| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 581 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora Maria Eni dos Santos Ferreira. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 581, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora Maria Eni dos Santos Ferreira. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora Maria Eni dos Santos Ferreira, nos termos da Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023, alterada pela Resolução nº 466, de 18 de julho de 2024. Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser designada pela Presidência da Casa Legislativa. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 18 de setembro de 2025 Adriano Alvarenga Presidente Pastora Sônia Andrade 1ª Secretária