sessao nº 1

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO
DE 2023.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves, Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18:00h TÉRMINO: 19h:47min
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 04/2023, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei que “Dispõe
sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e
dá outras providências”.
Ofício nº 05/2023, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei que “Dispõe
sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em
atividade no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.
e) Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 01/2023, que
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais e dá outras providências”.
d) Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 02/2023, que
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em
atividade no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.
e) Substituto ao Projeto de Lei nº 01/2023, que “Dispõe sobre Revisão Geral Anual
dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.
f) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 02/2023, que “Dispõe sobre a concessão de
auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em atividade no Município de
São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.
g) Ofício nº 07/2023, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete do Mês
de novembro de 2022.
h) Requerimento nº 01/2023, de autoria do Vereador Sebastião Renato Rabelo que
responde o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
b
-—
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria(Dsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ORDEM DO DIA
a) 1º Votação e discussão do Substituto ao Projeto de Lei nº 01/2023, que “Dispõe sobre
Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências”, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
b) 1º Votação e discussão da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 02/2023, que “Dispõe
sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em atividade no
Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
c) 1º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 002/2023, que “Dispõe sobre a concessão de
auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em atividade no Município de São
Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 08 (oito) votos.
d) Única Votação e discussão do requerimento nº 001/2023, de autoria do Vereador
Sebastião Renato Rabelo.
e Aprovado por maioria de 05 (cinco) votos a 03 (três).
PRONUNCIAMENTOS
-Vereador José Ricardo Diniz: Homenageou e agradeceu ao servidor municipal, Elói Ribeiro
Calçada, pela sua trajetória no serviço municipal. Foram 40anos, 5 meses e 15 dias dedicados ao
município; portanto um trabalho qualificado e importante. Deu os parabéns ao servidor pela sua
aposentadoria. Fez comentários sobre alguns trechos das estradas rurais e pediu providências.
-Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz: Fez comentários sobre as estradas rurais. Parabe-
nizou o Gerente de Obras e o Vice-Prefeito, Cláudio Ribeiro de Souza, pelos serviços prestados ao
município.
-Vereadora Luiza Helena Marques: Sugeriu um empenho das Câmaras municipais para a elabo-
ração de um ofício conjunto aos órgãos competentes, cobrando providências e reparos nas rodo-
vias; principalmente na malha viária do sul de minas.
-Vereador Marcelo Maciel Gomes: Pediu providências e reparos na iluminação pública do muni-
cípio. Falou, também, sobre a manutenção dos veículos que fazem o transporte escolar.
-Vereador Gilberto da Silva: Parabenizou deputados de sua base política. Agradeceu a adminis-
tração pelo calçamento em frente a escola Padre Francisco de Freitas Carvalho.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 14
de fevereiro de 2023, às 18h e a 1º Audiência Pública desta Casa Legislativa, no mesmo dia, às
E
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br | E-mail: secretaria()saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
19h.Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio,
registrando a integra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
AÉSÊS
Sr. Presidente Sebastião Renato Rabelo Sr. Secretário José Ricardo Diniz
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br | E-mail: secretaria()saosebastiaodorioverde.mg.leg.br

BOA NOITE A TODOS



Antes de iniciarmos esta sessão legislativa, eu peço 1 minuto de silêncio em respeito à memória do Sra. Laura Roque de Almeida e o Sra. Ana Maria de Jesus.

Sob a proteção de Deus e com respeito às Leis e ao Povo Rio Verdense, declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde.

Eu solicito ao Sr. Secretário que faça a “chamada” desta Sessão, de 07 de fevereiro de 2023.

Eu solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências recebidas:

Ofício nº 04/2023, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

Ofício nº 05/2023, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em atividade no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.

Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 01/2023, que “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 02/2023, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em atividade no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.

Substituto ao Projeto de Lei nº 01/2023, que “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 02/2023, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em atividade no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.

Ofício nº 07/2023, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete do Mês de novembro de 2022.

Requerimento nº 01/2023, de autoria do Vereador Sebastião Renato Rabelo que responde o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.





ORDEM DO DIA 



1ª Votação e discussão do Substituto ao Projeto de Lei nº 01/2023, que “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

1ª Votação e discussão da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 02/2023, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em atividade no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

1ª Votação e discussão do Projeto de Lei nº 001/2023, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

1ª Votação e discussão do Projeto de Lei nº 002/2023, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em atividade no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.

Única Votação e discussão do requerimento nº 001/2023, de autoria do Vereador Sebastião Renato Rabelo.







        Não havendo mais matérias sujeitas à deliberação do plenário, concedo a palavra para pronunciamentos dos senhores vereadores sobre assuntos de interesse público.

Nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a Sessão. Agradeço a presença de todos e convido-os para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2023 às 18h e a 1ª Audiência Pública desta Casa Legislativa, no mesmo dia, às 19h. Boa noite a todos!