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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/1949 1949-06-15 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a Construir e Subvencionar Pontes 0 no document
norma 28/1949 1949-06-15 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a construir uma estrada de rodagem 0 no document
norma 29/1949 1949-06-15 Lei Ordinária Denomina Escola Professor Eduardo Tavares 0 no document
norma 21/1949 1949-03-04 Lei Ordinária Autoriza Isenção de Impostos à Firma Rocha Oliveira Ltda 0 no document
norma 22/1949 1949-03-04 Lei Ordinária Isenta de Taxa de Energia Elétrica o Sr. Sebastião Lacerda Gontijo 0 no document
norma 23/1949 1949-03-04 Lei Ordinária Concede Isenção de Impostos a Indústrias 0 no document
norma 24/1949 1949-03-04 Lei Ordinária Autoriza Construção de Cercas de Bambu 0 no document
norma 25/1949 1949-03-04 Lei Ordinária Concede Isenção de Impostos a Pequenas Propriedades 0 no document
norma 26/1949 1949-03-04 Lei Ordinária Incorporam-se Taxas Adicionais aos Tributos Municipais 0 no document
norma 17/1948 1948-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 18/1948 1948-10-29 Lei Ordinária Extingue cargos do quadro do funcionalismo desta Prefeitura 0 no document
norma 19/1948 1948-10-29 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949 0 no document
norma 20/1948 1948-10-29 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 15/1948 1948-10-25 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a Contrair Empréstimo a Caixa Econômica Estadual 0 no document
norma 16/1948 1948-10-25 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Créditos Suplementares 0 no document
norma 2/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 3/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 4/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Autoriza a Alienação de Imóveis 0 no document
norma 5/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 6/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Créditos Suplementares 0 no document
norma 7/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instalação de Chafariz no povoado Raposos 0 no document
norma 8/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Autoriza Instalação de Escola Rural - Campo Limpo 0 no document
norma 9/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Autoriza Instalação de Escola Rural - Morro dos Ventos 0 no document
norma 10/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Autoriza Construção de Estrada ligando a cidade ao povoado de São José dos Rosas 0 no document
norma 11/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Autoriza Construção de um trecho de Estrada de Rodagem 0 no document
norma 12/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Autoriza Doação de Lote ao Estado de MG 0 no document
norma 13/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Localiza a Zona Industrial da Cidade 0 no document
norma 14/1948 1948-06-15 Lei Ordinária Aprova o Código de Posturas Municipais 0 no document
norma 1/1948 1948-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Transferência de Escolas Rurais 0 no document
norma 577/1970 — Lei Ordinária Autoriza Compra Terreno - Ginásio Estadual Dr. Álvaro Brandão e Praça de Esportes 0 no document
norma 578/1970 — Lei Ordinária Autoriza Recebimento Doação - Prédio do Ginásio Estadual Dr. Álvaro Brandão 0 no document
norma 579/1970 — Lei Ordinária Autoriza Permuta de Imóveis com Estado 0 no document
norma 580/1970 — Lei Ordinária Autoriza Aquisição Terreno - Construção Praça de Esportes 0 no document
norma 581/1970 — Lei Ordinária Autoriza Venda de Ações da CEMIG 0 no document
norma 582/1970 — Lei Ordinária Fixa os Vencimentos das Professoras Rurais e Motoristas da Prefeitura 0 no document
norma 583/1970 — Lei Ordinária Autoriza Venda de Ações da Petrobras 0 no document
norma 584/1970 — Lei Ordinária Convênio Secretaria Estadual de Educação - Manutenção da Escola Normal e Curso Colegial 0 no document
norma 585/1970 — Lei Ordinária Cria Cursos Colegial Secundário e Normal no Ginásio Estadual Dr. Álvaro Brandão 0 no document
norma 586/1970 — Lei Ordinária Concede Subvenções e Auxílios 0 no document
norma 587/1970 — Lei Ordinária Reestrutura Quadro Geral de Funcionários 0 no document
norma 588/1970 — Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral de Funcionários do Município 0 no document
norma 589/1970 — Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1971 0 no document
norma 590/1970 — Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Veículo 0 no document