sessao nº 7

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025.

PRESIDENTE: VEREADORA YARA REGINA PAES PINTO

VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MARCELO MACIEL GOMES



COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Antônio Ribeiro Neto, Carlos Rogério Barbosa, Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes, Samanta Ellen dos Santos, Silvonei Messias Gonçalves, Yara Regina Paes Pinto.

INÍCIO: 17h:00								TÉRMINO: 19h:35

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Thomáz Constâncio, nº 417, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.

EXPEDIENTE

           A Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das correspondências a seguir:



Ofício nº 242/2025, de autoria do Prefeito que encaminha Cópia do balance do mês de fevereiro de 2025.

Ofício nº 245/2025, de autoria do Prefeito que sanciona a Lei Ordinária nº 1082/2025.

Ofício nº 250/2025, de autoria do Prefeito que responde o Ofício nº 23/2025 da Câmara Municipal.

Ofício nº 251/2025, de autoria do Prefeito que faz referência ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025 da Câmara Municipal.

Ofício nº 255/2025, de autoria do Prefeito que responde aos Requerimentos e Indicações aprovados na 6ª Sessão Ordinária realizada em 15 de abril de 2025.

Requerimento nº 43/2025, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro Neto.

Requerimento nº 45/2025, de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada.

Requerimento nº 46/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.

Requerimento nº 47/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.

Indicação nº 19/2025, de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada.

Indicação nº 20/2025, de autoria das Vereadores Aline Negreiros Araújo e Samanta Ellen dos Santos.

Documento, de autoria da Senhora Bruna Daniele Gomes.

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde-MG”.

ORDEM DO DIA

1ª Discussão votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Dispõe sobre a composição da equipe multiprofissional da Estratégia de Saúde da Família no município de São Sebastião do Rio Verde e contém outras providências”.

Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.

Discussão e votação do Requerimento nº 43/2025, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro Neto.

Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.

Discussão e votação do Requerimento nº 45/2025, de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada.

Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.

Única Discussão e votação do Requerimento nº 46/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.

Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.

Discussão e votação do Requerimento nº 47/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.

Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.



PRONUNCIAMENTOS



-Gabriel Alexandre: Falou sobre o projeto de inseminação e a contratação de um veterinário no município.



-Aline Negreiros Araújo: Comentou sobre o documento lido em plenário da funcionária Bruna Daniele Gomes do ESF. Falou sobre o veto da emenda do projeto de lei nº 03/2025 e usou a tribuna para falar um pouco de si mesma e do que pensa em fazer em benefício do município.



-Manoel Ari Ribeiro Calçada: Comentou sobre sua indicação para melhorias nas estradas rurais.



-Samanta Ellen dos Santos: Comentou sobre a nota de repúdio do médico do ESF. Falou sobre a perda da Sra. Elenita.



-Antônio Ribeiro Neto: Falou sobre a necessidade de criação de moradias para famílias de baixa renda.



MANIFESTAÇÕES FINAIS



 Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária que será realizada em 20 de maio de 2025, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pela Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão – “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.

      Sra. Yara Regina Paes Pinto

 Sr. Silvonei Messias Gonçalves

 BOA NOITE A TODOS

Antes de iniciarmos esta sessão legislativa, eu peço 1 minuto de silêncio em respeito à memória do Sra. Elenita Aparecida Ribeiro.

Sob a proteção de Deus e com respeito às Leis e ao Povo Rio-Verdense, declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2025 da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde.

Eu solicito ao Sr. Secretário que faça a “chamada” desta Sessão, de 06 de maio de 2025.

Iniciando nosso expediente, eu peço ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da última Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 15 de abril de 2025. 



A Ata está em discussão... 



Em votação simbólica. Todos aqueles que forem a favor, peço que permaneçam como estão. Os que forem contrários, que se manifestem.  



Eu solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências recebidas:

Ofício nº 242/2025, de autoria do Prefeito que encaminha Cópia do balance do mês de fevereiro de 2025.

Ofício nº 245/2025, de autoria do Prefeito que sanciona a Lei Ordinária nº 1082/2025.

Ofício nº 250/2025, de autoria do Prefeito que responde o Ofício nº 23/2025 da Câmara Municipal.

Ofício nº 251/2025, de autoria do Prefeito que faz referência ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025 da Câmara Municipal.

Ofício nº 255/2025, de autoria do Prefeito que responde aos Requerimentos e Indicações aprovados na 6ª Sessão Ordinária realizada em 15 de abril de 2025.

Requerimento nº 43/2025, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro Neto.

Requerimento nº 45/2025, de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada.

Requerimento nº 46/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.

Requerimento nº 47/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.

Indicação nº 19/2025, de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada.

Indicação nº 20/2025, de autoria das Vereadores Aline Negreiros Araújo e Samanta Ellen dos Santos.

Documento, de autoria da Senhora Bruna Daniele Gomes.

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde-MG”.

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Dispõe sobre a composição da equipe multiprofissional da Estratégia de Saúde da Família no município de São Sebastião do Rio Verde e contém outras providências”.

Discussão e votação do Requerimento nº 43/2025, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro Neto.

Discussão e votação do Requerimento nº 45/2025, de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada.

Discussão e votação do Requerimento nº 46/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.

Discussão e votação do Requerimento nº 47/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.

Não havendo mais matérias sujeitas à deliberação do plenário, agora concedo a palavra aos vereadores sobre assuntos de interesse público. 

Nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a Sessão. Agradeço a presença de todos, e convido-os para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de maio de 2025 às 18h. Boa noite a todos!