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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 364/2009 2009-07-02 Pedido de Providência ALAMBRAR GRAMAR E ILUMINAR CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MONTE CARLO 1 unsupported_format
norma 7749/2009 2009-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2009 2009-07-01 Moção CONGRATULAÇÃO A JOÃO LUCAS RODRIGUES 1 unsupported_format
materia 72/2009 2009-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II À AMAV – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO DAS VELHAS. 1 extracted
materia 150/2009 2009-06-30 Moção CONGRATULAÇOES AO ILMO SR WELLINGTON ANTONIO VIEIRA DIRETOR PRESIDENTE DO CREDEQ 1 unsupported_format
norma 33/2009 2009-06-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. 1 extracted
materia 6/2009 2009-06-29 Anteprojeto de Lei Complementar ESTABELECE NOVO VENCIMENTO-BASE PARA PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12/2009 2009-06-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO MESTRE AKIO YOKOYAMA. 1 extracted
materia 54/2009 2009-06-29 Anteprojeto de Lei INSTITUI DISQUE DENÚNCIA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 55/2009 2009-06-29 Anteprojeto de Lei PROPÕE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS. 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-06-29 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA NUTREGENTE E ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DE ALIMENTOS ESTOCADOS EM SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS, MERCEARIAS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 57/2009 2009-06-29 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 148/2009 2009-06-29 Moção CONGRATULAÇÃO ÀS AUTORIDADES ROTARYANAS 1 unsupported_format
materia 149/2009 2009-06-29 Moção CONGRATULAÇÕES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA E SUMAD ELIZETE ABREU DE SOUZA SARAIVA 1 unsupported_format
materia 354/2009 2009-06-29 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO CICLOVIA AV ZOELIO ZOLA OLINTO ALVIM 1 unsupported_format
materia 355/2009 2009-06-29 Pedido de Providência REFORMA PREDIO SEC . EDUCAÇÃO A FIM DE SE ELIMINAR BARREIRAS ARQUIETONICOS 1 unsupported_format
materia 356/2009 2009-06-29 Pedido de Providência ESGOTO RUA ZULMIRA DE FREITAS CANADA 1 unsupported_format
materia 357/2009 2009-06-29 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA MAURO VALE SALES NOVA CIDADE 1 unsupported_format
materia 358/2009 2009-06-29 Pedido de Providência REFORMA DA PRAÇA DO CARMO 1 unsupported_format
materia 359/2009 2009-06-29 Pedido de Providência SINALIZAÇÃO EM CAÇAMBAS 1 unsupported_format
materia 360/2009 2009-06-29 Pedido de Providência CAPINA E LIMPEZA DA RUA SANTA BÁRBARA BAIRRO RECANTO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 361/2009 2009-06-29 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA DOMINICANAESQUINA COM RUA ARAÇAÍ, BAIRRO BERNARDO VALADARES 1 unsupported_format
materia 362/2009 2009-06-29 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DO ASFALTO RUA AFONSO VIANA, ELDORADO 1 unsupported_format
materia 363/2009 2009-06-29 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA ABÍLIO TANURE, ELDORADO 1 unsupported_format
materia 603/2009 2009-06-29 Requerimento CONVITE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APRESENTAÇÃO PLANO DE TRABALHO EM REUNIAO PLENARIA 1 unsupported_format
materia 604/2009 2009-06-29 Requerimento TAMPE UM NOME BURACO NA RUA RIO DOCE EM FRENTE AO N° 344, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 unsupported_format
materia 605/2009 2009-06-29 Requerimento COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. PADRE TEODORO COM RUA REI SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA 1 unsupported_format
materia 606/2009 2009-06-29 Requerimento UMA ESTAÇÃO DE BONDINHO TELEFÉRICO, SAINO O CENTRO DA CIDADE PARA A SERRA SANTA HELENA 1 unsupported_format
materia 607/2009 2009-06-29 Requerimento ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO F. LEAL, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 608/2009 2009-06-29 Requerimento ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 07, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 609/2009 2009-06-29 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CAÇAMBA LOCALIZADA NA RUA OSCAR PADILHA, NO BAIRRO BELO VALE I 1 unsupported_format
materia 610/2009 2009-06-29 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CAÇAMBA LOCALIZADA NA PRAÇA DA ARARA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO 1 unsupported_format
materia 611/2009 2009-06-29 Requerimento ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ UBALDO, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 612/2009 2009-06-29 Requerimento ASFALTAMENTO RUA PERI, BAIRRO CARMO 1 unsupported_format
materia 613/2009 2009-06-29 Requerimento ASFALTAMENTO RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 614/2009 2009-06-29 Requerimento PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM LONTRINHA 1 unsupported_format
materia 615/2009 2009-06-29 Requerimento ASFALTAMENTO RUA PERDIZ 1 unsupported_format
materia 616/2009 2009-06-29 Requerimento ASFALTAMENTO RUAS 18 E 19, BAIRRO ALVORADA 1 unsupported_format
materia 617/2009 2009-06-29 Requerimento SOLICITA PAGAMENTO IMEDIATO DO VINTENARIO A TODOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS -2009 1 unsupported_format
norma 3913/2009 2009-06-29 Decreto SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO Nº 3617 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 3914/2009 2009-06-29 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.700,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
norma 3915/2009 2009-06-29 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 3469 DE 08 DE MAIO DE 2007 QUE "CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS E NORMATIZA PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG" 1 extracted
norma 3916/2009 2009-06-29 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 3722 DE 02 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA PROJOVEM - SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO - INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA - INSTITUÍDO PELA MP - Nº 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007". 1 extracted
norma 7746/2009 2009-06-29 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DEODITA JANUARIA RIBEIRO 1 extracted
norma 7747/2009 2009-06-29 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CONCÓRDIA 1 extracted
norma 7748/2009 2009-06-29 Lei DENOMINA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA HEBERTH MARTINS ABREU 1 unsupported_format
materia 71/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO JOVEM ARTESÃO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 146/2009 2009-06-26 Moção CONGRATULAÇOES CMDCASL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 unsupported_format
materia 147/2009 2009-06-26 Moção CONDOLENCIAS AOS FAMILIARES DO SR JOÃO LUIZ DE SOUZA 1 unsupported_format