sessao nº 1

BOA NOITE A TODOS!





Antes de iniciarmos esta sessão legislativa, eu peço 1 minuto de silêncio em respeito à memória dos Srs:

Antônio da Cunha Mira, falecido no dia 23 de dezembro de 2019;

Lourdes Maria de Biasi Marcelino, falecida no dia 28 de dezembro de 2019; e

Joaquim Paes Rabelo, falecido no último dia 09 de janeiro.



Sob a proteção de Deus e com respeito às Leis e ao Povo Rio-verdense, declaro aberta a 1ª Sessão Extraordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde.



Eu solicito à Sra. Secretária que faça a Chamada desta Sessão, de 22 de janeiro de 2020.



Iniciando nosso Expediente, eu peço à Sra. Secretária que faça a leitura da Ata da última Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 16 de dezembro de 2019.



A Ata está em discussão. 



Em votação simbólica. Todos aqueles que forem a favor, peço que permaneçam como estão. Os que forem contrários, que se manifestem.

Aprovada por unanimidade.



Eu solicito à Sra. Secretária que faça a apresentação, leitura e distribuição das correspondências recebidas:

Ofício nº 232/2019, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que encaminha a cópia do Balancete referente ao mês de Novembro/2019.

Ofício nº 005/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que que encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, referente ao Exercício de 2020.

Ofício nº 006/2020, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que encaminha a cópia do Balancete referente ao mês de Dezembro/2019.

Parecer Jurídico nº 01/2020, de autoria da Procuradoria Jurídica desta Casa, ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, referente ao Exercício de 2020.

Parecer Jurídico nº 02/2020, de autoria da Procuradoria Jurídica desta Casa, ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município”.

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município”.

Emenda no 01 (Aditiva), de autoria do Vereador Sr. Gabriel Alexandre, ao Projeto de Lei Complementar no 01/2020, que insere o parágrafo 2º ao artigo 1o do projeto em tela.

Requerimento de Urgência 01/2020, que, conforme justificativa apresentada, requerer, nos termos do art. 184 do Regimento Interno desta Casa, que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, bem como o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2020.





Deliberação do Requerimento de Urgência 01/2020



Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, referente ao Exercício de 2020, única discussão e única votação do projeto em tela.



Deliberação da Emenda nº 01 (Aditiva) ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020.



 Deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2020, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município”, referente ao Exercício de 2020, única discussão e única votação do projeto em tela.



Nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a Sessão. Agradeço a presença de todos e convido-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2020, às 19:00h.