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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3935/2009 2009-08-26 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3617 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 46/2009 2009-08-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDSON DIAS MACHADO 1 unsupported_format
materia 44/2009 2009-08-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A SRA. MARIA MADALENADE OLIVEIRA GONÇALVES 1 unsupported_format
materia 45/2009 2009-08-24 Projeto de Decreto Legislativo DIPLOMA DE MÉRITO AO BISPO GILBERTO SILVA 1 unsupported_format
materia 115/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 115/2009. REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 7.487 DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE QUADROS NEGROS E GIZ A BASE DE ÓXIDO DE CÁLCIO, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.565 DE 14 DE MARÇO DE 2008. 1 extracted
materia 116/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 116 /2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO RELATIVO AO PASEP JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 117/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA PROFESSOR MARCELO VIANA”. 1 unsupported_format
materia 219/2009 2009-08-24 Moção PESAR GERALDO ALVES TAVARES 1 unsupported_format
materia 220/2009 2009-08-24 Moção CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VANDERLEI MIRANDA 1 unsupported_format
materia 452/2009 2009-08-24 Pedido de Providência PAVIMENTAÇÃO RUA EXPEDICIONÁRIO ALCIDES GUARANY BAIRRO BRAZ FILIZOLA 1 unsupported_format
materia 453/2009 2009-08-24 Pedido de Providência PAVIMENTAÇÃO RUA 6, BAIRRO CDI II 1 unsupported_format
materia 454/2009 2009-08-24 Pedido de Providência TAPA BURACOS RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA BAIRRO SANTA ROSA 1 unsupported_format
materia 455/2009 2009-08-24 Pedido de Providência RESTAURAR PASSARELAS ENTRE AS QUADRAS DOS CEMITÉRIOS PARQUE SANTA HELENA E SANTA LUZIA, AMBOS BAIRRO SANTA LUZIA 1 unsupported_format
materia 456/2009 2009-08-24 Pedido de Providência ILUMINAÇÃO FAZENDA NOVA ITALIANA, PROXIMO A IVECO 1 unsupported_format
materia 457/2009 2009-08-24 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA EXPEDICIONARIO ALCIDES GUARANI 1 unsupported_format
materia 458/2009 2009-08-24 Pedido de Providência MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PASSEIO EM TODA A ORLA DA LAGOA PAULINO 1 unsupported_format
materia 459/2009 2009-08-24 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OVIDIO JOAQUIM DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA 1 unsupported_format
materia 460/2009 2009-08-24 Pedido de Providência SOLICITA POLICIAMENTO INTENSIVO NAS ÁREAS DE COMÉRCIO E BANCÁRIA 1 unsupported_format
materia 705/2009 2009-08-24 Requerimento INCLUIR PLC 02/2009 NA ORDEM DO DIA 1 unsupported_format
materia 706/2009 2009-08-24 Requerimento INSTALAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA (PLACAS, FAIXA DE PEDESTRES,...) EM FRENTE A E.M. RAMON LAMAR 1 unsupported_format
materia 707/2009 2009-08-24 Requerimento CESSÃO BARRACAS PARA FERINHA - BAIRRO ITAPOÃ 1 unsupported_format
materia 708/2009 2009-08-24 Requerimento REPARO DE ESGOTO NA RUA MARECHAL DEODORO 1 unsupported_format
materia 709/2009 2009-08-24 Requerimento VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS ADJACÊNCIAS DO BAIRRO MANOA 1 unsupported_format
materia 43/2009 2009-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA JORGE SOLIVELLAS PERELLO 1 unsupported_format
materia 78/2009 2009-08-21 Anteprojeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU A TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER. 1 unsupported_format
materia 112/2009 2009-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO TURÍSTICA NO CIRCUITO DAS GRUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 113/2009 2009-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 114/2009 2009-08-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO -RUA VEREADOR EDSON NEVES PONTES 1 unsupported_format
materia 218/2009 2009-08-21 Moção CONGRATULAÇÃO AO JORNAL SETE DIAS PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL SABOR DE BAR. 1 unsupported_format
materia 451/2009 2009-08-21 Pedido de Providência ASFALTO RUA PIO XII SANTO ANTONIO 1 unsupported_format
materia 42/2009 2009-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO ILMO SR CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO AMORIM 1 unsupported_format
materia 216/2009 2009-08-20 Moção CONGRATULAÇÃO A ACADEMIA SHIDOKAN DE KARATE PROFESSOR RAINERIO DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 217/2009 2009-08-20 Moção CONGRATULAÇOES AO APAE - SEMANA DO EXCEPCIONAL 1 unsupported_format
norma 3933/2009 2009-08-20 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
norma 7768/2009 2009-08-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 7769/2009 2009-08-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – AVENIDA DA SERRA. 1 extracted
materia 41/2009 2009-08-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS CARLOS ROBERTO PEREIRA 1 unsupported_format
materia 210/2009 2009-08-19 Moção MAÇOM ENIR DE SOUZA SILVEIRA 1 unsupported_format
materia 211/2009 2009-08-19 Moção MAÇOM WALDEMAR JOSÉ BERNARDES JÚNIOR 1 unsupported_format
materia 212/2009 2009-08-19 Moção MAÇOM ERNANI PEREIRA LAGE 1 unsupported_format
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materia 214/2009 2009-08-19 Moção MAÇOM LUIZ BENIGNO SILVA GONZAGA 1 unsupported_format
materia 215/2009 2009-08-19 Moção MOÇÃO JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO 1 unsupported_format
materia 447/2009 2009-08-19 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA OLIVEIRA TEIXEIRA MACIEL 1 unsupported_format
materia 448/2009 2009-08-19 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA SANTA LUCIA BAIRRO SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 449/2009 2009-08-19 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELORIO NO BAIRRO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 450/2009 2009-08-19 Pedido de Providência ILUMINAR E CONSTRUIR VESTIARIO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LONTRINHA 1 unsupported_format
materia 704/2009 2009-08-19 Requerimento ISANDO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NORTE SUL, PRÓXIMO AO VIADUTO DO NÁUTICO 1 unsupported_format
norma 7764/2009 2009-08-19 Lei DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL- RENILDO ALVES FERREIRA 1 extracted
norma 7765/2009 2009-08-19 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted