norma nº 4/2025

Sapo DECRETO Nº 04, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da "Comenda
Alysson Paolinelli" criada pela Resolução nº
323/2025.
A Câmara Municipal de São Gotardo, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, em conformidade com o Regimento Interno, e atendendo às
disposições da Resolução nº 323, de 20 de agosto de 2025, promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a honraria "Comenda Alysson Paolinelli" criada
pela Resolução nº 323/2025, com O título de "Comendador", ao cidadão de
conduta ilibada Tamio Sekita.
Art. 2º Fica concedida a honraria póstuma "Comenda Alysson
Paolinelli" criada pela Resolução nº 323/2025, para ser entregue aos familiares
dos seguintes homenageados: Paulo Takeshi Shimada e Luiz Isamu Sasaki.
Art. 3º As honrarias serão entregues em Sessão Solene da Câmara
Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
São Gotardo/MG, 17 de setembro de 2025.
«
aÃ
Marcos Paulo Ferreira de Souza
Vice-Presidente
op.
Rithlio Natan Silva
Primeiro Secretário
Telefone: (34) 3671-1718
Praça São Sebastião, nº 45 - São Gotardo/MG - CEP 38800-000
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