norma nº 652/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 652, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
"Israel dos Passos Archanjo” à
servidora MARIA DO PILAR BARROSO
BARCELAR.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos
Passos Archanjo” à servidora MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR, nos
termos do Artigo 223, VII, da Resolução nº 497, de 19/11/2025.
Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da
Medalha em Reunião Solene que ocorrerá, preferencialmente, durante a semana
que inclui o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 05 de março de 2026
Adriano Alvarenga
Presidente
Pastora Sônia Andrade
1ª Secretária