| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 721 / 2022 |
| Date | 2022-11-23 |
| Ementa | " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins/MG para o exercício de 2023” |
| native_id | 1680 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 146
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.1.2.1.50.0.1.99.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 2/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIB REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 RECURSOS VINCULADOS 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 1.3.2.1.01.0.1.01.60.00 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL 1.3.2.1.01.0.1.01.61.00 REMUN.DEPOSITOS AUXÍLIO FINANC. NO ENFRENT À COVID-19 AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL - FONTE 707.000 1.3.2.1.01.0.1.01.62.00 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 749.012 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 1.3.2.1.01.0.1.01.68.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO – ACORDO BRUMADINHO - FONTE 710.010 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUN. DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.PRIMÁRIA 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE– AT.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE–AT. PRIMÁRIA-PRINC. 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.ESPECIALIZADA 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–VIG.SAÚDE 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE – VIG.SAÚDE-PRINC. 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM. 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.-PRINC. 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–OUTROS PROGR. 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 4/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS - PÓS COVID (INCISO III, ART. 4º, DECRET 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 5/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.2.3.50.0.1.28.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.124/2022 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 1.7.2.9.99.0.1.50.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ALENCAR DA SILVEIRA - SEGOV 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 6/6 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV.E SIST.PROT.SOCIAL 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIALPRINC. 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIALPRINC. 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB 9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB RECEITAS CORRENTES 9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS 9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA 9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 1/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES 65.800.245,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 4.434.960,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS 4.079.945,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 2.303.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.866.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.866.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.600.000,00 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.600.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 236.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 236.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 437.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 437.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 437.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 437.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 630.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 630.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 630.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 630.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 630.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.146.945,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.146.945,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.146.945,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.100.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.100.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 6.458,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 6.458,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 33.255,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 33.255,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.232,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.232,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 S TAXAS 355.015,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 154.962,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 153.077,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 153.077,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 149.902,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 149.902,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.671,00 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 1.671,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 1.504,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 1.504,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 S TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.885,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 S TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.885,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 S TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.885,00 1.1.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.885,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 200.053,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 200.053,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 200.053,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 200.053,00 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 A-2 TAXA DE CEMITÉRIO 2.635,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 197.418,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 2.441.887,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.325.611,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 2/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 S CONTRIB REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.325.611,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.325.611,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.325.121,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.325.121,00 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.325.121,00 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 490,00 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 490,00 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 490,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.116.276,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.116.276,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.116.276,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.116.276,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.116.276,00 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.116.276,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA PATRIMONIAL 588.454,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S VALORES MOBILIÁRIOS 588.454,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 S JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 588.454,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 317.026,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 317.026,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 317.026,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 S RECURSOS VINCULADOS 201.821,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 3.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 1.165,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 225,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 216,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 30.685,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000 6.952,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 7.020,00 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 620,00 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 1.362,00 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 330,00 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 4.295,00 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 6.565,00 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 57.715,00 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 4.378,00 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000 5,00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 18.832,00 1.3.2.1.01.0.1.01.60.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL 823,00 1.3.2.1.01.0.1.01.61.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS AUXÍLIO FINANC. NO ENFRENT À COVID-19 AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL - FONTE 707.000 28,00 1.3.2.1.01.0.1.01.62.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 749.012 38,00 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 10.480,00 1.3.2.1.01.0.1.01.68.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO – ACORDO BRUMADINHO - FONTE 710.010 9.340,00 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 480,00 1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000 36.602,00 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 165,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 S RECURSOS NÃO VINCULADOS 115.205,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 115.205,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 271.428,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 271.428,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 S REMUN. DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 271.428,00 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 A-4 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 271.428,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA DE SERVIÇOS 2.190.109,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.190.109,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.190.109,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.190.109,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.190.109,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 1.821.532,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 A-2 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 907.812,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 A-2 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 913.720,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 3/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 72.325,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 A-2 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS 59.872,00 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 A-2 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 12.453,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA 296.252,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 A-2 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA 296.252,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 55.843.826,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 30.657.516,12 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 25.495.759,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 25.485.279,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 23.485.279,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 23.485.279,00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 23.485.279,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 2.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 2.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 2.000.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10.480,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10.480,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 10.480,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 10.480,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 660.813,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 660.813,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 660.813,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 660.813,00 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 660.813,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.338.473,50 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE 3.338.473,50 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.PRIMÁRIA 2.573.211,50 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 S TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE– AT.PRIMÁRIAPRINCIPAL 2.573.211,50 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 702.085,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 A-2 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 112.376,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 128.075,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 132.537,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 A-2 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 379.086,00 1.7.1.3.50.1.1.99.00.00 S TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE–AT. PRIMÁRIAPRINC. 1.119.052,50 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 A-2 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.119.052,50 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.ESPECIALIZADA 4.308,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 4.308,00 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 4.308,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–VIG.SAÚDE 667.507,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 S TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE – VIG.SAÚDEPRINC. 667.507,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 A-2 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 609.906,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 57.601,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM. 83.880,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.-PRINC. 83.880,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 A-2 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 83.880,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–OUTROS PROGR. 9.567,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 9.567,00 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 9.567,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 4/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 707.141,62 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 544.545,62 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 544.545,62 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 544.545,62 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 544.545,62 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 142.500,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 142.500,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 142.500,00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 142.500,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 20.096,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 20.096,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 20.096,00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 20.096,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 375.020,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 375.020,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 375.020,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 S TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 375.020,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 A-2 PISO BÁSICO FIXO 29.381,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 A-2 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 62.349,00 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 A-2 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS - PÓS COVID (INCISO III, ART. 4º, DECRET 283.290,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 80.309,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 80.309,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 80.309,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 80.309,00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 80.309,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 16.289.809,88 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 12.498.929,40 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 9.833.299,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 9.833.299,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.833.299,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.833.299,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 2.528.216,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 2.528.216,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.528.216,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.528.216,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 110.522,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 110.522,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 110.522,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 110.522,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 26.892,40 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 26.892,40 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 26.892,40 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 26.892,40 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 33.678,00 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 33.678,00 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 33.678,00 1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 33.678,00 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 33.678,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.294.569,41 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.294.569,41 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.294.569,41 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.294.569,41 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 5/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 166.500,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 A-2 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 69.766,00 1.7.2.3.50.0.1.28.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.124/2022 603.883,41 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 454.420,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 2.462.633,07 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 121.860,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 121.860,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 121.860,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 A-2 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 121.860,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 450.490,87 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 450.490,87 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 450.490,87 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 450.490,87 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.890.282,20 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.890.282,20 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.890.282,20 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 1.003.459,20 1.7.2.9.99.0.1.50.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ALENCAR DA SILVEIRA - SEGOV 886.823,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.896.500,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 8.896.500,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 8.896.500,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 8.896.500,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 8.896.500,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 8.896.500,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 301.009,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 S INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 144.132,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 S RESTITUIÇÕES 144.132,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 144.132,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 144.132,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 144.132,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 144.132,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS RECEITAS CORRENTES 156.877,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 156.877,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS 156.877,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 156.877,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 S OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 156.877,00 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 A-2 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 156.877,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS DE CAPITAL 2.500.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.500.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000.000,00 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000.000,00 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.000.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 1.000.000,00 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 A-2 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 1.000.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.500.000,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.500.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.500.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.500.000,00 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.500.000,00 2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 1.500.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 3.493.795,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 2.819.697,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.819.697,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.819.697,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 2.301.389,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.301.389,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.301.389,00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.301.389,00 7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 518.308,00 7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 518.308,00 7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 518.308,00 7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 A-4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 518.308,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 6/6 Orgão: Todos Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 674.098,00 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS RECEITAS CORRENTES 674.098,00 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 674.098,00 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV.E SIST.PROT.SOCIAL 674.098,00 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL 674.098,00 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 S APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. 674.098,00 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 A-4 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. 674.098,00 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S DEDUÇÕES DA RECEITA -7.193.560,00 9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB -7.193.560,00 9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB RECEITAS CORRENTES -7.193.560,00 9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -7.193.560,00 9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -4.699.152,00 9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -4.699.152,00 9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -4.697.056,00 9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -4.697.056,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -4.697.056,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL -4.697.056,00 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -2.096,00 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -2.096,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -2.096,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL -2.096,00 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -2.494.408,00 9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -2.494.408,00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.966.660,00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.966.660,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.966.660,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.966.660,00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -505.643,00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -505.643,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -505.643,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -505.643,00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -22.105,00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -22.105,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -22.105,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -22.105,00 64.600.480,00 64.600.480,00 64.600.480,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 3º - Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas Página(s): 1/1 Anexo 1 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Orçamento de Programa Orgão: Todos Receitas Valores Valores Despesas Valores Valores 1 RECEITAS CORRENTES 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 4.434.960,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 2.441.887,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 588.454,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 2.190.109,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 55.843.826,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 301.009,00 7 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 7.2 CONTRIBUIÇÕES 2.819.697,00 7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 674.098,00 9 DEDUÇOES DAS RECEITAS CORRENTES 9.5 Dedução para formação do FUNDEB 7.193.560,00 TOTAL 62.100.480,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.353.039,19 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 159.017,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.578.493,52 56.090.549,71 Superávit 6.009.930,29 TOTAL 62.100.480,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.4 INVESTIMENTOS 8.380.082,29 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 128.798,00 8.508.880,29 Superávit do Orçamento Corrente 6.009.930,29 2 RECEITAS DE CAPITAL 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.500.000,00 2.500.000,00 Total 8.509.930,29 Total 8.508.880,29 Resumo: RECEITA DESPESA CORRENTE 69.294.040,00 56.090.549,71 CAPITAL 2.500.000,00 8.508.880,29 DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES 7.193.560,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA/RPPS 1.050,00 64.600.480,00 64.600.480,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 4º - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo Página(s): 1/1 Artigo 2° Parágrafo 1° da Lei 4.320/64 - Orçamento de Programa Orgão: Todos Receitas Valores Valores Despesas Valores. de Capital Valores 01 LEGISLATIVA 1.934.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 5.333.897,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.735.670,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.732.834,00 10 SAÚDE 11.153.603,22 12 EDUCAÇÃO 15.784.797,50 13 CULTURA 499.000,00 15 URBANISMO 10.102.590,00 16 HABITAÇÃO 30.000,00 17 SANEAMENTO 3.683.638,28 20 AGRICULTURA 364.185,00 22 INDÚSTRIA 1.500.000,00 24 COMUNICAÇÕES 38.400,00 26 TRANSPORTE 1.740.000,00 27 DESPORTO E LAZER 943.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.023.815,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 1.050,00 1 RECEITAS CORRENTES 65.800.245,00 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 4.434.960,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 2.441.887,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 588.454,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 2.190.109,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 55.843.826,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 301.009,00 7 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 3.493.795,00 7.2 CONTRIBUIÇÕES 2.819.697,00 7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 674.098,00 2 RECEITAS DE CAPITAL 2.500.000,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.500.000,00 9 DEDUÇÕES DA RECEITA -7.193.560,00 9.5 FUNDEB -7.193.560,00 Total Geral da Receita 64.600.480,00 Total Geral da Despesa 64.600.480,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 1/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 01 LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 205.000,00 205.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 01.031.002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 0,00 84.000,00 84.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00 01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 63.600,00 0,00 63.600,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 31.600,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00 01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.581.400,00 0,00 1.581.400,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.400,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 80.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 58.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 65.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 85.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 15.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 09.271.002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 171.000,00 0,00 171.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 171.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 09.272.002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.817.000,00 289.000,00 2.106.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 2/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 391.000,00 0,00 391.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 143.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 60.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 54.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.000,00 04.122.001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 313.500,00 0,00 313.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 253.500,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 704.500,00 5.000,00 709.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 3/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 151.000,00 0,00 151.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 81.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 4.000,00 04.122.001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 21.000,00 0,00 21.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 21.000,00 04.181 POLICIAMENTO 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 120.000,00 10.000,00 130.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 96.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 62.400,00 0,00 62.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.200,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.200,00 04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 516,00 0,00 516,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 264,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 252,00 04.182 DEFESA CIVIL 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.200,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.800,00 20 AGRICULTURA 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.606.012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 2.685,00 2.685,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.685,00 20.606.012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 71.500,00 0,00 71.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 58.500,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00 20.606.012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 240.000,00 0,00 240.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 240.000,00 20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 740.416,00 12.685,00 753.101,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 4/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 04.122.001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 0,00 70.165,00 70.165,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.165,00 04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.450.120,00 0,00 2.450.120,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 330.218,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 932.720,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.086,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 129.372,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 36.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 61.332,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 22.392,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 828.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42.000,00 04.122.001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 13.200,00 0,00 13.200,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 13.200,00 04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 48.000,00 0,00 48.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 48.000,00 04.122.001.2.0019 JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 04.122.001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 276.000,00 0,00 276.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 276.000,00 04.122.001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 10.800,00 0,00 10.800,00 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.560,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.240,00 2.808.120,00 80.165,00 2.888.285,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 5/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 701.696,00 0,00 701.696,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 78.500,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 192.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 257.196,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 640.500,00 0,00 640.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 444.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 09.272.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 50.000,00 40.000,00 90.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000,00 09.272.000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.380.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 97.017,00 28.798,00 125.815,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 97.017,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 28.798,00 28.843.000.9.0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 12.000,00 60.000,00 72.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 12.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 190.000,00 0,00 190.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 28.846.000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 636.000,00 0,00 636.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 636.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00 0,00 1.050,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.050,00 3.708.263,00 133.798,00 3.842.061,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.134.064,00 6.000,00 1.140.064,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 780.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 126.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.064,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 0,00 1.560.000,00 1.560.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.560.000,00 15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 235.000,00 0,00 235.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 157.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 403.000,00 0,00 403.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 331.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00 15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 2.740.000,00 0,00 2.740.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 840.000,00 15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 15.451.013.1.0077 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 0,00 1.010.480,00 1.010.480,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.010.480,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 277.000,00 0,00 277.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 204.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.269.046,00 0,00 1.269.046,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 62.510,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.536,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.200.000,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.138.000,00 0,00 1.138.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.128.000,00 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 600.000,00 600.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 17.512.010.1.0018 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 17.512.010.1.0019 AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA 0,00 180.000,00 180.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00 17.512.010.1.0020 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 17.512.010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 2.042.700,00 0,00 2.042.700,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 83.200,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.340.000,00 17.512.010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 213.194,00 0,00 213.194,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 122.994,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.200,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 17.512.011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 44.722,06 3.022,22 47.744,28 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.196,97 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.525,09 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.022,22 22 INDÚSTRIA 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 0,00 80.000,00 80.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.660.000,00 0,00 1.660.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 480.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 450.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 11.166.726,06 5.899.502,22 17.066.228,28 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.122.003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.306.004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 718.000,00 0,00 718.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 718.000,00 718.000,00 70.000,00 788.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 9/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.122.003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 80.000,00 80.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 12.122.003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.186.500,00 0,00 1.186.500,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 627.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 18.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 102.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.361.003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 12.361.004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 12.361.004.1.0093 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 333.328,00 333.328,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 333.328,00 12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 981.000,00 0,00 981.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 78.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 52.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 276.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 540.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.000,00 12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.865.952,00 0,00 1.865.952,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 465.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 119.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 681.952,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00 12.361.004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.073.000,00 0,00 6.073.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.680.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.438.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 875.000,00 12.361.004.2.0104 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 12.365.004.1.0032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 12.365.004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 2.197.723,50 0,00 2.197.723,50 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 747.723,50 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.190.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260.000,00 12.365.004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 921.000,00 0,00 921.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 867.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 36.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00 12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 232.894,00 0,00 232.894,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 127.494,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.400,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 275.400,00 0,00 275.400,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 40.500,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.365.004.2.0105 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 40.000,00 0,00 40.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.367.004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00 14.113.469,50 883.328,00 14.996.797,50 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 11/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 13.392.005.1.0035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 370.000,00 0,00 370.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00 13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 37.000,00 0,00 37.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 13.392.005.2.0094 SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00 24 COMUNICAÇÕES 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 38.400,00 0,00 38.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 38.400,00 505.400,00 25.000,00 530.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 12/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 318.000,00 0,00 318.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 78.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 120.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 27.813 LAZER 27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 85.000,00 0,00 85.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 403.000,00 530.000,00 933.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 13/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 14/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.122.009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.106.076,00 0,00 1.106.076,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 595.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 156.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 26.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 144.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.676,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 333.000,00 0,00 333.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 227.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.007.2.0095 SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.000,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 1.465.076,00 20.000,00 1.485.076,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 0,00 10.650,00 10.650,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00 08.244.007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 08.244.007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00 08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 365.400,00 0,00 365.400,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 234.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.400,00 08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 171.000,00 0,00 171.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 81.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 08.244.007.2.0097 MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00 08.244.007.2.0102 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A APAE 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00 08.244.007.2.0103 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SOC. DE AMPARO AO IDOSO 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00 08.244.007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 14.544,00 0,00 14.544,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.544,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 534.000,00 0,00 534.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 102.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 384.000,00 1.408.944,00 25.650,00 1.434.594,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 16/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 816.000,00 0,00 816.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 816.000,00 816.000,00 0,00 816.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 627.000,00 0,00 627.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 465.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 3.000,00 627.000,00 0,00 627.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.1.0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.755.863,26 100.000,00 4.855.863,26 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 568.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.429.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 195.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 60.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 724.863,26 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.693.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 10.301.006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 990.000,00 0,00 990.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 980.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 10.301.006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.430.000,00 10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 408.200,00 0,00 408.200,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 197.200,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 95.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 7.584.063,26 170.000,00 7.754.063,26 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 19/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.302.006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 93.967,89 334,60 94.302,49 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 23.448,72 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 70.519,17 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 334,60 10.302.006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 45.768,00 4,47 45.772,47 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 18.732,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 27.036,00 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4,47 10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.344.000,00 0,00 1.344.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.080.000,00 10.302.006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00 1.503.735,89 339,07 1.504.074,96 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 20/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.304.006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 82.400,00 0,00 82.400,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 41.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.400,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.305.006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 10.305.006.1.0096 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 404.500,00 0,00 404.500,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 360.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 486.900,00 160.000,00 646.900,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 21/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.303.006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 465.000,00 0,00 465.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00 465.000,00 0,00 465.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 22/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 10.301.006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 6.565,00 6.565,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.565,00 0,00 156.565,00 156.565,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 23/23 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M. Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 343.388,00 47.848,00 391.236,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 57.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.816,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.972,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 35.600,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.228,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.620,00 09.122.008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272.008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 4.669.598,00 0,00 4.669.598,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 3.707.450,00 3.1.90.03 PENSÕES 962.148,00 5.042.986,00 47.848,00 5.090.834,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 1/2 Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total 01 LEGISLATIVA 289.000,00 1.645.000,00 1.934.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 289.000,00 1.645.000,00 1.934.000,00 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 289.000,00 1.645.000,00 1.934.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 90.165,00 5.243.732,00 5.333.897,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.165,00 3.684.620,00 3.769.785,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 85.165,00 3.684.620,00 3.769.785,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.000,00 701.696,00 706.696,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 701.696,00 706.696,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 640.500,00 640.500,00 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 640.500,00 640.500,00 04.181 POLICIAMENTO 0,00 192.916,00 192.916,00 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 192.916,00 192.916,00 04.182 DEFESA CIVIL 0,00 24.000,00 24.000,00 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 24.000,00 24.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.650,00 3.690.020,00 3.735.670,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.440.076,00 1.460.076,00 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 20.000,00 1.440.076,00 1.460.076,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 816.000,00 816.000,00 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 816.000,00 816.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 25.650,00 1.433.944,00 1.459.594,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.650,00 898.944,00 924.594,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 534.000,00 534.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.732.834,00 6.732.834,00 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 421.236,00 421.236,00 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 421.236,00 421.236,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 171.000,00 171.000,00 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 171.000,00 171.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 6.140.598,00 6.140.598,00 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.470.000,00 1.470.000,00 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.000,00 1.000,00 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.669.598,00 4.669.598,00 10 SAÚDE 386.565,00 10.767.038,22 11.153.603,22 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 627.000,00 627.000,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 627.000,00 627.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 226.565,00 7.684.063,26 7.910.628,26 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 226.565,00 7.684.063,26 7.910.628,26 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.504.074,96 1.504.074,96 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 1.504.074,96 1.504.074,96 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 465.000,00 465.000,00 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 465.000,00 465.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 70.000,00 82.400,00 152.400,00 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 82.400,00 152.400,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 90.000,00 404.500,00 494.500,00 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 90.000,00 404.500,00 494.500,00 12 EDUCAÇÃO 953.328,00 14.831.469,50 15.784.797,50 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 1.186.500,00 1.336.500,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 150.000,00 1.186.500,00 1.336.500,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 718.000,00 718.000,00 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 718.000,00 718.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 553.328,00 9.009.952,00 9.563.280,00 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 70.000,00 70.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 553.328,00 8.939.952,00 9.493.280,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 250.000,00 3.667.017,50 3.917.017,50 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 250.000,00 3.667.017,50 3.917.017,50 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 250.000,00 250.000,00 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 250.000,00 250.000,00 13 CULTURA 25.000,00 474.000,00 499.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 25.000,00 474.000,00 499.000,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 25.000,00 474.000,00 499.000,00 15 URBANISMO 2.900.480,00 7.202.110,00 10.102.590,00 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 1.140.064,00 1.190.064,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 50.000,00 1.140.064,00 1.190.064,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.850.480,00 3.378.000,00 6.228.480,00 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.840.000,00 3.378.000,00 5.218.000,00 15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 1.010.480,00 0,00 1.010.480,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.546.046,00 1.546.046,00 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.546.046,00 1.546.046,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.138.000,00 1.138.000,00 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.138.000,00 1.138.000,00 16 HABITAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 30.000,00 0,00 30.000,00 17 SANEAMENTO 1.380.000,00 2.303.638,28 3.683.638,28 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.380.000,00 2.303.638,28 3.683.638,28 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.380.000,00 2.255.894,00 3.635.894,00 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 0,00 47.744,28 47.744,28 20 AGRICULTURA 2.685,00 361.500,00 364.185,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 2.685,00 361.500,00 364.185,00 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.685,00 361.500,00 364.185,00 22 INDÚSTRIA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2 Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 24 COMUNICAÇÕES 0,00 38.400,00 38.400,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 38.400,00 38.400,00 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 38.400,00 38.400,00 26 TRANSPORTE 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00 27 DESPORTO E LAZER 530.000,00 413.000,00 943.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 530.000,00 328.000,00 858.000,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 530.000,00 328.000,00 858.000,00 27.813 LAZER 0,00 85.000,00 85.000,00 27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 85.000,00 85.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.023.815,00 1.023.815,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 197.815,00 197.815,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 197.815,00 197.815,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 826.000,00 826.000,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 826.000,00 826.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 1.050,00 1.050,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 1.050,00 1.050,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.050,00 1.050,00 Total Geral ===> 8.212.873,00 56.387.607,00 64.600.480,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 01 LEGISLATIVA 289.000,00 1.645.000,00 1.934.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 289.000,00 1.645.000,00 1.934.000,00 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 289.000,00 1.645.000,00 1.934.000,00 01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 0,00 205.000,00 01.031.002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 84.000,00 0,00 84.000,00 01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 0,00 63.600,00 63.600,00 01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 1.581.400,00 1.581.400,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 172.000,00 172.000,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 171.000,00 171.000,00 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 171.000,00 171.000,00 09.271.002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 0,00 171.000,00 171.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 1.000,00 1.000,00 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.000,00 1.000,00 09.272.002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 0,00 1.000,00 1.000,00 289.000,00 1.817.000,00 2.106.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 704.500,00 709.500,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 704.500,00 709.500,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 704.500,00 709.500,00 04.122.001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 0,00 391.000,00 391.000,00 04.122.001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 0,00 313.500,00 313.500,00 5.000,00 704.500,00 709.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 388.916,00 388.916,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 172.000,00 172.000,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 172.000,00 172.000,00 04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 151.000,00 151.000,00 04.122.001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 0,00 21.000,00 21.000,00 04.181 POLICIAMENTO 0,00 192.916,00 192.916,00 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 192.916,00 192.916,00 04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 130.000,00 130.000,00 04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 0,00 62.400,00 62.400,00 04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 0,00 516,00 516,00 04.182 DEFESA CIVIL 0,00 24.000,00 24.000,00 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 24.000,00 24.000,00 04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 0,00 24.000,00 24.000,00 20 AGRICULTURA 2.685,00 361.500,00 364.185,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 2.685,00 361.500,00 364.185,00 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.685,00 361.500,00 364.185,00 20.606.012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 2.685,00 0,00 2.685,00 20.606.012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 0,00 71.500,00 71.500,00 20.606.012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 240.000,00 240.000,00 20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 0,00 50.000,00 50.000,00 2.685,00 750.416,00 753.101,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 80.165,00 2.808.120,00 2.888.285,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.165,00 2.808.120,00 2.888.285,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 80.165,00 2.808.120,00 2.888.285,00 04.122.001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 70.165,00 0,00 70.165,00 04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.450.120,00 2.450.120,00 04.122.001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 0,00 13.200,00 13.200,00 04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 0,00 48.000,00 48.000,00 04.122.001.2.0019 JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 0,00 10.000,00 10.000,00 04.122.001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 276.000,00 276.000,00 04.122.001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 0,00 10.800,00 10.800,00 80.165,00 2.808.120,00 2.888.285,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 1.342.196,00 1.347.196,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.000,00 701.696,00 706.696,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 701.696,00 706.696,00 04.123.001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 5.000,00 0,00 5.000,00 04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 701.696,00 701.696,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 640.500,00 640.500,00 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 640.500,00 640.500,00 04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 640.500,00 640.500,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 1.470.000,00 1.470.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 1.470.000,00 1.470.000,00 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.470.000,00 1.470.000,00 09.272.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 0,00 90.000,00 90.000,00 09.272.000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 0,00 1.380.000,00 1.380.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.023.815,00 1.023.815,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 197.815,00 197.815,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 197.815,00 197.815,00 28.843.000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 0,00 125.815,00 125.815,00 28.843.000.9.0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 0,00 72.000,00 72.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 826.000,00 826.000,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 826.000,00 826.000,00 28.846.000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 0,00 190.000,00 190.000,00 28.846.000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 0,00 636.000,00 636.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 1.050,00 1.050,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 1.050,00 1.050,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.050,00 1.050,00 99.999.999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.050,00 1.050,00 5.000,00 3.837.061,00 3.842.061,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 15 URBANISMO 2.900.480,00 7.202.110,00 10.102.590,00 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 1.140.064,00 1.190.064,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 50.000,00 1.140.064,00 1.190.064,00 15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 0,00 50.000,00 15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 1.140.064,00 1.140.064,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.850.480,00 3.378.000,00 6.228.480,00 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.840.000,00 3.378.000,00 5.218.000,00 15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.000,00 0,00 200.000,00 15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 40.000,00 0,00 40.000,00 15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00 15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00 15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 0,00 235.000,00 235.000,00 15.451.010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 0,00 403.000,00 403.000,00 15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 0,00 2.740.000,00 2.740.000,00 15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 1.010.480,00 0,00 1.010.480,00 15.451.013.1.0077 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 1.010.480,00 0,00 1.010.480,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.546.046,00 1.546.046,00 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.546.046,00 1.546.046,00 15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 0,00 277.000,00 277.000,00 15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.269.046,00 1.269.046,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.138.000,00 1.138.000,00 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.138.000,00 1.138.000,00 15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 0,00 1.138.000,00 1.138.000,00 16 HABITAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 30.000,00 0,00 30.000,00 17 SANEAMENTO 1.380.000,00 2.303.638,28 3.683.638,28 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.380.000,00 2.303.638,28 3.683.638,28 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.380.000,00 2.255.894,00 3.635.894,00 17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 600.000,00 0,00 600.000,00 17.512.010.1.0018 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.010.1.0019 AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA 180.000,00 0,00 180.000,00 17.512.010.1.0020 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 500.000,00 0,00 500.000,00 17.512.010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 0,00 2.042.700,00 2.042.700,00 17.512.010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 213.194,00 213.194,00 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 0,00 47.744,28 47.744,28 17.512.011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 0,00 47.744,28 47.744,28 22 INDÚSTRIA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 26 TRANSPORTE 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 80.000,00 1.660.000,00 1.740.000,00 26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 80.000,00 0,00 80.000,00 26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.660.000,00 1.660.000,00 27 DESPORTO E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 10.000,00 10.000,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 10.000,00 10.000,00 27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 5.890.480,00 11.175.748,28 17.066.228,28 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 12 EDUCAÇÃO 70.000,00 718.000,00 788.000,00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 0,00 70.000,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00 12.122.003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 718.000,00 718.000,00 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 718.000,00 718.000,00 12.306.004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 718.000,00 718.000,00 70.000,00 718.000,00 788.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 12 EDUCAÇÃO 883.328,00 14.113.469,50 14.996.797,50 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000,00 1.186.500,00 1.266.500,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 80.000,00 1.186.500,00 1.266.500,00 12.122.003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00 12.122.003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.186.500,00 1.186.500,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 553.328,00 9.009.952,00 9.563.280,00 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 0,00 70.000,00 70.000,00 12.361.003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 70.000,00 70.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 553.328,00 8.939.952,00 9.493.280,00 12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 70.000,00 0,00 70.000,00 12.361.004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.004.1.0093 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 333.328,00 0,00 333.328,00 12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 981.000,00 981.000,00 12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.865.952,00 1.865.952,00 12.361.004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 6.073.000,00 6.073.000,00 12.361.004.2.0104 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 0,00 20.000,00 20.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 250.000,00 3.667.017,50 3.917.017,50 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 250.000,00 3.667.017,50 3.917.017,50 12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.004.1.0032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 0,00 150.000,00 12.365.004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 0,00 2.197.723,50 2.197.723,50 12.365.004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 0,00 921.000,00 921.000,00 12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 0,00 232.894,00 232.894,00 12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 0,00 275.400,00 275.400,00 12.365.004.2.0105 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 0,00 40.000,00 40.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 250.000,00 250.000,00 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 0,00 250.000,00 250.000,00 12.367.004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 0,00 250.000,00 250.000,00 883.328,00 14.113.469,50 14.996.797,50 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 13 CULTURA 25.000,00 467.000,00 492.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 25.000,00 467.000,00 492.000,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 25.000,00 467.000,00 492.000,00 13.392.005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 5.000,00 0,00 5.000,00 13.392.005.1.0035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 0,00 370.000,00 370.000,00 13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 0,00 37.000,00 37.000,00 13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 40.000,00 40.000,00 13.392.005.2.0094 SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 0,00 20.000,00 20.000,00 24 COMUNICAÇÕES 0,00 38.400,00 38.400,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 38.400,00 38.400,00 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 38.400,00 38.400,00 24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 0,00 38.400,00 38.400,00 25.000,00 505.400,00 530.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 27 DESPORTO E LAZER 530.000,00 403.000,00 933.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 530.000,00 318.000,00 848.000,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 530.000,00 318.000,00 848.000,00 27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00 0,00 500.000,00 27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 318.000,00 318.000,00 27.813 LAZER 0,00 85.000,00 85.000,00 27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 85.000,00 85.000,00 27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 0,00 85.000,00 85.000,00 530.000,00 403.000,00 933.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 13 CULTURA 0,00 7.000,00 7.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 7.000,00 7.000,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 0,00 7.000,00 7.000,00 13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 1.465.076,00 1.485.076,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.440.076,00 1.460.076,00 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 20.000,00 1.440.076,00 1.460.076,00 08.122.009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.106.076,00 1.106.076,00 08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 1.000,00 08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 333.000,00 333.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 25.000,00 25.000,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 24.000,00 24.000,00 08.244.007.2.0095 SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 24.000,00 24.000,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.000,00 1.000,00 08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 0,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 1.465.076,00 1.485.076,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.650,00 1.408.944,00 1.434.594,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 25.650,00 1.408.944,00 1.434.594,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25.650,00 874.944,00 900.594,00 08.244.007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 10.650,00 0,00 10.650,00 08.244.007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 0,00 100.000,00 100.000,00 08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 0,00 365.400,00 365.400,00 08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 0,00 171.000,00 171.000,00 08.244.007.2.0097 MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 0,00 200.000,00 200.000,00 08.244.007.2.0102 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A APAE 0,00 12.000,00 12.000,00 08.244.007.2.0103 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SOC. DE AMPARO AO IDOSO 0,00 12.000,00 12.000,00 08.244.007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 0,00 14.544,00 14.544,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 534.000,00 534.000,00 08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 534.000,00 534.000,00 25.650,00 1.408.944,00 1.434.594,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 816.000,00 816.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 816.000,00 816.000,00 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 816.000,00 816.000,00 08.243.007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 816.000,00 816.000,00 0,00 816.000,00 816.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 627.000,00 627.000,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 627.000,00 627.000,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 627.000,00 627.000,00 10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 0,00 627.000,00 627.000,00 0,00 627.000,00 627.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 70.000,00 7.684.063,26 7.754.063,26 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 70.000,00 7.684.063,26 7.754.063,26 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 7.684.063,26 7.754.063,26 10.301.006.1.0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 70.000,00 0,00 70.000,00 10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 0,00 4.855.863,26 4.855.863,26 10.301.006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 990.000,00 990.000,00 10.301.006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 408.200,00 408.200,00 70.000,00 7.684.063,26 7.754.063,26 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 1.504.074,96 1.504.074,96 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 1.504.074,96 1.504.074,96 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 1.504.074,96 1.504.074,96 10.302.006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 0,00 94.302,49 94.302,49 10.302.006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 0,00 45.772,47 45.772,47 10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 0,00 1.344.000,00 1.344.000,00 10.302.006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 1.504.074,96 1.504.074,96 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 160.000,00 486.900,00 646.900,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 70.000,00 82.400,00 152.400,00 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 70.000,00 82.400,00 152.400,00 10.304.006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 70.000,00 0,00 70.000,00 10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 82.400,00 82.400,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 90.000,00 404.500,00 494.500,00 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 90.000,00 404.500,00 494.500,00 10.305.006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 70.000,00 0,00 70.000,00 10.305.006.1.0096 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00 10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 0,00 404.500,00 404.500,00 160.000,00 486.900,00 646.900,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 0,00 465.000,00 465.000,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 465.000,00 465.000,00 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 0,00 465.000,00 465.000,00 10.303.006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 0,00 465.000,00 465.000,00 0,00 465.000,00 465.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 10 SAÚDE 156.565,00 0,00 156.565,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 156.565,00 0,00 156.565,00 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 156.565,00 0,00 156.565,00 10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 6.565,00 0,00 6.565,00 156.565,00 0,00 156.565,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/21 Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M. Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 5.090.834,00 5.090.834,00 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 421.236,00 421.236,00 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 421.236,00 421.236,00 09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 0,00 391.236,00 391.236,00 09.122.008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 30.000,00 30.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 4.669.598,00 4.669.598,00 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.669.598,00 4.669.598,00 09.272.008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 4.669.598,00 4.669.598,00 0,00 5.090.834,00 5.090.834,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.817.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.206.400,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.205.400,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 182.400,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 1.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 610.600,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 610.600,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 111.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 66.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 77.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 97.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 15.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 289.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 289.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 289.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00 2.106.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 704.500,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.500,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 480.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 396.500,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 224.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 60.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 54.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 709.500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 740.416,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.500,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 139.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 139.500,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 13.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.916,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 261.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 261.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 326.916,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 199.464,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.200,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 98.252,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.685,00 4.4 INVESTIMENTOS 12.685,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.685,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.685,00 753.101,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 2.808.120,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.743.956,00 3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 7.560,00 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.560,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.607.024,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 330.218,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 932.720,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 344.086,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 129.372,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 129.372,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.064.164,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 61.200,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 61.200,00 3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 3.240,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.240,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 999.724,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 36.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 71.332,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 22.392,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 828.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.165,00 4.4 INVESTIMENTOS 80.165,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.165,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.165,00 2.888.285,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 3.707.213,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 875.000,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 772.500,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 522.500,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 102.500,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.500,00 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 159.017,00 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 159.017,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 159.017,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.673.196,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.293.196,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 192.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 357.196,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 636.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 3.3.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 1.380.000,00 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.380.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 133.798,00 4.4 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 128.798,00 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 88.798,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 88.798,00 4.6.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 40.000,00 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00 9.9.99 A DEFINIR 1.050,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.050,00 3.842.061,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 11.166.726,06 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.714.136,97 3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 30.196,97 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.196,97 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.704,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.520.704,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 583.236,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 583.236,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.452.589,09 3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 14.525,09 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.525,09 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.438.064,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.420.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.005.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.064,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.899.502,22 4.4 INVESTIMENTOS 5.899.502,22 4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 3.022,22 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.022,22 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.896.480,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.700.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196.480,00 17.066.228,28 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Educação e Cultura Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 718.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 718.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 718.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 718.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 70.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 788.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 14.113.469,50 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.988.623,50 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.522.223,50 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.549.723,50 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.868.500,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 1.466.400,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.466.400,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.124.846,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 310.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.814.846,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 38.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.335.446,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 26.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.312.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 12.400,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 883.328,00 4.4 INVESTIMENTOS 883.328,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 883.328,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 713.328,00 14.996.797,50 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 505.400,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.400,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 431.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 351.400,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 25.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 530.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 403.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 403.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 83.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 120.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 530.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 520.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 933.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 7.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.465.076,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.066.000,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 962.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 822.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 104.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.076,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 375.076,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 172.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 26.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.676,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.485.076,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.408.944,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.544,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 248.544,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.544,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 234.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 54.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.106.400,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 124.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 24.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 982.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 141.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 302.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 153.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.400,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 384.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.650,00 4.4 INVESTIMENTOS 25.650,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.650,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.650,00 1.434.594,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 816.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 816.000,00 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 816.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 816.000,00 816.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 627.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 567.000,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 465.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 72.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 3.000,00 627.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 7.584.063,26 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.994.200,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.773.200,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.175.200,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.524.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 221.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 221.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.589.863,26 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.589.863,26 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 60.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 794.863,26 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.723.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 5.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 170.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 7.754.063,26 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 1.503.735,89 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.180,72 3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 42.180,72 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 42.180,72 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.461.555,17 3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 97.555,17 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 97.555,17 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 284.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM CONS.PAR 1.080.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.080.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 339,07 4.4 INVESTIMENTOS 339,07 4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 339,07 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 339,07 1.504.074,96 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 486.900,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 409.400,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 409.400,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 360.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 41.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.400,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.500,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 77.500,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 160.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 646.900,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 465.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00 465.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Elemento Modalidade Total 4 DESPESAS DE CAPITAL 156.565,00 4.4 INVESTIMENTOS 156.565,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 156.565,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 56.565,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 156.565,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/21 Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M. Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 5.042.986,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.786.598,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.786.598,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 3.707.450,00 3.1.90.03 PENSÕES 962.148,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 57.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.388,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 256.388,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.816,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.972,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 35.600,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 47.848,00 4.4 INVESTIMENTOS 47.848,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.848,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.228,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.620,00 5.090.834,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 1/2 Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica 3 DESPESAS CORRENTES 56.090.549,71 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.353.039,19 3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 79.937,69 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 79.937,69 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.526.593,50 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 3.707.450,00 3.1.90.03 PENSÕES 962.148,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.981.685,50 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 14.523.424,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.041.886,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 165.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 140.000,00 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 2.746.508,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.746.508,00 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 159.017,00 3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 159.017,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 159.017,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.578.493,52 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 1.646.200,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 406.200,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.240.000,00 3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 115.320,26 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 115.320,26 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.356.973,26 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 362.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.315.421,26 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 682.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 91.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 342.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 379.964,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.681.848,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 88.076,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 668.064,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 404.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 247.000,00 3.3.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 1.380.000,00 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.380.000,00 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM CONS.PAR 1.080.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.080.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.508.880,29 4.4 INVESTIMENTOS 8.380.082,29 4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO 3.361,29 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.361,29 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.376.721,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.228,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.696.565,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.663.928,00 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 128.798,00 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 88.798,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 88.798,00 4.6.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. 40.000,00 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00 9.9.99 A DEFINIR 1.050,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.050,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 2/2 Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica 64.600.480,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 1/4 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade LEGISLATIVA ADMINISTRACAO ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 1.934.000,00 0,00 0,00 172.000,00 0,00 1.1 Câmara Municipal 1.934.000,00 0,00 0,00 172.000,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 5.333.897,00 3.735.670,00 1.470.000,00 11.153.603,22 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 709.500,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 388.916,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.888.285,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.347.196,00 0,00 1.470.000,00 0,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.485.076,00 0,00 0,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 2.250.594,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 627.000,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 10.526.603,22 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 5.090.834,00 0,00 4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 0,00 5.090.834,00 0,00 TOTAL 1.934.000,00 5.333.897,00 3.735.670,00 6.732.834,00 11.153.603,22 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 2/4 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade EDUCACAO CULTURA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 15.784.797,50 499.000,00 10.102.590,00 30.000,00 3.683.638,28 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 10.102.590,00 30.000,00 3.683.638,28 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 15.784.797,50 499.000,00 0,00 0,00 0,00 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 15.784.797,50 499.000,00 10.102.590,00 30.000,00 3.683.638,28 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 3/4 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade AGRICULTURA INDUSTRIA COMUNICACOES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 364.185,00 1.500.000,00 38.400,00 1.740.000,00 943.000,00 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 364.185,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 1.500.000,00 0,00 1.740.000,00 10.000,00 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 38.400,00 0,00 933.000,00 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 364.185,00 1.500.000,00 38.400,00 1.740.000,00 943.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 4/4 10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado) Orgão: Todos Inst/Unidade ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS Total 1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 0,00 0,00 2.106.000,00 1.1 Câmara Municipal 0,00 0,00 2.106.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 1.023.815,00 1.050,00 57.403.646,00 2.1 ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 0,00 709.500,00 2.2 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 753.101,00 2.3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 2.888.285,00 2.4 SECRETARIA DE FAZENDA 1.023.815,00 1.050,00 3.842.061,00 2.5 SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 0,00 17.066.228,28 2.6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 17.255.197,50 2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.485.076,00 2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 2.250.594,00 2.9 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 627.000,00 2.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 10.526.603,22 4 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 0,00 0,00 5.090.834,00 4.1 F.A.P.S.E.M. 0,00 0,00 5.090.834,00 TOTAL 1.023.815,00 1.050,00 64.600.480,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 1/2 Conforme o Vínculo com os Recursos Orgão: Todos Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 1.934.000,00 0,00 1.934.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 5.244.036,00 89.861,00 5.333.897,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.691.925,00 77.860,00 3.769.785,00 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.691.925,00 77.860,00 3.769.785,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 694.695,00 12.001,00 706.696,00 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 694.695,00 12.001,00 706.696,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 640.500,00 0,00 640.500,00 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 640.500,00 0,00 640.500,00 04.181 POLICIAMENTO 192.916,00 0,00 192.916,00 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 192.916,00 0,00 192.916,00 04.182 DEFESA CIVIL 24.000,00 0,00 24.000,00 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 24.000,00 0,00 24.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.231.392,00 504.278,00 3.735.670,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.268.686,00 191.390,00 1.460.076,00 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.268.686,00 191.390,00 1.460.076,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 816.000,00 0,00 816.000,00 08.243.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 816.000,00 0,00 816.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.146.706,00 312.888,00 1.459.594,00 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 735.944,00 188.650,00 924.594,00 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 409.762,00 124.238,00 534.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.642.000,00 5.090.834,00 6.732.834,00 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 421.236,00 421.236,00 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 421.236,00 421.236,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 171.000,00 0,00 171.000,00 09.271.002 AÇÃO LEGISLATIVA 171.000,00 0,00 171.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.471.000,00 4.669.598,00 6.140.598,00 09.272.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.470.000,00 0,00 1.470.000,00 09.272.002 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00 09.272.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.669.598,00 4.669.598,00 10 SAÚDE 6.372.448,31 4.781.154,91 11.153.603,22 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 627.000,00 0,00 627.000,00 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 627.000,00 0,00 627.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.834.089,35 4.076.538,91 7.910.628,26 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 3.834.089,35 4.076.538,91 7.910.628,26 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.504.074,96 0,00 1.504.074,96 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 1.504.074,96 0,00 1.504.074,96 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 145.000,00 320.000,00 465.000,00 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 145.000,00 320.000,00 465.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 41.400,00 111.000,00 152.400,00 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 41.400,00 111.000,00 152.400,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 220.884,00 273.616,00 494.500,00 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 220.884,00 273.616,00 494.500,00 12 EDUCAÇÃO 5.398.486,81 10.386.310,69 15.784.797,50 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.336.500,00 0,00 1.336.500,00 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 1.336.500,00 0,00 1.336.500,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 74.880,00 643.120,00 718.000,00 12.306.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 74.880,00 643.120,00 718.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.137.089,31 7.426.190,69 9.563.280,00 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 2.067.089,31 7.426.190,69 9.493.280,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.600.017,50 2.317.000,00 3.917.017,50 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 1.600.017,50 2.317.000,00 3.917.017,50 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 250.000,00 0,00 250.000,00 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 250.000,00 0,00 250.000,00 13 CULTURA 499.000,00 0,00 499.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 499.000,00 0,00 499.000,00 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 499.000,00 0,00 499.000,00 15 URBANISMO 6.879.799,00 3.222.791,00 10.102.590,00 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.190.064,00 0,00 1.190.064,00 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.190.064,00 0,00 1.190.064,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.122.181,00 2.106.299,00 6.228.480,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 2/2 Conforme o Vínculo com os Recursos Orgão: Todos Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 4.122.181,00 1.095.819,00 5.218.000,00 15.451.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 0,00 1.010.480,00 1.010.480,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.546.046,00 0,00 1.546.046,00 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 1.546.046,00 0,00 1.546.046,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 21.508,00 1.116.492,00 1.138.000,00 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 21.508,00 1.116.492,00 1.138.000,00 16 HABITAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 30.000,00 0,00 30.000,00 17 SANEAMENTO 2.573.638,28 1.110.000,00 3.683.638,28 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.573.638,28 1.110.000,00 3.683.638,28 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 2.525.894,00 1.110.000,00 3.635.894,00 17.512.011 CONTROLE DE POLUÍÇÃO AMBIENTAL 47.744,28 0,00 47.744,28 20 AGRICULTURA 364.185,00 0,00 364.185,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 364.185,00 0,00 364.185,00 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 364.185,00 0,00 364.185,00 22 INDÚSTRIA 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 24 COMUNICAÇÕES 38.400,00 0,00 38.400,00 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 38.400,00 0,00 38.400,00 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 38.400,00 0,00 38.400,00 26 TRANSPORTE 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00 27 DESPORTO E LAZER 443.000,00 500.000,00 943.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 358.000,00 500.000,00 858.000,00 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 358.000,00 500.000,00 858.000,00 27.813 LAZER 85.000,00 0,00 85.000,00 27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 85.000,00 0,00 85.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 996.697,60 27.117,40 1.023.815,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 197.815,00 0,00 197.815,00 28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 197.815,00 0,00 197.815,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 798.882,60 27.117,40 826.000,00 28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 798.882,60 27.117,40 826.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 1.050,00 0,00 1.050,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 1.050,00 0,00 1.050,00 99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.050,00 0,00 1.050,00 Total Geral ===> 37.888.133,00 26.712.347,00 64.600.480,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 1/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.560,00 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091: 7.560,00 3.1.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.196,97 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 30.196,97 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.448,72 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 23.448,72 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.732,00 Total da Conta 3.1.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 18.732,00 3.1.90.01.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 3.707.450,00 Total da Conta 3.1.90.01.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072: 3.707.450,00 3.1.90.03.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072 PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 962.148,00 Total da Conta 3.1.90.03.00.4.01.00.09.272.0008.2.0072: 962.148,00 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 8.000,00 3.1.90.04.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 330.218,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 330.218,00 3.1.90.04.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 120.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 120.000,00 3.1.90.04.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 400.000,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.500,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 100.500,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 78.000,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.680.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 1.680.000,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 747.723,50 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087: 747.723,50 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 867.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 867.000,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 30.000,00 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.500,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 46.500,00 3.1.90.04.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 2/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043: 24.000,00 3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0007.2.0107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.544,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0007.2.0107: 14.544,00 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 288.000,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 280.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 568.000,00 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 194.624,00 1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. 785.376,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083: 980.000,00 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0084 MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 430.000,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 1.000.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0084: 1.430.000,00 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 97.200,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 100.000,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 197.200,00 3.1.90.04.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 156.384,00 1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. 203.616,00 Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 360.000,00 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 1.000.000,00 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 143.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 143.000,00 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 253.500,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 253.500,00 3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 81.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 81.000,00 3.1.90.11.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.500,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013: 58.500,00 3.1.90.11.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 932.720,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 932.720,00 3.1.90.11.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 78.500,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 78.500,00 3.1.90.11.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 444.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 444.000,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 780.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 780.000,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 157.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 3/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 157.000,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 331.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 331.000,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 300.000,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 204.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 204.000,00 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 62.510,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 62.510,00 3.1.90.11.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 83.200,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028: 83.200,00 3.1.90.11.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 122.994,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029: 122.994,00 3.1.90.11.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 480.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 480.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 627.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 627.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 52.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 465.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 465.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.438.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 3.438.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.190.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087: 1.190.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 36.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 20.000,00 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.500,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 40.500,00 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 595.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 595.000,00 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 227.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 227.000,00 3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 164.000,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 70.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 234.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 4/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.90.11.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 465.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 465.000,00 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.149.000,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 280.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 1.429.000,00 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 95.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 95.000,00 3.1.90.11.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 41.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 41.000,00 3.1.90.11.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 57.000,00 Total da Conta 3.1.90.11.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 57.000,00 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.400,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 11.400,00 3.1.90.13.00.1.01.00.09.271.0002.2.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 171.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.09.271.0002.2.0003: 171.000,00 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 24.000,00 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 60.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 60.000,00 3.1.90.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 68.086,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 68.086,00 3.1.90.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0085 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 209.120,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 66.880,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0085: 276.000,00 3.1.90.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 180.000,00 3.1.90.13.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 24.000,00 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 39.000,00 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 66.000,00 3.1.90.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 30.000,00 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 54.000,00 3.1.90.13.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.400,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 8.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 5/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.90.13.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 Total da Conta 3.1.90.13.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 30.000,00 3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.1.90.91.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.91.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.1.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00 Total da Conta 3.1.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004: 130.000,00 3.1.90.91.00.4.01.00.09.122.0008.9.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.800.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 30.000,00 Total da Conta 3.1.90.91.00.4.01.00.09.122.0008.9.0007: 30.000,00 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.1.90.94.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 80.000,00 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 15.000,00 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 20.000,00 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.1.90.94.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 20.000,00 3.1.91.13.00.1.01.00.09.272.0002.2.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.1.01.00.09.272.0002.2.0004: 1.000,00 3.1.91.13.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013 CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.02.00.20.606.0012.2.0013: 13.000,00 3.1.91.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 129.372,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 129.372,00 3.1.91.13.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 6.000,00 3.1.91.13.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 96.500,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 96.500,00 3.1.91.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 126.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 126.000,00 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 36.000,00 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0024: 72.000,00 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 120.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 6/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 48.000,00 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.536,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 6.536,00 3.1.91.13.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.500,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028: 19.500,00 3.1.91.13.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.200,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029: 25.200,00 3.1.91.13.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 130.000,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 156.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 156.000,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 30.000,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 119.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 119.000,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 875.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.361.0004.2.0101: 875.000,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 260.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0087: 260.000,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088 REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0088: 18.000,00 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.400,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 8.400,00 3.1.91.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 104.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 104.000,00 3.1.91.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 54.000,00 3.1.91.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 72.000,00 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 195.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 195.000,00 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00 Total da Conta 3.1.91.13.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 26.000,00 3.2.90.21.00.2.04.00.09.272.0000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.2.90.21.00.2.04.00.09.272.0000.9.0001: 50.000,00 3.2.90.21.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 97.017,00 Total da Conta 3.2.90.21.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003: 97.017,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 7/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.2.90.21.00.2.04.00.28.843.0000.9.0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.2.90.21.00.2.04.00.28.843.0000.9.0008: 12.000,00 3.3.50.41.00.2.02.00.04.122.0001.2.0008 CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.02.00.04.122.0001.2.0008: 21.000,00 3.3.50.41.00.2.02.00.20.606.0012.2.0014 CONVÊNIO COM A EMATER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.02.00.20.606.0012.2.0014: 240.000,00 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0017 CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.200,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0017: 13.200,00 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.03.00.04.122.0001.2.0018: 48.000,00 3.3.50.41.00.2.06.01.12.361.0004.2.0104 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.01.12.361.0004.2.0104: 20.000,00 3.3.50.41.00.2.06.01.12.365.0004.2.0105 TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.01.12.365.0004.2.0105: 40.000,00 3.3.50.41.00.2.08.01.08.244.0007.2.0102 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A APAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.08.01.08.244.0007.2.0102: 12.000,00 3.3.50.41.00.2.08.01.08.244.0007.2.0103 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SOC. DE AMPARO AO IDOSO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.50.41.00.2.08.01.08.244.0007.2.0103: 12.000,00 3.3.50.43.00.2.06.01.12.367.0004.2.0041 CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.06.01.12.367.0004.2.0041: 250.000,00 3.3.50.43.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 30.000,00 3.3.50.43.00.2.06.02.13.392.0005.2.0094 SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.06.02.13.392.0005.2.0094: 20.000,00 3.3.50.43.00.2.07.00.08.244.0007.2.0095 SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.07.00.08.244.0007.2.0095: 24.000,00 3.3.50.43.00.2.08.01.08.244.0007.2.0053 TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.08.01.08.244.0007.2.0053: 100.000,00 3.3.50.43.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 816.000,00 Total da Conta 3.3.50.43.00.2.08.02.08.243.0007.2.0057: 816.000,00 3.3.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091 CONSÓRCIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.240,00 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.03.00.04.122.0001.2.0091: 3.240,00 3.3.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.525,09 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 14.525,09 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.519,17 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 70.519,17 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.036,00 Total da Conta 3.3.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 27.036,00 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.600,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 31.600,00 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 80.000,00 3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 8/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 60.000,00 3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 6.000,00 3.3.90.14.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 36.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 36.000,00 3.3.90.14.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 6.000,00 3.3.90.14.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 5.000,00 3.3.90.14.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 18.000,00 3.3.90.14.00.2.06.01.12.361.0003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.01.12.361.0003.2.0035: 20.000,00 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 15.000,00 3.3.90.14.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 15.000,00 3.3.90.14.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 60.000,00 3.3.90.14.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 5.000,00 3.3.90.14.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.14.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 5.000,00 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 54.000,00 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 80.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 30.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 96.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009: 96.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 24.000,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 264,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011: 264,00 3.3.90.30.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.200,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012: 19.200,00 3.3.90.30.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 30.000,00 3.3.90.30.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 9/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 61.332,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 61.332,00 3.3.90.30.00.2.03.00.04.122.0001.2.0019 JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.00.04.122.0001.2.0019: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 2.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 20.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 40.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 995.745,64 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 84.254,36 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 1.080.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027: 10.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028: 600.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029: 60.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 600.000,00 3.3.90.30.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.06.00.12.306.0004.2.0033 DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 74.880,00 1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 500.000,00 1.552.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 143.120,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.00.12.306.0004.2.0033: 718.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 120.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 276.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 276.000,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 195.376,13 1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 33.185,00 1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). 453.390,87 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 681.952,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 127.494,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 127.494,00 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 130.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 10/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 20.000,00 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 78.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 78.000,00 3.3.90.30.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.000,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 100.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 156.000,00 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050: 500,00 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 15.000,00 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052: 500,00 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 60.000,00 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 51.000,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055: 81.000,00 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 331.549,76 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 213.313,50 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 180.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 724.863,26 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083: 5.000,00 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 65.000,00 3.3.90.30.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 8.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 11/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.30.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.500,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 22.500,00 3.3.90.30.00.2.10.04.10.303.0006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 70.000,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.04.10.303.0006.2.0069: 165.000,00 3.3.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 13.816,00 Total da Conta 3.3.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 13.816,00 3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 40.000,00 3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 40.000,00 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0007.2.0097 MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 200.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0007.2.0097: 200.000,00 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00 1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 102.000,00 3.3.90.32.00.2.10.04.10.303.0006.2.0069 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 100.000,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 100.000,00 Total da Conta 3.3.90.32.00.2.10.04.10.303.0006.2.0069: 300.000,00 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 8.000,00 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 58.000,00 3.3.90.33.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 Total da Conta 3.3.90.33.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 25.000,00 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 30.000,00 3.3.90.35.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 192.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 192.000,00 3.3.90.35.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 120.000,00 Total da Conta 3.3.90.35.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 120.000,00 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 12.000,00 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 12/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 65.000,00 3.3.90.36.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.200,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 19.200,00 3.3.90.36.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.392,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 22.392,00 3.3.90.36.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 24.000,00 3.3.90.36.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 2.000,00 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 20.000,00 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 30.000,00 3.3.90.36.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 120.000,00 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.400,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 26.400,00 3.3.90.36.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 5.000,00 3.3.90.36.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 12.000,00 3.3.90.36.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 21.972,00 Total da Conta 3.3.90.36.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 21.972,00 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0001: 12.000,00 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 85.000,00 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 54.000,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 30.000,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009: 24.000,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.200,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0010: 19.200,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 252,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.181.0001.2.0011: 252,00 3.3.90.39.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.800,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.182.0001.2.0012: 4.800,00 3.3.90.39.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.20.606.0012.2.0015: 20.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 13/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 820.305,00 1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS 7.695,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 828.000,00 3.3.90.39.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 196.826,36 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 48.368,64 1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.000,00 1.569.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 330,00 1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). 600,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 5.000,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.000,00 1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 1.707.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 28,00 1.749.012 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI ALDI 38,00 1.752.000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 5,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 257.196,00 3.3.90.39.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.04.00.04.129.0001.2.0021: 100.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 15.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0023: 2.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 840.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.451.0010.2.0073: 840.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0025: 20.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.452.0010.2.0026: 1.200.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.508,00 1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 1.116.492,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.15.752.0010.2.0027: 1.128.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.340.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.17.512.0010.2.0028: 1.340.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.17.512.0010.2.0029: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.26.782.0013.2.0031: 450.000,00 3.3.90.39.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.00.27.812.0005.2.0032: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 102.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 14/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 102.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0003.2.0035: 50.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 540.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 531.701,38 1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 46.840,62 1.553.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P 21.458,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.361.0004.2.0037: 600.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 10.000,00 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.12.365.0004.2.0090: 10.000,00 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0042: 300.000,00 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0043: 8.000,00 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.13.392.0005.2.0044: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.06.02.24.722.0005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.400,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.02.24.722.0005.2.0045: 38.400,00 3.3.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.27.812.0005.2.0047: 120.000,00 3.3.90.39.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.27.813.0005.2.0098: 80.000,00 3.3.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.04.13.392.0005.2.0048: 2.000,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.610,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 71.390,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 144.000,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0050: 500,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0009.2.0051: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.244.0009.2.0052: 500,00 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 15.000,00 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 48.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0007.2.0055: 90.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 15/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 48.000,00 3.3.90.39.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 42.000,00 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 816.715,59 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 700.000,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 176.284,41 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 1.693.000,00 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0083: 5.000,00 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 25.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.01.10.301.0006.2.0086: 25.000,00 3.3.90.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 264.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065: 264.000,00 3.3.90.39.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.03.10.304.0006.2.0066: 20.000,00 3.3.90.39.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.03.10.305.0006.2.0067: 5.000,00 3.3.90.39.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.39.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 20.000,00 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 15.000,00 3.3.90.40.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 5.000,00 3.3.90.40.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.02.00.04.122.0001.2.0007: 4.000,00 3.3.90.40.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 5.000,00 3.3.90.40.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.06.01.12.361.0004.2.0036: 5.000,00 3.3.90.40.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 2.400,00 3.3.90.40.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.676,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 5.676,00 3.3.90.40.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.08.01.08.244.0007.2.0054: 2.400,00 3.3.90.40.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.09.00.10.122.0001.2.0058: 3.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 16/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.40.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 5.000,00 3.3.90.40.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 35.600,00 Total da Conta 3.3.90.40.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 35.600,00 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.3.90.47.00.2.04.00.28.846.0000.9.0005 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 608.882,60 1.750.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 27.117,40 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.04.00.28.846.0000.9.0005: 636.000,00 3.3.90.47.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.064,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 8.064,00 3.3.90.47.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 8.000,00 3.3.90.47.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.06.01.12.365.0004.2.0089: 1.000,00 3.3.90.47.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 3.000,00 3.3.90.47.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 2.000,00 3.3.90.47.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.47.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 5.000,00 3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 319.762,00 1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.238,00 Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0014.2.0056: 384.000,00 3.3.90.48.00.2.10.02.10.302.0006.2.0106 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.48.00.2.10.02.10.302.0006.2.0106: 20.000,00 3.3.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 3.3.90.91.00.2.04.00.28.846.0000.9.0004: 60.000,00 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 5.000,00 3.3.90.92.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 20.000,00 3.3.90.92.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 Total da Conta 3.3.90.92.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 10.000,00 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0002.2.0002: 150.000,00 3.3.90.93.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.03.00.04.122.0001.2.0016: 42.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 17/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 3.3.90.93.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.04.00.04.123.0001.2.0020: 20.000,00 3.3.90.93.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.01.12.122.0003.2.0034: 2.000,00 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0009.2.0049: 3.000,00 3.3.90.93.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 Total da Conta 3.3.90.93.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 30.000,00 3.3.91.97.00.2.04.00.09.272.0000.9.0002 PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.380.000,00 Total da Conta 3.3.91.97.00.2.04.00.09.272.0000.9.0002: 1.380.000,00 3.3.93.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.080.000,00 Total da Conta 3.3.93.39.00.2.10.02.10.302.0006.2.0065: 1.080.000,00 4.4.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030 CONSÓRCIO CISAB 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.022,22 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.05.00.17.512.0011.2.0030: 3.022,22 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063 CONSORCIO CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 334,60 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0063: 334,60 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064 CONSÓRCIO SIMSAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4,47 Total da Conta 4.4.71.70.00.2.10.02.10.302.0006.2.0064: 4,47 4.4.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 16.228,00 Total da Conta 4.4.90.30.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 16.228,00 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 205.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0002.1.0001: 205.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.122.0001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.122.0001.1.0009: 50.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0011: 200.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0012: 40.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 40.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0013: 40.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 504.181,00 1.704.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 661.636,00 1.708.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 34.843,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 350.000,00 1.710.010 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBI 9.340,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.15.451.0010.1.0092: 1.560.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 18/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 4.4.90.51.00.2.05.00.16.482.0010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.16.482.0010.1.0016: 30.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 500.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0017: 600.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0018 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0018: 100.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0020 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 500.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.0010.1.0020: 500.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.22.661.0010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1.000.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.22.661.0010.1.0021: 1.500.000,00 4.4.90.51.00.2.05.00.26.782.0013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 80.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.00.26.782.0013.1.0022: 80.000,00 4.4.90.51.00.2.06.01.12.361.0004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.01.12.361.0004.1.0029: 70.000,00 4.4.90.51.00.2.06.01.12.365.0004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.01.12.365.0004.1.0031: 100.000,00 4.4.90.51.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024: 20.000,00 4.4.90.51.00.2.06.03.27.812.0005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 500.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.03.27.812.0005.1.0099: 500.000,00 4.4.90.51.00.2.08.01.08.244.0007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.08.01.08.244.0007.1.0038: 15.000,00 4.4.90.51.00.2.10.03.10.305.0006.1.0096 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.10.03.10.305.0006.1.0096: 20.000,00 4.4.90.51.00.2.10.05.10.301.0006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.10.05.10.301.0006.1.0039: 50.000,00 4.4.90.51.00.2.10.05.10.301.0006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.601.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 6.565,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.2.10.05.10.301.0006.1.0081: 6.565,00 4.4.90.51.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.51.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 10.000,00 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0002.1.0002 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 84.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0002.1.0002: 84.000,00 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0003 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0003: 5.000,00 4.4.90.52.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 19/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.04.181.0001.2.0009: 10.000,00 4.4.90.52.00.2.02.00.20.606.0012.1.0078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.685,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.20.606.0012.1.0078: 2.685,00 4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0007 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0007: 10.000,00 4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 70.000,00 1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 165,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.00.04.122.0001.1.0073: 70.165,00 4.4.90.52.00.2.04.00.04.123.0001.1.0008 AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.04.00.04.123.0001.1.0008: 5.000,00 4.4.90.52.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.00.15.122.0001.2.0022: 6.000,00 4.4.90.52.00.2.05.00.15.451.0013.1.0077 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 510.480,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 500.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.00.15.451.0013.1.0077: 1.010.480,00 4.4.90.52.00.2.05.00.17.512.0010.1.0019 AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 70.000,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 110.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.00.17.512.0010.1.0019: 180.000,00 4.4.90.52.00.2.06.00.12.122.0003.1.0100 AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.00.12.122.0003.1.0100: 70.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.12.122.0003.1.0027 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.122.0003.1.0027: 80.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 113.398,00 1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 36.602,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0030: 150.000,00 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0093 RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.613,80 1.570.000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 6.952,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 250.762,20 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.361.0004.1.0093: 333.328,00 4.4.90.52.00.2.06.01.12.365.0004.1.0032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.01.12.365.0004.1.0032: 150.000,00 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0034: 5.000,00 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.02.13.392.0005.1.0035: 20.000,00 4.4.90.52.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.03.27.812.0005.1.0024: 10.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 20/20 Orgão: Todos Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0009.1.0036 AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0009.1.0036: 20.000,00 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0007.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.650,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0007.1.0037: 10.650,00 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.1.0075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 70.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.1.0075: 70.000,00 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.01.10.301.0006.2.0060: 100.000,00 4.4.90.52.00.2.10.03.10.304.0006.1.0086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 70.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.03.10.304.0006.1.0086: 70.000,00 4.4.90.52.00.2.10.03.10.305.0006.1.0082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 70.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.03.10.305.0006.1.0082: 70.000,00 4.4.90.52.00.2.10.05.10.301.0006.1.0040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 100.000,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.05.10.301.0006.1.0040: 100.000,00 4.4.90.52.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.802.000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 21.620,00 Total da Conta 4.4.90.52.00.4.01.00.09.122.0008.2.0071: 21.620,00 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.798,00 Total da Conta 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0003: 28.798,00 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 Total da Conta 4.6.90.71.00.2.04.00.28.843.0000.9.0008: 60.000,00 4.6.91.71.00.2.04.00.09.272.0000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 Total da Conta 4.6.91.71.00.2.04.00.09.272.0000.9.0001: 40.000,00 9.9.99.99.00.2.04.00.99.999.0999.9.0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.050,00 Total da Conta 9.9.99.99.00.2.04.00.99.999.0999.9.0006: 1.050,00 Total Geral: 64.600.480,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.600.000,00 1.500.000 100,00 1.600.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.500.000 100,00 15.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 236.000,00 1.500.000 100,00 236.000,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.500.000 100,00 15.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 437.000,00 1.500.000 100,00 437.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 630.000,00 1.500.000 100,00 630.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.100.000,00 1.500.000 100,00 1.100.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 6.458,00 1.500.000 100,00 6.458,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 33.255,00 1.500.000 100,00 33.255,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.232,00 1.500.000 100,00 7.232,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 149.902,00 1.501.000 100,00 149.902,00 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 1.671,00 1.753.000 100,00 1.671,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 1.504,00 1.753.000 100,00 1.504,00 1.1.2.1.50.0.1.99.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.885,00 1.753.000 100,00 1.885,00 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 2.635,00 1.753.000 100,00 2.635,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 197.418,00 1.501.000 100,00 197.418,00 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.116.276,00 1.751.000 100,00 1.116.276,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 3.500,00 1.576.001 100,00 3.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 1.165,00 1.708.000 100,00 1.165,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 225,00 1.750.000 100,00 225,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 216,00 1.751.000 100,00 216,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 30.685,00 1.540.000 100,00 30.685,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000 6.952,00 1.570.000 100,00 6.952,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 7.020,00 1.660.000 100,00 7.020,00 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 620,00 1.552.000 100,00 620,00 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 1.362,00 1.553.000 100,00 1.362,00 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 330,00 1.569.000 100,00 330,00 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 4.295,00 1.550.000 100,00 4.295,00 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 6.565,00 1.601.000 100,00 6.565,00 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 57.715,00 1.621.000 100,00 57.715,00 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 4.378,00 1.661.000 100,00 4.378,00 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000 5,00 1.752.000 100,00 5,00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 18.832,00 1.600.000 100,00 18.832,00 1.3.2.1.01.0.1.01.60.00 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL 823,00 1.704.000 100,00 823,00 1.3.2.1.01.0.1.01.61.00 REMUN.DEPOSITOS AUXÍLIO FINANC. NO ENFRENT À COVID-19 AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL - FONTE 707.000 28,00 1.707.000 100,00 28,00 1.3.2.1.01.0.1.01.62.00 REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 749.012 38,00 1.749.012 100,00 38,00 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 10.480,00 1.706.000 100,00 10.480,00 1.3.2.1.01.0.1.01.68.