sessao nº 3

ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2020.

PRESIDENTE:		VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE

VICE-PRESIDENTE:	VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA

SECRETÁRIA:		VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO

COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto, Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.

INÍCIO:   19:15 horas						TÉRMINO:   20:15 horas

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e dezessete minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.

EXPEDIENTE:

Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada em 17 de fevereiro de 2020, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e aprovada por unanimidade de 8 (oito) votos.

Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que realizasse a apresentação e leitura das correspondências recebidas, a saber:

Ofício nº 11/2020, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que informa o repasse do Duodécimo efetuado no mês de fevereiro/2020, no valor de R$ 58.473,33.

Ofício nº 12/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha a cópia do Balancete referente ao mês de janeiro/2020.

Ofício nº 21/2020, de autoria do CRAS – Órgão de Assistência Social, que solicita a utilização do Salão Comunitário “Vereador José Francisco Paes” para uma palestra sobre Previdência Social, que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2020, às 19h.

Ofício nº 583/2020, de autoria da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, que informa a celebração do Convênio nº 1491001669/2019, referente à aquisição de 02 (dois) veículos de passeio para transporte de passageiros, motor 1.0, no mínimo, capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, zero KM.

Indicação nº 01/2020, de autoria do Vereador Sr. Gilberto da Silva, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na Rua Frederico Rigoti, destinado a propiciar melhoria das condições de vida da população local.

Indicação nº 02/2020, de autoria do Vereador Sr. Gilberto da Silva, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente a execução de melhorias, em geral, nas ruas da cidade.

Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Sr. Gilberto da Silva, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de apoio financeiro aos atletas do município.

ORDEM DO DIA:

Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.

PRONUNCIAMENTOS:

Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:

-Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Pediu uma posição do Executivo Municipal quanto a requerimentos feitos, no ano passado; um deles, feito pela família do Sr. Januário Pinto a respeito de uma Ponte Seca, salientando que não é necessário um projeto da Prefeitura Municipal e, também, pediu um posicionamento do Executivo Municipal quanto a casa de máquina que faz a captação da água do Porto e sobre alguns postes distribuídos pela cidade que estão inclinados, passando a impressão que foram feitos sem muito cuidado.

-Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada: Faz um pedido verbal para que o Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, esclareça os motivos do ponto de ônibus, no bairro Bom Retiro, ainda não ter sido concluído, sendo de suma importância, nesse momento de chuvas, para os alunos que o utilizam para embarque e desembarque.

-Vereador Sr. Gilberto da Silva: Comentou que o buraco que existe na subida da Vila não foi reparado na quinta-feira e sexta-feira, dias 20 e 21 de fevereiro, por conta do mau tempo, retornando os trabalhos no início de março. 

-Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Sugeriu ao responsável do Executivo Municipal que localize nas estradas rurais os pontos mais importantes que necessitam de reparo. Citou a situação grave no bairro Mosquito decorrente do excesso de buracos que dificultam o tráfego de carros de passeio. 

-Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Comentou que o Executivo Municipal já está iniciando as obras para construção do ponto de ônibus. Indicou que fosse construído próximo à escolinha desativada, pois é um local que possui espaço suficiente para o ônibus estacionar. O vereador, Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto, comentou da dificuldade de se construir nesse local devido ao excesso de pernilongo.

-Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Parabenizou a Prefeitura Municipal pelo combate ao pernilongo por meio de pulverização de inseticida e indica a ela a compra de uma bomba pulverizadora de veneno.

-Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Fez um pedido verbal para que se reative o Wi-Fi da Praça Antônio Bernardo Guimarães, já que é um recurso necessário para a população que não a possui em casa e solicitou ao Prefeito Municipal, a construção de lombadas (quebra-molas) no loteamento novo para conter os veículos que passam em alta velocidade.

-Vereadora Sra. Luiza Helena Marques: Parabenizou, juntamente com a Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo, o Executivo Municipal pela organização da campanha de castração de animais e sugeriu que esse trabalho se estenda às áreas rurais. Incentivou o combate ao mosquito transmissor da dengue, citando os cuidados para que não haja a reprodução do mosquito Aedes aegypti, como garrafas e embalagens descartáveis, pneus, entre outros, que, se mal acondicionados, colaboram para sua reprodução.

-Vereador Sr. Gilberto da Silva: Parabenizou, em conjunto com a Vereadora Sra, Edneia Guimarães Lobo e o Vereador Sr. Gabriel Alexandre, os organizadores da festa em que se comemorou o aniversário de 57 anos de São Sebastião do Rio Verde/MG. Parabenizou os profissionais responsáveis pelo esporte e, também, os organizadores do carnaval.

-Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Fez um pedido verbal ao Prefeito Municipal que acione a empreiteira responsável pelo calçamento na entrada do Matadouro e solicite a esta que providencie o serviço de tapa-buracos nesse local. O Vereador, Sr. Antônio Ribeiro Neto, complementa dizendo que há um excesso de terra nesse mesmo local, contribuindo para o acumulo de água.

-Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Pediu à Secretaria de Cultura e Turismo que incentive o processo artesanal no município com o objetivo de divulgar para a população local e turistas, produtos de qualidade e obras de artes exclusivas, confeccionadas pelos artistas locais. A Vereadora, Sr. Edneia Guimarães Lobo, comentou que o apoio aos artesãos no momento é dado pelo Conselho Rural, mas este não dispõe de recursos financeiros suficientes e comenta sobre a importância do artesanato para geração de trabalho e renda, fortalecimento das tradições culturais, aumento da receita do Município. A Vereadora, Sra. Luiza Helena Marques e o Vereador Sr. Gabriel Alexandre sugeriram que os pedidos de ajuda financeira à Secretaria supracitada sejam feitos formalmente por meio de um ofício.

-Vereador, Sr. Gabriel Alexandre: Indicou que seja roçado o mato do acostamento de toda a extensão das estradas rurais do município a fim de viabilizar o trânsito de veículos e pessoas pelo local, assim como evitar acidentes.



MANIFESTAÇÕES FINAIS:

Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 16 de março de 2020, às 19:00h.

Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão – “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara. 

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Sr. Presidente: Gabriel Alexandre			Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo