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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvida a Casa, que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sete Lagoas, Jeferson Douglas Soares Estanislau, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou outro órgão competente, seja realizada intervenção urgente no espaço verde situado no final da Rua Itambacuri, no bairro Luxemburgo, com o objetivo de combater a proliferação de caramujos africanos no local.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação decorre de uma grave situação de saúde pública reportada por moradores da Rua Itambacuri. Segundo relatos e registros audiovisuais enviados à nossa equipe, há grande infestação de caramujos africanos (Achatina fulica) no espaço verde existente ao final da via. O material enviado por um morador comprova, por meio de vídeo, a presença em grande número desses moluscos exóticos e invasores.
É importante destacar que o caramujo africano é reconhecido como vetor potencial de diversas doenças, entre elas a meningite eosinofílica e outras infecções causadas por vermes parasitas. Sua presença em áreas urbanas representa risco à saúde da população, principalmente de crianças e idosos, que são mais vulneráveis às infecções. O perigo é agravado em períodos chuvosos, quando os animais se dispersam ainda mais pelo ambiente.
A situação se torna ainda mais preocupante porque nesta mesma rua está localizada uma Unidade Básica de Saúde (UBS), o que aumenta significativamente o fluxo de pessoas na área afetada, elevando o potencial de exposição direta ao animal e ao ambiente contaminado.
Diante disso, solicita-se que o poder público municipal promova ação de controle e manejo ambiental no local afetado, com a devida orientação técnica sobre os procedimentos corretos para erradicação da espécie e prevenção de sua reintrodução.
Além do combate à infestação, é essencial que seja avaliada a possibilidade de ações educativas junto à comunidade, a fim de esclarecer sobre os riscos e as condutas apropriadas para lidar com a situação, sem agravar os danos ambientais e à saúde.
Por fim, requer-se que a Secretaria competente informe a este gabinete e à população local as medidas que serão adotadas e o prazo para sua execução, a fim de permitir o acompanhamento da demanda por esta Casa Legislativa e pelos moradores diretamente impactados.
Contando com o apoio dos nobres pares, reitero o compromisso com a preservação da saúde pública, do meio ambiente e com a melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Sete Lagoas.
Atenciosamente,
Leôncio Lopes da Silva
Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas
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