| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5189 / 2003 |
| Date | 2003-08-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.ENTIDADES:ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE TOPAZIO,CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO VERSIANI,UNIAO DAS ASSOCIAÇOES COMUNITARIAS DO DISTRITO DE BREJAO,ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE CRISPIM,ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BAMBERG,ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUCURI,ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE CABECERIA DE SAO PEDRO,ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE MARAVILHA,CENTRO COMUNITARIO RURAL DO CEDRO,ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PRETINHO.SANCIONADA EM 02/09/03 |
| native_id | 1496 |
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