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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2009 2009-09-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 86/2009 2009-09-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 87/2009 2009-09-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 88/2009 2009-09-10 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 227/2009 2009-09-10 Moção PESAR ANA FLAVIA MORAIS XAVIER 1 unsupported_format
norma 7776/2009 2009-09-10 Lei REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI NO 2.672 DE 28 DE JANEIRO DE 1.981 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA” - RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO ANCHIETA. 1 extracted
norma 7777/2009 2009-09-10 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE RUA CAROLINE ABREU CURSINO. 1 extracted
materia 10/2009 2009-09-09 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS EM CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. ANDERSON JOSÉ RACHID 1 unsupported_format
materia 83/2009 2009-09-09 Anteprojeto de Lei CRIA O BANCO MUNICIPAL DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 84/2009 2009-09-09 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 129/2009 2009-09-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI 6.031/99, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 unsupported_format
materia 131/2009 2009-09-09 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – ACMR. 1 extracted
norma 7775/2009 2009-09-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - CENTRAL HCU 1 extracted
materia 3/2009 2009-09-08 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 55/2009 2009-09-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA ADR. ROBSON PEVIDOR DORNELES 1 unsupported_format
materia 225/2009 2009-09-08 Moção CONGRATULAÇÃO DIREÇAÕ FUNCIONARIOS E ALUNOS DA EE EMILIO DE VASCONCELOS COSTA 1 unsupported_format
materia 226/2009 2009-09-08 Moção CONGRATULAÇAO AO JORNAL TRIBUNA 1 unsupported_format
materia 479/2009 2009-09-08 Pedido de Providência REFORMA VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ALAMBRADO, E PLANTIO DE ÁRVORES NO CAMPO AJAX NO BAIRRO AEROPORTO 1 unsupported_format
materia 724/2009 2009-09-08 Requerimento COLOCAÇAO DE SEMAFORO AV AYMORES COM PRESIDENTE KENNEDY N.S. DAS GRAÇAS 1 unsupported_format
materia 725/2009 2009-09-08 Requerimento SOLICITA RECADASTRAMENTO DA NUMERAÇÃO DAS AVS TUNICO REIS,MUCIO JOSE REIS E PREF ALBERTO MOURA 1 unsupported_format
materia 726/2009 2009-09-08 Requerimento SINALIZAÇÃO JAIR SALES 1 unsupported_format
materia 727/2009 2009-09-08 Requerimento PARQUE NATURAL 1 unsupported_format
materia 728/2009 2009-09-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA OU NÚCLEO DE APOIO AO USUÁRIO DE TRANSPORTE INTER MUNICIPAL BR 040 1 unsupported_format
materia 729/2009 2009-09-08 Requerimento INFORMAÇÕES DE GASTOS COM PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA 1 unsupported_format
norma 7773/2009 2009-09-08 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA GERALDO AFFONSO GUIMARÃES 1 extracted
norma 7774/2009 2009-09-08 Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 53/2009 2009-09-04 Parecer CLJ ao Projeto de Lei PARECER REGIMENTAL COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA MATÉRIA: ANTEPROJETO DE LEI Nº 53/2009 QUE “PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 unsupported_format
materia 128/2009 2009-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2009 2009-09-04 Moção CONGRATULAÇÃO II ACORDE NA ESCOLA - E.E. EMILIO DE VASCONCELOS COSTA 1 unsupported_format
materia 474/2009 2009-09-04 Pedido de Providência SOLICITA QUE AS RUAS JOSÉ DUARTE PAIVA E JUCA CÂNDIDO PASSEM A SER VIAS DE MÃO ÚNICA 1 unsupported_format
materia 475/2009 2009-09-04 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CRITALINO SALES 1 unsupported_format
materia 476/2009 2009-09-04 Pedido de Providência RTIRADA DE ARGILA EM PROPRIEDADE DESCONHECIDA RUA JOSÉ CAETANO DE ABREU 1 unsupported_format
materia 477/2009 2009-09-04 Pedido de Providência ASFALTAMENTO DA RUA JAIR JOSÉ DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 478/2009 2009-09-04 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ CAETANO DE ABREU 1 unsupported_format
materia 722/2009 2009-09-04 Requerimento CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 723/2009 2009-09-04 Requerimento CORREÇÃO DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA VILLA LOBOS E PAULO FRONTIN 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-09-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARLENE BARBOSA DA SILVA FRANÇA 1 unsupported_format
materia 81/2009 2009-09-03 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO, AS VACINAS CONTRA INFECÇÕES PNEUMOCÓCICAS, MENINGITES BACTERIANAS E CATAPORA (VARICELA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 82/2009 2009-09-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL, ANIMAL E DE USO CULINÁRIO. 1 unsupported_format
materia 721/2009 2009-09-03 Requerimento REQUER CÓPIA PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA ESCOLHA DA EMPRESA ENCARREGADA DE FORNECER REFEIÇÕES P/ HOSPITAL MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 3944/2009 2009-09-03 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 3491 DE 30 DE MAIO DE 2007 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA SANTA LUZIA - BAIRRO ESPERANÇA". 1 extracted
norma 3945/2009 2009-09-03 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
norma 3947/2009 2009-09-03 Decreto (ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA) 1 extracted
materia 719/2009 2009-09-02 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DOCE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 unsupported_format
materia 720/2009 2009-09-02 Requerimento REFORMA, COBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ANEXA À CITADA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRCIO PAULINO 1 unsupported_format
norma 3943/2009 2009-09-02 Decreto DETERMINA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 3946/2009 2009-09-02 Decreto CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS E NORMATIZA PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS-MG, NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE - SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO. 1 extracted
materia 223/2009 2009-09-01 Moção CONGRATULAÇÕES O PASTOR FERNANDO PEREIRA DA COSTA 1 unsupported_format
materia 469/2009 2009-09-01 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS CATADIÓPTRICO "OLHO DE GATO", NA RUA ANTONIO LINCOLN DRUMMOND 1 unsupported_format