| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 496 / 2025 |
| Date | 2025-11-19 |
| Ementa | Altera a Resolução nº 391, de 18 de dezembro de 2017 |
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RESOLUÇÃO Nº 496, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução nº 391, de 18 de dezembro de 2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º O Artigo 2º da Resolução nº 391, de 18 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a concessão de cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal aos servidores da Câmara Municipal de Timóteo”, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Terão direito à cesta de que trata esta Resolução os servidores efetivos, ativos, comissionados, contratados por tempo determinado e estagiários. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 19 de novembro de 2025 Marcus Fernandes 1º Vice-Presidente Fred Gualberto 2ª Secretário