sessao nº 2

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

PRESIDENTE:		VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE

VICE-PRESIDENTE:	VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA

SECRETÁRIA:		VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO

COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto, Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.

INÍCIO:   19:17 horas                                           TÉRMINO:   19:49 horas

Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e dezessete minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.

EXPEDIENTE:

Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada em 03 de fevereiro de 2020, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.

Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que realizasse a apresentação e leitura das correspondências recebidas, a saber:

Ofício nº 009/2020, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que encaminha Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação do art. 48, caput e inclui o inciso XI na redação do art. 71 ambos da Lei Municipal nº 988/2019 e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA:

Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.

PRONUNCIAMENTOS: 

Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:

- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Fez um pedido verbal para que seja tomada uma providência urgente a respeito do mau estado do telhado da Escola Municipal Pe. Francisco Freitas Carvalho, com várias goteiras que acabam por prejudicar os seus alunos. Reforçando o pedido do Vereador, Sr. Antônio Ribeiro Neto, o Vereador, Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto, menciona um fato dito por sua filha, que relatou que a água entra no forro dessa escola e, por vezes, obriga seus alunos a perderem aulas para enxugar a sala. O Vereador, Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto, finaliza pedindo ao Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que utilize cascalho para melhorar as condições das estradas rurais, principalmente nos pontos mais críticos e que, também, dê prioridade às estradas onde há uma maior circulação de veículos escolares, principalmente, nas estradas mestres. O Vereador, Antônio Lemes Gonçalves, concorda com o pedido do Vereador, Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto, para concentrar os esforços nas estradas mestres, pois são as que possuem maior circulação e repassa um pedido de moradores do Pé do Morro, que relatam dificuldades para se chegar a esse bairro, pedindo prioridade quando da melhora das estradas.

- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Menciona que houve um problema na cabeceira da ponte na estrada que leva ao bairro do Barreiro. Disse que o prefeito, o engenheiro e o encarregado de obras foram ao local ver o que havia acontecido e concluíram que se formou uma panela na cabeceira da ponte por conta da água. Eles levaram as máquinas para remover toda essa terra acumulada e colocar uma nova no lugar, fazendo o conserto da cabeceira desde baixo. O Vereador, Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto, cita que não foi a água que fez baixar a terra na cabeceira da ponte e, sim, um formigueiro. Comenta que se resolve o problema colocando veneno nele e adicionando uma nova terra por cima e finaliza dizendo que a ponte se encontra em perfeito estado e que a terra só abaixou por conta do formigueiro. O Vereador, Manoel Ari Ribeiro Calçada, relata que o problema na cabeceira da ponte, citado pelo Vereador, Sr. Gilberto da Silva, já foi solucionado e que a circulação nesse local já voltou à normalidade.

- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Menciona que esse buraco que se formou é de baixo para cima, ou seja, contra a água. Fez pedido verbal para que o Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, priorize um reparo na Estrada do Porto, que está dificultando a circulação de veículos, inclusive de passeio, por conta de sua precariedade. Com isso prevenindo que haja algum tipo de acidente.

- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Comenta que o buraco que existe na subida da Vila começará a ser reparado na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, porque as manilhas já ficaram prontas e serão entregues no dia 18 de fevereiro. Menciona que esteve na prefeitura e a equipe que ganhou a licitação para fazer a reforma do matadouro irá começar a reformá-lo nesta semana.

- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Pede providências a respeito de indagações feitas, no ano passado, à empresa “Apiário La Reina Produção e Comércio de Mel e Outros Produtos de Abelha Ltda.” sobre a prestação de esclarecimentos acerca da proposta de geração de empregos no município, o qual concede o uso do bem imóvel à empresa, e sugere que emitam um laudo sobre como está a situação da fábrica.

- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Sugere que seja feito um ofício conjunto dos vereadores, dirigido diretamente a empresa La Reina, para que sejam esclarecidas as indagações anteriores. O Vereador, Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada, concorda com o ofício proposto pelo Vereador, Sr. Gabriel Alexandre, e destaca que assim, após resposta ao ofício, poderá informar a população sobre a atual situação da empresa.

- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Esclareceu que não pôde comparecer à reunião com a Cemig, que fora realizada na Prefeitura Municipal, pois estava trabalhando e menciona o comparecimento da Vereadora, Sr. Edneia Guimarães Lobo e o Vereador, Sr. Antônio Lemes Gonçalves.

- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Refere-se à reunião que teve com a Cemig, em que o responsável por esta, Eliezer Grassi Ramos, está tomando as devidas providências e justificou que as variações da energia elétrica se dá por conta de quedas de árvores na fiação elétrica, consequentemente, dificultando a localização do ponto onde houve esta queda. Ele afirmou que fará uma manutenção em toda rede elétrica quando a chuva estiar, principalmente, nos pontos mais críticos e, também, comunicou à Vereadora que a população que se sentir prejudicada por conta da perda de equipamentos queimados pode procurar o Posto da Cemig ou entrar em contato com esta para serem ressarcidos. O vereador, Sr. Antônio Ribeiro Neto, justifica o não comparecimento à reunião por ser um horário impróprio para ele e faz uma ressalva sobre a demora no atendimento virtual da Cemig e da necessidade da população prejudicada ser ressarcida, sendo necessário, em alguns casos, entrar na justiça para se ter o valor perdido restituído. O vereador, Sr. Antônio Lemes Gonçalves, comenta sobre a demora e dificuldade nesse ressarcimento que pode levar até 3 meses.

- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Perguntou ao Vereador, Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada, motorista da Prefeitura Municipal, como está o percurso que este faz para buscar os alunos. O vereador, Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada, responde que, semana passada, na segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2020, somente duas linhas foram feitas; na terça e quarta-feira nenhuma linha foi feita; na quinta e sexta, todas as linhas voltaram ao normal.

-Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada: Falou da necessidade de se ter um carro menor: uma Van e que esse pedido já foi manifestado junto à Secretaria da Educação. O Vereador, Sr. Gilberto da Silva, mencionou que o prefeito está providenciado uma nova Van escolar, o que facilitaria a locomoção nas áreas em que um ônibus tem mais dificuldade de acesso.

- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Parabenizou aos organizadores da 2ª Festa do Produtor e agradeceu ao empenho do Júlio e do Régis, responsáveis pela organização desta. Salientou que festas como essas divulgam um pouco do trabalho do produtor e a tendência é crescer a cada ano. Parabenizou, também, o trabalho dos conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Rural.

- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Pede às pessoas que vierem fazer pedido para utilizar o Salão Comunitária da Câmara, que informem a esta casa quando do cancelamento da utilização deste, pois, estando já reservado, prejudica as pessoas que querem utilizá-lo. O Vereador, Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto, complementa a fala do Vereador, Sr. Gabriel Alexandre, pedindo que seja feita uma limpeza no Salão Comunitário. Na sequência, o Vereador, Sr. Gabriel Alexandre, responde que o pedido já foi feito.

MANIFESTAÇÕES FINAIS:

Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 02 de março de 2020, às 19:00h.

Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão – “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara. 



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Sr. Presidente: Gabriel Alexandre			Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo