| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 576 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RAUL PIMENTA DA CUNHA PEREIRA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 576, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RAUL PIMENTA DA CUNHA PEREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor RAUL PIMENTA DA CUNHA PEREIRA, nos termos do Artigo 240, I, da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023. Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 18 de setembro de 2025 Adriano Alvarenga Presidente Pastora Sônia Andrade 1ª Secretária