| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 613 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao senhor ROBSON DE ARAÚJO. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 613, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao senhor ROBSON DE ARAÚJO. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde ao senhor ROBSON DE ARAÚJO, nos termos da Resolução nº 487, de 22 de julho de 2025. Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da Medalha em Reunião Especial que ocorrerá sempre na primeira quinzena do mês de maio, preferencialmente no dia 12 (doze), data na qual se comemora o Dia Mundial dos Profissionais da Saúde. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 18 de setembro de 2025 Adriano Alvarenga Presidente Pastora Sônia Andrade 1ª Secretária