materia nº 7345/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores



O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria de Obras e/ou órgão competente, no sentido de realizar a substituição urgente de dois postes de energia elétrica localizados em uma moita de bambu na Rua Saturno, próximo a residência 169, bairro Estiva, os quais encontram a mais de três anos sem fornecimento de energia elétrica.

JUSTIFICATIVA: A ausência de uma iluminação pública adequada, em partes da rua, compromete a segurança dos moradores e transeuntes, gerando sensação de insegurança aos moradores e dificultando a mobilidade noturna.

A solicitação encontra respaldo no art. 30, inciso V, da CF, atribui-se aos municípios a competência para organizar e prestar os serviços públicos de interesse local, incluindo a iluminação pública, essencial para a segurança e para a qualidade de vida da população.

 Alguns dos principais problemas identificados pelos moradores são a sensação de insegurança, o risco de delitos devido à falta de visibilidade adequada e a dificuldade na circulação de pedestres e motoristas no período noturno.

Além disso, a deficiência da iluminação pública implica a precariedade na prestação de outros serviços públicos, como a ronda policial, que fica prejudicada pela baixa visibilidade das vias.

É necessário, ainda, que a Secretaria de Obras e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução dos serviços mencionados, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local.

Tais medidas são essenciais para assegurar a segurança pública, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores da região, em consonância com o dever do poder público de zelar pelo bem-estar coletivo.





Por todo o exposto, o Poder Público tem a responsabilidade de assegurar a qualidade de vida dos cidadãos e, portanto, é imprescindível que esta demanda seja atendida com a urgência que o caso requer.

Assim, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento da presente demanda, visando melhorar as condições de mobilidade e a segurança da população local.





Atenciosamente,



Leôncio Lopes

Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas