| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 621 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ELENICE DA LUZ RIBEIRO SOUZA |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 621, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ELENICE DA LUZ RIBEIRO SOUZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis”, à Senhora ELENICE DA LUZ RIBEIRO SOUZA, nos termos do Artigo 223, IV, da Resolução, 497, de 19 de novembro de 2025. Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da Medalha em Reunião Solene que ocorrerá sempre na Semana do Dia Internacional da Mulher. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 15 de dezembro de 2025 Adriano Alvarenga Presidente Pastora Sônia Andrade 1ª Secretária