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO – ACORDO BRUMADINHO - FONTE 710.010 9.340,00 1.710.010 100,00 9.340,00 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 480,00 1.710.000 100,00 480,00 1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000 36.602,00 1.571.000 100,00 36.602,00 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 165,00 1.755.000 100,00 165,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 115.205,00 1.500.000 100,00 115.205,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 907.812,00 1.501.000 100,00 907.812,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 913.720,00 1.501.000 100,00 913.720,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS 59.872,00 1.501.000 100,00 59.872,00 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 12.453,00 1.501.000 100,00 12.453,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 2/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA 296.252,00 1.501.000 100,00 296.252,00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 23.485.279,00 1.500.000 100,00 23.485.279,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 2.000.000,00 1.500.000 100,00 2.000.000,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 10.480,00 1.500.000 100,00 10.480,00 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 660.813,00 1.704.000 100,00 660.813,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 702.085,00 1.600.000 100,00 702.085,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 112.376,00 1.600.000 100,00 112.376,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 128.075,00 1.600.000 100,00 128.075,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 132.537,00 1.600.000 100,00 132.537,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 379.086,00 1.604.000 100,00 379.086,00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.119.052,50 1.600.000 100,00 1.119.052,50 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 4.308,00 1.600.000 100,00 4.308,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 609.906,00 1.604.000 100,00 609.906,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 57.601,00 1.600.000 100,00 57.601,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 83.880,00 1.600.000 100,00 83.880,00 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 9.567,00 1.600.000 100,00 9.567,00 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 544.545,62 1.550.000 100,00 544.545,62 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 142.500,00 1.552.000 100,00 142.500,00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 20.096,00 1.553.000 100,00 20.096,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO 29.381,00 1.660.000 100,00 29.381,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 62.349,00 1.660.000 100,00 62.349,00 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS - PÓS COVID (INCISO III, ART. 4º, DECRET 283.290,00 1.660.000 100,00 283.290,00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 80.309,00 1.501.000 100,00 80.309,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.833.299,00 1.500.000 100,00 9.833.299,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.528.216,00 1.500.000 100,00 2.528.216,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 110.522,00 1.500.000 100,00 110.522,00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 26.892,40 1.750.000 100,00 26.892,40 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 33.678,00 1.708.000 100,00 33.678,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 166.500,00 1.621.000 100,00 166.500,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 69.766,00 1.621.000 100,00 69.766,00 1.7.2.3.50.0.1.28.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.124/2022 603.883,41 1.621.000 100,00 603.883,41 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 454.420,00 1.621.000 100,00 454.420,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 121.860,00 1.661.000 100,00 121.860,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 450.490,87 1.576.001 100,00 450.490,87 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 1.003.459,20 1.710.000 100,00 1.003.459,20 1.7.2.9.99.0.1.50.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ALENCAR DA SILVEIRA - SEGOV 886.823,00 1.710.000 100,00 886.823,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 8.896.500,00 1.540.000 100,00 8.896.500,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 144.132,00 1.501.000 100,00 144.132,00 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 156.877,00 1.501.000 100,00 156.877,00 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 1.000.000,00 1.706.000 100,00 1.000.000,00 2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 1.500.000,00 1.710.000 100,00 1.500.000,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 4.697.056,00 1.500.000 100,00 -4.697.056,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 2.096,00 1.500.000 100,00 -2.096,00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.966.660,00 1.500.000 100,00 -1.966.660,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 505.643,00 1.500.000 100,00 -505.643,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 22.105,00 1.500.000 100,00 -22.105,00 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.325.121,00 1.800.000 100,00 1.325.121,00 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 490,00 1.800.000 100,00 490,00 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 271.428,00 1.800.000 100,00 271.428,00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.301.389,00 1.800.000 83,00 1.910.153,00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.301.389,00 1.802.000 17,00 391.236,00 7.2.1.5.51.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 518.308,00 1.800.000 100,00 518.308,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 3/3 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. 674.098,00 1.800.000 100,00 674.098,00 T O T A L 64.600.480,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 1/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Instituição 1.CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 2.1-CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 63.600,00 1.1-OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 1.2-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MÓVEIS E UTENSÍLIOS/VEÍCULO 84.000,00 2.2-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.581.400,00 2.3-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR INSS 171.000,00 2.4-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FAPSEM 1.000,00 Total: 1 - 1.500.000 0,00 2.106.000,00 Sub-Total: 1 0,00 2.106.000,00 Instituição 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.600.000,00 9.1-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO FAPSEM 90.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.000,00 9.2-PAGAMENTO DE APORTES AO RPPS 1.380.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 236.000,00 9.3-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS 125.815,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.3-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ ASSESSORIA DE GOVERNO 5.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 437.000,00 9.4-PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 190.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 630.000,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 608.882,60 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.100.000,00 2.5-GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 391.000,00 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 6.458,00 9.6-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.050,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 33.255,00 1.7-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.232,00 2.7-GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 151.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00-REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 115.205,00 9.8-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO PASEP 72.000,00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 23.485.279,00 2.8-CONVÊNIO COM A AMM ASSOC MINEIRA DE MUNICIPIOS 21.000,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 2.000.000,00 2.9-CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 130.000,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 10.480,00 2.10-CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 62.400,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.833.299,00 1.11-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.000,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.528.216,00 1.12-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 40.000,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 110.522,00 2.12-CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 24.000,00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL -4.697.056,00 2.13-CONVÊNIO COM O IMA INST. MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 71.500,00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL -2.096,00 2.14-CONVÊNIO COM A EMATER 240.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 2/10 Orgão: Todos Receitas Despesas 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.966.660,00 2.15-ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 50.000,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -505.643,00 1.16-CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 30.000,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -22.105,00 2.16-GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 884.697,00 1.17-CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 100.000,00 2.17-CONTRIBUIÇÕES À CONF. NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM 13.200,00 1.18-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 100.000,00 2.18-CONTRIBUIÇÕES A AMPAR 48.000,00 2.19-JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 10.000,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 198.826,36 1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 500.000,00 2.21-GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 640.500,00 2.22-GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.140.064,00 2.23-REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 235.000,00 2.24-DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM VIAS URBANAS 403.000,00 1.24-MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 30.000,00 2.25-DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 277.000,00 2.26-DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.269.046,00 1.27-AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.000,00 2.27-MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 21.508,00 2.28-CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 2.042.700,00 1.29-CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 70.000,00 2.29-DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 213.194,00 1.30-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 113.398,00 2.30-CONSÓRCIO CISAB 47.744,28 1.31-CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 2.31-DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.660.000,00 1.32-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 2.32-MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 10.000,00 2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 74.880,00 1.34-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 5.000,00 2.34-GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.186.500,00 1.35-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ A BANDA DE MÚSICA 20.000,00 2.35-CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70.000,00 2.36-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 981.000,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 727.077,51 1.38-AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 15.000,00 1.39-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 50.000,00 2.41-CONVENIO COM A APAE MUNICIPAL 250.000,00 2.42-PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 370.000,00 2.43-DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 37.000,00 2.44-DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 40.000,00 2.45-MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 38.400,00 2.47-APOIO AO DESPORTO AMADOR 318.000,00 2.48-DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 7.000,00 2.49-GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 934.686,00 2.50-DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 2.51-DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 333.000,00 2.52-MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 1.000,00 2.53-TERMO DE PARCERIA ENTIDADES INSCRITAS NO C.M.A.S. 100.000,00 2.54-DESENVOLVIMENTO DO CRAS 265.400,00 2.55-EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 93.000,00 2.56-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 409.762,00 2.57-ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 816.000,00 2.58-GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 627.000,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.926.265,35 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 3/10 Orgão: Todos Receitas Despesas 2.63-CONSORCIO CISDESTE 94.302,49 2.64-CONSÓRCIO SIMSAUDE 45.772,47 2.65-APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.344.000,00 2.66-DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 41.400,00 2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 200.884,00 2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 145.000,00 2.73-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 2.655.745,64 1.78-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 2.685,00 2.83-MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 194.624,00 2.84-MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 430.000,00 2.85-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 209.120,00 2.86-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 233.200,00 2.87-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 747.723,50 2.88-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 54.000,00 2.89-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 232.894,00 2.90-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 275.400,00 2.91-CONSÓRCIO CIMPAR 10.800,00 1.92-INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 504.181,00 1.93-RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 75.613,80 2.94-SUBVENÇÃO A ENTIDADES CULTURAIS 20.000,00 2.95-SUBVENÇÃO E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 24.000,00 1.96-AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO 20.000,00 2.98-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 85.000,00 1.100-AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 70.000,00 2.101-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 2.102-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A APAE 12.000,00 2.103-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SOC. DE AMPARO AO IDOSO 12.000,00 2.104-TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 20.000,00 2.105-TRANSF. DE RECURSO DESCENT. PARA GESTÃO ESCOLAR 40.000,00 2.106-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 20.000,00 2.107-GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 14.544,00 Total: 2 - 1.500.000 34.969.386,00 32.863.386,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 501.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 149.902,00 2.6-PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS 313.500,00 1.1.2.2.01.0.1.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 197.418,00 1.8-AQUIS. DE EQUIPTOS. P/ SECRETARIA DE FAZENDA 5.000,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 907.812,00 1.9-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00-SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS 913.720,00 2.11-CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 516,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - MULTAS E JUROS 59.872,00 2.16-GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.557.728,00 1.6.1.1.01.0.2.03.00.00-SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - MULTAS E JUROS 12.453,00 1.19-AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA 70.000,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA 296.252,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 490.868,64 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 80.309,00 1.22-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 80.000,00 1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 144.132,00 2.73-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 84.254,36 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00-OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 156.877,00 2.85-CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 66.880,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 4/10 Orgão: Todos Receitas Despesas 2.97-MANUT. DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL 200.000,00 Total: 2 - 1.501.000 2.918.747,00 2.918.747,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 540.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 30.685,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 617.185,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00-TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 8.896.500,00 2.87-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO PRÉ ESCOLAR 1.450.000,00 2.88-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE 867.000,00 2.101-REMUN. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.993.000,00 Total: 2 - 1.540.000 8.927.185,00 8.927.185,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 550.TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 4.295,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 2.000,00 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 544.545,62 2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 500.000,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 46.840,62 Total: 2 - 1.550.000 548.840,62 548.840,62 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 552.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 620,00 2.33-DISTRIBUIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 143.120,00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 142.500,00 Total: 2 - 1.552.000 143.120,00 143.120,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 553.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 1.362,00 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 21.458,00 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00-TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 20.096,00 Total: 2 - 1.553.000 21.458,00 21.458,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 569.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 330,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 330,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 5/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Total: 2 - 1.569.000 330,00 330,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 570.TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO CONV. VINC. EDUCAÇÃO - FONTE 570.000 6.952,00 1.93-RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.952,00 Total: 2 - 1.570.000 6.952,00 6.952,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 571.TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.71.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000 36.602,00 1.30-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 36.602,00 Total: 2 - 1.571.000 36.602,00 36.602,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 576.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Detalhamento da Destinação 001.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00-REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 3.500,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 600,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00-PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 450.490,87 2.37-DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 453.390,87 Total: 2 - 1.576.001 453.990,87 453.990,87 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 600.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 18.832,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.013.313,50 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00-PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 702.085,00 2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 170.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00-INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 112.376,00 2.83-MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 10.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 128.075,00 2.84-MANUT. DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 132.537,00 2.86-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 175.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00-INCREMENTO TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.119.052,50 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 4.308,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 57.601,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00-PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 83.880,00 1.7.1.3.50.9.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 9.567,00 Total: 2 - 1.600.000 2.368.313,50 2.368.313,50 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 6/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Especificação da Destinação 601.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 6.565,00 1.81-CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 6.565,00 Total: 2 - 1.601.000 6.565,00 6.565,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 604.TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 379.086,00 2.67-DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 203.616,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 609.906,00 2.83-MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 785.376,00 Total: 2 - 1.604.000 988.992,00 988.992,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 621.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 57.715,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 5.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00-PROGRAMA SAÚDE EM CASA 166.500,00 1.40-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE 100.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00-PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 69.766,00 2.60-DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 916.284,41 1.7.2.3.50.0.1.28.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.124/2022 603.883,41 2.66-DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 41.000,00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00-TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 454.420,00 2.69-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 150.000,00 1.82-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A EPIDEMIOLOGIA 70.000,00 1.86-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP PARA A VIG SANITÁRIA 70.000,00 Total: 2 - 1.621.000 1.352.284,41 1.352.284,41 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 660.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00-REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 7.020,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 2.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00-PISO BÁSICO FIXO 29.381,00 1.36-AQUIS. DE EQUIPTOS P/ SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 20.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00-SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 62.349,00 1.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O CRAS 10.650,00 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS - PÓS COVID (INCISO III, ART. 4º, DECRET 283.290,00 2.49-GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 171.390,00 2.54-DESENVOLVIMENTO DO CRAS 100.000,00 2.55-EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 78.000,00 Total: 2 - 1.660.000 382.040,00 382.040,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 661.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 7/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00-REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 4.378,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 2.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00-TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 121.860,00 2.56-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 124.238,00 Total: 2 - 1.661.000 126.238,00 126.238,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 704.TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.60.00-REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL 823,00 1.92-INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 661.636,00 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 660.813,00 Total: 2 - 1.704.000 661.636,00 661.636,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 706.