| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4084 / 2025 |
| Date | 2025-12-30 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. |
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PREFEITURA DE TIMÓTEO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Av. Acesita, 3230 – Bairro São José CEP 35182-000 – Timóteo – MG www.timoteo.mg.gov.br LEI 4.084 LEI Nº 4.084, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou, e eu, PREFEITO DE TIMÓTEO, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal. Art. 2º O Plano Plurianual 2026-2029 é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas. Art. 3º O Plano Plurianual 2026-2029 terá como diretrizes: I – garantir uma cidade mais saudável e segura; II – melhorar a infraestrutura com sustentabilidade; III – promover o desenvolvimento econômico; IV – promover uma gestão pública de excelência. Art. 4º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei. Art. 5º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais. Art. 6º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo. § 1º Considera-se alteração de programa: I - adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo; Lei 4.084 (0014296) SEI 25.1.000004089-4 / pg. 1 II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias. § 2º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo: I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. § 3º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a justifiquem. § 4º O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas. § 5º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo. § 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei. § 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem. § 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 1º e o § 4º deste artigo poderão ocorrer por ato próprio do poder executivo para compatibilização com a lei orçamentária, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 1º deste artigo. Art. 7º Conforme disposto no art. 2º do projeto de lei municipal da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, em cumprimento ao disposto no art.165 § 2º da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2026, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2026 são as previstas no anexo II desta Lei. Art. 8º Integram o Plano Plurianual: Anexo I – Programas e ações; Anexo II – Metas e Prioridades para 2026. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Timóteo, 30 de dezembro de 2025. Vitor Vicente do Prado Prefeito de Timóteo Documento assinado eletronicamente por VITOR VICENTE DO PRADO, PREFEITO MUNICIPAL, em 30/12/2025, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Lei 4.084 (0014296) SEI 25.1.000004089-4 / pg. 2 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://timoteo.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade informando o código verificador 0014296 e o código CRC FE310360. 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO Lei 4.084 (0014296) SEI 25.1.000004089-4 / pg. 3 PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 ANEXOS MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - MG MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total 01.001.000 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 22.353.870,00 23.359.975,00 24.411.139,90 25.409.739,12 95.534.724,02 01.001.001 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 22.353.870,00 23.359.975,00 24.411.139,90 25.409.739,12 95.534.724,02 Ação: 0.001 - PAGAMENTO DE INATIVOS 00.000.0000 1.378.000,00 1.440.010,00 1.504.810,45 1.565.002,87 5.887.823,32 - 1.378.000,00 1.440.010,00 1.504.810,45 1.565.002,87 5.887.823,32 Ação: 0.002 - PAGAMENTO DE PENSÃO 00.000.0000 453.000,00 473.385,00 494.687,33 514.474,82 1.935.547,15 - 453.000,00 473.385,00 494.687,33 514.474,82 1.935.547,15 Ação: 0.003 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00.000.0000 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.678,53 21.363,66 - 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.678,53 21.363,66 Ação: 0.004 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 00.000.0000 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.678,53 21.363,66 - 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.678,53 21.363,66 Ação: 4.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 00.000.0101 14.944.870,00 15.617.595,00 16.320.386,78 16.994.716,68 63.877.568,46 - 14.944.870,00 15.617.595,00 16.320.386,78 16.994.716,68 63.877.568,46 Ação: 4.002 - SUBSÍDIO DE VEREADORES 00.000.0101 2.210.000,00 2.309.450,00 2.413.375,25 2.509.910,26 9.442.735,51 - 2.210.000,00 2.309.450,00 2.413.375,25 2.509.910,26 9.442.735,51 Ação: 4.003 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00.000.0101 2.270.000,00 2.372.150,00 2.478.896,75 2.578.052,62 9.699.099,37 - 2.270.000,00 2.372.150,00 2.478.896,75 2.578.052,62 9.699.099,37 Ação: 4.004 - CUSTEIO DE VIAGEM A SERVIÇO - SERVIDOR 00.000.0101 160.000,00 167.200,00 174.724,00 181.712,96 683.636,96 - 160.000,00 167.200,00 174.724,00 181.712,96 683.636,96 Ação: 4.005 - CUSTEIO DE VIAGEM A SERVIÇO - VEREADORES 00.000.0101 485.000,00 506.825,00 529.632,13 550.817,41 2.072.274,54 - 485.000,00 506.825,00 529.632,13 550.817,41 2.072.274,54 Ação: 4.006 - MANUTENÇÃO DO CIAC - CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO CIDADÃO 00.000.0101 138.000,00 144.210,00 150.699,45 157.382,64 590.292,09 - 138.000,00 144.210,00 150.699,45 157.382,64 590.292,09 Ação: 4.007 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 00.000.0101 300.000,00 313.500,00 327.607,50 340.711,80 1.281.819,30 - 300.000,00 313.500,00 327.607,50 340.711,80 1.281.819,30 Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 00.000.9999 5.000,00 5.200,00 5.400,00 5.600,00 21.200,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total - 5.000,00 5.200,00 5.400,00 5.600,00 21.200,00 02.001.000 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.753.300,00 6.482.750,00 6.546.500,00 6.773.350,00 25.555.900,00 02.001.001 MANUT.DA SECRET.DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.753.300,00 6.482.750,00 6.546.500,00 6.773.350,00 25.555.900,00 Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 00.000.0201 1.776.500,00 2.209.150,00 2.081.000,00 2.180.900,00 8.247.550,00 - 1.776.500,00 2.209.150,00 2.081.000,00 2.180.900,00 8.247.550,00 Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO 00.000.0201 1.360.800,00 1.449.900,00 1.527.500,00 1.544.100,00 5.882.300,00 - 1.360.800,00 1.449.900,00 1.527.500,00 1.544.100,00 5.882.300,00 Ação: 2.030 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 00.000.0201 70.000,00 72.000,00 76.000,00 78.000,00 296.000,00 - 70.000,00 72.000,00 76.000,00 78.000,00 296.000,00 Ação: 2.087 - SUBSIDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS 00.000.0201 2.546.000,00 2.751.700,00 2.862.000,00 2.970.350,00 11.130.050,00 - 2.546.000,00 2.751.700,00 2.862.000,00 2.970.350,00 11.130.050,00 02.002.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.047.556,00 13.425.768,64 13.543.153,82 13.868.893,71 52.885.372,17 02.002.001 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 12.047.556,00 13.425.768,64 13.543.153,82 13.868.893,71 52.885.372,17 Ação: 0.010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 00.000.0000 4.990.000,00 6.100.000,00 6.330.000,00 6.550.000,00 23.970.000,00 - 4.990.000,00 6.100.000,00 6.330.000,00 6.550.000,00 23.970.000,00 Ação: 0.011 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS 00.000.0000 1.066.966,00 1.204.503,64 855.253,82 729.190,71 3.855.914,17 - 1.066.966,00 1.204.503,64 855.253,82 729.190,71 3.855.914,17 Ação: 2.008 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 00.000.0201 5.244.500,00 5.641.600,00 5.863.500,00 6.079.400,00 22.829.000,00 - 5.244.500,00 5.641.600,00 5.863.500,00 6.079.400,00 22.829.000,00 Ação: 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 00.000.0201 699.090,00 432.665,00 447.400,00 463.303,00 2.042.458,00 - 699.090,00 432.665,00 447.400,00 463.303,00 2.042.458,00 Ação: 2.010 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA 00.000.0201 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00 - 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 188.000,00 02.003.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.830.000,00 1.976.600,00 2.055.600,00 2.129.200,00 7.991.400,00 02.003.001 MANUT. DA CONTROL. GERAL / CORREGEDOR. E OUVIDORIA 1.830.000,00 1.976.600,00 2.055.600,00 2.129.200,00 7.991.400,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL 00.000.0201 534.000,00 575.500,00 598.500,00 620.500,00 2.328.500,00 - 534.000,00 575.500,00 598.500,00 620.500,00 2.328.500,00 Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 00.000.0201 309.000,00 336.100,00 349.100,00 361.700,00 1.355.900,00 - 309.000,00 336.100,00 349.100,00 361.700,00 1.355.900,00 Ação: 2.013 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 00.000.0201 987.000,00 1.065.000,00 1.108.000,00 1.147.000,00 4.307.000,00 - 987.000,00 1.065.000,00 1.108.000,00 1.147.000,00 4.307.000,00 02.004.000 SECRET. MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 29.902.100,00 32.093.250,00 33.660.211,00 34.779.060,00 130.434.621,00 02.004.001 MANUT. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 29.902.100,00 32.093.250,00 33.660.211,00 34.779.060,00 130.434.621,00 Ação: 0.012 - MANUT.DA COOPER. COM A POLÍCIA CÍVIL 00.000.0000 25.000,00 27.000,00 29.000,00 30.000,00 111.000,00 - 25.000,00 27.000,00 29.000,00 30.000,00 111.000,00 Ação: 0.013 - MANUT.DA COOPER. COM A POLÍCIA MILITAR 00.000.0000 204.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 816.000,00 - 204.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 816.000,00 Ação: 0.014 - MANUT.DA COOPER. COM O CORPO DE BOMBEIROS 00.000.0000 96.000,00 97.000,00 98.000,00 99.000,00 390.000,00 - 96.000,00 97.000,00 98.000,00 99.000,00 390.000,00 Ação: 1.053 - PROGRAMAS HABITACIONAIS 00.000.0212 1.300.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.900.000,00 - 1.300.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.900.000,00 Ação: 1.054 - BOLSA MORADIA 00.000.0212 290.000,00 240.000,00 200.000,00 150.000,00 880.000,00 - 290.000,00 240.000,00 200.000,00 150.000,00 880.000,00 Ação: 1.055 - PROGR.DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE BAIXA RENDA 00.000.0209 150.000,00 180.000,00 216.000,00 259.200,00 805.200,00 - 150.000,00 180.000,00 216.000,00 259.200,00 805.200,00 Ação: 1.056 - PROJETOS PARA MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA 00.000.0205 6.001.400,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 24.001.400,00 - 6.001.400,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 24.001.400,00 Ação: 1.057 - MELHORIA HABITACIONAL 00.000.0212 80.000,00 95.000,00 50.000,00 50.000,00 275.000,00 - 80.000,00 95.000,00 50.000,00 50.000,00 275.000,00 Ação: 2.027 - MANUT.DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL 00.000.0221 11.204.900,00 11.957.200,00 12.494.080,00 13.055.080,00 48.711.260,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total - 11.204.900,00 11.957.200,00 12.494.080,00 13.055.080,00 48.711.260,00 Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 00.000.0221 2.358.900,00 2.461.850,00 2.562.431,00 2.662.800,00 10.045.981,00 - 2.358.900,00 2.461.850,00 2.562.431,00 2.662.800,00 10.045.981,00 Ação: 2.116 - GUARDA MUNICIPAL 00.000.0221 0,00 1.493.000,00 2.075.800,00 2.153.840,00 5.722.640,00 - 0,00 1.493.000,00 2.075.800,00 2.153.840,00 5.722.640,00 Ação: 2.117 - SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO 00.000.0221 340.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 1.480.000,00 - 340.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 1.480.000,00 Ação: 2.119 - MANUT. DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL 00.000.0206 2.271.500,00 2.420.000,00 2.526.300,00 2.627.800,00 9.845.600,00 - 2.271.500,00 2.420.000,00 2.526.300,00 2.627.800,00 9.845.600,00 Ação: 2.120 - SERVIÇO DE PREVENÇÃO / BRIGADA 00.000.0206 300.000,00 315.000,00 330.000,00 340.000,00 1.285.000,00 - 300.000,00 315.000,00 330.000,00 340.000,00 1.285.000,00 Ação: 2.121 - MANUT. DA SUBSECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 00.000.0209 4.514.000,00 4.200.800,00 4.409.800,00 4.619.660,00 17.744.260,00 - 4.514.000,00 4.200.800,00 4.409.800,00 4.619.660,00 17.744.260,00 Ação: 2.122 - MANUT. DA SINALIZ. VERTICAL, HORIZONTAL E SERV. COMPLEMENTARES 00.000.0209 150.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00 810.000,00 - 150.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00 810.000,00 Ação: 2.123 - FMT - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 00.000.0209 20.000,00 22.000,00 24.400,00 27.280,00 93.680,00 - 20.000,00 22.000,00 24.400,00 27.280,00 93.680,00 Ação: 2.124 - FMT - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO 00.000.0209 509.000,00 529.000,00 549.000,00 569.000,00 2.156.000,00 - 509.000,00 529.000,00 549.000,00 569.000,00 2.156.000,00 Ação: 2.125 - FMT - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIDE 00.000.0209 87.400,00 91.400,00 91.400,00 91.400,00 361.600,00 - 87.400,00 91.400,00 91.400,00 91.400,00 361.600,00 02.005.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL 14.975.526,13 15.092.743,52 15.590.663,54 16.102.572,33 61.761.505,52 02.005.001 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS 2.962.673,00 3.024.750,15 3.081.537,65 3.129.614,53 12.198.575,33 Ação: 2.031 - APLIC.DOS REC. DO F. MUNIC.DA CRIANÇA E DO ADOLESC. - FMCA 00.000.0210 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total - 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Ação: 2.032 - APLIC.DOS REC. DO F. MUNIC. DO IDOSO - FMDI 00.000.0210 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 4.160.000,00 - 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 4.160.000,00 Ação: 2.033 - APLIC.DOS REC. DO F. MUNIC. DOS DIREI. DA P. C/ DEFICIÊNCIA - FMPD 00.000.0210 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 - 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 Ação: 2.034 - APLIC.DOS REC. DO F. MUNIC. DOS DIREI. DA MULHER - FMDM 00.000.0210 1.530,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.840,12 - 1.530,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.840,12 Ação: 2.035 - MANUT. DOS CONS. DAS POLÍTICAS DE DIREI. HUMANOS 00.000.0210 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25 - 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25 Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 00.000.0210 514.543,00 540.270,15 567.283,65 595.647,84 2.217.744,64 - 514.543,00 540.270,15 567.283,65 595.647,84 2.217.744,64 Ação: 2.047 - PROGRAMA BANCO DE ALIMENTO 00.000.0210 387.600,00 423.480,00 452.204,00 470.814,20 1.734.098,20 - 387.600,00 423.480,00 452.204,00 470.814,20 1.734.098,20 02.005.002 FUNDO DE ASSIST. SOCIAL - APLICAÇÃO REC.PRÓPRIO 9.410.588,13 9.527.864,81 9.968.997,33 10.432.829,24 39.340.279,51 Ação: 1.014 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS 00.000.0211 220.000,00 220.000,00 230.000,00 230.000,00 900.000,00 - 220.000,00 220.000,00 230.000,00 230.000,00 900.000,00 Ação: 2.037 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.000.0211 2.786.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.943,75 11.226.818,75 - 2.786.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.943,75 11.226.818,75 Ação: 2.038 - MANUT. DO CONS. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 00.000.0211 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25 - 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25 Ação: 2.039 - VALE TRANSPORTE - SERVIDOR DA SAS 00.000.0211 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75 - 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75 Ação: 2.040 - SERVIÇO DE ACOLH. INSTIT. P/ IDOSOS - SODALÍCIO TIO QUESTOR 00.000.0211 1.744.000,00 1.778.700,00 1.867.635,00 1.961.016,75 7.351.351,75 - 1.744.000,00 1.778.700,00 1.867.635,00 1.961.016,75 7.351.351,75 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total Ação: 2.041 - PROT.SOCIAL ESP.DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. - AT.A CRIANÇA E ADOLESCENTE 00.000.0211 710.000,00 710.000,00 710.000,00 710.000,00 2.840.000,00 - 710.000,00 710.000,00 710.000,00 710.000,00 2.840.000,00 Ação: 2.042 - BENEFICIOS EVENTUAIS 00.000.0211 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 - 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 Ação: 2.043 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.000.0211 1.560.000,00 1.638.000,00 1.719.900,00 1.805.895,00 6.723.795,00 - 1.560.000,00 1.638.000,00 1.719.900,00 1.805.895,00 6.723.795,00 Ação: 2.044 - SERV. DE PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 00.000.0211 1.228.588,13 1.283.564,81 1.348.982,33 1.428.813,48 5.289.948,75 - 1.228.588,13 1.283.564,81 1.348.982,33 1.428.813,48 5.289.948,75 Ação: 2.045 - SERV. DE PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA COMPLEX. - CENTRO DIA 00.000.0211 593.000,00 622.650,00 653.782,50 686.471,63 2.555.904,13 - 593.000,00 622.650,00 653.782,50 686.471,63 2.555.904,13 Ação: 2.046 - SERV. DE PROT. SOCIAL ESP. DE ALTA COMPLEX. - FAMÍLIA ACOLHEDORA 00.000.0211 323.000,00 339.150,00 356.107,50 373.912,88 1.392.170,38 - 323.000,00 339.150,00 356.107,50 373.912,88 1.392.170,38 Ação: 2.048 - SERV. DE PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA COMPLEX. - GUARDA SUBSIDIADA 00.000.0211 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 - 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Ação: 2.049 - MANUT. DO CONS. MUNIC. DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL 00.000.0211 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25 - 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25 02.005.003 FUNDO DE ASSIST. SOCIAL - APLICAÇÃO REC. VINCULADO 2.602.265,00 2.540.128,56 2.540.128,56 2.540.128,56 10.222.650,68 Ação: 1.015 - PROGRAMA APRIMORA REDE 00.000.0211 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 1.016 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 00.000.0211 2.715,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.215,00 - 2.715,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.215,00 Ação: 1.017 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ_SUAS 00.000.0211 252.200,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.002.200,00 - 252.200,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.002.200,00 Ação: 1.018 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 00.000.0211 1.050,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total - 1.050,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00 Ação: 1.019 - MELHORIAS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.000.0211 304.250,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.204.250,00 - 304.250,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.204.250,00 Ação: 1.020 - MELHORIAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.000.0211 354.250,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.404.250,00 - 354.250,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.404.250,00 Ação: 2.050 - GESTÃO DESCENTRALIZAÇÃO DO SUAS - IGD/SUAS 00.000.0211 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 - 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 Ação: 2.051 - GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMÍLIA 00.000.0211 189.300,00 184.091,54 184.091,54 184.091,54 741.574,62 - 189.300,00 184.091,54 184.091,54 184.091,54 741.574,62 Ação: 2.052 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FNAS 00.000.0211 337.000,00 320.924,64 320.924,64 320.924,64 1.299.773,92 - 337.000,00 320.924,64 320.924,64 320.924,64 1.299.773,92 Ação: 2.053 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.000.0211 351.900,00 336.360,00 336.360,00 336.360,00 1.360.980,00 - 351.900,00 336.360,00 336.360,00 336.360,00 1.360.980,00 Ação: 2.054 - SERV.DE PROT.SOCIAL ESP.DE MÉDIA COMPLEX. - FEAS/CENTRO DIA 00.000.0211 135.600,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 510.600,00 - 135.600,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 510.600,00 Ação: 2.055 - PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. - FNAS 00.000.0211 273.000,00 259.252,38 259.252,38 259.252,38 1.050.757,14 - 273.000,00 259.252,38 259.252,38 259.252,38 1.050.757,14 Ação: 2.089 - PROGRAMA PROFORT SUAS RIO DOCE - FNAS 00.000.0211 390.000,00 390.000,00 390.000,00 390.000,00 1.560.000,00 - 390.000,00 390.000,00 390.000,00 390.000,00 1.560.000,00 02.006.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 48.781.545,00 51.664.871,00 53.293.442,10 55.256.973,88 208.996.831,98 02.006.001 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 48.781.545,00 51.664.871,00 53.293.442,10 55.256.973,88 208.996.831,98 Ação: 0.008 - PAGAMENTO DE PENSÕES - PMT 00.000.0000 1.425.900,00 1.490.000,00 1.549.000,00 1.608.000,00 6.072.900,00 - 1.425.900,00 1.490.000,00 1.549.000,00 1.608.000,00 6.072.900,00 Ação: 0.009 - PAGAMENTO DE INATIVOS - PMT 00.000.0000 26.030.000,00 28.080.000,00 29.340.000,00 30.485.000,00 113.935.000,00 - 26.030.000,00 28.080.000,00 29.340.000,00 30.485.000,00 113.935.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total Ação: 1.009 - KIT NATALINO - Ação: 1.010 - APLICAÇÃO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS - Ação: 1.011 - MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA CIDADÃ - Ação: 1.012 - GESTÃO DOCUMENTAL - Ação: 1.013 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA - Ação: 2.015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Ação: 2.016 - MANUTENÇÃO DO PAÇO - Ação: 2.017 - ATENÇÃO À SAÚDE LABORAL - Ação: 2.018 - LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Ação: 2.019 - MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE INFORMÁTICA - Ação: 2.020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - Ação: 2.021 - SERVIÇO DE TELEFONIA, FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA - Ação: 2.022 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIO E REPROGRAFIA 00.000.0201 00.000.0201 00.000.0202 00.000.0202 00.000.0202 00.000.0201 00.000.0201 00.000.0201 00.000.0201 00.000.0201 00.000.0201 00.000.0201 00.000.0201 600.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,00 280.000,00 560.000,00 560.000,00 12.058.835,00 12.058.835,00 252.700,00 252.700,00 404.410,00 404.410,00 656.000,00 656.000,00 455.000,00 455.000,00 70.000,00 70.000,00 506.600,00 506.600,00 25.000,00 630.000,00 630.000,00 500.000,00 500.000,00 10.000,00 10.000,00 339.820,00 339.820,00 220.000,00 220.000,00 13.011.835,00 13.011.835,00 262.446,00 262.446,00 400.978,00 400.978,00 681.000,00 681.000,00 475.000,00 475.000,00 72.000,00 72.000,00 532.830,00 532.830,00 26.500,00 660.000,00 660.000,00 300.000,00 300.000,00 10.000,00 10.000,00 349.900,00 349.900,00 220.000,00 220.000,00 13.200.690,75 13.200.690,75 294.421,35 294.421,35 357.700,00 357.700,00 716.000,00 716.000,00 475.000,00 475.000,00 74.000,00 74.000,00 561.230,00 561.230,00 28.000,00 690.000,00 690.000,00 300.000,00 300.000,00 10.000,00 10.000,00 360.300,00 360.300,00 220.000,00 220.000,00 13.586.303,50 13.586.303,50 306.362,38 306.362,38 371.326,00 371.326,00 753.452,00 753.452,00 475.000,00 475.000,00 76.000,00 76.000,00 581.428,00 581.428,00 29.500,00 2.580.000,00 2.580.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 90.000,00 90.000,00 1.330.020,00 1.330.020,00 1.220.000,00 1.220.000,00 51.857.664,25 51.857.664,25 1.115.929,73 1.115.929,73 1.534.414,00 1.534.414,00 2.806.452,00 2.806.452,00 1.880.000,00 1.880.000,00 292.000,00 292.000,00 2.182.088,00 2.182.088,00 109.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total - 25.000,00 26.500,00 28.000,00 29.500,00 109.000,00 Ação: 2.023 - APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES 00.000.0201 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: 2.024 - VALE TRANSPORTE - GERAL 00.000.0201 490.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 2.050.000,00 - 490.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 2.050.000,00 Ação: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA 00.000.0201 287.100,00 302.462,00 317.500,00 334.302,00 1.241.364,00 - 287.100,00 302.462,00 317.500,00 334.302,00 1.241.364,00 Ação: 2.026 - VALE ALIMENTAÇÃO - GERAL 00.000.0201 3.900.000,00 4.100.000,00 4.300.000,00 4.520.000,00 16.820.000,00 - 3.900.000,00 4.100.000,00 4.300.000,00 4.520.000,00 16.820.000,00 02.007.000 SECRETARIA DE FAZENDA 28.741.051,48 29.436.515,00 28.953.576,34 29.604.953,05 116.736.095,87 02.007.001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 28.741.051,48 29.436.515,00 28.953.576,34 29.604.953,05 116.736.095,87 Ação: 0.006 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 00.000.0000 8.400.000,00 8.100.000,00 6.900.000,00 6.700.000,00 30.100.000,00 - 8.400.000,00 8.100.000,00 6.900.000,00 6.700.000,00 30.100.000,00 Ação: 0.007 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 00.000.0000 4.500.000,00 4.650.000,00 4.800.000,00 4.990.000,00 18.940.000,00 - 4.500.000,00 4.650.000,00 4.800.000,00 4.990.000,00 18.940.000,00 Ação: 1.006 - PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES 00.000.0000 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00 - 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00 Ação: 1.999 - COTA A EMENDA PARLAM.MUNIC. - PARC.OUTRAS ÁREAS 00.000.0201 4.194.151,48 4.380.000,00 4.515.881,34 4.692.148,05 17.782.180,87 - 4.194.151,48 4.380.000,00 4.515.881,34 4.692.148,05 17.782.180,87 Ação: 2.011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 00.000.0201 4.055.400,00 4.426.375,00 4.526.880,00 4.685.900,00 17.694.555,00 - 4.055.400,00 4.426.375,00 4.526.880,00 4.685.900,00 17.694.555,00 Ação: 2.012 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 00.000.0201 2.811.500,00 2.990.140,00 3.110.815,00 3.226.905,00 12.139.360,00 - 2.811.500,00 2.990.140,00 3.110.815,00 3.226.905,00 12.139.360,00 Ação: 9.991 - RESERVA DE CONTINGENCIA 00.000.9999 4.600.000,00 4.700.000,00 4.900.000,00 5.100.000,00 19.300.000,00 - 4.600.000,00 4.700.000,00 4.900.000,00 5.100.000,00 19.300.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total 02.008.000 SECRET. DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE 12.423.136,99 14.684.950,00 14.655.400,00 14.247.700,00 56.011.186,99 02.008.001 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 9.976.529,99 11.634.350,00 11.512.500,00 11.005.000,00 44.128.379,99 Ação: 1.001 - REGULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANA 00.000.0201 839.029,99 1.500.000,00 1.000.000,00 100.000,00 3.439.029,99 - 839.029,99 1.500.000,00 1.000.000,00 100.000,00 3.439.029,99 Ação: 1.002 - MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 00.000.0201 80.000,00 82.000,00 64.000,00 66.000,00 292.000,00 - 80.000,00 82.000,00 64.000,00 66.000,00 292.000,00 Ação: 1.003 - PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 00.000.0201 250.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.600.000,00 - 250.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.600.000,00 Ação: 2.003 - MANUT.DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 00.000.0201 8.807.500,00 9.602.350,00 9.998.500,00 10.389.000,00 38.797.350,00 - 8.807.500,00 9.602.350,00 9.998.500,00 10.389.000,00 38.797.350,00 02.008.002 MANUT. DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.446.607,00 3.050.600,00 3.142.900,00 3.242.700,00 11.882.807,00 Ação: 1.004 - ELABOR.DE PROJETOS P/ RECUP.DE ÁREAS DEGRADADAS 00.000.0203 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 - 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 Ação: 1.005 - APOIO A AMPLIAÇÃO DA RECICLAGEM 00.000.0203 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação: 1.031 - ELABORAÇÃO DE PROJ. DE MELHORIAS DO SANEAMENTO 00.000.0203 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 - 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Ação: 2.004 - APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE 00.000.0203 140.107,00 143.000,00 147.000,00 152.000,00 582.107,00 - 140.107,00 143.000,00 147.000,00 152.000,00 582.107,00 Ação: 2.006 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 00.000.0203 791.500,00 891.600,00 923.900,00 955.700,00 3.562.700,00 - 791.500,00 891.600,00 923.900,00 955.700,00 3.562.700,00 Ação: 2.007 - APLIC. DOS REC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 00.000.0203 1.095.000,00 1.596.000,00 1.652.000,00 1.715.000,00 6.058.000,00 BÁSICO - 1.095.000,00 1.596.000,00 1.652.000,00 1.715.000,00 6.058.000,00 Ação: 2.090 - PARTIC.NO CONSÓRCIO P/ DEFESA E REVITALIZ. DO RIO DOCE 00.000.0203 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total 02.009.000 SECRETARIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 151.792.550,13 149.302.317,39 151.689.817,65 153.636.870,35 606.421.555,52 02.009.001 FUNDO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DE REC. PRÓPRIO 79.330.515,87 81.185.074,03 83.921.324,16 86.404.850,51 330.841.764,57 Ação: 1.032 - CONSTR.E REFORMA DE UNID.DE SAÚDE - FMS 00.000.0213 328.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 628.500,00 - 328.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 628.500,00 Ação: 1.033 - COTA A EMENDA PARLAM. MUNIC. - PARC.01 SAÚDE 00.000.0213 4.194.151,48 4.380.000,00 4.450.000,00 4.500.000,00 17.524.151,48 - 4.194.151,48 4.380.000,00 4.450.000,00 4.500.000,00 17.524.151,48 Ação: 2.091 - CONS.MUNIC. DE POLÍTICAS PÚBL. S/ DROGAS - COMPUD 00.000.0213 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 - 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Ação: 2.092 - VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - FMS 00.000.0213 410.000,00 430.000,00 450.000,00 470.000,00 1.760.000,00 - 410.000,00 430.000,00 450.000,00 470.000,00 1.760.000,00 Ação: 2.093 - MANUT. DO CONVÊNIO COM SERV.DE AT. MÓVEL DE URG./SAMU - FMS 00.000.0213 443.000,00 450.000,00 460.000,00 465.000,00 1.818.000,00 - 443.000,00 450.000,00 460.000,00 465.000,00 1.818.000,00 Ação: 2.094 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00.000.0213 55.849.864,39 59.676.074,03 62.177.324,16 64.460.850,51 242.164.113,09 - 55.849.864,39 59.676.074,03 62.177.324,16 64.460.850,51 242.164.113,09 Ação: 2.095 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - FMS 00.000.0213 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.096 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS 00.000.0213 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 - 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Ação: 2.097 - ASSISTÊNCIA A ESTADIA P/ TRATAM. FORA DO DOMICÍLIO 00.000.0213 190.000,00 205.000,00 215.000,00 220.000,00 830.000,00 - 190.000,00 205.000,00 215.000,00 220.000,00 830.000,00 Ação: 2.098 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMÓTEO - CMST 00.000.0213 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 - 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Ação: 2.099 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 00.000.0213 183.000,00 195.000,00 210.000,00 220.000,00 808.000,00 - 183.000,00 195.000,00 210.000,00 220.000,00 808.000,00 Ação: 2.100 - MANUT. DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - MAC/FMS 00.000.0213 600.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total - 600.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 Ação: 2.101 - APOIO AOS SERVIÇOS HOSPITALARES - MAC/FMS 00.000.0213 8.790.000,00 7.200.000,00 7.200.000,00 7.200.000,00 30.390.000,00 - 8.790.000,00 7.200.000,00 7.200.000,00 7.200.000,00 30.390.000,00 Ação: 2.102 - MANUT.DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO / UPA-FMS 00.000.0213 7.600.000,00 7.700.000,00 7.800.000,00 7.900.000,00 31.000.000,00 - 7.600.000,00 7.700.000,00 7.800.000,00 7.900.000,00 31.000.000,00 Ação: 2.103 - MANUT.DOS SERVIÇOS DE REABILIT.E FISIOTERAPIA 00.000.0213 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.104 - MANUT.DOS SERV.DO LABORATÓRIO M.DE ANÁLISES CLÍNICAS 00.000.0213 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: 2.105 - APOIO A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 00.000.0213 408.000,00 415.000,00 425.000,00 435.000,00 1.683.000,00 - 408.000,00 415.000,00 425.000,00 435.000,00 1.683.000,00 02.009.002 FUNDO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DE REC. VINCULADO 72.462.034,26 68.117.243,36 67.768.493,49 67.232.019,84 275.579.790,95 Ação: 1.058 - MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EMENDAS/CONVÊNIOS 00.000.0215 6.560.710,00 4.950.710,00 4.500.710,00 4.250.710,00 20.262.840,00 - 6.560.710,00 4.950.710,00 4.500.710,00 4.250.710,00 20.262.840,00 Ação: 1.060 - PROGRAMA ATENDIMENTO VIA TELEMEDICINA 00.000.0215 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 - 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Ação: 1.061 - MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00.000.0216 2.390.000,00 1.800.000,00 2.100.000,00 1.800.000,00 8.090.000,00 - 2.390.000,00 1.800.000,00 2.100.000,00 1.800.000,00 8.090.000,00 Ação: 1.062 - MELH.NOS SERV.DA AT.ESPECIALIZADA A SAÚDE - EMENDAS/CONVÊNIOS 00.000.0217 4.250.000,00 3.000.000,00 2.750.000,00 2.700.000,00 12.700.000,00 A A - 4.250.000,00 3.000.000,00 2.750.000,00 2.700.000,00 12.700.000,00 ção: 2.118 - INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERV.DE SAÚDE - AT.PRIMÁRIA 00.000.0215 1.565.000,00 1.265.000,00 1.265.000,00 1.265.000,00 5.360.000,00 - 1.565.000,00 1.265.000,00 1.265.000,00 1.265.000,00 5.360.000,00 ção: 2.126 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 00.000.0215 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total A A A A A Ação: 2.132 - PISO DA AT.PRIMARIA EM SAUDE - AG.COMUNIT.DE SAÚDE - ACS 00.000.0215 4.170.000,00 4.170.000,00 4.170.000,00 4.170.000,00 16.680.000,00 / FNS - 4.170.000,00 4.170.000,00 4.170.000,00 4.170.000,00 16.680.000,00 Ação: 2.133 - INCENTIVO P/ AÇÕES DA AT.PRIMARIA / FNS 00.000.0215 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 244.000,00 - 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 244.000,00 Ação: 2.134 - MANUT.