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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (1933)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 514/1992 1992-12-15 Lei Concede Título de Cidadania Honorário a Sra. Thais de Albuquerque Lessa. 0 no document
norma 515/1992 1992-12-15 Lei Concede Título de Cidadania Honorário a Sra. Nara Tourinho Patrício. 0 no document
norma 516/1992 1992-12-15 Lei Concede Título de Cidadania Honorário ao Sr. Júlio Pimentel. 0 no document
norma 509/1992 1992-12-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 169.000.000,00. 0 no document
norma 506/1992 1992-12-01 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 507/1992 1992-12-01 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1993/1995. 0 no document
norma 508/1992 1992-12-01 Lei Altera a Lei nº 442, de 03 de dezembro de 1986. 0 no document
norma 505/1992 1992-11-30 Lei Regulariza e Homologa créditos suplementares do Exercício de 1990 e contém outras providências. 0 no document
norma 504/1992 1992-11-10 Lei “Dá a denominação de Praça Sr. Manoel dos Santos Seixas no Bairro das Flores, Município de Santana do Deserto. 0 no document
norma 501/1992 1992-10-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de Cr$ 450.000.000,00. 0 no document
norma 502/1992 1992-10-27 Lei Avalia o imóvel a que menciona, autoriza sua aquisição e contém outras providências. 0 no document
norma 503/1992 1992-10-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal à doar material. 0 no document
norma 499/1992 1992-09-29 Lei “Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração dos orçamentos municipais e dá outras providências. 0 no document
norma 500/1992 1992-09-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio. 0 no document
norma 498/1992 1992-09-15 Lei Autoriza a celebrar convênio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 0 no document
norma 496/1992 1992-06-25 Lei “Regulariza e Homologa Créditos Especiais e Suplementares do Exercício de 1987 e contém outras providências. 0 no document
norma 497/1992 1992-06-25 Lei Abre crédito suplementar no orçamento de 1987, homologa despesa e contém outras providências. 0 no document
norma 495/1992 1992-05-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar Imóvel que menciona, e dá outras providências. 0 no document
norma 494/1992 1992-02-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que menciona, e dá outras providências. 0 no document
norma 493/1991 1991-12-11 Lei Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal nº 456 e dá outras providências. 0 no document
norma 491/1991 1991-12-05 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1992. 0 no document
norma 492/1991 1991-12-05 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992/1994. 0 no document
norma 490/1991 1991-11-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal assinar Convênio. 0 no document
norma 488/1991 1991-11-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal assinar Convênio. 0 no document
norma 489/1991 1991-11-22 Lei Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 483/1991 1991-11-12 Lei Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 484/1991 1991-11-12 Lei Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania honorária. 0 no document
norma 485/1991 1991-11-12 Lei Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Martins do Couto. 0 no document
norma 486/1991 1991-11-12 Lei Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 487/1991 1991-11-12 Lei “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 479/1991 1991-10-30 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica. 0 no document
norma 480/1991 1991-10-30 Lei Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 0 no document
norma 481/1991 1991-10-30 Lei Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Sebastião Helvécio Ramos de Castro. 0 no document
norma 482/1991 1991-10-30 Lei “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.” 0 no document
norma 477/1990 1990-11-30 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 0 no document
norma 478/1990 1990-11-30 Lei Dá denominação de Rua Hamilton Sanábio da Costa, na sede do Município. 0 no document
norma 475/1990 1990-11-26 Lei Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1991. 0 no document
norma 476/1990 1990-11-26 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1991/1993. 0 no document
norma 474/1990 1990-11-06 Lei Autoriza alienação de veículos. 0 no document
norma 473/1990 1990-10-01 Lei Concede abono ao servidores municipais. 0 no document
norma 472/1990 1990-09-04 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 0 no document
norma 471/1990 1990-09-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de 25.000 BTNF. 0 no document
norma 470/1990 1990-08-28 Lei Dá denominação de Travessa José de Alencar Almeida, na sede do Município. 0 no document
norma 469/1990 1990-08-10 Lei Dá denominação de Rua Claudomiro da Rocha, na sede do Município. 0 no document
norma 467/1990 1990-05-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 4.590.000,00. 0 no document
norma 468/1990 1990-05-31 Lei Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-21 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal 0 no document
norma 465/1990 1990-03-21 Lei Altera artigo de Lei. 0 no document
norma 466/1990 1990-03-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta. 0 no document
norma 462/1989 1989-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais –CEMIG, o fornecimento de energia elétrica. 0 no document