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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7766/2009 2009-08-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$11.300,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7767/2009 2009-08-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.580,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 40/2009 2009-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR RONALDO MARTINS DE LIMA 1 unsupported_format
materia 77/2009 2009-08-18 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 193/2009 2009-08-18 Moção PESAR A FAMILIA DE EUSTAQUIO GERALDO DA CRUZ 1 unsupported_format
materia 194/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR ELISABETH A. DOS SANTOS CAZARIM 1 unsupported_format
materia 195/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRO TUTELAR ADILSON BARBOSA DA FONSECA 1 unsupported_format
materia 196/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRO TUTELAR AILTON SEBASTIÃO PEREIRA 1 unsupported_format
materia 197/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRO TUTELAR CESAR JOSÉ PONTELO 1 unsupported_format
materia 198/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRO TUTELAR DANIELA LUCIA MARTINS 1 unsupported_format
materia 199/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR DEISE DOS SANTOS MAIA 1 unsupported_format
materia 200/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR ELIANA SOARES DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 201/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR GLEICE RIBEIRO ABREU 1 unsupported_format
materia 202/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR LUCIENE DOS REIS DE LIMA 1 unsupported_format
materia 203/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR MARIA VALÉRIA P. VENTURINI 1 unsupported_format
materia 204/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR MARINA APARECIDA S.DE SILVA 1 unsupported_format
materia 205/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR MARISA DE SOUZA NUNES 1 unsupported_format
materia 206/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR PAULA CRISTINA DE O. ABREU 1 unsupported_format
materia 207/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR RZENILDA C. DE JESUS CABRERA 1 unsupported_format
materia 208/2009 2009-08-18 Moção CONSELHEIRA TUTELAR SANDRA P. DAS GRAÇAS SANTOS 1 unsupported_format
materia 209/2009 2009-08-18 Moção GIOVANNI IDALMO DE FARIA - DIA DO MAÇOM 1 unsupported_format
materia 9/2009 2009-08-17 Anteprojeto de Lei Complementar ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 53 E ACRESCENTA §2º AO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 09/07/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 27/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MERITO AO SR CELSO MARTINELLI 1 unsupported_format
materia 28/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR HAROLDO CUNHA ABREU 1 unsupported_format
materia 29/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MERITO AO SR ONESIO ALVES FERREIRA 1 unsupported_format
materia 30/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 31/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. CLOVES EDUARDO BENEVIDES 1 unsupported_format
materia 32/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. SÉRGIO JOSÉ MOREIRA DINIZ. 1 unsupported_format
materia 33/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS À SRA. ALCIONE MÍRIAM DE CARVALHO TEIXEIRA. 1 unsupported_format
materia 34/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. CARLOS ALBERTO MACHADO. 1 unsupported_format
materia 35/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALUÍZIO MACHADO 1 unsupported_format
materia 36/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BERRY THOMAS LAMBERT 1 unsupported_format
materia 37/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WALDEMAR FARIA 1 unsupported_format
materia 38/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDUARDO GERALDO MARTINS 1 unsupported_format
materia 39/2009 2009-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 75/2009 2009-08-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES CONVENIADAS. 1 unsupported_format
materia 76/2009 2009-08-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPÍO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 106/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N 7.259 DE 17 DE JULHO DE 2006. 1 unsupported_format
materia 107/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALAMEDA SPUCAIAS 1 unsupported_format
materia 108/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALAMEDA AVELANEIRAS 1 unsupported_format
materia 109/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALAMEDA AMENDOEIRAS 1 unsupported_format
materia 110/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - CENTRAL HCU 1 unsupported_format
materia 111/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE RUA CAROLINE ABREU CURSINO. 1 unsupported_format
materia 192/2009 2009-08-17 Moção CONDOLENCIAS AOS FAMILIARES DO SR PEDRO ANGELO FERREIRA 1 unsupported_format
materia 437/2009 2009-08-17 Pedido de Providência REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CAPISTRANO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS II 1 unsupported_format
materia 438/2009 2009-08-17 Pedido de Providência REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÁVIO GONÇALVES FRANÇA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS 1 unsupported_format
materia 439/2009 2009-08-17 Pedido de Providência REALIZAR LIMPEZA DE LOTES VAGOS EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS II 1 unsupported_format
materia 440/2009 2009-08-17 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE RED. DE VELOC. E PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA RUA CÍCERO ESQUINA COM GALILEU NO BAIRRO JK 1 unsupported_format
materia 441/2009 2009-08-17 Pedido de Providência TAPA BURACOS NA RUA RICART NORMAND NO BAIRRO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 442/2009 2009-08-17 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE 01 BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE, NA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, EM FRENTE 0 N° 103 1 unsupported_format