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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 470/2009 2009-09-01 Pedido de Providência EXTENSÃO DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA DAS PERPÉTUAS BAIRRO MONTREAL 1 unsupported_format
materia 471/2009 2009-09-01 Pedido de Providência ASFALTAMENTO DA RUA NELY TEIXEIRA ABREU NO BAIRRO PANORAMA 1 unsupported_format
materia 472/2009 2009-09-01 Pedido de Providência LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU ASFALTAMENTO NA RUA DIVA CARDOSO COELHO NO BAIRRO AEROPORTO 1 unsupported_format
materia 473/2009 2009-09-01 Pedido de Providência LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA MESTRE JOÃO MATIAS NA ALTURA DO N° 51 BAIRRO J. ARIZONA 1 unsupported_format
norma 3939/2009 2009-09-01 Decreto DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 1 extracted
norma 3940/2009 2009-09-01 Decreto SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS, NOMEADO PELO DECRETO Nº 3716 DE 12 DE MAIO DE 2008. 1 extracted
norma 3941/2009 2009-09-01 Decreto DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA EFEITO DO QUE DISPÕE O ART. 24, IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 1 extracted
norma 3942/2009 2009-09-01 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. 1 extracted
norma 7771/2009 2009-09-01 Lei DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, FOLHAS VOLANTES E SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 7772/2009 2009-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 9/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS – ACAMIG. 1 unsupported_format
materia 49/2009 2009-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO PASTOR ADAILTON 1 unsupported_format
materia 50/2009 2009-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR MARIO QUINTAO 1 unsupported_format
materia 51/2009 2009-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DA CIDADE DE SETE LAGOAS. DIPLOMA DE MERITO AO RENATO ALVES COSTA 1 unsupported_format
materia 52/2009 2009-08-31 Projeto de Decreto Legislativo A SRA GISELE FONSECA 1 unsupported_format
materia 53/2009 2009-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DA CIDADE DE SETE LAGOAS.AO SR SERGIO DA MATA CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 79/2009 2009-08-31 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 120/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA CLAUDIONOR OLINTO MARTINS. 1 unsupported_format
materia 121/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA CONCEIÇÃO CORRÊA. 1 unsupported_format
materia 122/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA CESÁRIA GONÇALVES DO SANTOS. 1 unsupported_format
materia 123/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DIONITA PEREIRA ROQUE. 1 unsupported_format
materia 124/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO LEONARDO CORREA 1 extracted
materia 125/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ MARIA 1 unsupported_format
materia 126/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JORGE WILSON MACIEL DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 221/2009 2009-08-31 Moção CONGRATULAÇÃO A CDL PELA REALIZAÇÃO DA 4° CAMINHADA ECOLOGICA 1 unsupported_format
materia 222/2009 2009-08-31 Moção PESAR MANOEL GOMES DA CRUZ 1 unsupported_format
materia 463/2009 2009-08-31 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA ALDO COSTA BAIRRO ANCHIETA 1 unsupported_format
materia 464/2009 2009-08-31 Pedido de Providência REALIZAR O DESASSOREAMENTO DA LAGOA PAULINO 1 unsupported_format
materia 465/2009 2009-08-31 Pedido de Providência REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA FONTE DA LAGOA PAULINO 1 unsupported_format
materia 466/2009 2009-08-31 Pedido de Providência PROMOVER UM CAMPEONATO DE PESCA NA LAGOA PAULINO 1 unsupported_format
materia 467/2009 2009-08-31 Pedido de Providência VISANDO EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO PARA O FINAL DA RUA BIAS FORTE BAIRRO ALVORADA 1 unsupported_format
materia 468/2009 2009-08-31 Pedido de Providência INSTALAÇAO DE POSTES NA QUADRA DA RUA JOSE MARÇAL BAIRRO SAO CRISTOVÃO 1 unsupported_format
materia 712/2009 2009-08-31 Requerimento PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O MINI ZOOLÓGICO 1 unsupported_format
materia 713/2009 2009-08-31 Requerimento ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO SAAE NO BAIRRO BELO VALE 1 unsupported_format
materia 714/2009 2009-08-31 Requerimento PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL LAGOA DA CHÁCARA 1 unsupported_format
materia 715/2009 2009-08-31 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 716/2009 2009-08-31 Requerimento PRORROGAÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL DE TRANSPORTE NOMEADA PELA PORTARIA 031-2009 1 unsupported_format
materia 717/2009 2009-08-31 Requerimento SOLICITAÇÃO A SEC MUN DE INFRA-ESTRUTURA DA RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇOES E NOT DA EMPRESA CONCESSIONARIA 1 unsupported_format
materia 718/2009 2009-08-31 Requerimento SOLICITAÇAO DE AUTOS DE INFRAÇOES E NOT DOS PERMISSIONARIOS 1 unsupported_format
norma 3936/2009 2009-08-31 Decreto REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3934 DE 21 DE AGOSTO DE 2009 QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O "EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS PEQUIS I". 1 extracted
norma 3937/2009 2009-08-31 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.947,72 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
norma 3938/2009 2009-08-31 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.095.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
norma 7770/2009 2009-08-31 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
materia 47/2009 2009-08-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRA MRIA DE LOURDES CORREA PAULA 1 unsupported_format
materia 48/2009 2009-08-28 Projeto de Decreto Legislativo DIPLOMA DE MÉRITO À LUIZ FERNANDO RIBEIRO REIS 1 unsupported_format
materia 711/2009 2009-08-28 Requerimento PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLISTA EM TRAVESSA JUAREZ TANURE,CENTRO 1 unsupported_format
materia 461/2009 2009-08-26 Pedido de Providência POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA UBERABA, A PARTIR DO N° 208, BAIRRO VÁRZEA 1 unsupported_format
materia 462/2009 2009-08-26 Pedido de Providência ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA AMAPÁ, BAIRRO CANAAN 1 unsupported_format
materia 710/2009 2009-08-26 Requerimento FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS PROBLEMAS DO VIADUTO NA AV. NORTE SUL, PRÓXIMO DO CLUBE NÁUTICO 1 unsupported_format
norma 1/2009 2009-08-26 LEI DELEGADA REVOGADA PELA LEI Nº 9.738/2023 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO NO 858/2009. 1 extracted