br-locleg corpus explorer

← Teófilo Otoni (MG)

norma nº 5326/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5326 / 2004
Date 2004-11-09
EmentaINSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA QUE TRATA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 30/11/04
native_id1656

Documents (1)

texto integral #

status: not_a_document

No extracted text — status not_a_document.

open original →