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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 443/2009 2009-08-17 Pedido de Providência VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA AGAPITO DA SILVA MELO 1 unsupported_format
materia 444/2009 2009-08-17 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA JOÃO ANDRADE BAIRRO SÃO GERALDO 0 no document
materia 445/2009 2009-08-17 Pedido de Providência TAPA BURACOS RUA CURITIBA BAIRRO SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 446/2009 2009-08-17 Pedido de Providência TAPA BURACOS RUA ROSA MACIEL LANZA BAIRRO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 699/2009 2009-08-17 Requerimento REVITALIZAR A LAGOA DO BREJÃO BAIRRO ESMERALDAS II 1 unsupported_format
materia 700/2009 2009-08-17 Requerimento REALIZAR O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES, BAIRRO ESMERALDAS II 1 unsupported_format
materia 701/2009 2009-08-17 Requerimento REALIZAR A CAPTURA DE CÃES VADIOS 1 unsupported_format
materia 702/2009 2009-08-17 Requerimento QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR MUN. 81 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 1 unsupported_format
materia 703/2009 2009-08-17 Requerimento VISANDO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO CHACREAMENTO VOVÓ CLEA, CONDOMINIO RURAL LAGOA NOVA 1 unsupported_format
norma 3932/2009 2009-08-17 Decreto REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI Nº 7757 DE 27 DE JULHO DE 2009 QUE ALTERA A LEI Nº 6532 DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E O PLANO DE REORGANIZAÇÃO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 74/2009 2009-08-14 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CRIAÇAO DA AUTO-ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 187/2009 2009-08-14 Moção AGRADECIMENTO AMAV 1 unsupported_format
materia 188/2009 2009-08-14 Moção CONGRATULAÇÕES DIA DO SOLDADO 1 unsupported_format
materia 189/2009 2009-08-14 Moção CONGRATULAÇÃO 4° GAAE DIA DO SOLDADO 1 unsupported_format
materia 190/2009 2009-08-14 Moção CONGRATULAÇÕES SENHORA ELIZETE ABREU DE SOUZA SARAIVA 1 unsupported_format
materia 191/2009 2009-08-14 Moção CONGRATULAÇOES A SENHORA LEA LUCIA CECILIO BRAGA 1 unsupported_format
materia 435/2009 2009-08-14 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUAS ARTUR QUEIROGA E RIBEIRO PIRES 1 unsupported_format
materia 436/2009 2009-08-14 Pedido de Providência REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 7152-2009 1 unsupported_format
materia 26/2009 2009-08-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA - ITAMAR DUARTE FERREIRA 1 unsupported_format
materia 104/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI Nº 7.763, DE 06 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA MARIA DA GLÓRIA GOMES 1 unsupported_format
materia 105/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA O CONGADO SETELAGOANO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 185/2009 2009-08-13 Moção CONGRATULAÇÃO MARLON MARIELL MARTINS 1 unsupported_format
materia 186/2009 2009-08-13 Moção CONGRATULAÇÃO A NAIR SOARES PELA FORMATURA 1 unsupported_format
materia 697/2009 2009-08-13 Requerimento SOLICITA PERMANÊNCIA DO ITINERÁRIO BELA VISTA X HOSPITAL MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 698/2009 2009-08-13 Requerimento CONSTRUÇÃO DE AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO ITAPUÃ E UNIVERSIDADE SÃO JOÃO DEL REY, INTERLIGANDO O REFERIDO BAIRRO À PARTIR DA RUA SÉTIMO MOREIRA MARTINS À BR 424, ENTRE O NIA/EMBRAPA E O TERRENO DA UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO JOÃO DEL REI, MARGEANDO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG. 1 unsupported_format
norma 3931/2009 2009-08-13 Decreto DELEGA PODERES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 73/2009 2009-08-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, INFORMAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A POPULAÇÃO O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 183/2009 2009-08-12 Moção PESAR SR.MOREDSON PEREIRA DA ROCHA 1 unsupported_format
materia 184/2009 2009-08-12 Moção CONGRATULAÇÃO AOS VOLUNTÁRIOS DA AVHOM 1 unsupported_format
materia 434/2009 2009-08-12 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA GERALDO CHAMON 1 unsupported_format
materia 696/2009 2009-08-12 Requerimento CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTES DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS 1 unsupported_format
norma 3930/2009 2009-08-12 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 632.551,82 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
materia 3/2009 2009-08-11 Indicação SOLICITA ENVIAR CORRESPONDÊNCIA A MÁRCIO REINALDO P/ LIBERAR RECURSO REFORMA PQ. EXPOSIÇÃO 1 unsupported_format
materia 71/2009 2009-08-11 Anteprojeto de Lei PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 72/2009 2009-08-11 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE REALIZAR A COLETA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DAS PESSOAS IDOSAS E EM PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUAS RESIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 102/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 103/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA GERALDO AFFONSO GUIMARÃES 1 unsupported_format
materia 695/2009 2009-08-11 Requerimento ESCLARECIMENTOS SOBRE A GRIPE INFLUENZA A(H1N1) 1 unsupported_format
materia 99/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA EVENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 100/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 101/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N 7.259 DE 17 DE JULHO DE 2006. 1 unsupported_format
materia 172/2009 2009-08-10 Moção CNGRATULAÇÃO A KAYO E ARIANE PELO SEU CASAMENTO 1 unsupported_format
materia 173/2009 2009-08-10 Moção CONGRATULAÇÕES À CHAVELO LTDA. 1 unsupported_format
materia 174/2009 2009-08-10 Moção ANSELMO ALVES FERREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS 1 unsupported_format
materia 175/2009 2009-08-10 Moção CONGRATULAÇÃO DR. ANTONIO FERNANDINO DE CASTRO BAHIA NETO 1 unsupported_format
materia 176/2009 2009-08-10 Moção MOÇÃO PESAR LUZIA DE ASSIS CARVALHO 1 unsupported_format
materia 177/2009 2009-08-10 Moção PESAR FAMILIARES DE RITA DE CÁSSIA LUIZ 1 unsupported_format
materia 178/2009 2009-08-10 Moção CONGRATULAÇÃO SR. JAIR RABELO PELA REALIZAÇÃO DA 43ª EXPOSETE 1 unsupported_format
materia 179/2009 2009-08-10 Moção MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À SRA. SIMONE ELIAS MOYSÉS DE FREITAS E SEUS FAMILIARES 1 unsupported_format
materia 180/2009 2009-08-10 Moção CONGRATULAÇÃO CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO AMORIM 1 unsupported_format