materia nº 7504/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025





Senhor Presidente 



Senhores Vereadores







O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e/ou órgão competente, no sentido de realizar a limpeza e capina da via localizada na Rua Rita Augusta Ribeiro, nas imediações da residência 240, no Bairro Luxemburgo, CEP: 35702-396.

JUSTIFICATIVA: A via encontra-se em péssimas condições, comprometendo o bem-estar social e oferecendo riscos à saúde e à segurança dos moradores e usuários da localidade. A comunidade local tem reclamado do excesso de mato e acúmulo de lixo na região, prejudicando não apenas a estética da região, mas também comprometendo a segurança e a saúde pública. 

Alguns dos principais problemas identificados pelos moradores são a altura da vegetação e a grande quantidade de resíduos sólidos dispersos pela área, incluindo materiais descartados indevidamente, bem como o aumento significativo de animais peçonhentos e insetos.

Diante disso, é de extrema importância que o poder público tome as medidas necessárias para sanar essa situação, garantindo não apenas a segurança dos cidadãos, mas também o zelo pela estética urbana e pelo meio ambiente.     

Além disso, conforme disposto no artigo 36, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, é de competência dos municípios, em conjunto com os demais entes federativos, proteger o meio ambiente e combater a poluição em suas diversas formas.

É necessário, ainda, que a Secretaria de Meio Ambiente e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução dos serviços mencionados, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local. 

Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para atender a essa demanda com a urgência que o caso requer, a fim de garantir a segurança e o conforto de todos os usuários dessa importante via.



Atenciosamente,



Leôncio Lopes

Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas