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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 75/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Transferência de Escola Rural 0 no document
norma 76/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Autoriza Gastos com Reconstrução de Escolas Rurais 0 no document
norma 77/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Autoriza Construção de Ponte sobre o Córrego Batista 0 no document
norma 78/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Transferência de Escola Rural 0 no document
norma 79/1950 1950-10-30 Lei Ordinária Autoriza Reforma no Teatro Municipal 0 no document
norma 70/1950 1950-10-29 Lei Ordinária Autoriza a Construção de Estrada de Automóvel 0 no document
norma 55/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Alienação de Imóveis 0 no document
norma 56/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Alienação de Imóveis 0 no document
norma 57/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Permuta de Usinas 0 no document
norma 58/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Autoriza Execução de Obras Públicas do Estado neste Município 0 no document
norma 59/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares 0 no document
norma 60/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 0 no document
norma 61/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Vencimentos e Salários de Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 62/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros 0 no document
norma 63/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Concede Subvenção Social ao Leprosário São Francisco de Assis 0 no document
norma 67/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Aquisição de Imóveis 0 no document
norma 68/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Transferência de Escola Rural 0 no document
norma 69/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Autoriza a Construção de Estrada de Automóvel 0 no document
norma 73/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Cancela Concessões de Penas d’aguas e Ligações de Força Elétrica Gratuitas 0 no document
norma 74/1950 1950-10-28 Lei Ordinária Fica a Taxa Mensal de Consumo de Água 0 no document
norma 64/1950 1950-10-27 Lei Ordinária Concede Subvenção à Banda de Música Monsenhor Otaviano 0 no document
norma 65/1950 1950-10-27 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar Cel. José Batista dos Santos 0 no document
norma 66/1950 1950-10-27 Lei Ordinária Concede Subveção à Sociedade Caixa dos Pobres 0 no document
norma 71/1950 1950-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre Funcionamento de Escola Rural 0 no document
norma 72/1950 1950-09-28 Lei Ordinária Fixa a Taxa de Energia Elétrica 0 no document
norma 42/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Institui prêmios ao Agente Recenseador 0 no document
norma 43/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Feriado Municipal 0 no document
norma 44/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Transfere o Matadouro Público 0 no document
norma 45/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Imóvel 0 no document
norma 46/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Doação de Imóvel ao Estado 0 no document
norma 47/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Cria o Curso Noturno para Adultos na Escola Rrural de Córrego Alheio 0 no document
norma 48/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Permuta de Imóvel 0 no document
norma 49/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Doação de Imóvel 0 no document
norma 50/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Autoriza a Compra da Rede Elétrica Instalada no Distrito de Perdigão 0 no document
norma 51/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Construção de Passeios e Muros nas Vias Públicas 0 no document
norma 52/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Alienação de Imóvel 0 no document
norma 53/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Doação de Imóvel ao Estado - Construção Cadeia Públic 0 no document
norma 54/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Aumenta os Vencimentos das Professoras Rurais do Município 0 no document
norma 39/1950 1950-02-10 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Álvaro Brandão 0 no document
norma 41/1950 1950-02-10 Lei Ordinária Concede Subvenção à Empresa de Eletricidade - Vila de Perdigão 0 no document
norma 40/1950 1950-02-09 Lei Ordinária Aprova a planta cadastral do Distrito de Perdigão 0 no document
norma 30/1949 1949-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Transferência de Escolas Rurais 0 no document
norma 31/1949 1949-10-28 Lei Ordinária Cria Escola Rural na Fazenda Cachoeira Bonita 0 no document
norma 32/1949 1949-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimento e salários do pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 33/1949 1949-10-28 Lei Ordinária Extingue Cargo de Auxiliar do Encarregado do Matadouro 0 no document
norma 34/1949 1949-10-28 Lei Ordinária Cria cargo de Encarregado do Serviço de Conservação de Estradas e Pontes 0 no document
norma 35/1949 1949-10-28 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1950 0 no document
norma 36/1949 1949-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a Estabelecer Convênio Intermunicipal 0 no document
norma 37/1949 1949-10-28 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 38/1949 1949-10-28 Lei Ordinária Altera Código de Posturas Municipal 0 no document