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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 658/2009 2009-07-24 Requerimento INSTALAR LIXEIRAS NAS RUAS E AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE 1 unsupported_format
materia 659/2009 2009-07-24 Requerimento INSTALAR LIXEIRAS NAS PRAÇAS PUBLICAS ONDE AINDA NAO HOUVER A EXISTENCIA DAS MESMAS 1 unsupported_format
materia 660/2009 2009-07-24 Requerimento SOLICITA ILUMINAÇÃO AV PREFEITO ALBERTO MOURA NO LADO DA FACONSEL 1 unsupported_format
materia 661/2009 2009-07-24 Requerimento SOLICITA CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS NAO PAVIMENTADAS DO BAIRRO SANTA FELICIDADE . 1 unsupported_format
materia 662/2009 2009-07-24 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL DE SALAO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
materia 663/2009 2009-07-24 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
materia 664/2009 2009-07-24 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO MORRO VERMELHO 1 unsupported_format
materia 665/2009 2009-07-24 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
materia 666/2009 2009-07-24 Requerimento REALIZAÇÃO DE HASTA PUBLICA PARA TERRENOS DOADOS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
materia 667/2009 2009-07-24 Requerimento SOLICITA TRANSFORMAR TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL 2009 1 unsupported_format
materia 668/2009 2009-07-24 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UBS UNIDADE BASICA SAUDE NO BAIRRO SANTA FELICIDADE 1 unsupported_format
materia 669/2009 2009-07-24 Requerimento SOLICITA PAGAMENTO DE FERIAS E 13° AOS CONTRATADOS DA DENGUE E DEMAIS CONVENIOS PSF 1 unsupported_format
materia 670/2009 2009-07-24 Requerimento SOLICITA PAGAMENTO DE FERIAS E 13° AOS CONTRATADOS DO PSF 1 unsupported_format
norma 3927/2009 2009-07-24 Decreto SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SETE LAGOAS - CODECON, NOMEADO PELO DECRETO Nº 3866 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. 1 extracted
norma 3926/2009 2009-07-23 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 576.358,28 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
materia 94/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – ADESA. 1 extracted
materia 161/2009 2009-07-22 Moção PESAR DO SR ARNALDO AFONSO CALDEIRA MOURA 1 unsupported_format
norma 3925/2009 2009-07-21 Decreto DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROCESSO PARA INDICAÇÃO DE CANDIDADOS AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR E VICE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 160/2009 2009-07-20 Moção PESAR A FAMILIA DE CAMILA ROSA SIQUEIRA 1 unsupported_format
materia 651/2009 2009-07-17 Requerimento CANALIZAÇÃO REDE DE ESGOTO EMPRESA ELMA CHIPS RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 93/2009 2009-07-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI NO 6.532 DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E O PLANO DE REORGANIZAÇÃO DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 159/2009 2009-07-16 Moção CONGRATULAÇÃO VALDIR FERREIRA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 650/2009 2009-07-16 Requerimento AUDIENCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2010 1 unsupported_format
norma 3924/2009 2009-07-16 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.769.989,22 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
norma 7753/2009 2009-07-16 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II À AMAV – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO DAS VELHAS. 1 extracted
norma 3923/2009 2009-07-15 Decreto CONVOCA A "II CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS" NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 7741/2009 2009-07-15 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 92/2009 2009-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA INDENIZAR O ESPÓLIO DE PEDRO VITOR. 1 extracted
materia 158/2009 2009-07-14 Moção CONGRATULAÇÕES A EPAMIG PELO ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-07-13 Anteprojeto de Lei Complementar INSTITUI O PROJETO "LIXO RECICLÁVEL, UMA IDÉIA CONSCIENTE" EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 58/2009 2009-07-13 Anteprojeto de Lei PROPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 59/2009 2009-07-13 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 60/2009 2009-07-13 Anteprojeto de Lei INSTITUI DESCONTO PARA IDOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 91/2009 2009-07-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 156/2009 2009-07-13 Moção GRÊMIO RECREATIVO PUEIRINHA 1 unsupported_format
materia 157/2009 2009-07-13 Moção CONGRATULAÇÃO MAURO TRAMONTE 1 unsupported_format
materia 398/2009 2009-07-13 Pedido de Providência REALIZAR A LIMPEZA DA TRAVESSA RUI BARBOSA BAIRRO VILA IPE 1 unsupported_format
materia 399/2009 2009-07-13 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DA LEI 7.535 DE 28-12-2007 1 unsupported_format
materia 400/2009 2009-07-13 Pedido de Providência EXTENSÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, PADRE TEODORO OU SÃO JOSÉ PARA O BAIRRO IPORANGA II 1 unsupported_format
materia 401/2009 2009-07-13 Pedido de Providência TAPA BURACOS AV. PREFEITO ALBERTO MOURA BAIRRO MONTREAL 1 unsupported_format
materia 402/2009 2009-07-13 Pedido de Providência TAPA BURACOS RUA CATALÃO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS 1 unsupported_format
materia 403/2009 2009-07-13 Pedido de Providência VISANDO ENCASCALHAMENTO PARA AVENIDA HUM, LOCALIZADA EM FAZENDA VELHA 1 unsupported_format
materia 404/2009 2009-07-13 Pedido de Providência VISANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA PONTE DO JK, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD 1 unsupported_format
materia 405/2009 2009-07-13 Pedido de Providência PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA 1, BAIRRO TAMANDUÁ 1 unsupported_format
materia 406/2009 2009-07-13 Pedido de Providência CALÇAMENTO RUA JOSÉ MENDES FONSECA BAIRRO TAMANDUÁ 1 unsupported_format
materia 635/2009 2009-07-13 Requerimento ALTERAR O §1°DO ARTIGO 4° DO DECRETO N° 2.895 DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 1 unsupported_format
materia 636/2009 2009-07-13 Requerimento REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS BOMBAS EXISTENTES NAS CAIXAS ELEVATÓRIAS DE ESGOTO N B. DAS INDÚSTRIAS II 1 unsupported_format
materia 637/2009 2009-07-13 Requerimento REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO TAMANDUÁ 1 unsupported_format
materia 638/2009 2009-07-13 Requerimento REVITALIZAR A PRAÇA PARIS, EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS ANDES, BAIRRO JARDIM EUROPA 1 unsupported_format
materia 639/2009 2009-07-13 Requerimento NIVELAMENTO E RECPEAMENTO ASFÁLTICO DA R. NITERÓI, CRUZAMENTO COM A R. SANTOS DUMONT, B. CANAAN 1 unsupported_format