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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 640/2009 2009-07-13 Requerimento INSTALAR BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA NITEÓI, COM A RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO CANAAN 1 unsupported_format
materia 641/2009 2009-07-13 Requerimento REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA RUI BARBOSA, BAIRRO VILA IPÊ 1 unsupported_format
materia 642/2009 2009-07-13 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO ITAPOÃ 1 unsupported_format
materia 643/2009 2009-07-13 Requerimento VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA CAPELA ECUMÊNICA NO HOSPITAL MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 644/2009 2009-07-13 Requerimento REQUER ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DOENTE 1 unsupported_format
materia 645/2009 2009-07-13 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS JAIR ANTONIO DA SILVA E MARINGÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO INTERLAGOS 1 unsupported_format
materia 646/2009 2009-07-13 Requerimento IMPLANTAÇÃO DO EJA NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS VALENTINO, BAIRRO ITAPOÃ 1 unsupported_format
materia 647/2009 2009-07-13 Requerimento TAPAR BURACO NA RUA SÉTIMO MOREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ 1 unsupported_format
materia 648/2009 2009-07-13 Requerimento COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E O CALÇAMENTO NA RUA TANGARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ 1 unsupported_format
materia 649/2009 2009-07-13 Requerimento CAPINA, LIMPEZA E TAPAR BURACO NA RUA MELRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ 1 unsupported_format
norma 7751/2009 2009-07-13 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ART.1º – PASSA A DENOMINAR-SE RUA VEREADOR AMÉRICO VIEIRA DE CARVALHO 1 extracted
norma 7752/2009 2009-07-13 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ELOÍSIO PIRES DE ANDRADE. 1 extracted
materia 85/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA INDENIZAR A EMPRESA MAJOR HOLDING LTDA. 1 extracted
materia 86/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, INFORMAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A POPULAÇÃO O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 87/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 88/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI NO 2.672 DE 28 DE JANEIRO DE 1.981 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA” - RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO ANCHIETA. 1 extracted
materia 89/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$166.361,95 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 90/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – AVENIDA DA SERRA. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – AVENIDA DA SERRA. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – AVENIDA DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 395/2009 2009-07-10 Pedido de Providência SOLICITA COLOCAÇÃO DE SEMAFOROS CRUZAMENTO RUAS INDEPENDENCIAS COM CEL JOSE PEREIRA ROCHA JARDIM ARIZONA 1 unsupported_format
materia 396/2009 2009-07-10 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA VEREADOR JOÃO SATURNINO 1 unsupported_format
materia 397/2009 2009-07-10 Pedido de Providência REFORÇO DA PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO 1 unsupported_format
materia 632/2009 2009-07-10 Requerimento COMISSAO ESPECIAL MERENDA ESCOLAR 1 unsupported_format
materia 633/2009 2009-07-10 Requerimento SOLICITA ISENÇÃODE TAXAS E IMPOSTOS PARA EMOPRESAS QUE CONSTRUIREM CASAS POPULARES 2009 0 no document
materia 634/2009 2009-07-10 Requerimento PRAZOS DE RESPOSTA OS REQ DO LEGISLATIVO 1 unsupported_format
materia 82/2009 2009-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 83/2009 2009-07-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 392/2009 2009-07-09 Pedido de Providência ASFALTAMENTO NA RUA RAIMUNDO SILVA LIBOREIRO,RIACHO DO CAMPO 1 unsupported_format
materia 393/2009 2009-07-09 Pedido de Providência LIMPEZA, CAPINA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO CATARINA 1 unsupported_format
materia 394/2009 2009-07-09 Pedido de Providência LIMPEZA DE UM LOTE E A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA RUA OSCAR PADILHA EM FRENTE AO N° 264, BELO VALE 1 unsupported_format
materia 631/2009 2009-07-09 Requerimento REPARO DA REDE FLUVIAL NA RUA OSCAR PADILHA FRENTE AO N° 265, BAIRRO BELO VALE 1 unsupported_format
norma 3922/2009 2009-07-09 Decreto ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7750/2009 2009-07-09 Lei ALTERA A LEI Nº 7.706 DE 13 DE JANEIRO DE 2.009 QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE GABINETE DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2009 2009-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E O PLANO DE REORGANIZAÇÃO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI NO 6.532 DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. 1 extracted
materia 84/2009 2009-07-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 6.592 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE VEÍCILOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 391/2009 2009-07-08 Pedido de Providência SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA LIGANDO OS BAIRROS ELDORADO E UNIVERSITARIO 2009 1 unsupported_format
materia 628/2009 2009-07-08 Requerimento RECAPEAMENTO ASFALTICO AVENIDA VISCONDE RIO DAS VELHAS 0 no document
materia 629/2009 2009-07-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÃO SANITARIA CASA DE MAQUINA BAIRRO ANCHIETA 1 unsupported_format
materia 630/2009 2009-07-08 Requerimento RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA FELIPE CHAMON 1 unsupported_format
norma 34/2009 2009-07-08 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO HOSPITAL NOSSA SENHORAS DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 35/2009 2009-07-08 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR REQUERIMENTO PROTOCOLADO PELO SR. MÁRCIO BARBOSA CAMPOS. 1 extracted
norma 3919/2009 2009-07-08 Decreto REGULAMENTA A LEI Nº 7724 DE 08 DE ABRIL DE 2009 QUE "DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3920/2009 2009-07-08 Decreto CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS E NORMATIZA PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL DE SETE LAGOAS-MG, NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3921/2009 2009-07-08 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.128,70 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
materia 80/2009 2009-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, FOLHAS VOLANTES E SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 627/2009 2009-07-07 Requerimento SOLICITAR A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 199 C/C ART. 100, II “D” DO REGIMENTO, PARA ANALISAR REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA CASA PELO SR. MÁRCIO BARBOSA CAMPOS, EM DATA DE 26;06.09, ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 13/2009 2009-07-06 Projeto de Decreto Legislativo DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. ANTONIO PEREIRA DA CUNHA 1 unsupported_format
materia 14/2009 2009-07-06 Projeto de Decreto Legislativo DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. LUIZ GONZAGA DIAS DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 15/2009 2009-07-06 Projeto de Decreto Legislativo DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. SÍLVIO FRANÇA LINHARES 1 unsupported_format
materia 16/2009 2009-07-06 Projeto de Decreto Legislativo CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. MARLENE MACHADO COTTA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 17/2009 2009-07-06 Projeto de Decreto Legislativo CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. EVALDO DA SILVA CRUZ 1 unsupported_format