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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (1933)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 463/1989 1989-12-21 Lei “Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.” 0 no document
norma 464/1989 1989-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de NCZ$ 230.000,00. 0 no document
norma 460/1989 1989-11-30 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990. 0 no document
norma 461/1989 1989-11-30 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1990/1992. 0 no document
norma 459/1989 1989-11-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de NC$ 265.000,00. 0 no document
norma 458/1989 1989-10-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a aditar Convênio celebrado com a EMATER – MG e dá outras providências. 0 no document
norma 456/1989 1989-10-18 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, em geral, com Repartições Públicas e Autarquias Federais, Estaduais ou Municipais. 0 no document
norma 457/1989 1989-10-18 Lei Autoriza arrendamento de Imóvel. 0 no document
norma 455/1989 1989-10-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de 116 OTNS. 0 no document
norma 454/1989 1989-04-28 Lei Autoriza aquisição de Veículo. 0 no document
norma 451/1988 1988-12-26 Lei Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis – IVV. 0 no document
norma 452/1988 1988-12-26 Lei Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras Providencias”. 0 no document
norma 453/1988 1988-12-26 Lei Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 29.675.000,00 ( Vinte e nove milhões,seiscentos e setenta e cinco mil cruzados). 0 no document
norma 450/1988 1988-12-21 Lei Preserva o Horto Florestal. 0 no document
norma 448/1988 1988-11-08 Lei Estima a Receita e Fica a Despesa para o exercício financeiro de 1989. 0 no document
norma 449/1988 1988-11-08 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1989/1991. 0 no document
norma 442/1988 1988-11-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial de Cz$ 13.925.000,00. 1 extracted
norma 443/1988 1988-11-01 Lei Concede subvenção. 0 no document
norma 444/1988 1988-11-01 Lei Concede subvenção à Associação Recreativa Santanense Futebol Clube. 0 no document
norma 445/1988 1988-11-01 Lei Concede subvenção ao Instituto Brasileiro de Administração do Município. 0 no document
norma 446/1988 1988-11-01 Lei Concede subvenção ao Instituto Brasileiro de Administração do Município. 0 no document
norma 447/1988 1988-11-01 Lei Autoriza assinatura de Convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências. 0 no document
norma 441/1988 1988-07-11 Lei Dispõe sobre execução de obra de Construção de Poço Tubular Profundo. 0 no document
norma 440/1988 1988-05-30 Lei Autoriza Arrendamento de Imóveis 0 no document
norma 439/1988 1988-03-16 Lei Altera a Lei Municipal nº 360, de 06 de maio de 1983. 0 no document
norma 434/1987 1987-11-11 Lei Concede subvenção a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube. 0 no document
norma 435/1987 1987-11-11 Lei Concede subvenção ao Instituto Brasileiro de Administração do Município. 0 no document
norma 436/1987 1987-11-11 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1988. 0 no document
norma 437/1987 1987-11-11 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1988/1990. 0 no document
norma 438/1987 1987-11-11 Lei Dispõe sobre denominação de prédio público. 0 no document
norma 433/1987 1987-10-29 Lei Revoga Artigo de Lei. 0 no document
norma 429/1987 1987-10-27 Lei Autoriza a abertura de um crédito especial de Cz$ 1.835.000,00. 0 no document
norma 430/1987 1987-10-27 Lei Autoriza a execução de obra de construção de linha elétrica. 0 no document
norma 431/1987 1987-10-27 Lei Autoriza execução de obra de construção de linha elétrica. 0 no document
norma 432/1987 1987-10-27 Lei Autoriza aquisição de imóvel - Bairro das Flores. 0 no document
norma 428/1987 1987-10-02 Lei Autoriza reforma trator Fiat. 0 no document
norma 427/1987 1987-07-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cz$ 155.000,00. 0 no document
norma 426/1987 1987-07-01 Lei Estabelece datas para realização de Eventos no Município. 0 no document
norma 423/1987 1987-06-17 Lei Altera Artigos da Lei nº 415, de 30 de junho de 1986. 0 no document
norma 424/1987 1987-06-17 Lei Autoriza instalação de Antenas Parabólicas. 0 no document
norma 425/1987 1987-06-01 Lei Declara o Jornal “Tribuna de Santana”, Órgão Oficial do município. 0 no document
norma 417/1986 1986-12-03 Lei Dispõe Sobre o Vencimento e Salários dos Servidores Municipais e dá outras Providências. 0 no document
norma 418/1986 1986-12-03 Lei Concede Subvenção á diversos. 0 no document
norma 419/1986 1986-12-03 Lei Cria a área urbana do povoado de Sossego, Município de Santana do Deserto. 0 no document
norma 420/1986 1986-12-03 Lei Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987. 0 no document
norma 421/1986 1986-12-03 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio 1987/1989. 0 no document
norma 422/1986 1986-12-03 Lei Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Santana do Deserto. 0 no document
norma 415/1986 1986-06-30 Lei Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias. 0 no document
norma 416/1986 1986-06-30 Lei Dispõe sobre as construções no Município de Santana do Deserto, Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências. 0 no document
norma 413/1986 1986-05-16 Lei Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube, com sede na cidade de Santana do Deserto. 0 no document