| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3704 / 2025 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Chico Folia. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO MINAS GERAIS CNPJ 22.679.153/0001-40 Rua Montes Claros nº 243 — Centro — CEP 39.300-000 LEI Nº. 3704 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal de São Francisco/MG aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco o seguinte evento: - CHICO FOLIA, a ser realizado na segunda quinzena do mês de julho de cada ano, neste município. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Francisco/MG, 17 de Dezembro de 2025.