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 00.000.0215 448.000,00 448.000,00 448.000,00 448.000,00 1.792.000,00 - 448.000,00 448.000,00 448.000,00 448.000,00 1.792.000,00 Ação: 2.135 - COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA AT.PRIMÁRIA A SAÚDE / SES 00.000.0215 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00 - 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00 Ação: 2.136 - PROGR.DE POLÍTICA EST.DE PROMOÇÃO A SAÚDE / SES 00.000.0215 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 - 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Ação: 2.137 - INCENTIVO PARA MELHORIAS DA SAÚDE PÚBLICA 00.000.0215 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 - 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Ação: 2.138 - MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE 00.000.0215 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00 - 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 288.000,00 ção: 2.127 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS 00.000.0215 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 - 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 ção: 2.128 - IMPLEM.DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 00.000.0215 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 - 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 ção: 2.129 - MANUT.DOS SERVIÇOS DE AT.PRIMÁRIA A SAÚDE / FNS 00.000.0215 4.666.924,26 4.622.133,36 4.673.383,49 4.736.909,84 18.699.350,95 - 4.666.924,26 4.622.133,36 4.673.383,49 4.736.909,84 18.699.350,95 ção: 2.130 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - AT.PRIMÁRIA / FNS 00.000.0215 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 - 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 ção: 2.131 - MANUT.DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - AT.PRIMÁRIA / FNS 00.000.0215 640.000,00 640.000,00 640.000,00 640.000,00 2.560.000,00 - 640.000,00 640.000,00 640.000,00 640.000,00 2.560.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total A A A Ação: 2.142 - COMPL.DO PISO SALARIAL DOS PROFIS.DA ENFERMAGEM - AT.PRIMÁRIA 00.000.0215 598.400,00 598.400,00 598.400,00 598.400,00 2.393.600,00 - 598.400,00 598.400,00 598.400,00 598.400,00 2.393.600,00 Ação: 2.143 - MANUT.DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00.000.0216 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação: 2.144 - MANUT.DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 00.000.0216 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 - 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Ação: 2.145 - MANUT.DO PROGR.DE AG.DE COMBATE A ENDEMIAS / ACE 00.000.0216 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 7.200.000,00 - 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 7.200.000,00 Ação: 2.146 - PROGR.DE VIGIL., PREV.E CONTR.DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 00.000.0216 99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00 396.000,00 - 99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00 396.000,00 Ação: 2.147 - MANUT.DAS AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS 00.000.0216 176.000,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00 704.000,00 - 176.000,00 176.000,00 176.000,00 176.000,00 704.000,00 Ação: 2.148 - INCENTIVO P/ AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00.000.0216 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 1.020.000,00 - 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 1.020.000,00 Ação: 2.149 - PROGR.DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIG. EM SAÚDE 00.000.0216 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00 - 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00 Ação: 2.150 - INC.P/ AÇOES DE PREV.E CONTR. DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS / SES 00.000.0216 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 ção: 2.139 - AT.INTEGRAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE - PNAISP 00.000.0215 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00 - 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00 ção: 2.140 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS DA SAÚDE 00.000.0215 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 ção: 2.141 - IMPLEM.DE POLÍTICAS DE PROM.DA EQUIDADE EM SAÚDE 00.000.0215 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 - 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total Ação: 2.151 - INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERV.ESPECIALIZ.DE SAÚDE - MAC 00.000.0217 2.550.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.550.000,00 - 2.550.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.550.000,00 Ação: 2.152 - MANUT.DO SERV.DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA / SAMU 00.000.0217 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Ação: 2.153 - MANUT.DA UNID.DE PRONTO ATENDIMENTO / UPA - MAC 00.000.0217 7.170.000,00 7.170.000,00 7.170.000,00 7.170.000,00 28.680.000,00 - 7.170.000,00 7.170.000,00 7.170.000,00 7.170.000,00 28.680.000,00 Ação: 2.154 - CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES - MAC 00.000.0217 18.975.000,00 18.975.000,00 18.975.000,00 18.975.000,00 75.900.000,00 - 18.975.000,00 18.975.000,00 18.975.000,00 18.975.000,00 75.900.000,00 Ação: 2.155 - COMPL.DO PISO SALARIAL DOS PROFIS.DA ENFERMAGEM - MAC 00.000.0217 4.328.000,00 4.328.000,00 4.328.000,00 4.328.000,00 17.312.000,00 - 4.328.000,00 4.328.000,00 4.328.000,00 4.328.000,00 17.312.000,00 Ação: 2.156 - MANUT.DOS SERV.ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - MAC 00.000.0217 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 8.880.000,00 - 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 2.220.000,00 8.880.000,00 Ação: 2.157 - MANUT.DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 00.000.0217 505.000,00 505.000,00 505.000,00 505.000,00 2.020.000,00 - 505.000,00 505.000,00 505.000,00 505.000,00 2.020.000,00 Ação: 2.158 - PROCED.HOSP.NEFROLOGIA - AÇÕES ESTRAT.COMPENS / FAEC 00.000.0217 4.650.000,00 4.650.000,00 4.650.000,00 4.650.000,00 18.600.000,00 - MAC - 4.650.000,00 4.650.000,00 4.650.000,00 4.650.000,00 18.600.000,00 Ação: 2.159 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL / CEO - MAC 00.000.0217 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 - 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Ação: 2.160 - PROGR.DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO / PIPA - MAC 00.000.0217 334.000,00 334.000,00 334.000,00 334.000,00 1.336.000,00 - 334.000,00 334.000,00 334.000,00 334.000,00 1.336.000,00 Ação: 2.161 - PROGRAMA MIGUILIM - MAC 00.000.0217 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 - 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 Ação: 2.162 - PROGRAMA DE SERV.DE ATENÇÃO DOMICILIAR / SAD - MAC 00.000.0217 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 - 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total Ação: 2.163 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 00.000.0214 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00 - 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00 02.010.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 76.079.622,00 77.968.850,00 79.231.842,00 69.590.414,00 302.870.728,00 02.010.001 MANUT. DAS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 76.079.622,00 77.968.850,00 79.231.842,00 69.590.414,00 302.870.728,00 Ação: 1.034 - APOIO A AMPLIAÇÃO DA RECICLAGEM / RESÍDUOS SÓLIDOS 00.000.0203 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 800.000,00 4.300.000,00 - 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 800.000,00 4.300.000,00 Ação: 1.035 - PROJETOS DE MELHORIAS DO SANEAMENTO 00.000.0203 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 - 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Ação: 1.036 - PROJETO FUNDO DE VALE 00.000.0205 2.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 9.500.000,00 - 2.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 9.500.000,00 Ação: 1.037 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO 00.000.0205 2.000.000,00 1.800.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 6.900.000,00 - 2.000.000,00 1.800.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 6.900.000,00 Ação: 1.038 - PROJ.DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA - CONVÊNIOS 00.000.0205 7.530.000,00 5.500.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 23.030.000,00 - 7.530.000,00 5.500.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 23.030.000,00 Ação: 1.039 - PROJ.DE MELH.NA INFRAESTRUTURA URBANA - EMENDAS FED/EST. 00.000.0205 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 150.000,00 4.650.000,00 A A A A - 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 150.000,00 4.650.000,00 ção: 1.040 - INVESTIM.EM PROJ. DE MELH. NA INFRAESTRUTURA URBANA 00.000.0205 14.260.000,00 18.760.000,00 19.260.000,00 10.260.000,00 62.540.000,00 - 14.260.000,00 18.760.000,00 19.260.000,00 10.260.000,00 62.540.000,00 ção: 1.041 - MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CENTRO COMERCIAL 00.000.0205 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.500.000,00 - 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.500.000,00 ção: 1.042 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ENCOSTAS 00.000.0205 1.300.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.600.000,00 - 1.300.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.600.000,00 ção: 1.043 - MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS 00.000.0205 400.000,00 560.000,00 600.000,00 640.000,00 2.200.000,00 - 400.000,00 560.000,00 600.000,00 640.000,00 2.200.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total Ação: 1.045 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 00.000.0207 1.122.300,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.122.300,00 - 1.122.300,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.122.300,00 Ação: 1.046 - REFORMA DA FEIRA DO TIMIRIM 00.000.0207 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 3.000.000,00 - 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 3.000.000,00 Ação: 1.047 - CONV. C/ ASSOC. DE PROTEÇÃO AO CONDENADO - APAC 00.000.0208 100.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 820.000,00 - 100.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 820.000,00 Ação: 2.106 - AQUIS.DE EQUIP.DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS 00.000.0208 130.000,00 154.000,00 168.800,00 194.560,00 647.360,00 - 130.000,00 154.000,00 168.800,00 194.560,00 647.360,00 Ação: 2.107 - MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 00.000.0208 6.189.000,00 6.940.600,00 7.218.320,00 7.494.184,00 27.842.104,00 - 6.189.000,00 6.940.600,00 7.218.320,00 7.494.184,00 27.842.104,00 Ação: 2.108 - CONSERVAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 00.000.0208 620.000,00 642.000,00 664.400,00 687.280,00 2.613.680,00 - 620.000,00 642.000,00 664.400,00 687.280,00 2.613.680,00 Ação: 2.109 - CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, ÁGUA E REFRIGERAÇÃO 00.000.0208 510.000,00 710.000,00 710.000,00 710.000,00 2.640.000,00 - 510.000,00 710.000,00 710.000,00 710.000,00 2.640.000,00 Ação: 2.110 - APLICAÇÃO DA CONTRIB. P/ CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00.000.0208 7.490.000,00 10.250.000,00 10.990.000,00 11.500.000,00 40.230.000,00 - 7.490.000,00 10.250.000,00 10.990.000,00 11.500.000,00 40.230.000,00 Ação: 2.111 - MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 00.000.0208 8.525.000,00 8.558.000,00 8.862.200,00 9.163.640,00 35.108.840,00 - 8.525.000,00 8.558.000,00 8.862.200,00 9.163.640,00 35.108.840,00 Ação: 2.112 - MANUT.DOS SERV.DE PODA,ROÇADA,CAPINA E JARDINAGEM 00.000.0208 1.860.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00 3.540.000,00 - 1.860.000,00 560.000,00 560.000,00 560.000,00 3.540.000,00 Ação: 2.113 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA 00.000.0208 15.613.322,00 13.564.250,00 14.138.122,00 14.830.750,00 58.146.444,00 - 15.613.322,00 13.564.250,00 14.138.122,00 14.830.750,00 58.146.444,00 Ação: 2.114 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS 00.000.0208 930.000,00 650.000,00 670.000,00 690.000,00 2.940.000,00 - 930.000,00 650.000,00 670.000,00 690.000,00 2.940.000,00 02.011.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 112.012.876,27 116.661.107,61 121.666.390,77 126.369.654,41 476.710.029,06 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total 02.011.001 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 104.817.776,27 109.257.647,61 114.044.005,66 118.525.640,20 446.645.069,74 Ação: 1.021 - PLANO DE MELHORIAS NO E.FUNDAMENTAL - FNDE / PAR 00.000.0219 190.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 790.000,00 - 190.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 790.000,00 Ação: 1.022 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.000.0219 1.101.100,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.401.100,00 - 1.101.100,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.401.100,00 Ação: 1.023 - PROGRAMA KIT ESCOLAR - E.FUNDAMENTAL 00.000.0219 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 5.000.000,00 - 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 5.000.000,00 Ação: 1.024 - PROGRAMA KIT ESCOLAR - E.INFANTIL 00.000.0219 900.000,00 980.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 4.030.000,00 - 900.000,00 980.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 4.030.000,00 Ação: 1.025 - PLANO DE MELHORIAS NO ENSINO INFANTIL - FNDE / PAR 00.000.0219 240.000,00 251.000,00 251.000,00 251.000,00 993.000,00 - 240.000,00 251.000,00 251.000,00 251.000,00 993.000,00 Ação: 1.026 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO INFANTIL 00.000.0219 1.151.100,00 1.152.200,00 1.102.200,00 1.052.200,00 4.457.700,00 - 1.151.100,00 1.152.200,00 1.102.200,00 1.052.200,00 4.457.700,00 Ação: 2.056 - PROGR.DE INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR 00.000.0218 281.600,00 298.400,00 316.286,00 335.200,00 1.231.486,00 - 281.600,00 298.400,00 316.286,00 335.200,00 1.231.486,00 Ação: 2.057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.000.0218 11.268.300,00 12.002.607,00 12.341.000,00 12.481.000,00 48.092.907,00 - 11.268.300,00 12.002.607,00 12.341.000,00 12.481.000,00 48.092.907,00 Ação: 2.058 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 00.000.0218 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Ação: 2.059 - VALE TRANSPORTE - EDUCAÇÃO 00.000.0218 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00 - 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00 Ação: 2.060 - TRANSPORTE PARA ALUNOS CARENTES 00.000.0218 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 - 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 Ação: 2.061 - PROGR. ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE/MG 00.000.0218 111.000,00 122.000,00 134.500,00 147.900,00 515.400,00 - 111.000,00 122.000,00 134.500,00 147.900,00 515.400,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total Ação: 2.062 - PROGR. NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - Ação: 2.063 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS P/ ATENDER O E.FUNDAMENTAL - Ação: 2.064 - MANUTENÇÃO DO PNAE - FNDE / E.FUNDAMENTAL - Ação: 2.065 - APLICAÇÃO DO QESE / E.FUNDAMENTAL - Ação: 2.066 - MANUTENÇÃO DO PNAE - FNDE / E.INFANTIL - Ação: 2.067 - APLICAÇÃO DO QESE / E.INFANTIL - Ação: 2.068 - MANUTENÇÃO DO POLO UAB - Ação: 2.069 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - Ação: 2.070 - PROGR. GESTÃO FINANC.EDUCACIONAL / PGFE - E.FUND. - Ação: 2.071 - VALE TRANSPORTE - E.FUNDAMENTAL - Ação: 2.072 - TRANSF.DA SEE-MG P/ MELHORIAS NA EDUCAÇÃO - Ação: 2.073 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - Ação: 2.074 - PROGR. GESTÃO FINANC.EDUCACIONAL / PGFE - E.INFANTIL 00.000.0218 00.000.0218 00.000.0218 00.000.0218 00.000.0218 00.000.0218 00.000.0218 00.000.0219 00.000.0219 00.000.0219 00.000.0219 00.000.0219 00.000.0219 7.100,00 7.100,00 2.200.000,00 2.200.000,00 1.469.000,00 1.469.000,00 2.085.000,00 2.085.000,00 599.000,00 599.000,00 1.420.000,00 1.420.000,00 184.000,00 184.000,00 12.897.700,00 12.897.700,00 210.000,00 210.000,00 320.000,00 320.000,00 900.000,00 900.000,00 5.327.700,00 5.327.700,00 200.000,00 7.400,00 7.400,00 2.300.000,00 2.300.000,00 942.000,00 942.000,00 2.292.000,00 2.292.000,00 628.000,00 628.000,00 1.528.000,00 1.528.000,00 198.000,00 198.000,00 13.477.105,00 13.477.105,00 220.000,00 220.000,00 340.000,00 340.000,00 700.000,00 700.000,00 5.514.070,00 5.514.070,00 200.000,00 8.100,00 8.100,00 2.400.000,00 2.400.000,00 1.035.000,00 1.035.000,00 2.523.000,00 2.523.000,00 690.000,00 690.000,00 1.682.000,00 1.682.000,00 205.700,00 205.700,00 13.835.190,00 13.835.190,00 230.000,00 230.000,00 350.000,00 350.000,00 700.000,00 700.000,00 5.609.100,00 5.609.100,00 200.000,00 8.900,00 8.900,00 2.500.000,00 2.500.000,00 1.138.200,00 1.138.200,00 2.775.000,00 2.775.000,00 758.800,00 758.800,00 1.850.000,00 1.850.000,00 213.600,00 213.600,00 14.063.000,00 14.063.000,00 240.000,00 240.000,00 360.000,00 360.000,00 700.000,00 700.000,00 6.021.600,00 6.021.600,00 200.000,00 31.500,00 31.500,00 9.400.000,00 9.400.000,00 4.584.200,00 4.584.200,00 9.675.000,00 9.675.000,00 2.675.800,00 2.675.800,00 6.480.000,00 6.480.000,00 801.300,00 801.300,00 54.272.995,00 54.272.995,00 900.000,00 900.000,00 1.370.000,00 1.370.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 22.472.470,00 22.472.470,00 800.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total - 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Ação: 2.075 - VALE TRANSPORTE - E.INFANTIL 00.000.0219 260.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 1.100.000,00 - 260.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 1.100.000,00 Ação: 2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 00.000.0219 1.502.176,27 1.578.565,61 1.611.929,66 1.849.340,20 6.542.011,74 - 1.502.176,27 1.578.565,61 1.611.929,66 1.849.340,20 6.542.011,74 Ação: 2.078 - MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS / EJA 00.000.0219 100.000,00 116.000,00 130.000,00 141.900,00 487.900,00 - 100.000,00 116.000,00 130.000,00 141.900,00 487.900,00 Ação: 2.079 - APLICAÇÃO DO FUNDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL 00.000.0219 26.554.000,00 27.645.000,00 28.595.000,00 29.333.000,00 112.127.000,00 - 26.554.000,00 27.645.000,00 28.595.000,00 29.333.000,00 112.127.000,00 Ação: 2.080 - APLICAÇÃO DO FUNDEB NO ENSINO INFANTIL 00.000.0219 11.808.800,00 12.313.000,00 12.687.000,00 13.111.000,00 49.919.800,00 - 11.808.800,00 12.313.000,00 12.687.000,00 13.111.000,00 49.919.800,00 Ação: 2.081 - APLICAÇÃO DO FUNDEB EM CRECHES 00.000.0219 16.658.200,00 17.829.300,00 19.100.000,00 20.080.000,00 73.667.500,00 - 16.658.200,00 17.829.300,00 19.100.000,00 20.080.000,00 73.667.500,00 Ação: 2.082 - APLICAÇÃO DO FUNDEB EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 00.000.0219 700.000,00 730.000,00 775.000,00 820.000,00 3.025.000,00 - 700.000,00 730.000,00 775.000,00 820.000,00 3.025.000,00 Ação: 2.083 - APLICAÇÃO DO FUNDEB NA EDUC. DE JOVENS E ADULTOS / EJA 00.000.0219 1.739.000,00 1.799.000,00 1.887.000,00 1.988.000,00 7.413.000,00 - 1.739.000,00 1.799.000,00 1.887.000,00 1.988.000,00 7.413.000,00 Ação: 2.088 - ESCOLA CÍVICO MILITAR 00.000.0219 1.200.000,00 1.280.000,00 1.560.000,00 1.750.000,00 5.790.000,00 - 1.200.000,00 1.280.000,00 1.560.000,00 1.750.000,00 5.790.000,00 02.011.002 MANUT. DA SUBSECRET. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 7.195.100,00 7.403.460,00 7.622.385,11 7.844.014,21 30.064.959,32 Ação: 0.016 - SUBVENÇÃO A LIGA ACESITANA DE DESPORTOS 00.000.0220 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 500.000,00 - 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 500.000,00 Ação: 1.027 - EVENTOS CULTURAIS 00.000.0220 1.210.000,00 1.643.460,00 1.731.385,11 1.824.014,21 6.408.859,32 - 1.210.000,00 1.643.460,00 1.731.385,11 1.824.014,21 6.408.859,32 Ação: 1.028 - RECUPERAÇÃO DO FORNO HOFFMAN 00.000.0220 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 PLANEJAMENTO DAS DESPESAS Órgão / Unidade Ação / Natureza da despesa Func. Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total - 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00 Ação: 1.048 - PROJETOS CULTURAIS 00.000.0220 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 - 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 Ação: 1.049 - PROJETOS P/ DESPORTO E LAZER - CONVÊNIOS 00.000.0220 1.350.