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.64.00-REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 10.480,00 1.77-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 510.480,00 2.4.1.9.51.0.1.99.00.00-DEMAIS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 1.000.000,00 1.99-CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00 Total: 2 - 1.706.000 1.010.480,00 1.010.480,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 707.TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.61.00-REMUN.DEPOSITOS AUXÍLIO FINANC. NO ENFRENT À COVID-19 AÇÕES DE SAÚDE E ASSIST SOCIAL - FONTE 707.000 28,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 28,00 Total: 2 - 1.707.000 28,00 28,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 708.TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00-REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 1.165,00 1.92-INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 34.843,00 1.7.2.2.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 33.678,00 Total: 2 - 1.708.000 34.843,00 34.843,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 710.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.69.00-REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 480,00 1.13-CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 40.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 8/10 Orgão: Todos Receitas Despesas 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 1.003.459,20 1.17-CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 500.000,00 1.7.2.9.99.0.1.50.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ALENCAR DA SILVEIRA - SEGOV 886.823,00 1.19-AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ CAPTAÇÃO, TRATAM E DIST ÁGUA 110.000,00 2.4.2.9.99.0.1.02.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 1.500.000,00 1.20-CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 500.000,00 1.21-CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.000.000,00 1.73-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 1.75-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE 70.000,00 1.77-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/ EQUIP E VEÍCULOS PARA OBRAS 500.000,00 1.92-INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 350.000,00 1.93-RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 250.762,20 Total: 2 - 1.710.000 3.390.762,20 3.390.762,20 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 710.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS Detalhamento da Destinação 010.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBI Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.68.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO – ACORDO BRUMADINHO - FONTE 710.010 9.340,00 1.92-INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 9.340,00 Total: 2 - 1.710.010 9.340,00 9.340,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 749.OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS Detalhamento da Destinação 012.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI ALDI Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.62.00-REMUN.DEPÓSITOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC - FONTE 749.012 38,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 38,00 Total: 2 - 1.749.012 38,00 38,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 750.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00-REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 225,00 9.5-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 27.117,40 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 26.892,40 Total: 2 - 1.750.000 27.117,40 27.117,40 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 751.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.116.276,00 2.27-MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.116.492,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00-REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 216,00 Total: 2 - 1.751.000 1.116.492,00 1.116.492,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 9/10 Orgão: Todos Receitas Despesas Especificação da Destinação 752.RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.57.00-REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000 5,00 2.20-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 5,00 Total: 2 - 1.752.000 5,00 5,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 753.RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 1.671,00 2.16-GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.695,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 1.504,00 1.1.2.1.50.0.1.99.00.00-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.885,00 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00-TAXA DE CEMITÉRIO 2.635,00 Total: 2 - 1.753.000 7.695,00 7.695,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 755.RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00-REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 165,00 1.73-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO 165,00 Total: 2 - 1.755.000 165,00 165,00 Sub-Total: 2 59.509.646,00 57.403.646,00 Instituição 4.FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 800.RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.325.121,00 9.7-SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 1.2.1.5.01.2.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 490,00 2.72-PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA BÁSICA 4.669.598,00 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00-REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 271.428,00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.910.153,00 7.2.1.5.51.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 518.308,00 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00-APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. 674.098,00 Total: 4 - 1.800.000 4.699.598,00 4.699.598,00 Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Especificação da Destinação 802.RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 10/10 Orgão: Todos Receitas Despesas 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 391.236,00 2.71-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 391.236,00 Total: 4 - 1.802.000 391.236,00 391.236,00 Sub-Total: 4 5.090.834,00 5.090.834,00 Total Geral: 64.600.480,00 64.600.480,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 CNPJ: 18.128.223/0001-02 Página(s): 1/3 Endereço: AV. PADRE MACÁRIO, 129 CENTRO 36.512-000, 129, CENTRO, TOCANTINS - MG Telefone: (32) 3574-1319 E-mail: prefeitura@tocantins.mg.gov.br Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE EDUCAÇÃO 01 - RECEITAS A - IMPOSTOS 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 6.458,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 33.255,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 236.000,00 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.600.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 630.000,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.232,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 437.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.100.000,00 SUB-TOTAL 4.079.945,00 B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 23.485.279,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 2.000.000,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 10.480,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.833.299,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.528.216,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 110.522,00 SUB-TOTAL 37.967.796,00 TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 42.047.741,00 EDUCAÇÃO A - DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 1.336.500,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 70.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 2.067.089,31 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 1.600.017,50 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 250.000,00 ____________________________ TOTAL DAS DESPESAS 5.323.606,81 ____________________________ B - CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 7.193.560,00 ____________________________ TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A + B) 12.517.166,81 Cálculo de Aplicação na Educação RECEITA BASE DE CÁLCULO 42.047.741,00 VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25.00% 10.511.935,25 TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÂO 29.77% 12.517.612,50 SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 4.77% 2.005.677,25 FUNDEB Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 CNPJ: 18.128.223/0001-02 Página(s): 2/3 Endereço: AV. PADRE MACÁRIO, 129 CENTRO 36.512-000, 129, CENTRO, TOCANTINS - MG Telefone: (32) 3574-1319 E-mail: prefeitura@tocantins.mg.gov.br Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 30.685,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 8.896.500,00 SUB-TOTAL 8.927.185,00 Cálculo de Aplicação no FUNDEB MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO 70,00% 6.249.029,50 VALOR PREVISTO DE APLICACAO 99.63% 8.894.000,00 SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 29.63% 2.644.970,50 Observação: No cálculo do "VALOR PREVISTO DE APLICAÇÃO" são considerados todos elementos de despesa relativos a pessoal (Elementos 04, 11, 13 e 16) da fonte 1.540.000, 1.541.000 e 1.542.000. RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE 01 - RECEITAS A - IMPOSTOS 1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 6.458,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 33.255,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 236.000,00 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.600.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 630.000,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.232,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 437.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.100.000,00 SUB-TOTAL 4.079.945,00 B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 23.485.279,00 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 10.480,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.833.299,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.528.216,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 110.522,00 SUB-TOTAL 35.967.796,00 TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 40.047.741,00 SAÚDE A - DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 627.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 3.834.089,35 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 1.504.074,96 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 145.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 41.400,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 220.884,00 ____________________________ TOTAL DAS DESPESAS 6.372.448,31 ____________________________ TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) 6.372.448,31 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 CNPJ: 18.128.223/0001-02 Página(s): 3/3 Endereço: AV. PADRE MACÁRIO, 129 CENTRO 36.512-000, 129, CENTRO, TOCANTINS - MG Telefone: (32) 3574-1319 E-mail: prefeitura@tocantins.mg.gov.br Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Cálculo de Aplicação na Saúde RECEITA BASE DE CÁLCULO 40.047.741,00 VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00% 6.007.161,15 TOTAL PREVISTO NA SAÚDE 15.91% 6.372.448,31 SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 0.91% 365.287,16 DESPESAS DE PESSOAL Cálculo da Receita Corrente Liquida 1 - TOTAL DA RECEITA CORRENTE 65.800.245,00 2 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB 7.193.560,00 3 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS 1.325.611,00 ____________________________ TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1 - 2 - 3) 57.281.074,00 Demonstrativo das Despesas de Pessoal 1) Despesa de Pessoal do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 79.937,69 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.973.685,50 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 13.466.424,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 829.486,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.745.508,00 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 0,00 3.1.90.03 PENSÕES 0,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 57.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 ____________________________ SUB-TOTAL 25.182.041,19 2) Despesa de Pessoal do Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 182.400,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 ____________________________ SUB-TOTAL 1.196.400,00 ____________________________ TOTAL 26.378.441,19 Cálculo de Gastos com Pessoal EXECUTIVO 43.96% 25.182.041,19 LEGISLATIVO 2.09% 1.196.400,00 TOTAL DO MUNICÍPIO 46.05% 26.378.441,19 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - Câmara Municipal Sub-Unidade: 0 - Câmara Municipal Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 01 LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.002.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 205.000,00 205.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00 01.031.002.2.0001 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO LEGISLATIVO 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00 01.031.002.2.0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 180.000,00 0,00 180.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 65.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 85.000,00 204.000,00 205.000,00 409.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 2/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 1 - ASSESSORIA DE GOVERNO Sub-Unidade: 0 - Gabinete, Procuradoria e Assessoria Adm. Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0005 GESTÃO DA ASSESSORIA DO GOVERNO 54.000,00 0,00 54.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 54.000,00 54.000,00 0,00 54.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 3/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Sub-Unidade: 0 - Divisão de Convênios e Agricultura Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0007 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 04.181 POLICIAMENTO 04.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.181.001.2.0009 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00 04.181.001.2.0010 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 38.400,00 0,00 38.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.200,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.200,00 04.181.001.2.0011 CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL 252,00 0,00 252,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 252,00 04.182 DEFESA CIVIL 04.182.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.182.001.2.0012 CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 4.800,00 0,00 4.800,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.800,00 20 AGRICULTURA 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.012 APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.606.012.2.0015 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 117.452,00 0,00 117.452,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 4/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade: 0 - Departamento de RH/Compras/Patrimônio Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.001.2.0016 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 850.392,00 0,00 850.392,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 22.392,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 828.000,00 850.392,00 0,00 850.392,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 5/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 4 - SECRETARIA DE FAZENDA Sub-Unidade: 0 - Departamento de Contabilidade/Tesouraria Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.001.2.0020 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 449.196,00 0,00 449.196,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 192.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 257.196,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.129.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.129.001.2.0021 GESTÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 549.196,00 0,00 549.196,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 5 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Sub-Unidade: 0 - Departamento de Transp/Obras/S. Públicos Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.122.001.1.0009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 15.122.001.2.0022 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.451.010.1.0011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 15.451.010.1.0012 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E JARDINS 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 15.451.010.1.0013 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 15.451.010.1.0092 INFRA ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO 0,00 1.560.000,00 1.560.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.560.000,00 15.451.010.2.0023 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 15.451.010.2.0073 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 840.000,00 0,00 840.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 840.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.452.010.2.0025 DESENVOLVIMENTO DO CEMITÉRIO E CAPELA MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 15.452.010.2.0026 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.200.000,00 15.752 ENERGIA ELÉTRICA 15.752.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 15.752.010.2.0027 MANUT DA REDE PUBL MUNICIPAL DE ENERGIA ELETRICA 1.128.000,00 0,00 1.128.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.128.000,00 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 16.482.010.1.0016 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM HABITAÇÕES URBANAS 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 17.512.010.1.0017 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 600.000,00 600.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 17.512.010.1.0018 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 17.512.010.1.0020 CONST DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 17.512.010.2.0028 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.340.000,00 17.512.010.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 22 INDÚSTRIA 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.010 POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URB. E DESENVOLVIMENTO 22.661.010.1.0021 CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.013 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADA VICINAIS 26.782.013.1.0022 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 0,00 80.000,00 80.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 26.782.013.2.0031 DESENVOLVIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 450.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.2.0032 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.005.000,00 4.700.000,00 9.705.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 7/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.122.003.2.0034 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 126.000,00 0,00 126.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 102.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.003 EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO 12.361.003.2.0035 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 12.361.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.361.004.1.0029 CONSTR. REFORMA DE REDE FÍSICA DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 12.361.004.2.0036 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 540.000,00 0,00 540.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 540.000,00 12.361.004.2.0037 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.004 EDUCANDO E FAZENDO UM TOCANTINS MELHOR 12.365.004.1.0031 CONST. REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 12.365.004.2.0089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.365.004.2.0090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.338.000,00 170.000,00 1.508.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 8/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.2.0042 PROMOÇÃO DE EVENTOS TOCANTINENSES 320.000,00 0,00 320.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00 13.392.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 13.392.005.2.0044 DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 24 COMUNICAÇÕES 24.722 TELECOMUNICAÇÕES 24.722.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 24.722.005.2.0045 MANUTENÇÃO DAS TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV 38.400,00 0,00 38.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 38.400,00 401.400,00 0,00 401.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 9/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.812.005.1.0024 MELHORAMENTOS NA ÁREA DE LAZER E EVENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 27.812.005.1.0099 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 27.812.005.2.0047 APOIO AO DESPORTO AMADOR 240.000,00 0,00 240.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 120.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 27.813 LAZER 27.813.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 27.813.005.2.0098 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 320.000,00 520.000,00 840.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Sub-Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.005 CULTURA, DESPORTO E VIDA 13.392.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 11/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 0 - Coordenação de Gestão do SMAS e PSB Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.122.009.2.0049 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 170.400,00 0,00 170.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 26.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 144.000,00 08.122.009.2.0050 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 08.122.009.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS 08.244.009.2.0052 MANUT CONS MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - 3% IGD 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 176.400,00 0,00 176.400,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 12/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.007 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.007.1.0038 AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CRAS 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 08.244.007.2.0054 DESENVOLVIMENTO DO CRAS 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 08.244.007.2.0055 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 08.244.014 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 08.244.014.2.0056 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 48.000,00 0,00 48.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.000,00 153.000,00 15.000,00 168.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 13/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 9 - SECRETARIA DE SAÚDE Sub-Unidade: 0 - Gestão do SUS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.122.001.2.0058 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 42.000,00 0,00 42.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00 42.000,00 0,00 42.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 14/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.698.000,00 0,00 1.698.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.693.000,00 10.301.006.2.0083 MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 10.301.006.2.0086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 1.728.000,00 0,00 1.728.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 15/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.302.006.2.0065 APOIO E AMPLIAÇÃO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO 1.344.000,00 0,00 1.344.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.000,00 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.080.000,00 1.344.000,00 0,00 1.344.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 16/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.304.006.2.0066 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.305.006.1.0096 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 10.305.006.2.0067 DESENVOLV. DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E ZOONOSE 17.000,00 0,00 17.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 37.000,00 20.000,00 57.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 17/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.006 SAUDE EM PRIMEIRO LUGAR 10.301.006.1.0039 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 10.301.006.1.0081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 6.565,00 6.565,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.565,00 0,00 56.565,00 56.565,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Exercício: 2023 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 18/18 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 4 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - FAPSEM Unidade: 1 - F.A.P.S.E.M. Sub-Unidade: 0 - F.A.P.S.E.M. Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.122.008 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.122.008.2.0071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FAPSEM 161.972,00 10.000,00 171.972,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.972,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 161.972,00 10.000,00 171.972,00 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) SiplanWeb - Planejar Consultores Associados