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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 414/2009 2009-08-04 Pedido de Providência VISANDO COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ANTONIO GONZAGA DE CARVALHO BAIRRO VAPABUÇU 1 unsupported_format
norma 7758/2009 2009-08-04 Lei INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES CONAMA NºS 307, DE 05 DE JULHO DE 2002 E 348, 16 DE AGOSTO DE 2004. 1 extracted
materia 24/2009 2009-08-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS - MINAS GERAIS AO DOUTOR BALDONEDO ARTHUR NAPOLEÃO. 1 unsupported_format
materia 66/2009 2009-08-03 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 67/2009 2009-08-03 Anteprojeto de Lei “DISPÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” 1 unsupported_format
materia 68/2009 2009-08-03 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 69/2009 2009-08-03 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 166/2009 2009-08-03 Moção PESAR ANTONIO GUEDES ALVARENGA 1 unsupported_format
materia 409/2009 2009-08-03 Pedido de Providência COLETA DE LIXO 1 unsupported_format
materia 410/2009 2009-08-03 Pedido de Providência LIMPEZA RUA JERUSALEM 1 unsupported_format
materia 411/2009 2009-08-03 Pedido de Providência INSTALAÇÃO PLACA MÃO UNICA RUA DOMINGOS CORREIA DA CUNHA NO BAIRRO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 412/2009 2009-08-03 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV PROFESSOR ABEYLARD COM RUA ITABERABA 1 unsupported_format
materia 413/2009 2009-08-03 Pedido de Providência PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO PARA A ESTRADA DE SETE LAGOAS A ESTIVA ,SILVA XAVIER 1 unsupported_format
materia 674/2009 2009-08-03 Requerimento SOLICITA COPIA DE TODOS CONVENIOS ADITIVOS FIRMADOS COM SESI 1 unsupported_format
materia 675/2009 2009-08-03 Requerimento ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTAXI E MOTOFRETE 1 unsupported_format
materia 676/2009 2009-08-03 Requerimento COLOCAÇÃO DE SEMAFORO NO CRUZAMENTO RUA SANTA CATARINA E CEL EURICO DE SOUZA GOMES 1 unsupported_format
materia 677/2009 2009-08-03 Requerimento SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA AUDIENCIA COM O GOVERNADOR AECIO NEVES 1 unsupported_format
materia 678/2009 2009-08-03 Requerimento ADAPTAÇÃO DE 2 POSTES EQUIPADOS NO FINAL DA RUA GERALDO FRANCISCO ASSUNÇÃO 1 unsupported_format
materia 679/2009 2009-08-03 Requerimento VILA VICENTINA 1 unsupported_format
materia 23/2009 2009-07-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA 1 unsupported_format
materia 65/2009 2009-07-31 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 97/2009 2009-07-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 98/2009 2009-07-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 22/2009 2009-07-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO 1 unsupported_format
materia 95/2009 2009-07-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$11.300,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 96/2009 2009-07-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.580,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 407/2009 2009-07-29 Pedido de Providência ILUMINAÇÃO AV PREFEITO ALBERTO MOURA COM AGUAS FORMOSAS ATE COROMANDEL INTERLAGOS 1 unsupported_format
materia 673/2009 2009-07-29 Requerimento SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E URBANA DOS IMOVEIS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
materia 671/2009 2009-07-28 Requerimento VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE SAUDE COM MEDICOS E DENTISTAS PARA ATENDER OS FUNC. DO SAAE 1 unsupported_format
materia 672/2009 2009-07-28 Requerimento VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM CANTEIRO EM CADA QUADRA DAS HORTAS COMUNITARIAS PARA BENEFICIAR OS FUNC DO SAAE 1 unsupported_format
materia 165/2009 2009-07-27 Moção PESAR REGINA AUGUSTO PONTELO 1 unsupported_format
norma 3928/2009 2009-07-27 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.088.366,97 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
norma 7754/2009 2009-07-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7755/2009 2009-07-27 Lei AUTORIZA INDENIZAR A EMPRESA MAJOR HOLDING LTDA. 1 extracted
norma 7756/2009 2009-07-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$166.361,95 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 20/2009 2009-07-24 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MENSAL ITINERANTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.” 1 unsupported_format
materia 21/2009 2009-07-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 1 unsupported_format
materia 61/2009 2009-07-24 Anteprojeto de Lei INSTITUI O VALE-CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 62/2009 2009-07-24 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. " 1 unsupported_format
materia 63/2009 2009-07-24 Anteprojeto de Lei “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 1 unsupported_format
materia 64/2009 2009-07-24 Anteprojeto de Lei “CRIA O PROJETO MINI-BOSQUES ,NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG”. 1 unsupported_format
materia 162/2009 2009-07-24 Moção CONGRATULAÇÃO PARA PAROQUIA DE SANTANA E SÃO JOAQUIM PELOS 70 ANOS 1 unsupported_format
materia 163/2009 2009-07-24 Moção CONGRATULAÇOES GERALDO PADRAO PELO PROGRAMA O POVO NO RADIO 1 unsupported_format
materia 164/2009 2009-07-24 Moção CONGRATULAÇÃO AO SR RUY JOSE FURST GONÇALVES 1 unsupported_format
materia 652/2009 2009-07-24 Requerimento REALIZAR PODA DE ARVORE SITUADA NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA 1 unsupported_format
materia 653/2009 2009-07-24 Requerimento REALIZAR A LIMPEZA DA ARVORE SITUADA NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA 1 unsupported_format
materia 654/2009 2009-07-24 Requerimento REALIZAR A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ARARA BAIRRO OROZINHO MACEDO 1 unsupported_format
materia 655/2009 2009-07-24 Requerimento REALIZAR LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO BELO VALE SITUADA ENTRE AS RUAS SALVO SANCHEZ 1 unsupported_format
materia 656/2009 2009-07-24 Requerimento REVITALIZAR A PRAÇA NO BAIRRO BERNADO VALADARES ENTRE A RUA CUBA ESQUINA COM SANDRO BRUNO FERRE 1 unsupported_format
materia 657/2009 2009-07-24 Requerimento REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE AGUA DA RUA RIO CLARO CATARINA 1 unsupported_format