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.650.000,00 - 1.350.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.650.000,00 Ação: 1.050 - PROJETOS P/ DESPORTO E LAZER - EMENDAS FED/EST. 00.000.0220 1.164.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.164.000,00 - 1.164.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.164.000,00 Ação: 1.051 - INVESTIM. EM PROJETOS P/ O DESPORTO E LAZER 00.000.0220 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 - 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Ação: 2.084 - MANUT.DA SUBSECR.DE CULT.,ESPORTE E LAZER 00.000.0220 1.305.100,00 1.406.000,00 1.462.000,00 1.517.000,00 5.690.100,00 - 1.305.100,00 1.406.000,00 1.462.000,00 1.517.000,00 5.690.100,00 Ação: 2.085 - MANUTENÇÃO PROGRAMA HUMANIZAR 00.000.0220 1.014.000,00 1.071.000,00 1.117.000,00 1.161.000,00 4.363.000,00 - 1.014.000,00 1.071.000,00 1.117.000,00 1.161.000,00 4.363.000,00 Ação: 2.086 - APOIO A PROJ. E EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 00.000.0220 142.000,00 163.000,00 182.000,00 202.000,00 689.000,00 - 142.000,00 163.000,00 182.000,00 202.000,00 689.000,00 02.012.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 1.643.000,00 1.787.700,00 1.877.000,00 1.962.200,00 7.269.900,00 02.012.001 MANUT. DA SECRET. DE DESENV. ECONOM. E TURISMO 1.643.000,00 1.787.700,00 1.877.000,00 1.962.200,00 7.269.900,00 Ação: 0.015 - CONVÊNIO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS GERAIS 00.000.0000 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00 - 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00 Ação: 1.007 - FOMENTO AS FEIRAS LIVRES E ARTESÃOS 00.000.0204 35.000,00 50.000,00 65.000,00 80.000,00 230.000,00 - 35.000,00 50.000,00 65.000,00 80.000,00 230.000,00 Ação: 1.008 - APOIO AO MICROEMPREENDENDOR E PEQUENO AGRICULTOR 00.000.0204 150.000,00 167.000,00 175.000,00 180.000,00 672.000,00 - 150.000,00 167.000,00 175.000,00 180.000,00 672.000,00 Ação: 2.014 - MANUT.DA SECR.DE DESENV.ECONÔMICO, TURISMO E AGRICULTURA 00.000.0204 1.428.000,00 1.535.700,00 1.597.000,00 1.657.200,00 6.217.900,00 - 1.428.000,00 1.535.700,00 1.597.000,00 1.657.200,00 6.217.900,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Objetivos Cumprir Obrigações Jurídicas e Tributárias. Justificativas: Pagar Obrigações. Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 0.001 - PAGAMENTO DE INATIVOS PAGTO EFETUADO (%) 100,00 0.002 - PAGAMENTO DE PENSÃO PAGTO EFETUADO (%) 100,00 0.003 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PAGTO EFETUADO (%) 100,00 0.004 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS PAGTO EFETUADO (%) 100,00 0.006 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES (%) 100,00 0.007 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES (%) 100,00 0.008 - PAGAMENTO DE PENSÕES - PMT PAGTO EFETUADO (%) 100,00 0.009 - PAGAMENTO DE INATIVOS - PMT PAGTO EFETUADO (%) 100,00 0.010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES (%) 100,00 0.011 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES (%) 100,00 0.012 - MANUT.DA COOPER. COM A POLÍCIA CÍVIL AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS (%) 100,00 0.013 - MANUT.DA COOPER. COM A POLÍCIA MILITAR AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS (%) 100,00 0.014 - MANUT.DA COOPER. COM O CORPO DE BOMBEIROS AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS (%) 100,00 0.015 - CONVÊNIO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS GERAIS PROMOÇÃO DO TURISMO (%) 100,00 1.006 - PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES PROJETO REALIZADO (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0101 - ATIVIDADES DO LEGISLATIVO Objetivos Realizar as Atividades do legislativo Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 4.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS FUNÇÃO LEGISLATIVA EXERCIDA (%) 100,00 4.002 - SUBSÍDIO DE VEREADORES FUNÇÃO LEGISLATIVA EXERCIDA (%) 100,00 4.003 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES (%) 100,00 4.004 - CUSTEIO DE VIAGEM A SERVIÇO - SERVIDOR FUNÇÃO LEGISLATIVA EXERCIDA (%) 100,00 4.005 - CUSTEIO DE VIAGEM A SERVIÇO - VEREADORES FUNÇÃO LEGISLATIVA EXERCIDA (%) 100,00 4.006 - MANUTENÇÃO DO CIAC - CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 4.007 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0201 - APOIO ADMINISTRATIVO Objetivos Fazer a Gestão dos Recursos Públicos Promovendo Condições para a Realização das Funções do Governo, Conduzindo ao alcance dos objetivos de uma Gestão Pública Eficiente e Transparente. Justificativas: Dar condições a Realização das Funções da Gestão Pública. Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.001 - REGULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (%) 100,00 1.002 - MODERNIZAÇÃO DAS ATIVID. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO EFICIÊNCIA NOS SERV.PÚBLICOS (%) 100,00 1.003 - PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (%) 100,00 1.009 - KIT NATALINO INCENTIVO AO SERVIDOR (%) 100,00 1.010 - APLICAÇÃO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS AQUIS.DE EQUIPAMENTOS (%) 100,00 1.999 - COTA A EMENDA PARLAM.MUNIC. - PARC.OUTRAS ÁREAS APOIO NA MELH.DOS SERV.E PROJETOS (%) 100,00 2.001 - MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL AÇÕES DE CORREGEDORIA (%) 100,00 2.002 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA AÇÕES DE CORREGEDORIA (%) 100,00 2.003 - MANUT.DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E URBANISMO FUNÇÕES REALIZADAS (%) 100,00 2.008 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA PROTEÇÃO JURÍDICA (%) 100,00 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON DEFESA DO CONSUMIDOR (%) 100,00 2.010 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 2.011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA GESTÃO DAS CONTAS PÚBLICAS (%) 100,00 2.012 - ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APOIO AS ATIVIDADES TIBUTÁRIAS (%) 100,00 2.013 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA AÇÕES DE CONTROLADORIA (%) 100,00 2.015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXECUTADOS (%) 100,00 2.016 - MANUTENÇÃO DO PAÇO CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA (%) 100,00 2.017 - ATENÇÃO À SAÚDE LABORAL QUALIDADE DE VIDA (%) 100,00 2.018 - LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GESTÃO DOS DADOS (%) 100,00 2.019 - MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE INFORMÁTICA GESTÃO DOS DADOS (%) 100,00 2.020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATIV.ADMIN.REALIZADAS (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado 2.021 - SERVIÇO DE TELEFONIA, FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ATIV.ADMIN.REALIZADAS (%) 100,00 2.022 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIO E REPROGRAFIA ATIV.ADMIN.REALIZADAS (%) 100,00 2.023 - APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES QUALIDADE NOS SERV.PÚBLICOS (%) 100,00 2.024 - VALE TRANSPORTE - GERAL SERVIDOR ASSISTIDO (%) 100,00 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ATIV.ADMIN.REALIZADAS (%) 100,00 2.026 - VALE ALIMENTAÇÃO - GERAL SERVIDOR ASSISTIDO (%) 100,00 2.028 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL PUBLICAR AS AÇÕES DO GOVERNO (%) 100,00 2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO ATIV.ADMIN.REALIZADAS (%) 100,00 2.030 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ARTIC.ENTRE OS ÓRGÃOS DA FEDERÇÃO (%) 100,00 2.087 - SUBSIDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS COORDEN. DAS POLIT. PÚBLICAS (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0202 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA Objetivos Modernizar equipamentos e processos. Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.011 - MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA CIDADÃ EFICIÊNCIA NOS SERV. PÚBLICOS (%) 100,00 1.012 - GESTÃO DOCUMENTAL PROTEÇÃO DE DADOS (%) 100,00 1.013 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EFICIÊNCIA NOS SERV. PÚBLICOS (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0203 - PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Objetivos Desenvolver ações para a proteção ambiental e recuperação de áreas degradadas. Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.004 - ELABOR.DE PROJETOS P/ RECUP.DE ÁREAS DEGRADADAS MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA (%) 100,00 1.005 - APOIO A AMPLIAÇÃO DA RECICLAGEM MELHORIA AMBIENTAL (%) 100,00 1.031 - ELABORAÇÃO DE PROJ. DE MELHORIAS DO SANEAMENTO AMPL. E MANUT.DO SANEAMENTO (%) 100,00 1.034 - APOIO A AMPLIAÇÃO DA RECICLAGEM / RESÍDUOS SÓLIDOS MELHORIAS AMBIENTAIS (%) 100,00 1.035 - PROJETOS DE MELHORIAS DO SANEAMENTO AMPL. E MANUT.DO SANEAMENTO (%) 100,00 2.004 - APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE MELHORIA AMBIENTAL (%) 100,00 2.006 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MELHORIA AMBIENTAL (%) 100,00 2.007 - APLIC. DOS REC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MELHORIA AMBIENTAL (%) 100,00 2.090 - PARTIC.NO CONSÓRCIO P/ DEFESA E REVITALIZ. DO RIO DOCE MELHORIA AMBIENTAL (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0204 - ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLV. ECONÔMICO Objetivos Desenvolver ações para o desenvolvimento econômico e do Turismo Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.007 - FOMENTO AS FEIRAS LIVRES E ARTESÃOS DESENV.DAS ATIVID.ECONÔMICAS (%) 100,00 1.008 - APOIO AO MICROEMPREENDENDOR E PEQUENO AGRICULTOR DESENV.DAS ATIVID.ECONÔMICAS (%) 100,00 2.014 - MANUT.DA SECR.DE DESENV.ECONÔMICO, TURISMO E DESENV.DAS ESTRAT.P/DES.ECON. (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0205 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA Objetivos Melhorar a infraestrutura urbana Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.036 - PROJETO FUNDO DE VALE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA (%) 100,00 1.037 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MELHORIA DAS ESTRUT.PÚBLICAS (%) 100,00 1.038 - PROJ.DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA - CONVÊNIOS MELH.NA INFRA-ESTRUTURA URBANA (%) 100,00 1.039 - PROJ.DE MELH.NA INFRAESTRUTURA URBANA - EMENDAS FED/EST. MELH.NA INFRA-ESTRUTURA URBANA (%) 100,00 1.040 - INVESTIM.EM PROJ. DE MELH. NA INFRAESTRUTURA URBANA MELH.NA INFRA-ESTRUTURA URBANA (%) 100,00 1.041 - MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CENTRO COMERCIAL MELHOR TRAFEGABILIDADE (%) 100,00 1.042 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ENCOSTAS MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA (%) 100,00 1.043 - MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS ACESSIBILIDADE NAS VIAS (%) 100,00 1.056 - PROJETOS PARA MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA ACESSIBILIDADE URBANA (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0206 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA DEFESA CIVIL Objetivos Realizar ações para melhorias e ampliação da defesa civil. Justificativas: Assegurar a Defesa Civil Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 2.119 - MANUT. DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO (%) 100,00 2.120 - SERVIÇO DE PREVENÇÃO / BRIGADA PREVENÇÃO E COMBATE DE INCENDIOS (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0207 - MELHORIAS DE OBRAS ESTRUTURAIS Objetivos Realizar melhorias nas estruturas públicas Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.045 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MELHORIA DAS ESTRUT.PÚBLICAS (%) 100,00 1.046 - REFORMA DA FEIRA DO TIMIRIM MELHORIA DA ESTRUTURA (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0208 - GESTÃO DOS SERV.URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Objetivos Manter os serviços urbanos e acompanhar as obras públicas. Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.047 - CONV. C/ ASSOC. DE PROTEÇÃO AO CONDENADO - APAC AMPL.DA LIMPEZA URBANA (%) 100,00 2.106 - AQUIS.DE EQUIP.DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS SERVIDOR ASSISTIDO (%) 100,00 2.107 - MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SERV. PÚBLICO MANTIDO (%) 100,00 2.108 - CONSERVAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO (%) 100,00 2.109 - CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO, ÁGUA E REFRIGERAÇÃO SERVIDOR ASSISTIDO (%) 100,00 2.110 - APLICAÇÃO DA CONTRIB. P/ CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO (%) 100,00 2.111 - MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO (%) 100,00 2.112 - MANUT.DOS SERV.DE PODA,ROÇADA,CAPINA E JARDINAGEM SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO (%) 100,00 2.113 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA COLETA DE LIXO E LIMP.DE VIAS (%) 100,00 2.114 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0209 - GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO Objetivos Garantir melhores acessos na infraestrutura urbana e no trânsito Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.055 - PROGR.DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE BAIXA RENDA AUXÍLIO DA POPULAÇÃO (%) 100,00 2.121 - MANUT. DA SUBSECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO (%) 100,00 2.122 - MANUT. DA SINALIZ. VERTICAL, HORIZONTAL E SERV. SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO (%) 100,00 2.123 - FMT - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEF. DAS POLÍTICAS DE TRANSITO (%) 100,00 2.124 - FMT - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO MELHORIAS NO TRÂNSITO (%) 100,00 2.125 - FMT - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIDE MELHORIAS NO TRÂNSITO (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0210 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS Objetivos Garantir a estrutura necessária para funcionamento dos Conselhos Municipais; operacionalizar os respectivos Fundos Municipais, bem como manter o funcionamento do Conselho Tutelar. Justificativas: Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas de direitos humanos Diretrizes (Forma de implementação) Melhorar e ampliar a gestão das políticas de direitos humanos. Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 2.031 - APLIC.DOS REC. DO F. MUNIC.DA CRIANÇA E DO ADOLESC. - FMCA PROM. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (%) 100,00 2.032 - APLIC.DOS REC. DO F. MUNIC. DO IDOSO - FMDI PROM. DOS DIR. DO IDOSO (%) 100,00 2.033 - APLIC.DOS REC. DO F. MUNIC. DOS DIREI. DA P. C/ DEFICIÊNCIA - ASSIST. A POLIT. DOS DIREITOS DA P. C/ 100,00 2.034 - APLIC.DOS REC. DO F. MUNIC. DOS DIREI. DA MULHER - FMDM ASSIST. A POLIT. DOS DIR. DA MULHER (%) 100,00 2.035 - MANUT. DOS CONS. DAS POLÍTICAS DE DIREI. HUMANOS DEF. DAS POLIT. DE DIR. HUMANOS (%) 100,00 2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DEF. DA CRIANÇA E DO ADOLESC. (%) 100,00 2.047 - PROGRAMA BANCO DE ALIMENTO CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0211 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivos Garantir o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pelos serviços da proteção social básica e especial; Fortalecer o controle social na política de assistência social. Justificativas: Assegurar que a Política de Assistência Social seja desenvolvida sob a ótica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme preconiza a legislação vigente, potencializando as ações de Proteção Social Básica e Especial. Diretrizes (Forma de implementação) MELHORAR E AMPLIAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.014 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS MELHORIAS SOCIAIS (%) 100,00 1.015 - PROGRAMA APRIMORA REDE REDE SOCIOASSIST. APRIMORADA (%) 100,00 1.016 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA ACESSO GARANTIDO (%) 100,00 1.017 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ_SUAS CRIANÇA ASSISTIDA (%) 100,00 1.018 - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO ACESSO PROMOVIDO (%) 100,00 1.019 - MELHORIAS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FAMILIAS ASSISTIDAS (%) 100,00 1.020 - MELHORIAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FAMILIAS ASSISTIDAS (%) 100,00 2.037 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL APOIO AOS PROGR. SOCIAIS (%) 100,00 2.038 - MANUT. DO CONS. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL DEF. DAS POLIT. DE ASSIST. SOCIAL (%) 100,00 2.039 - VALE TRANSPORTE - SERVIDOR DA SAS SERVIDOR ASSISTIDO (%) 100,00 2.040 - SERVIÇO DE ACOLH. INSTIT. P/ IDOSOS - SODALÍCIO TIO QUESTOR IDOSO ASSISTIDO (%) 100,00 2.041 - PROT.SOCIAL ESP.DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. - AT.A CRIANÇA E CRIANÇA E ADOLESC. ASSISTIDO (%) 100,00 2.042 - BENEFICIOS EVENTUAIS CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 2.043 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 2.044 - SERV. DE PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. FAMILIAS ASSISTIDAS (%) 100,00 2.045 - SERV. DE PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA COMPLEX. - CENTRO DIA CIDADÃO ACOLHIDO (%) 100,00 2.046 - SERV. DE PROT. SOCIAL ESP. DE ALTA COMPLEX. - FAMÍLIA CRIAN. E ADOLESC, ASSISTIDO (%) 100,00 2.048 - SERV. DE PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA COMPLEX. - GUARDA CIDADÃO ACOLHIDO (%) 100,00 2.049 - MANUT. DO CONS. MUNIC. DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEF. DAS POLIT. DE ASSIST. SOCIAL (%) 100,00 2.050 - GESTÃO DESCENTRALIZAÇÃO DO SUAS - IGD/SUAS CADASTRO ATUALIZADO (%) 100,00 2.051 - GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMÍLIA FAMILIAS ASSISTIDAS (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado 2.052 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FNAS FAMILIAS ASSISTIDAS (%) 100,00 2.053 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAS ASSISTIDAS (%) 100,00 2.054 - SERV.DE PROT.SOCIAL ESP.DE MÉDIA COMPLEX. - FEAS/CENTRO CIDADÃO ACOLHIDO (%) 100,00 2.055 - PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. - FNAS FAMILIAS ASSISTIDAS (%) 100,00 2.089 - PROGRAMA PROFORT SUAS RIO DOCE - FNAS REDE SOCIOASSIST. APRIMORADA (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0212 - HABITAÇÃO DIGNA Objetivos Reduzir o déficit habitacional e melhorar condições de moradias precárias. Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.053 - PROGRAMAS HABITACIONAIS QUALIDADE DE VIDA (%) 100,00 1.054 - BOLSA MORADIA QUALIDADE DE VIDA (%) 100,00 1.057 - MELHORIA HABITACIONAL QUALIDADE DE VIDA (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0213 - GERIR OS REC.APLICADOS NA SAÚDE PÚBLICA Objetivos Garantir o atendimento universal e integral em todas as áreas da saúde. Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.032 - CONSTR.E REFORMA DE UNID.DE SAÚDE - FMS MELHORIA NO ATEND.A SAÚDE (%) 100,00 1.033 - COTA A EMENDA PARLAM. MUNIC. - PARC.01 SAÚDE APOIO A MELH. NA QUALIDADE DA SAUDE (%) 100,00 2.091 - CONS.MUNIC. DE POLÍTICAS PÚBL. S/ DROGAS - COMPUD DEF.DAS POLÍT.S/DROGAS (%) 100,00 2.092 - VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - FMS SERVIDOR ASSISTIDO (%) 100,00 2.093 - MANUT. DO CONVÊNIO COM SERV.DE AT. MÓVEL DE URG./SAMU - CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.094 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.095 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - FMS SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO (%) 100,00 2.096 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 2.097 - ASSISTÊNCIA A ESTADIA P/ TRATAM. FORA DO DOMICÍLIO CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 2.098 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMÓTEO - CMST DEF.DAS POLÍT.DE SAÚDE PÚBL. (%) 100,00 2.099 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.100 - MANUT. DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - MAC/FMS CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.101 - APOIO AOS SERVIÇOS HOSPITALARES - MAC/FMS CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.102 - MANUT.DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO / UPA-FMS CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.103 - MANUT.DOS SERVIÇOS DE REABILIT.E FISIOTERAPIA CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.104 - MANUT.DOS SERV.DO LABORATÓRIO M.DE ANÁLISES CLÍNICAS CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.105 - APOIO A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0214 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACEÚTICA Objetivos Garantir o acesso a medicamentos essenciais Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 2.163 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0215 - PROMOVER AÇÕES DE AT.PRIMÁRIA A SAÚDE Objetivos Ampliar as ações de saúde para melhor qualidade de vida das pessoas. Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.058 - MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EMENDAS/CONVÊNIOS AMPL.DOS SERV.DE SAÚDE (%) 100,00 1.060 - PROGRAMA ATENDIMENTO VIA TELEMEDICINA CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 2.118 - INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERV.DE SAÚDE - AT.PRIMÁRIA SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.126 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CADASTRO ATUALIZADO (%) 100,00 2.127 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS CIDADÃO ASSISTIDO (%) 100,00 2.128 - IMPLEM.DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE QUALIDADE DE VIDA (%) 100,00 2.129 - MANUT.DOS SERVIÇOS DE AT.PRIMÁRIA A SAÚDE / FNS CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.130 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - AT.PRIMÁRIA / FNS CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.131 - MANUT.DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - AT.PRIMÁRIA / FNS CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.132 - PISO DA AT.PRIMARIA EM SAUDE - AG.COMUNIT.DE SAÚDE - ACS / SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.133 - INCENTIVO P/ AÇÕES DA AT.PRIMARIA / FNS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.134 - MANUT.