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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 190/1955 1955-10-26 Lei Ordinária Concede Subveção à Caixa Escolar José de Magalhães Pinto 0 no document
norma 191/1955 1955-10-26 Lei Ordinária Concede Subvenção à Sociedade Caixa dos Pobres 0 no document
norma 192/1955 1955-10-26 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar Cel. José Batista dos Santos 0 no document
norma 193/1955 1955-10-26 Lei Ordinária Concede Subvenção à Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros 0 no document
norma 194/1955 1955-10-26 Lei Ordinária Aumenta Vencimentos e Salários do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 195/1955 1955-10-26 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1956 0 no document
norma 196/1955 1955-10-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 0 no document
norma 197/1955 1955-10-26 Lei Ordinária Concede Isenção de Impostos à Escola Normal Nossa Senhora de Fátima 0 no document
norma 187/1955 1955-10-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 0 no document
norma 179/1955 1955-07-01 Lei Ordinária Autoriza Venda de Parte de Motoniveladora 0 no document
norma 180/1955 1955-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Inscrição de Servidores e Operários Municipais no IPSEMG 0 no document
norma 181/1955 1955-07-01 Lei Ordinária Doa Terreno à Sociedade São Vicente de Paulo 0 no document
norma 182/1955 1955-07-01 Lei Ordinária Denomina Rua Irmãos Santos 0 no document
norma 178/1955 1955-06-28 Lei Ordinária Aumenta Vencimentos do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 177/1955 1955-02-26 Lei Ordinária Aumenta o Valor Aquisitivo dos Lotes Pertencentes ao Patrimônio Municipal 0 no document
norma 175/1954 1954-12-04 Lei Ordinária Doa Terreno à Escola Normal Regional Nossa Senhora de Fátima 0 no document
norma 176/1954 1954-12-04 Lei Ordinária Autoriza a Compra de Ações da Escola Normal Nossa Senhora de Fátima 0 no document
norma 160/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Flamengo Esporte Clube 0 no document
norma 161/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Terreno 0 no document
norma 162/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Autoriza Obras de Calçamento 0 no document
norma 163/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Autoriza Obras do Prolongamento da Rede Distribuidora de Energia Elétrica 0 no document
norma 164/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares 0 no document
norma 165/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Aumenta Vencimentos e Salários do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 166/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Concede Subvenção à Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros 0 no document
norma 167/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia 0 no document
norma 168/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar Cel. José Batista dos Santos 0 no document
norma 169/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Concede Subvenção à Banda de Música Monsenhor Otaviano 0 no document
norma 170/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Leprosário São Francisco de Assis 0 no document
norma 171/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar José de Magalhães Pinto 0 no document
norma 172/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Concede Subvenção à Sociedade Caixa dos Pobres 0 no document
norma 173/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1955 0 no document
norma 174/1954 1954-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Permuta de Imóvel 0 no document
norma 151/1954 1954-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assumir compromisso de execução de obras do Estado 0 no document
norma 152/1954 1954-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos 0 no document
norma 153/1954 1954-06-24 Lei Ordinária Concede Subvenção de Impostos e Doação de Imóvel à Indústria de Cigarros Planetas 0 no document
norma 154/1954 1954-06-24 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Nacional Vôlei Clube 0 no document
norma 155/1954 1954-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre Transferência de Escola Rural 0 no document
norma 156/1954 1954-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre Criação de Escola Fazenda Boa Vista 0 no document
norma 157/1954 1954-06-24 Lei Ordinária Concede Isenção de Impostos e Taxas para Instalação de Hotel 0 no document
norma 158/1954 1954-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Fornecer Escritura de Posse de Terreno 0 no document
norma 159/1954 1954-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Fornecer Escritura de Posse de Terreno 0 no document
norma 144/1954 1954-02-23 Lei Ordinária Autoriza execução de obras, realização de operação de crédito e abre créditos adicionais 0 no document
norma 145/1954 1954-02-23 Lei Ordinária Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia 0 no document
norma 146/1954 1954-02-23 Lei Ordinária Denomina Avenida Cel. Amâncio Bernardes 0 no document
norma 147/1954 1954-02-23 Lei Ordinária Denomina Bairro Nossa Senhora de Fátima 0 no document
norma 148/1954 1954-02-23 Lei Ordinária Transfere a Escola Rural localizada em Coqueiros 0 no document
norma 149/1954 1954-02-23 Lei Ordinária Concede Isenção de Impostos à Indústria Mafel 0 no document
norma 150/1954 1954-02-23 Lei Ordinária Aumenta o Valor Aquisitivo dos Lotes Pertencentes ao Patrimônio Municipal 0 no document
norma 131/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares 0 no document
norma 132/1953 1953-11-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 0 no document