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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10319/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA PROFESSOR BOLIVAR DE FREITAS, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10320/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10321/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA PAULO JOSÉ DOS PASSOS, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10322/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA PARANÁ, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10323/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA OLINTO ALVIM, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10324/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA MUCURI, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10325/2023 2023-10-19 Pedido de Providência DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA MARIANO GONÇALVES, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10326/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA LAEL FERREIRA, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10327/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ FELIX, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10328/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO NEPOMUCENO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO II 1 extracted
materia 10329/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA SÃO GONÇALVES DO ABAETÉ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO II 1 extracted
materia 10330/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA PROFESSORA LOURDES CANABRAVA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO II 1 extracted
materia 10331/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DORES DO INDAIÁ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO II 1 extracted
materia 10332/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA SUÉCIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I 1 extracted
materia 10333/2023 2023-10-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA POLÔNIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I 1 extracted
materia 110/2023 2023-10-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FLÁVIO PIMENTA SILVEIRA 1 extracted
materia 408/2023 2023-10-18 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº408/2023 0 no document
materia 439/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 545/2023 2023-10-18 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA RAFAEL EVANGELISTA SOARES, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO PELO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE DA PQCUP BRASIL SUB 10 EM 2023 . 1 extracted
materia 3236/2023 2023-10-18 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE ABERTURA DO EDITAL, NO QUE TANGE O CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE, TEM MAIS DE 10 ANOS QUE A GCM NÃO TEM NENHUM CONCURSO PÚBLICO, OU SE QUER TEM, PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO. 1 extracted
materia 3237/2023 2023-10-18 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS ESPECIALIDADES MEDICAS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS DEVIDO À FALTA DE PROFISSIONAIS, HAJA VISTA QUE EXISTE MUITA RECLAMAÇÃO NO QUE TANGE FALTA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE COMO : OFTALMOLOGISTA ,ANESTESISTA, PEDIATRA E ATÉ CLINICO GERAL É REINCIDENTE, ACARRETANDO EM UM TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO SETE-LAGOANA. 1 extracted
materia 3238/2023 2023-10-18 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2557, DECRETO 7093, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.498.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
materia 3239/2023 2023-10-18 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE SOLICITANDO AGENDAMENTO DE VISITA FISCALIZATÓRIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NO BAIRRO FLORABELA. 1 extracted
materia 3240/2023 2023-10-18 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE SOLICITANDO AGENDAMENTO DE VISITA FISCALIZATÓRIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 10233/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NO CENTRO. 1 extracted
materia 10234/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA ANA MARIA G. PONTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10235/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA EURICO ALVES FAGUNDES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10236/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GERALDO MÁXIMO PEREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10237/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA TEREZINHA RODRIGUES PINTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10238/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MATUZALÉM ANTÔNIO CURSINO BRUNO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10239/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA B, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10240/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA C, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10241/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA D, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10242/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA G, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10243/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA I, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10244/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA L, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10245/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA J, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10246/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA N, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10247/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA UM, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10248/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA H, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10249/2023 2023-10-18 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 175, NA RUA D, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10250/2023 2023-10-18 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA AO AR LIVRE OU ATÉ MESMO RETORNO DA MESMA ONDE FOI FEITO A FEIRINHA DO JK. 1 extracted
materia 10251/2023 2023-10-18 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA DÉLIO RAPOSO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES 1 extracted
materia 10252/2023 2023-10-18 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANDERSON DE PAULA TEIXEIRA NO BAIRRO PLANALTO I. 1 extracted
materia 10253/2023 2023-10-18 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, DE FRENTE AO N° 15, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 1 extracted
norma 9639/2023 2023-10-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO VASCONCELOS LIMA 1 unsupported_format
norma 9640/2023 2023-10-18 Lei INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
norma 9641/2023 2023-10-18 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE MARÇO. 1 unsupported_format
norma 9642/2023 2023-10-18 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATLETA. 1 unsupported_format
materia 109/2023 2023-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IVONE JORGE DE ANDRADE 1 extracted