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.135 - COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA AT.PRIMÁRIA A SAÚDE / SES SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.136 - PROGR.DE POLÍTICA EST.DE PROMOÇÃO A SAÚDE / SES SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.137 - INCENTIVO PARA MELHORIAS DA SAÚDE PÚBLICA SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.138 - MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE QUALIDADE DE VIDA (%) 100,00 2.139 - AT.INTEGRAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE - PNAISP SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.140 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS DA SAÚDE QUALIDADE NOS SERV.PÚBLICOS (%) 100,00 2.141 - IMPLEM.DE POLÍTICAS DE PROM.DA EQUIDADE EM SAÚDE CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.142 - COMPL.DO PISO SALARIAL DOS PROFIS.DA ENFERMAGEM - AT. SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0216 - PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivos Desenvolver ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.061 - MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.143 - MANUT.DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.144 - MANUT.DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.145 - MANUT.DO PROGR.DE AG.DE COMBATE A ENDEMIAS / ACE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.146 - PROGR.DE VIGIL., PREV.E CONTR.DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.147 - MANUT.DAS AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.148 - INCENTIVO P/ AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.149 - PROGR.DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIG. EM SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.150 - INC.P/ AÇOES DE PREV.E CONTR. DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS / SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0217 - PROMOVER AÇÕES DE AT.ESPECIALIZADA DA SAÚDE Objetivos Ofertar serviços da média e alta complexidade da saúde, ampliar a rede de atenção psicossocial e qualificar a rede de urgência e emergência. Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.062 - MELH.NOS SERV.DA AT.ESPECIALIZADA A SAÚDE - AMPL.DOS SERV.DE SAÚDE (%) 100,00 2.151 - INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERV.ESPECIALIZ.DE SAÚDE - MAC SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.152 - MANUT.DO SERV.DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA / SAMU CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.153 - MANUT.DA UNID.DE PRONTO ATENDIMENTO / UPA - MAC CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.154 - CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES - MAC CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.155 - COMPL.DO PISO SALARIAL DOS PROFIS.DA ENFERMAGEM - MAC SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.156 - MANUT.DOS SERV.ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - MAC SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.157 - MANUT.DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.158 - PROCED.HOSP.NEFROLOGIA - AÇÕES ESTRAT.COMPENS / FAEC - SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.159 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL / CEO - MAC CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 2.160 - PROGR.DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO / PIPA - MAC SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.161 - PROGRAMA MIGUILIM - MAC SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (%) 100,00 2.162 - PROGRAMA DE SERV.DE ATENÇÃO DOMICILIAR / SAD - MAC CIDADÃO ATENDIDO (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0218 - GARANTIA DA EXCELÊNCIA DO ENSINO MUNICIPAL Objetivos Suprir a rede do ensino municipal para o desenvolvimento das ações da educação pública de qualidade e inclusiva. Justificativas: Garantir o suporte necessário às iniciativas educacionais, promovendo condições adequadas para a construção de uma educação pública municipal de excelência. Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 2.056 - PROGR.DE INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR CADASTRO ATUALIZADO (%) 100,00 2.057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIV.DE ENSINO REALIZADAS (%) 100,00 2.058 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO DEF.DOS FUNDAM. DA EDUCAÇÃO (%) 100,00 2.059 - VALE TRANSPORTE - EDUCAÇÃO SERVIDOR ASSISTIDO (%) 100,00 2.060 - TRANSPORTE PARA ALUNOS CARENTES ALUNO ASSISTIDO (%) 100,00 2.061 - PROGR. ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE/MG ALUNO ASSISTIDO (%) 100,00 2.062 - PROGR. NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ALUNO ASSISTIDO (%) 100,00 2.063 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS P/ ATENDER O E.FUNDAMENTAL ALUNO ASSISTIDO (%) 100,00 2.064 - MANUTENÇÃO DO PNAE - FNDE / E.FUNDAMENTAL ALUNO ASSISTIDO (%) 100,00 2.065 - APLICAÇÃO DO QESE / E.FUNDAMENTAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (%) 100,00 2.066 - MANUTENÇÃO DO PNAE - FNDE / E.INFANTIL ALUNO ASSISTIDO (%) 100,00 2.067 - APLICAÇÃO DO QESE / E.INFANTIL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (%) 100,00 2.068 - MANUTENÇÃO DO POLO UAB DESENVOLVIMENTO ENSINO SUPERIOR (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0219 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivos Garantir o funcionamento da rede de ensino municipal, promovendo ações para melhor qualidade da Educação. Justificativas: Promover a melhoria da qualidade da educação básica pública com equidade, assegurando o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 1.021 - PLANO DE MELHORIAS NO E.FUNDAMENTAL - FNDE / PAR MELH. NA QUALIDADE DO ENSINO (%) 100,00 1.022 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MELH. NA QUALIDADE DO ENSINO (%) 100,00 1.023 - PROGRAMA KIT ESCOLAR - E.FUNDAMENTAL MELHORIA DO APRENDIZADO (%) 100,00 1.024 - PROGRAMA KIT ESCOLAR - E.INFANTIL MELHORIA DO APRENDIZADO (%) 100,00 1.025 - PLANO DE MELHORIAS NO ENSINO INFANTIL - FNDE / PAR MELH. NA QUALIDADE DO ENSINO (%) 100,00 1.026 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO INFANTIL MELH. NA QUALIDADE DO ENSINO (%) 100,00 2.069 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATIV.DE ENSINO REALIZADAS (%) 100,00 2.070 - PROGR. GESTÃO FINANC.EDUCACIONAL / PGFE - E.FUND. ESCOLAS ASSISTIDAS (%) 100,00 2.071 - VALE TRANSPORTE - E.FUNDAMENTAL SERVIDOR ASSISTIDO (%) 100,00 2.072 - TRANSF.DA SEE-MG P/ MELHORIAS NA EDUCAÇÃO QUALIDADE NO ENSINO (%) 100,00 2.073 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ATIV.DE ENSINO REALIZADAS (%) 100,00 2.074 - PROGR. GESTÃO FINANC.EDUCACIONAL / PGFE - E.INFANTIL ESCOLAS ASSISTIDAS (%) 100,00 2.075 - VALE TRANSPORTE - E.INFANTIL SERVIDOR ASSISTIDO (%) 100,00 2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES ATIV.DE ENSINO REALIZADAS (%) 100,00 2.078 - MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS / EJA ATIV.DE ENSINO REALIZADAS (%) 100,00 2.079 - APLICAÇÃO DO FUNDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL ATIV.DE ENSINO REALIZADAS (%) 100,00 2.080 - APLICAÇÃO DO FUNDEB NO ENSINO INFANTIL ATIV.DE ENSINO REALIZADAS (%) 100,00 2.081 - APLICAÇÃO DO FUNDEB EM CRECHES ATIV.DE ENSINO REALIZADAS (%) 100,00 2.082 - APLICAÇÃO DO FUNDEB EM EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIV.DE ENSINO REALIZADAS (%) 100,00 2.083 - APLICAÇÃO DO FUNDEB NA EDUC. DE JOVENS E ADULTOS / EJA ATIV.DE ENSINO REALIZADAS (%) 100,00 2.088 - ESCOLA CÍVICO MILITAR MELH. NA QUALIDADE DO ENSINO (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0220 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E DA CULTURA Objetivos Promover programas culturais e o acesso da população a atividades esportivas, recreativas e de lazer. Justificativas: Promover ações para a desenvolvimento de projetos de esporte, lazer e cultura Diretrizes (Forma de implementação) Construir uma cidade mais saudável. Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 0.016 - SUBVENÇÃO A LIGA ACESITANA DE DESPORTOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS (%) 100,00 1.027 - EVENTOS CULTURAIS EVENTOS CULTURAIS (%) 100,00 1.028 - RECUPERAÇÃO DO FORNO HOFFMAN PRESERV.DO PATRIM.CULTURAL (%) 100,00 1.048 - PROJETOS CULTURAIS EVENTOS CULTURAIS (%) 100,00 1.049 - PROJETOS P/ DESPORTO E LAZER - CONVÊNIOS EVENTOS ESPORTE E LAZER (%) 100,00 1.050 - PROJETOS P/ DESPORTO E LAZER - EMENDAS FED/EST. EVENTOS ESPORTE E LAZER (%) 100,00 1.051 - INVESTIM. EM PROJETOS P/ O DESPORTO E LAZER EVENTOS ESPORTE E LAZER (%) 100,00 2.084 - MANUT.DA SUBSECR.DE CULT.,ESPORTE E LAZER DESENV.DE PROJETOS (%) 100,00 2.085 - MANUTENÇÃO PROGRAMA HUMANIZAR QUALIDADE DE VIDA (%) 100,00 2.086 - APOIO A PROJ. E EVENTOS DE ESPORTE E LAZER EVENTOS REALIZADOS (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 0221 - FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA Objetivos Implementar ações para melhorar a segurança pública. Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 2.027 - MANUT.DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PROT.DO BEM PÚBLICO (%) 100,00 2.115 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA AÇÕES DE SEGURANÇA (%) 100,00 2.116 - GUARDA MUNICIPAL AÇÕES DE SEGURANÇA (%) 100,00 2.117 - SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO AÇÕES DE SEGURANÇA (%) 100,00 MUNICIPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Consolidado Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivos Atender a riscos fiscais e demais créditos adicionais Justificativas: Diretrizes (Forma de implementação) Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Período 2026 - 2029 Meta Física 9.991 - RESERVA DE CONTINGENCIA PAGTO EFETUADO (%) 100,00 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PAGTO EFETUADO (%) 100,00 MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - MG PLANO PLURIANUAL - 2026 À 2029 Prefeitura de Timóteo - Plano Plurianual – 2026_2029 – Metas e Prioridades para 2029 ANEXO II METAS E PRIORIDADES PARA 2026 AÇÕES: META (%) Promover Programas de Habitação Popular 30 Melhorar a Mobilidade – Construir vias de ligações entre bairros: Primavera-Alphaville, Cach.do Vale – Ana Moura – Santa Cecília, e vias do Fundo de Vale 30 Núcleo de Atendimento ao Espectro Autista 50 Programa Tele Medicina 100 Modernização do Cadastro Imobiliário 50 Construção das UBS’s do Bairro Alphaville e São Cristóvão 70 Construção do CAPsI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil 70