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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 133/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Concede Subvenção à Escola Normal Regional N. Senhora de Fátima 0 no document
norma 134/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Concede Aumento às Professoras Rurais que Concluíram o Curso de Aperfeiçoamento 0 no document
norma 135/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Concede Subvenção à Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra 0 no document
norma 136/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar Cel. José Batista dos Santos 0 no document
norma 137/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Concede Subvenção à Banda de Música Monsenhor Otaviano 0 no document
norma 138/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Leprosário São Francisco de Assis 0 no document
norma 139/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar José Magalhães Pinto 0 no document
norma 140/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Concede Subvenção à Sociedade Caixa dos Pobres 0 no document
norma 141/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Aumenta Vencimentos e Salários do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 142/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Transferência de Escola Rural 0 no document
norma 143/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1954 0 no document
norma 126/1953 1953-07-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a Construir um Matadouro em Perdigão 0 no document
norma 127/1953 1953-07-02 Lei Ordinária Autoriza Transferência de Escola Rural 0 no document
norma 128/1953 1953-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Alienação de Imóvel 0 no document
norma 129/1953 1953-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a Fornecer Escritura 0 no document
norma 130/1953 1953-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a Fornecer Escritura de Venda de Terreno 0 no document
norma 108/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Doação de Imóvel 0 no document
norma 109/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Autoriza Instalação de Escola Rural Comunidade de Santana 0 no document
norma 110/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Aumenta Vencimentos e Salários do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 111/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Revoga o Decreto Lei nº 65 de 15 de Julho de 1944 0 no document
norma 112/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Autoriza Construção de Matadouro na Vila de Perdigão 0 no document
norma 113/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal Fazer Doação Remuneratória 0 no document
norma 114/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementares 0 no document
norma 115/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 0 no document
norma 116/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 0 no document
norma 117/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Aumenta vencimentos e salário do pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 118/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Concede Subvenção à Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros 0 no document
norma 119/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar Cel. José Batista dos Santos 0 no document
norma 120/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Concede Subvenção à Banda de Música Monsenhor Otaviano 0 no document
norma 121/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Leprosário São Francisco de Assis 0 no document
norma 122/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar José Magalhães Pinto 0 no document
norma 123/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa dos Pobres 0 no document
norma 124/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a Fornecer Escritura de Venda de Terreno 0 no document
norma 125/1952 1952-10-22 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício de 1953 0 no document
norma 106/1952 1952-02-20 Lei Ordinária Autoriza Empréstimo Aquisição do Conjunto Hidrelétrico 0 no document
norma 107/1952 1952-02-20 Lei Ordinária Concede Favores Fiscais 0 no document
norma 92/1951 1951-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Transferência de Escola Rural 0 no document
norma 93/1951 1951-10-23 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Terreno 0 no document
norma 89/1951 1951-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Alienação de Imóveis 0 no document
norma 90/1951 1951-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Criação do Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais 0 no document
norma 91/1951 1951-08-18 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno ao Flamengo Esporte Clube 0 no document
norma 83/1951 1951-06-20 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Imóvel 0 no document
norma 84/1951 1951-06-20 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Imóvel 0 no document
norma 85/1951 1951-06-20 Lei Ordinária Autoriza Instalação Escola Rural na Capela dos Buritis 0 no document
norma 86/1951 1951-06-20 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Imóvel 0 no document
norma 87/1951 1951-06-20 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Rua 0 no document
norma 88/1951 1951-06-20 Lei Ordinária Autoriza Planta Cadastral do Bairro Texas 0 no document
norma 81/1951 1951-03-09 Lei Ordinária Autoriza a Construção de Ponte sobre o Córrego do Barro Preto 0 no document
norma 82/1951 1951-03-09 Lei Ordinária Concede Licença à Abatedouro de Suínos 0 no document
norma 80/1950 1950-11-05 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1951 0 no document