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Santana do Deserto (MG)

IBGE code	3158607
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2579 / 1426 / 9
Documents (with text)	2457 (1933)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4014)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	561/1994	1994-12-01	Lei	Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de1995/1997.	no document
norma	562/1994	1994-12-01	Lei	Abre crédito suplementar e a Autorização de Despesa.	no document
norma	557/1994	1994-11-16	Lei	Abre Crédito Adicional e a Autorização de Despesa.	no document
norma	555/1994	1994-10-13	Lei	“Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abri crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e contém outras providências.”	no document
norma	554/1994	1994-09-22	Lei	Dispõe sobre a emenda na Lei nº 338 de novembro de 1981. Que dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas da localidade de Silveira Lobo neste Município.	no document
norma	552/1994	1994-09-19	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desapropriação a quem menciona e contém outras providências.	no document
norma	553/1994	1994-09-19	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma maquina Moto-niveladora HUMBER WARCO, ano de fabricação 1974-Mod.10 pelo preço de R$ 13.000,00 ( Treze mil reais) e contém outras providências.	no document
norma	556/1994	1994-09-16	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar com recursos financeiros do Município, a Exposição Agropecuária de Santana do Deserto – MG, para 1994.	no document
norma	558/1994	1994-09-16	Lei	Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.	no document
norma	548/1994	1994-09-08	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos financeiros do Município, para a educação de crianças especiais e contém outras providências.	no document
norma	549/1994	1994-09-08	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Levy Gasparian RJ.	no document
norma	550/1994	1994-09-08	Lei	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.	no document
norma	551/1994	1994-09-08	Lei	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária.	no document
norma	547/1994	1994-08-31	Lei	Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	no document
norma	545/1994	1994-08-19	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 7.272.72 (sete mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).	no document
norma	546/1994	1994-08-19	Lei	Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	no document
norma	544/1994	1994-08-10	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas provenientes ao carnaval de 1994 e contém outras providências.	no document
norma	543-A/1994	1994-06-23	Lei	Que cria o Serviço Médico de Saúde no Município de Santana do Deserto - MG, e contém outras providências.	no document
norma	543/1994	1994-04-28	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos financeiros do Município com a Exposição Agropecuária de Santana do Deserto.	no document
norma	542/1994	1994-03-25	Lei	Declara de Utilidade Pública a Fundação do Centro de Assistência as Famílias Carentes de Santana do Deserto, com sede à Praça Mauro Roquete Pinto, 306 no Município de Santana do Deserto.	no document
norma	541/1993	1993-12-31	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 3.272.665,00 ( Três milhões, duzentos E setenta e três mil, seiscentos e sessenta E cinco cruzeiros reais).	no document
norma	538/1993	1993-12-21	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto, Estado de Minas Gerais a celebrar convênios com a Secretaria Estadual de Educação.	no document
norma	539/1993	1993-12-21	Lei	Concede títulos de Cidadania Honorária ao Sr. José Maria de Souza Ramos.	no document
norma	540/1993	1993-12-21	Lei	Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Laudelino Brás Schettino.	no document
norma	536/1993	1993-12-03	Lei	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1994.	no document
norma	537/1993	1993-12-03	Lei	Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994/1996.	no document
norma	535/1993	1993-11-26	Lei	Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências.	no document
norma	533/1993	1993-10-27	Lei	Que da denominação ao consultório odontológico situado na localidade denominada de Ericeira de Dr. Clówis Coppos.	no document
norma	534/1993	1993-10-27	Lei	Que regulariza os aumentos já concedidos ao funcionalismo Público Municipal, e autoriza a partir de 01 de Outubro de 1993, a proceder os aumentos na mesma data e no mesmo índice do salário mínimo Nacional.	no document
norma	532/1993	1993-10-13	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo financeiro à Associação Recreativa Santanense Futebol Clube de Santana do Deserto – MG.	no document
norma	529/1993	1993-09-21	Lei	Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.	no document
norma	530/1993	1993-09-21	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas atinentes ao carnaval de 1993.	no document
norma	531/1993	1993-09-21	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Universidade Federal de Juiz de Fora –MG, visando a participação de Estagiários de Medicina neste Município.	no document
norma	528/1993	1993-08-13	Lei	Regulariza e homologa Créditos Suplementares do exercício de 1984 e contém outras providências.	no document
norma	527/1993	1993-08-12	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbano da Rede Ferroviária Federal – RFFESA – situados na cidade de Santana do Deserto – MG.	no document
norma	526 A/1993	1993-08-05	Lei	Que revoga a Lei nº 526 de 27 de julho de 1993 e contém outras providências.	no document
norma	526/1993	1993-07-17	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos da Rede Ferroviária Federal – RFFESA – situados na cidade de Santana do Deserto – MG.	no document
norma	525/1993	1993-06-16	Lei	Regulariza e Homologa Créditos Suplementares do exercício de 1989 e contém outras providências.	no document
norma	524/1993	1993-06-07	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo financeiro à Associação Recreativa Santanense Futebol Clube de Santana do Deserto – MG.	no document
norma	522/1993	1993-04-30	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder sala da Prefeitura para o funcionamento do Banco do Brasil S/A.	no document
norma	523/1993	1993-04-30	Lei	Revoga a Lei Municipal e contém outras providências.	no document
norma	521/1993	1993-04-17	Lei	Que revoga a Lei Municipal nº 498 de 15 de setembro de 1992.	no document
norma	519/1993	1993-03-12	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Aplicações financeiras de recursos disponíveis da Municipalidade em bancos oficiais de nosso estado e contém outras providências.	no document
norma	520/1993	1993-03-12	Lei	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer seguro em grupo com a Companhia Seguradora BEMGE – S/A.	no document
norma	518/1993	1993-02-25	Lei	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.	no document
norma	517/1992	1992-12-23	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.	no document
norma	510/1992	1992-12-15	Lei	Concede Título de Cidadania Honorário ao Dr. Rony Castro de Oliveira Lyrio.	no document
norma	511/1992	1992-12-15	Lei	Concede Título de Cidadania Honorário ao Dr. João Baptista Garcia Neto.	no document
norma	512/1992	1992-12-15	Lei	Concede Título de Cidadania Honorário a Dra. Suely Reis de Souza.	no document
norma	513/1992	1992-12-15	Lei	Concede Título de Cidadania Honorário a Sra. Izar Maria Couto Mendonça.	no document