999-11-30	Lei	Altera a Lei nº 575, de 20 de outubro de 1995, "Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana do Deserto".	no document
norma	688/1999	1999-11-30	Lei	Altera dispositivos da Lei nº 634, de 27 de dezembro de 1996 "Que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências", alterada pela lei nº 664 de 13 de agosto de 1998.	no document
norma	680/1999	1999-11-11	Lei	Cria cargos do Quadro de Servidores Efetivos e dá outras providências.	no document
norma	679/1999	1999-10-26	Lei	Cria cargos do Quadro de Servidores Efetivos e dá outras providências.	no document
norma	1/1999	1999-10-20	Emenda a Lei Orgânica	Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei Orgânica Municipal.	no document
norma	678/1999	1999-10-20	Lei	Autoriza prorrogação de contratos.	no document
norma	676/1999	1999-09-20	Lei	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.	no document
norma	677/1999	1999-09-20	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	no document
norma	673/1999	1999-07-07	Lei	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.	no document
norma	674/1999	1999-07-07	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos servidores municipais e contem outras providências.	no document
norma	675/1999	1999-07-07	Lei	Concede Contribuições a Entidade que Menciona.	no document
norma	670/1999	1999-06-26	Lei	Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.	no document
norma	672/1999	1999-04-29	Lei	Modifica a Lei nº 335 de 30 de novembro de 1981.	no document
norma	671/1999	1999-04-16	Lei	Modifica a Lei nº 663 de 30 de julho de 1998.	no document
norma	668/1998	1998-12-14	Lei	Institui o Plano Plurianual para o Período de 1999 a 2001.	no document
norma	669/1998	1998-12-14	Lei	Concede Contribuições às entidades que menciona.	no document
norma	667/1998	1998-12-04	Lei	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 1999.	no document
norma	665/1998	1998-09-08	Lei	Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.	no document
norma	666/1998	1998-09-08	Lei	Concede gratificação s servidores participantes do PROCAP e dá outras providências.	no document
norma	664/1998	1998-08-12	Lei	Dispõe sobre modificação no plano de cargos e vencimentos dos servidores Públicos Municipais, criando cargos comissionados e dando outras Providências.	no document
norma	663/1998	1998-07-30	Lei	Estabelece normas para a contratação Temporária e dá outras providências.	no document
norma	662/1998	1998-06-14	Lei	Estabelece diretrizes gerais elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e da outras providências.	no document
norma	660/1998	1998-05-29	Lei	Autoriza o Executivo Municipal atualizar os vencimentos dos Servidores Municipais e contém outras providências.	no document