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norma nº 6/2025

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaConcede o título de cidadão honorário do município de São Francisco-MG ao senhor deputado Rogério Correia de Moura Baptista.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 – Centro – CEP 39.300-000 – CNPJ 25.206.558/0001-59
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO 
FRANCISCO-MG AO SENHOR
DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA DE 
MOURA BAPTISTA”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Francisco, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto nos arts. 106, 
XXV, e 120 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Conceder o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco 
ao senhor Deputado Federal, ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA, 
pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º- O Título de Cidadão Honorário será entregue em sessão solene do Poder 
Legislativo Municipal, em data a ser designada pelo (a) Senhor Presidente da 
Câmara Municipal, podendo ser dispensada a pedido da outorgada.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as 
disposições em contrário.
São Francisco, 25 de agosto de 2025.
DANIEL FONSECA ROCHA
PRESIDENTE
RAMIRO FERREIRA LIMA
VICE-PRESIDENTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 – Centro – CEP 39.300-000 – CNPJ 25.206.558/0001-59
WALDERIZ VIEIRA LEITÃO
1º SECRETÁRIO
JOSÉ ADELSON FERREIRA NEVES
2º SECRETÁRIO

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